Página 94 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 28 de Julho de 2009

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SECRETARIA DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

JUIZ RESPONDENDO: JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE

NETO

DIRETOR: FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR

BRAGA.

EXPEDIENTE Nº 150/2009 EM 20/07/2009

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2000.0140.0046-7 - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): Geraldo Menezes Campos. Sentença: Vistos, etc. A Exeqüente requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 21 dos autos. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal para todos os fins de direito. Em conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa, e baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, 12 de novembro de 2008. Dr. Francisco Bezerra Cavalcante, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Drs. Tereza Cecília Silva de Melo OAB/CE nº 10.960, José Jocileudo da Silva Dantas OAB/CE nº 15.533, Maria Mirian Otoni Marinheiro OAB/CE nº 9.260 e outros advs.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2000.0087.7579-7 - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): João Gentil Júnior. Sentença: Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, e considerando o pedido formulado pela Exeqüente (fls. 19), JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública do Município de Fortaleza promove contra o (a) EXECUTADO citado nos destaque , tendo em vista a remissão do (s) débito (s) a que se refere (m) a (s) CDA (s) que instrui (em) a inicial, concedida nos termos do Art. 6º do DECRETO MUNICIPAL Nº 12405/2008. Dê-se baixa na distribuição, e arquivemse os autos. P.R.I. Fortaleza, 22 de maio de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Dra. Telma Valeria Pimentel Moreira OAB/CE nº 10.961, adv.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2006.0023.2511-0- Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): Ricardo Arraes de Aquino . Sentença: Vistos, etc. A Exeqüente requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 40 dos autos. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal. Em conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa, e baixa na Distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, 21 de maio de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Drs. Antonio Augusto Portela Martins OAB/CE nº 6.556, Francisca das Chagas Lemos OAB/CE nº 9.324 e outros advs.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2000.0120.2283-8- Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): Luis Timóteo de Morais . Sentença: Vistos, etc. A Exeqüente requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 19 dos autos. Face ao exposto e tendo em vista a regra inserta no artigo 267, VIII do CPC, extingo o presente feito. Em conseqüência, declaro insubsistente eventual penhora, determinando o cancelamento da inscrição da dívida ativa, e baixa na Distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sem ônus para as partes. P. R. I. Fortaleza, 23 de junho de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Dr. José Roberto Saraiva de Moraes OAB/CE nº 20.169, adv.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2000.0137.1390-7 - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): Espólio de Osvaldo Rizzato Sentença: Vistos, etc. A Exeqüente requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 10 dos autos. Face ao exposto e tendo em vista a regra inserta no artigo 267, VIII do CPC, extingo o presente feito. Em conseqüência, declaro insubsistente eventual penhora, determinando o cancelamento da inscrição da dívida ativa, e baixa na Distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sem ônus para as partes. P. R. I. Fortaleza, 23 de junho de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Dr. Perboyre Moreira Filho OAB/CE nº 3057, adv.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2000.0088.0723-0 - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): João Gentil Júnior. Sentença: Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, e considerando o pedido formulado pela Exeqüente (fls. 32), JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública do Município de Fortaleza promove contra o (a) EXECUTADO citado nos destaque , tendo em vista a remissão do (s) débito (s) a que se refere (m) a (s) CDA (s) que instrui (em) a inicial, concedida nos termos do Art. 6º do DECRETO MUNICIPAL Nº 12405/2008. Dê-se baixa na distribuição, e arquivemse os autos. P.R.I. Fortaleza, 20 de maio de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Drs. Luciano de Arruda Coelho Filho OAB/CE nº 11.638, Telma Valeria Pimentel Moreira OAB/CE nº 10.961, adv.

JUSTIÇA GRATUITA

Proc. Nº 2006.0017.3296-0 - Execução Fiscal Exeqüente: Fazenda Pública Municipal. Executado (a): Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo. Sentença: Vistos, etc. A Exeqüente requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 17 dos autos. Face ao exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal para todos os fins de direito. Em conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa, e baixa na distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, 24 de junho de 2009. Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Juiz de Direito, respondendo. Int. Procurador Municipal e Dr. Francisco Artur de Souza Munhoz, OAB/CE nº 18.458, adv.

6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A

FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )

JUIZ (A) TITULAR : ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO

DIRETOR (A) DE SECRETARIA: RICARDO AUGUSTO

DOURADO FIGUEIREDO

EXPEDIENTE Nº 5/2009 EM: VINTE E TRÊS (23) DE JULHO DE

2009

AB SEQ. OAB SEQ.

CE/12346 1 CE/15097 1

CE/12346 2 CE/15097 2

1) 2008.0019.2156-4/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXEQÜIDO.: G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . “CONSUBSTANCIADA NA PREVISÃO LEGAL DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DECLARASE ESTA JUÍZA, SUSPEITA PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DESTE FÓRUM, A FIM DE QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS À UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS REMANESCENTES..” - INT. DR (S). CARLOS CESAR SOUSA CINTRA , DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY .

2) 2008.0022.6324-2/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXEQÜIDO.: G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . “CONSUBSTANCIADA NA PREVISÃO LEGAL DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DECLARASE ESTA JUÍZA, SUSPEITA PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DESTE FÓRUM, A FIM DE QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS À UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS REMANESCENTES..” - INT. DR (S). CARLOS CESAR SOUSA CINTRA , DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY .

13.3 - VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS

JUIZADO ESPECIAL - 5ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA -CONJUNTO CEARÁ 5A. UNIDADE DO JECC - CONJUNTO

CEARÁ )

JUIZ (A) TITULAR : VALERIA MARCIA DE SANTANA

BARROS LEAL

DIRETOR (A) DE SECRETARIA: IARA PEREIRA NOGUEIRA

EXPEDIENTE Nº 20/2009 EM: VINTE E TRÊS (23) DE JULHO

DE 2009

AB SEQ. OAB SEQ.

CE/15863 1 CE/13535 1

CE/18965 2