Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30588310 | CELIO SOUZA DA SILVA | Soldado de 1a. Classe | VG BRASIL - ATIV HOTELEIRAS | 06.11.2006 | 02.01.2007 | 58 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2814.2020.0038252-67, PROTOCOLADO EM 04/05/2020.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00367972 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30643794 | ELIELSON SANTOS DA SILVA | Soldado de 1a. Classe | ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS JR | 01.09.2007 | 01.10.2008 | 397 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2722.2021.0111647-86, PROTOCOLADO EM 13/09/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00367869 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30557467 | CLEBER BARBOSA PINHEIRO | Soldado de 1a. Classe | AMARO RODRIGUES COM, SERVIÇOS | 11.06.2007 | 01.10.2010 | 1209 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2807.2021.0112737-54, PROTOCOLADO EM 14/09/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00369392 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30337938 | PAULO CEZAR RAMOS DE SOUZA | Cabo | JOANES INDUSTRIAL LTDA | 08.01.1996 | 23.11.1998 | 1051 |
Finalidade:
PROCESSO SEI N.º 030.2703.2021.0164952-62, PROTOCOLADO EM 30/12/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00367851 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/ Esfera | Data Início | Data Fim |
92037387 | EVERTON CONCEICAO PASSOS | Soldado de 1a. Classe | MIN DEFESA - EXERCITO BRASIL | Federal | 05.03.2013 | 28.02.2014 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2473.2021.0114803-11, PROTOCOLADO EM 17/09/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00370451 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 28 de Dezembro de 2021, e conforme informações contidas no processo administrativo, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).
Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao (s) interessado (s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Adminis -tração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.
Nome | Matrícula | Cargo | Sub Grupo | Unidade | Órgão | Data Início |
ELLISON DE MATOS SILVA | 30481051 | Soldado de 1a. Classe | Quadro de Praças da Policia Militar | 4º Pelotão de Policiamento da 64 CIPM | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA | 28 de Dezembro de 2021 |
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00367823 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30643498 | DANIEL GOMES AMORIM | Soldado de 1a. Classe | UNIFORT LTDA | 09.12.2013 | 22.01.2014 | 45 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2083.2021.0113636-11, PROTOCOLADO EM 15/09/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00367813 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30586517 | ABRAAO SANTANA NASCIMENTO | Soldado de 1a. Classe | CONSÓRCIO MOBILIDADE BAHIA | 05.12.2014 | 18.06.2015 | 196 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2794.2021.0101843-16, PROTOCOLADO EM 23/08/2021.
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00370029 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
30586517 | ABRAAO SANTANA NASCIMENTO | Soldado de 1a. Classe | MIN DEFESA-EXÉRCITO BRASILEIRO | Federal | 01.06.2006 | 25.05.2007 |
Finalidade:
PROCESSO SEI Nº 030.2794.2021.0101843-16, PROTOCOLADO EM 23/08/2021
PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 00368577 de 18 de Janeiro de 2022
O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de
1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
30308643 | WELITON HONORIO DOS ANJOS | Cabo | TRANSGUARDA BAHIA LIMP CONSERV | 01.06.1996 | 17.05.1998 | 716 |