Página 38 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2022

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EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº 064/2021

SES: 15579/2021

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO A MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE EXPEDIENTES JUDICIAIS.

Nº ATA: M-081/2020

ITEM Nº 04 – SIAFÍSICO: 223093 – QTD: 1120 CÁPSULAS. EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA

CNPJ: 67.729.178/0004-91

CONTRATO: 2021CT00661

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00786

VALOR TOTAL: R$ 60,48

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903035

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

Nº ATA: M-053/2020

ITEM Nº 09 – SIAFÍSICO: 4688929 – QTD: 1440 COMPRIMIDOS.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

CNPJ: 43.295.831/0001-40

CONTRATO: 2021CT00662

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00787

VALOR TOTAL: R$ 9.144,00

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903035

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

Nº ATA: M-077/2020

ITEM Nº 05 – SIAFÍSICO: 228133 – QTD: 900 COMPRIMIDOS EMPRESA DETENTORA DA ATA: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.

CNPJ: 10.588.595/0010-92

CONTRATO: 2021CT00663

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00788

VALOR TOTAL: R$ 540,00

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903035

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

Nº ATA: M-057/2020

ITEM Nº 05 – SIAFÍSICO: 3209873 – QTD: 11984 CÁPSULAS EMPRESA DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA.

CNPJ: 05.005.873/0001-00

CONTRATO: 2021CT00664

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00789

VALOR TOTAL: R$ 10.591,46

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903035

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

Nº ATA: M-053/2020

ITEM Nº 04 – SIAFÍSICO: 844241 – QTD: 3060 CÁPSULAS EMPRESA DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA.

CNPJ: 05.005.873/0001-00

CONTRATO: 2021CT00665

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00790

VALOR TOTAL: R$ 515,00

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 12/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093061170000

NATUREZA DA DESPESA: 33903035

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – e-GRP

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº 83/2021

SES: 18873/2021

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDER MANUTENÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

Nº ATA: C-141/2020

ITEM Nº 02 – SIAFÍSICO: 2304937 – QTD: 36 CX C/ 10 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.772.798/0002-33

CONTRATO: 2021CT00695

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00822

VALOR TOTAL: R$ 30.492,00

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 16/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DA DESPESA: 33903036

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

Nº ATA: A-168/2020

ITEM Nº 10 – SIAFÍSICO: 3092380 – QTD: 78 CX C/ 10 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A.

CNPJ: 48.791.685/0001-68

CONTRATO: 2021CT00696

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00823

VALOR TOTAL: R$ 56.940,00

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 16/07/2021

FONTE DE RECURSO: 001001141

PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000

NATUREZA DA DESPESA: 33903036

UGE: 090113

UGR: 090011

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: SPDOC nº 1833069/2018 (SISRAD nº 001.0215.004080/2016)

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto

Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA POR DO SOL LTDA.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO COM EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Prorrogação: 10 de Janeiro de 2022 a 09 de Abril de 2023. Base Mensal: R$ 636,00

Valor Global: R$ 9.540,00

Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903967, PTRES 090207, Programa de trabalho 10302093048500000

Data Assinatura: 6 de Janeiro de 2022.

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Relação de cargos e funções com os valores de remuneração referente ao exercício do ano de 2021

conforme determina o parágrafo 6º do artigo 39 da Constituição Federal.

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR:

