Página 55 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 19 de Janeiro de 2022

há 5 meses
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- DESENBAHIA e os municípios abaixo indicados. DO OBJETO: estabelecimento da cooperação técnica entre os Partícipes, visando à realização de financiamentos entre a DESENBAHIA e os comerciantes e prestadores de serviços estabelecidos no município atingido pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado da Bahia em dezembro de 2021, em razão de ciclone extratropical, na forma estabelecida pela Lei Estadual n. 14.390/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.




Termo n. 

Município 

Data de assinatura: 

037 

Jucuruçu 

07/01/2022 

038 

Guaratinga 

10/01/2022 

039 

Ibipeba 

10/01/2022 

040 

Itambé 

10/01/2022 

041 

Santa Cruz da Vitória 

11/01/2022 

COMUNICADO

A Comissão de Seleção do Edital n. 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins

lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, torna pública, no endereço eletrônico da SETRE: www.setre.ba.gov.br, a realização da Sessão Pública para abertura do Envelope A, recepcionado posteriormente, e

atendidas as disposições do Edital.

Informações complementares poderão ser obtidas por meio da Comissão de Seleção, das 08:30h às 17:30h, no seguinte telefone: (71) 3115-1693, email: edital2021cesol@setre.ba.gov.br Salvador-BA, 18 de janeiro de 2022.

Comissão de Seleção do Edital n. 005/2021

Superintendência dos Desportos

do Estado da Bahia – SUDESB

PORTARIA N º 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, acolhendo a justificativa apresentada no processo SEI nº 069.1465.2021.0002375-21,

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar os prazos previstos no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA, apresentando-se da seguinte forma:




Etapa 

Datas, Horário e Endereço* 

1. Divulgação do Resultado definitivo da Fase
de Habilitação e Homologação do Resultado Final 

19/01/2022 - Convocação das entidades classificadas e
resultado definitivo Fase Habilitação das entidades da 2ª
Convocação 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO

Diretor Geral

PORTARIA N º 05 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o resultado definitivo da avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano de Trabalho (Fase Habilitação) da 2ª CONVOCAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2021, que tem como objeto a seleção de entidades da sociedade civil sem fins lucrativos para implementação de PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Termo de Fomento, nos termos e condições estabe -lecidos neste Edital. O resultado encontra-se no site http://www.sudesb.ba.gov.br/modules/ conteudo/conteudo.php?conteudo=62:


RELAÇÃO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS E HABILIT 

ADAS (ENTIDADES DA 2ª CONVOCAÇÃO) 
  

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 

ENTIDADE 

STATUS 

21 

Associação Ambiental dos Índios Tupinambá de Olivença 

HABILITADO 

22 

Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão 

HABILITADO 

23 

ABCA - Associação Brasileira de Capoeira Angola 

HABILITADO 

25 

Ong Paspas - Profissionais da Área de Saúde Promovendo
Ações Sociais 

HABILITADO 

26 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Valente 

HABILITADO 

27 

Instituto Popular do Recôncavo - IPR Bahia 

HABILITADO 

Art. 2º - Os projetos classificados serão executados mediante disponibilidade orçamentária e dentro da vigência do edital.

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO

Diretor Geral

PORTARIA N º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público a 3ª convocação das entidades classificadas da 28ª (vigésima oitava) à 29ª (vigésima nona) colocação para, no prazo de 24 / 01 / 2022 a 28 / 01 / 2022 apresentarem os documentos em conformidade ao disposto no item44 no Edital de Chamamento Público nº022/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA. O resultado encontra-se no site http://www. sudesb.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=62:




3ª CONVOCAÇÃO DAS PROPOST
HABILITAÇÃO EDITAL Nº02/2021 - EVENT 

AS CLASSIFICADAS PARA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO FASE
OS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA 

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 

ENTIDADE 

28 

Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Samba de Mesa do Gogó 

29 

Associação de Capoeira Regional de Piritiba 

Art. 2º - Os projetos convocados e classificados serão executados mediante disponibilida -de orçamentária e dentro da vigência do edital. Vale ressaltar, que poderão sofrer cortes os

orçamentos que não condizem com os valores praticados no Mercado ou com discrepâncias dos valores já adotados pelo Estado, e os mesmos deverão ser condizentes com o Projeto apresentado.

Art. 3º - A Metodologia empregada pela Administração Pública para análise do ônus a ser

suportado na aquisição dos bens ou na contratação dos serviços terá como princípio a legalidade,

competitividade, a economicidade, a vantajosidade, a efetividade, a razoabilidade, a regionalidade, a especificidade da política e a tempestividade.

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO

Diretor Geral

PORTARIA N º 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e considerando o exposto no processo nº 069.1465.2021.0002375-21,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o cronograma para as Entidades contempladas na 3ª CONVOCAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 - EVENTOS ESPORTIVOS DE CAPOEIRA. O cronograma deste Chamamento Público se encontra no site http://www.sudesb.ba.gov.br/ modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=62, contendo as demais fases:




Etapa 

Datas, Horário e Endereço* 

IV. Convocação para apresentação dos documentos para
avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos
legais do Plano de trabalho (fase habilitação). 

24/01/2022 - 3ª convocação para apresentação
dos documentos para avaliação do cumprimento
dos requisitos, impedimentos legais do Plano de
trabalho (fase habilitação), em 05 dias corridos, ou
seja, até 28/01/2022. 

V. Avaliação do cumprimento dos requisitos, impedimentos
legais do Plano de trabalho incluindo a divulgação do
resultado preliminar (fase de habilitação) 

31/01/2022 a 14/02/2022 - análise do
cumprimento dos requisitos, dos impedimentos
legais e do Plano de Trabalho.
16/02/2022 - divulgação do resultado preliminar
(fase de habilitação) da 3ª CONVOCAÇÃO. 

VI. Apresentação e análise dos recursos da avaliação do
cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do Plano
de trabalho (fase habilitação) 

18/02/2022 a 03/03/2022 - apresentação dos
recursos da avaliação do cumprimento dos
requisitos, impedimentos legais e do Plano de
Trabalho.
04/03/2022 até 08/03/2022 - análise dos
recursos. 

VII. Divulgação do resultado definitivo da avaliação do
cumprimento dos requisitos, impedimentos legais e do
Plano de Trabalho e homologação do Resultado Final do
Chamamento Público; 

13/03/2022 - divulgação do resultado definitivo
da avaliação do cumprimento dos requisitos,
impedimentos legais e do Plano de Trabalho
(Habilitação) e homologação do Resultado Final do
Chamamento Público; 

VIII. Celebração do Termo de Fomento 

15/03/2022 a 15/05/2022 - emissão de pareceres
técnico e jurídico.
30/05/2022 - data estimada para celebração do
Termo de Fomento. 

Art. 2º - A entrega das documentações deverão sempre ocorrer no seguinte horário das 09:00 às

11:00 horas e das 14:00 às 16h00 horas com datas definidas no quadro anterior.

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO

Diretor Geral