Página 186 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.327; Coinvestimentos Regionais/2018; Cinco Cinco Produções, Entretenimento e Comunicação Ltda; Núcleo Criativo Da 55 Cine; R$ 400.000,00; 15/12/2021 / PR-04.317; Coinvestimentos Regionais/2018; Cinco Cinco Produções Entretenimento e Comunicação Ltda; Memórias De Uma Guerra Suja; R$ 525.000,00; 09/12/2021 / PR-04.356; Fluxo Contínuo Televisão/2018; Canal Azul Produções Culturais Ltda; Umbanda - Brasil Em Transe; R$ 800.000,00; 28/12/2021 / PR-04.352; Coinvestimentos Regionais/2018; Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda; 1986 -Segunda Temporada; R$ 100.000,00; 28/12/2021 / PR-04.335; Coinvestimentos Regionais/2018; Barros, Farias e Holanda Filmagens e Eventos Ltda - Me; O Homem Suave; R$ 200.000,00; 17/12/2021 / PR-04.347; Fluxo Contínuo Televisão/2018; Filmart Produções Artísticas Ltda; Rio Baker; R$ 800.000,00; 22/12/2021 / PR-04.314; Suporte Automático; Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Isolar; R$ 700.000,00; 08/12/2021 / PR-04.334; Suporte Automático; Gato do Parque Cinematográfica Ltda; Criadas; R$ 700.000,00; 17/12/2021 / PR-04.342; Fluxo Contínuo Cinema/2018; Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Os Peixes Dormem de Olhos Abertos?; R$ 1.996.750,00; 21/12/2021.

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado de HABILITAÇÃO do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA FLUXO CONTÍNUO PARA CINEMA 2018:

Título do Projeto; Produtora; Distribuidora; Valor do Investimento; Modalidade/ Macho do Século XXI; GULLANE ENTRETENIMENTO S/A; WARNER BROS SOUTH INC; R$ 987.375,84; D.

Em, 18 de janeiro de 2022.

WILSON BLEY LIPSKI

Diretor-Presidente BRDE

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado de HABILITAÇÃO dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA FLUXO CONTÍNUO TV 2018:

Título do Projeto; Produtora; Programadora; Valor do Investimento; Modalidade / Eu vi um país no cinema - O olhar de Ismail Xavier; Acere Produção Artística e Cultural Ltda; TV Ponta Verde Ltda; R$ 800.000,00; B / Olhar Natural; I&C Comunicação Eletrônica Ltda; Associação Filhos do Mundo FEME; R$ 600.000,00; C / Palmeira dos alto; Anaya Produções Culturais Ltda; Fundação TV Minas Cultural e Educativa; R$ 1.600.000,00; C.

Em, 18 de janeiro de 2022.

WILSON BLEY LIPSKI

Diretor-Presidente BRDE

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO LEI 13.303/2016- ELETRÔNICA- Nº 58/2021-SULIC/CORSAN

Objeto: Fornecimento, Construção, Instalação, Pré-Operação e Operação Assistida de Estação de Tratamento de Esgoto Pré-Fabricada com Unidade de Pré-Tratamento de Lodo de Tanque Séptico, em Regime de Contratação Integrada para o município de Horizontina/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 29/03/2022, sendo que abertura das propostas ocorrerá a partir das 10h, e às 14h, iniciase a etapa de lances. O edital estará à disposição no site www.corsan.com.br

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2022.

ANDRÉ GUTTERRES BORGES

Diretor de Expansão

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2022

Objeto (s): 0515.0870.000200 TIPO: FARDAMENTO BM: 18º ATIVIDADE DE SAÚDE; CONJ. CAMISA MANGA CURTA E CALÇA R$ 285,00 cj

Processo: 21/1300-0007091-5, Edital: 0922/2021

Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, CNPJ 08.327.935/0001-99

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2022.

MARINA FASSINI DACROCE

Subsecretária CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 194/2019 (DPR). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.

OBJETO: "renovação do prazo contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 155.988,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 06/01/2022. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/100.579/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 660/2019).

Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI.

OBJETO: "prorrogação do prazo contratual". PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 331/2017).

Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI.

OBJETO: "prorrogação do prazo contratual". PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2021. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 331/2017).

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2021/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Eletrônico: 0048.178258/2020-26

AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Seguro Coletivo de Vida e Acidentes Pessoais para atender aos estudantes regularmente matriculados nas Unidades Executoras do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional- IDEP/RO. Valor Estimado R$ 2.892.132,60, Data de Abertura: 01/02/2022 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sextafeira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico

www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272.

Porto Velho/RO, 18 de janeiro de 2022.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2021/CPLO/SUPEL/RO

Processo Eletrônico - SEI: 0037.186353/2021-11/SESDEC/RO

Objeto: Construção do Complexo que sediará o Instituto de Identificação Civil e Criminal, Delegacia Geral e Especializadas, no município de Porto Velho-RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 74/SUPEL-CI de 11 de junho de 2021 combinada com a Portaria nº 171/SUPELCI de 15 de dezembro de 2021. Torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que ace ao exposto e, ainda em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural do respectivo Edital dar-se-á no dia 21.02.2022 às 09h, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. Informamos ainda que o novo Edital, bem como, seus anexos, encontram-se disponíveis para retirada no site da SUPEL: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações pelo site, pelo telefone (69) 3212-9263 ou ainda na sede da SUPEL/RO. Ressaltamos ainda que os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados. Outras informações através do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com. Publique-se.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2022

PROCESSO Nº 19101.000030/2021.49 - SESP

Objeto: Eventual aquisição de veículos.

DATA DE ABERTURA: 03/02/2022 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 19/01/2022. Código da UASG nº 936001.

Boa Vista - RR, 18 de janeiro de 2022.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Pregoeiro da CPL/RR

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022/SEINF. PROCESSO SEI Nº 17101.001826/2021.93. EMPRESA: MCA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DA VIGÊNCIA: 270 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.660.000,45. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022. SIGNATÁRIOS: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelos Contratantes e AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ Pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2022/SEINF. PROCESSO SEI Nº 17101.001482/2021.12. EMPRESA CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N 03.704.309/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DA VIGÊNCIA: 270 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.903.351,71. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2022 SIGNATÁRIOS: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO Secretária de Estado da Educação e Desporto, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelos Contratantes e JAIME DA SILVA AGUIAR Pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021/SEINF. PROCESSO FÍSICO Nº 026601.004080/19-99. EMPRESA: 3D EMPREEENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ SOB Nº 11.483.702/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ANTIGA CASA DO ALBERGADO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2022. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelos Contratantes e RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM Pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. PROCESSO nº 21101.004654/1720. EMPRESA: CONSTRUTORA MÍZULA LTDA EPP, CNPJ SOB Nº. 13.589.595/0001-04. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 070/2017/SEINF. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021. SIGNATÁRIO: EDILSON DAMIÃLIMA SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Pelo Contratante.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESPECIE: PROCESSO: 18101.002702/2021.98

EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 035/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE BOA VISTA - RR. (SICONV Nº 892740/2019). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de classificação do referido