Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63.460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 18 de janeiro de 2022

ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/021221.01/SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/021221.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 04/02/2022 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitações.piresferreira.ce.gov.br; https://licitações.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira, 18 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.008/2021-01SME

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do Contrato nº 08.008/2021-01SME resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2021: Valor Global: R$ 38.500,00. Contratada: CACTUS - Locação, Serviços e Comércio Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Hélio Pessoa de Carvalho Filho. Objeto: Aquisição de equipamento de informática e mobiliários destinados à implantação de 15 (quinze) laboratórios de informática. Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2021. Data da assinatura do Contrato: 27/12/2021. Assina pela contratante: Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.002/2021-01SME

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 08.002/2021-01SME resultante do Processo Administrativo de Adesão nº 08.002/2021-ARP: Valor Global: R$ 853.984,00. Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: Contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético). Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura do Contrato: 30/12/2021. Assina pela contratante: a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PERP: nº 00.007/2021-A-SRP

A Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PERP: nº 00.007/2021-A-SRP - Valor Global: R$3.437.890,91 - Contratada: Mixturi Comércio e Serviço Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Adriele Augusto da Silveira Vidal; nº 00.007/2021-B-SRP - Valor Global: R$196.063,19 - Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assinam pela contratante: A Sra. Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 13/01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.17.01PMS

A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2022.01.17.01PMS, tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 01 de fevereiro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082.

Salitre/CE, 18 de janeiro de 2022

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

Pregoeiro

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.17.01PMS

A Comissão Permanente de Licitação informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação, Tomada de Preços Nº 2021.12.17.01PMS em epígrafe, cujo objeto trata-se da contratação serviços de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, nas esferas federal e estadual, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Que a empresa Cavalcante Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, apresentou recurso administrativo contra decisão desta comissão em inabilitá-la. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do Art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a Comissão Permanente de Licitação.

Salitre/CE, 18 de janeiro de 2022

THAMIRIS PEREIRA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.070122-SESA

Título: AVISO DE PREGÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.070122-SESA - Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisição de testes de antígenos swab, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Quitéria/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62.280-000, Santa Quitéria-CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitações.tce.ce.gov.br -Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 02/02/2022 - Horário: 08H30M -Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 18 de Janeiro de 2022.

CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Ata de Registro de Preços nº 2611.01/21- SRP/PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a (s) empresa (s): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.057.693/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2611.01/21-SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada, com vistas à aquisição de peças, livros, atividades adaptadas e kits de comunicação para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana do Acaraú/CE. Valores Totais Registrados: 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.057.693/0001-30, com sede na Rua Dom Bosco, 632, Boa Vista, Recife-PE, vencedora dos lotes 01, com o valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais); lote 02 com o valor de R$ 6.819,00 (seis mil, oitocentos e dezenove reais); lote 03 com o valor de R$ 22.128,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e oito reais); lote 04 com o valor de R$ 5.183,00 (cinco mil, cento e oitenta e três reais) e lote 05 com o valor de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 44.092,00 (Quarenta e quatro mil e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Regido pela lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data De Assinatura: 19.01.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), Sra. Antonio Junior Carneiro e a (s) empresa (s): 1. CROP ART CRIAÇÃO E COMERCIO DE RECURSOS TERAPEUTICOS LTDA, representada pela Sra. Luciana Vieira Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.18.01

Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 4 de Fevereiro de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a execução da obra de construção dos Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Sítio Barra (MAPP 626), Sítio Campo de Pouso Etapa I (MAPP 625) e Sítio Campo de Pouso Etapa II (MAPP 627), no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347.

São Benedito - CE, 18 de Janeiro de 2022

RONALDO LOBO DAMASCENO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2022 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, bem como, programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 19/01/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 02/02/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Janeiro de 2022

WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do (s) Instrumento (s) Contratual (ais) resultante (s) do Pregão Eletrônico Nº 2112.02/21: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, 0 (zero) quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Senador-Sá/CE. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: 0501.10.301.0171.2.021 - Programa Saúde da Família; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Vigência do (s) Contrato (s): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 12 de Janeiro de 2022. Assina (m) Pelos (as) Contratado (as): FORT MOTOS LTDA, Emanoela Saldanha Tabosa e NORD VEÍCULOS LTDA, Francisco Sérgio Cabral de Menezes. Assina Pela Contratante: Morgana De Souza Abreu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022-SMS

Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, CNPJ: 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº 129/2020, Ata de Registro de Preço Nº 003/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos controlados da atenção básica (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Dos Preços e do Reajustamento: O preço contratual global importa na quantia de R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Signatários: Representante da Contratante: Regina Célia Carvalho da Silva. Representante da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Data da Assinatura: 18 de Janeiro de 2022.