Página 52 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 19 de Janeiro de 2022

há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 51205913 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) SECRETÁRIO (A) DE ESTADO do (a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

20347651 

CLEBER DOS SANTOS FERREIRA 

Investigador de polícia 

19.12.2021 

22.01.2022 

35 

RICARDO CESAR MANDARINO BARRETTO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil da Bahia

Portaria Nº 00370588 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Delegado Geral do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o (s) servidor (es) abaixo:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Unidade Origem 

Unidade Destino 

Data Início 

Número do Proc. SEI 

20413408 

SERGIO
DO CARMO
GOMES MELO 

Investigador
de polícia 

DEL DE
ATENDIMENTO AO
TURISTA ILHEUS 

DELEGACIA
TERRITORIAL
DE ILHEUS 

Data da
Publicação 

01261682021007395724 

HELOISA CAMPOS DE BRITO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00359049 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Delegado Geral do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o (s) servidor (es) abaixo:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Unidade Origem 

Unidade Destino 

Data Início 

Número do Proc. SEI 

12615406 

COSME
PINHEIRO BRITO 

Investigador
de polícia 

DELEGACIA DE
PROTEÇÂO A PESSOA 

DEP DE HOMICIDIOS E
PROTEÇÂO A PESSOA 

Data da
Publicação 

01266172021007025615 

HELOISA CAMPOS DE BRITO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00368480 de 17 de Janeiro de 2022

O (A) Delegado Geral do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LICIA AMALIA LARANJEIRA ALVES , matrícula nº 20409717, para, em razão de Férias no período de 15 de Março de 2022 a 25 de Março de 2022, substituir ALISSON FERREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 12616456, no cargo Delegado Titular I, do (a) 2 DEL TERRITORIAL FEIRA DE SANTANA.

HELOISA CAMPOS DE BRITO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Departamento de Polícia Técnica – DPT

Portaria Nº 00371667 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Diretor Geral do (a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CELSO DANILO FONSECA VILAS BOAS , matrícula nº 20455224, para, em razão de Licença Premio no período de 15 de Fevereiro de 2022 a 16 de Março de 2022, substituir FLAVIO DA SILVA GONCALVES , matrícula nº 20452941, no cargo Coordenador II, do (a) COORD POLICIA TEC FEIRA DE SANTANA.

EDSON LUIZ DOS REIS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria Nº 00371635 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Diretor Geral do (a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar CATIA SILENE SOUZA FREITAS , matrícula nº 20544325, para, em razão de Licença Premio no período de 03 de Janeiro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2022, substituir HIRAN MARCELO VIANA MACEDO , matrícula nº 20446659, no cargo Coordenador III, do (a) SAC VITÓRIA DA CONQUISTA I.

EDSON LUIZ DOS REIS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

Portaria Nº 00370221 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

30643837 

EDNALDO SANTOS
OLIVEIRA 

Soldado de 1a.
Classe 

MARINHA DO BRASIL 
  
04.08.2008 

27.08.2013 

Finalidade:

PROCESSO SEI N.º 030.2794.2020.0070950-13, PROTOCOLADO EM 24/08/2020.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00356198 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

30505895 

ISANA DE LIMAALCANTARA 

Soldado de 1a. Classe 

MUNICÍPIO DE JEQUIÉ 

Municipal 

02.06.2008 

04.01.2010 

Finalidade:

PROCESSO SEI N.º 030.2720.2020.0085892-88, PROTOOLADO EM 01/10/2020.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00370209 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30482070 

EDVALDO DOS
SANTOS NUNES 

Soldado de 1a.
Classe 

ASSOCIAÇÃO OBRAS
SOC IRMÃ DULC 

18.07.2006 

24.01.2007 

191 

Finalidade:

PROCESSO SEI N.º 030.2756.2019.0085796-15, PROTOCOLADO EM 01/11/2019.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00368008 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30643840 

MAYCON SILVAAGUIAR 

Soldado de 1a.
Classe 

TOP LYNE SERV AUX TRANSP AEREO 

21.10.2014 

07.02.2016 

475 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2756.2020.0083955-08, PROTOCOLADO EM 25/09/2020.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00368002 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.