Página 53 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 19 de Janeiro de 2022

há 4 meses
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Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30588310 

CELIO SOUZA DA SILVA 

Soldado de 1a. Classe 

VG BRASIL - ATIV HOTELEIRAS 

06.11.2006 

02.01.2007 

58 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2814.2020.0038252-67, PROTOCOLADO EM 04/05/2020.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00367972 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30643794 

ELIELSON SANTOS
DA SILVA 

Soldado de 1a.
Classe 

ALEXANDRE VIEIRA
DOS SANTOS JR 

01.09.2007 

01.10.2008 

397 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2722.2021.0111647-86, PROTOCOLADO EM 13/09/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00367869 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30557467 

CLEBER BARBOSA
PINHEIRO 

Soldado de 1a.
Classe 

AMARO RODRIGUES COM,
SERVIÇOS 

11.06.2007 

01.10.2010 

1209 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2807.2021.0112737-54, PROTOCOLADO EM 14/09/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00369392 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30337938 

PAULO CEZAR RAMOS DE
SOUZA 

Cabo 

JOANES
INDUSTRIAL LTDA 

08.01.1996 

23.11.1998 

1051 

Finalidade:

PROCESSO SEI N.º 030.2703.2021.0164952-62, PROTOCOLADO EM 30/12/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00367851 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/
Esfera 

Data Início 

Data Fim 

92037387 

EVERTON CONCEICAO
PASSOS 

Soldado de 1a.
Classe 

MIN DEFESA - EXERCITO BRASIL 

Federal 

05.03.2013 

28.02.2014 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2473.2021.0114803-11, PROTOCOLADO EM 17/09/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00370451 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 28 de Dezembro de 2021, e conforme informações contidas no processo administrativo, o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao (s) interessado (s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Adminis -tração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.




Nome 

Matrícula 

Cargo 

Sub Grupo 

Unidade 

Órgão 

Data Início 

ELLISON DE
MATOS SILVA 

30481051 

Soldado de
1a. Classe 

Quadro de Praças
da Policia Militar 

4º Pelotão de
Policiamento da 64 CIPM 

POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA BAHIA 

28 de Dezembro de
2021 

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00367823 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30643498 

DANIEL GOMES AMORIM 

Soldado de 1a. Classe 

UNIFORT LTDA 

09.12.2013 

22.01.2014 

45 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2083.2021.0113636-11, PROTOCOLADO EM 15/09/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00367813 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30586517 

ABRAAO SANTANA
NASCIMENTO 

Soldado de 1a. Classe 

CONSÓRCIO MOBILIDADE
BAHIA 

05.12.2014 

18.06.2015 

196 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2794.2021.0101843-16, PROTOCOLADO EM 23/08/2021.

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00370029 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, c/c art. 201, § 2º, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:




Matrícula 

Nome 

Cargo 

Órgão 

Poder/Esfera 

Data Início 

Data Fim 

30586517 

ABRAAO SANTANA
NASCIMENTO 

Soldado de 1a.
Classe 

MIN DEFESA-EXÉRCITO
BRASILEIRO 

Federal 

01.06.2006 

25.05.2007 

Finalidade:

PROCESSO SEI Nº 030.2794.2021.0101843-16, PROTOCOLADO EM 23/08/2021

PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00368577 de 18 de Janeiro de 2022

O (A) Comandante Geral do (a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no (a) art. 201, § 9º, da Constituição Federal de

1988, resolve averbar, nos registros funcionais do (s) servidor (es) do Quadro de Pessoal do (a) PM-BA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.


Matrícula 

Nome 

Cargo 

Empregador 

Data Início 

Data Fim 

Total de Dias 

30308643 

WELITON HONORIO DOS
ANJOS 

Cabo 

TRANSGUARDA BAHIA LIMP CONSERV 

01.06.1996 

17.05.1998 

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