- DESENBAHIA e os municípios abaixo indicados. DO OBJETO: estabelecimento da cooperação técnica entre os Partícipes, visando à realização de financiamentos entre a DESENBAHIA e os comerciantes e prestadores de serviços estabelecidos no município atingido pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado da Bahia em dezembro de 2021, em razão de ciclone extratropical, na forma estabelecida pela Lei Estadual n. 14.390/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.
Termo n. | Município | Data de assinatura: |
037 | Jucuruçu | 07/01/2022 |
038 | Guaratinga | 10/01/2022 |
039 | Ibipeba | 10/01/2022 |
040 | Itambé | 10/01/2022 |
041 | Santa Cruz da Vitória | 11/01/2022 |
COMUNICADO
A Comissão de Seleção do Edital n. 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, torna pública, no endereço eletrônico da SETRE: www.setre.ba.gov.br, a realização da Sessão Pública para abertura do Envelope A, recepcionado posteriormente, e
atendidas as disposições do Edital.
Informações complementares poderão ser obtidas por meio da Comissão de Seleção, das 08:30h às 17:30h, no seguinte telefone: (71) 3115-1693, email: edital2021cesol@setre.ba.gov.br Salvador-BA, 18 de janeiro de 2022.
Comissão de Seleção do Edital n. 005/2021
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
PORTARIA N º 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada no processo SEI nº 069.1465.2021.0002375-21,
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar os prazos previstos no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA, apresentando-se da seguinte forma:
Etapa | Datas, Horário e Endereço* |
1. Divulgação do Resultado definitivo da Fase de Habilitação e Homologação do Resultado Final | 19/01/2022 - Convocação das entidades classificadas e resultado definitivo Fase Habilitação das entidades da 2ª Convocação |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Diretor Geral
PORTARIA N º 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o resultado definitivo da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de Trabalho (Fase Habilitação) da 2ª CONVOCAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que tem como objeto a seleção de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos para implementação de PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Termo de Fomento, nos termos e condições estabe -lecidos neste Edital. O resultado encontra-se no site http://www.sudesb.ba.gov.br/modules/ conteudo/conteudo.php?conteudo=62:
RELAÇÃO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E HABILIT | ADAS (ENTIDADES DA 2ª CONVOCAÇÃO) | |
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | ENTIDADE | STATUS |
21 | Associação Ambiental dos Índios Tupinambá de Olivença | HABILITADO |
22 | Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão | HABILITADO |
23 | ABCA - Associação Brasileira de Capoeira Angola | HABILITADO |
25 | Ong Paspas - Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais | HABILITADO |
26 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Valente | HABILITADO |
27 | Instituto Popular do Recôncavo - IPR Bahia | HABILITADO |
Art. 2º - Os projetos classificados serão executados mediante disponibilidade orçamentária e dentro da vigência do edital.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Diretor Geral
PORTARIA N º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a 3ª convocação das entidades classificadas da 28ª (vigésima oitava) à 29ª (vigésima nona) colocação para, no prazo de 24 / 01 / 2022 a 28 / 01 / 2022 apresentarem os documentos em conformidade ao disposto no item44 no Edital de Chamamento Público nº022/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA. O resultado encontra-se no site http://www. sudesb.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=62:
3ª CONVOCAÇÃO DAS PROPOST HABILITAÇÃO EDITAL Nº02/2021 - EVENT | AS CLASSIFICADAS PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FASE OS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA |
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | ENTIDADE |
28 | Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Samba de Mesa do Gogó |
29 | Associação de Capoeira Regional de Piritiba |
Art. 2º - Os projetos convocados e classificados serão executados mediante disponibilida -de orçamentária e dentro da vigência do edital. Vale ressaltar, que poderão sofrer cortes os
orçamentos que não condizem com os valores praticados no Mercado ou com discrepâncias dos valores já adotados pelo Estado, e os mesmos deverão ser condizentes com o Projeto apresentado.
Art. 3º - A Metodologia empregada pela Administração Pública para análise do ônus a ser
suportado na aquisição dos bens ou na contratação dos serviços terá como princípio a legalidade,
competitividade, a economicidade, a vantajosidade, a efetividade, a razoabilidade, a regionalidade, a especificidade da política e a tempestividade.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Diretor Geral
PORTARIA N º 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e considerando o exposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o cronograma para as Entidades contempladas na 3ª CONVOCAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA. O cronograma deste Chamamento Público se encontra no site http://www.sudesb.ba.gov.br/ modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=62, contendo as demais fases:
Etapa | Datas, Horário e Endereço* |
IV. Convocação para apresentação dos documentos para avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais do Plano de trabalho (fase habilitação). | 24/01/2022 - 3ª convocação para apresentação dos documentos para avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais do Plano de trabalho (fase habilitação), em 05 dias corridos, ou seja, até 28/01/2022. |
V. Avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais do Plano de trabalho incluindo a divulgação do resultado preliminar (fase de habilitação) | 31/01/2022 a 14/02/2022 - análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho. 16/02/2022 - divulgação do resultado preliminar (fase de habilitação) da 3ª CONVOCAÇÃO. |
VI. Apresentação e análise dos recursos da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de trabalho (fase habilitação) | 18/02/2022 a 03/03/2022 - apresentação dos recursos da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de Trabalho. 04/03/2022 até 08/03/2022 - análise dos recursos. |
VII. Divulgação do resultado definitivo da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de Trabalho e homologação do Resultado Final do Chamamento Público; | 13/03/2022 - divulgação do resultado definitivo da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de Trabalho (Habilitação) e homologação do Resultado Final do Chamamento Público; |
VIII. Celebração do Termo de Fomento | 15/03/2022 a 15/05/2022 - emissão de pareceres técnico e jurídico. 30/05/2022 - data estimada para celebração do Termo de Fomento. |
Art. 2º - A entrega das documentações deverão sempre ocorrer no seguinte horário das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16h00 horas com datas definidas no quadro anterior.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Diretor Geral