Página 33 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 20 de Janeiro de 2022

Diário Oficial do Estado do Pará
há 4 meses
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:




66.201 

DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 
  

FUNÇÃO 

06 

Segurança Pública 

Subfunção 

125 

Normatização e Fiscalização 

Programa 

1502 

Segurança Pública 

Projeto/Atividade 

8275 

Sinalização de Trânsito 

Elemento de despesa 

449039 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídicos 
  
0261 

Recursos Próprios 

Fonte de recursos 

0661 

Recursos Próprios - Superávit 

VIGÊNCIA: Início: 11/01/2022 Término: 10/01/2023

FORO: Belém

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Renata Mirella de Souza Coelho

Renata Mirella de Souza Coelho

Diretora Geral DETRAN-PA

Protocolo: 752418 EXTRATO DE CONTRATO

NUMERO DO CONTRATO: 8/2021

TERMO: 1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública no 01/2020-DETRAN-PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001-40 e a empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o no 05.783.082/0001-01.

OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Rio Capim - Estado do Pará – Lote 08, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.

OBJETO DO TERMO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual obedecendo ao limite no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1o, do art. 65, da Lei no 8.666/93. Assim como prorrogará o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses em razão do 57, § 1o II e IV da Lei Federal no 8.666/1993. VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 9.713.080,99 (Nove milhões, setecentos e treze mil, oitenta reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

NÚMERO DO CONTRATO: 08/2021 NÚMERO DO ADITIVO: 01




66.201 

DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 
  

FUNÇÃO 

06 

Segurança Pública 

Subfunção 

125 

Normatização e Fiscalização 

Programa 

1502 

Segurança Pública 

Projeto/Atividade 

8275 

Sinalização de Trânsito 

Elemento de despesa 

449039 

Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídicos 
  
0261 

Recursos Próprios 

Fonte de recursos 

0661 

Recursos Próprios - Superávit 

VIGÊNCIA: Início: 11/01/2022 Término: 10/01/2023

FORO: Belém

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO

RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO

Diretora Geral DETRAN-PA

Protocolo: 752425 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

CONTRATO: 5/2021

TERMO: 1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública no 01/2020-DETRAN-PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001-40 e a empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o no 05.783.082/0001-01.

OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Carajás - Estado do Pará – Lote 03, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.

OBJETO DO TERMO: O acréscimo ao limite percentual de 25% (vinte e cinco) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1o, do art. 65, da Lei no 8.666/93. Assim como a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses fundamentado no art 57, § 1o II da Lei Federal no 8.666/1993.

VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 9.976.794,69 (Nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


66.201 

DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 
  

FUNÇÃO 

06 

Segurança Pública 

Subfunção 

125 

Normatização e Fiscalização 




Programa 

1502 

Segurança Pública 

Projeto/Atividade 

8275 

Sinalização de Trânsito 

Elemento de despesa 

449039 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos 
  
0261 

Recursos Próprios 

Fonte de recursos 

0661 

Recursos Próprios - Superávit 

VIGÊNCIA: Início: 11/01/2022 Término: 10/01/2023

FORO: Belém

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Renata Mirella de Souza Coelho

RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO

Diretora Geral DETRAN-PA

Protocolo: 752420 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 06/2021

NUMERO DO TERMO: 1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública no 01/2020-DETRAN-PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001-40 e a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o no04.496.182/0001-94

OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Marajó - Estado do Pará – Lote 06, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.

OBJETO DO TERMO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual obedecendo ao limite no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1o, do art. 65, da Lei no 8.666/93. Assim como prorrogará o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses em razão do 57, § 1o II e IV da Lei Federal no 8.666/1993.

VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$10.141.430,29(dez milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e nove centavos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:




66.201 

DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 
  

FUNÇÃO 

06 

Segurança Pública 

Subfunção 

125 

Normatização e Fiscalização 

Programa 

1502 

Segurança Pública 

Projeto/Atividade 

8275 

Sinalização de Trânsito 

Elemento de despesa 

449039 

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos 
  
0261 

Recursos Próprios 

Fonte de recursos 

0661 

Recursos Próprios - Superávit 

VIGÊNCIA: Início: 11/01/2022 Término: 10/01/2023

FORO: Belém

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

ORDENADORRESPONSÁVEL: RENATAMIRELLADESOUZACOELHO

RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO

Diretora Geral DETRAN-PA

Protocolo: 752422 EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2021

NUMERO DO TERMO: 1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública no 01/2020-DETRAN-PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ nº 04.822.060/0001-40 e a empresa BEL CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o no 05.783.082/0001-01.

OBJETO: Execução de serviços especializados de recuperação, ampliação e implantação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical, serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Tocantins - Estado do Pará – Lote 10, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.

OBJETO DO TERMO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual obedecendo ao limite no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1o, do art. 65, da Lei no 8.666/93. Assim como prorrogará o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses em razão do 57, § 1o II e IV da Lei Federal no 8.666/1993.

VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$8.456.914,85 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


66.201 

DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 
  

FUNÇÃO 

06 

Segurança Pública 

Subfunção 

125 

Normatização e Fiscalização 

Programa 

1502 

Segurança Pública 

Projeto/Atividade 

8275 

Sinalização de Trânsito