QUADRO DE PESSOAL – DEZEMBRO 2021

Título do Cargo Salário Inicial

Administrador de Banco de Dados 9.168,84

Administrador de Rede 8.502,20

Advogado 9.168,84

Ajudante de Carga 1.437,72

Almoxarife 3.041,49

Analista Contábil Jr 4.565,93

Analista Contábil Pl 5.248,11

Analista Contábil Sr 6.933,39

Analista de Administração de Pessoal 5.248,11

Analista de Ativo Fixo 6.933,39

Analista de Comunicação ao Cliente 6.933,39

Analista de Contratos 5.248,11

Analista de Custos Pl 5.248,11

Analista de Custos Sr 6.933,39

Analista de Dados 6.933,39

Analista de Desenvolvimento de Embalagem 6.072,83

Analista de Desenvolvimento Farmacotécnico 6.072,83

Analista de Garantia da Qualidade Jr 4.565,93

Analista de Garantia da Qualidade Pl 5.248,11

Analista de Garantia da Qualidade Sr 6.032,14

Analista de Gestão 5.248,11

Analista de Laboratório Jr 3.829,86

Analista de Laboratório Pl 4.822,70

Analista de Laboratório Sr 6.072,83

Analista de Orçamento 6.933,39

Analista de Recursos Humanos Jr 4.565,93

Analista de Recursos Humanos Pl 5.248,11

Analista de Recursos Humanos Sr 6.933,39

Analista de Registro de Produtos 6.072,83

Analista de Sistemas Jr 6.032,14

Analista de Sistemas Pl 6.933,39

Analista de Sistemas Sr 8.502,20

Analista de Suporte Técnico Jr 4.565,93

Analista de Suporte Técnico Pl 6.032,14

Analista de Suporte Técnico Sr 7.833,80

Analista Financeiro 2.845,07

Analista Fiscal 5.248,11

Analista Programador de Sistemas 6.032,14

Aprendiz 1.293,95

Arte Finalista 4.822,70

Assistente Administrativo 2.845,07

Assistente Administrativo de Vendas 2.845,07

Assistente de Comunicação ao Cliente 9.817,05

Assistente de Benefícios 2.845,07

Assistente de Distribuição 6.032,14

Assistente de Escrita Fiscal 4.565,93

Assistente de Importação 5.248,11

Assistente de Licitação 4.565,93

Assistente de Pessoal 4.565,93

Assistente de Serviço de Atendimento ao Cliente II 4.565,93

Assistente de Serviços Gerais 6.032,14

Assistente de Vendas Pl 4.565,93

Assistente de Vendas Sr 5.248,11

Assistente Financeiro 4.565,93

Assistente Médico 6.933,39

Assistente Social 6.933,39

Assistente Técnico 4.822,70

Auxiliar Administrativo 1.961,72

Auxiliar Administrativo de Vendas 1.961,72

Auxiliar Contábil 2.405,72

Auxiliar de Almoxarifado 1.918,11

Auxiliar de Cozinha 1.464,58

Auxiliar de Enfermagem 3.041,49

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 3.829,86

Auxiliar de Farmácia 1.918,11

Auxiliar de Laboratório 1.464,58

Auxiliar de Lavanderia e Rouparia 1.437,72

Auxiliar de Limpeza 1.437,72

Auxiliar de Manutenção Predial 1.918,11

Auxiliar de Pessoal 2.845,07

Auxiliar de Produção 1.480,02

Auxiliar de Serviços Gerais 2.415,34

Auxiliar Financeiro 2.405,72

Auxiliar Geral 1.464,58

Berçarista 2.405,72

Bibliotecário 2.845,07

Bombeiro Industrial 2.415,34

Chefe Administrativo de Vendas 9.168,84

Chefe de Administração de Pessoal 8.502,20

Chefe de Almoxarifado 7.833,80

Chefe de Almoxarifado de Matéria-Prima 7.833,80

Chefe de Benefícios 8.502,20

Chefe de Compras 9.168,84

Chefe de Contabilidade 9.168,84

Chefe de Controladoria 8.502,20

Chefe de Controle da Qualidade 9.168,84

Chefe de Desenvolvimento Biotecnológico 9.168,84

Chefe de Desenvolvimento de Embalagem 9.168,84

Chefe de Desenvolvimento de Recursos Humanos 9.168,84

Chefe de Desenvolvimento de Sistemas 9.817,05

Chefe de Desenvolvimento Farmacotécnico 9.168,84

Chefe de Expedição 8.502,20

Chefe de Garantia da Qualidade 9.168,84

Chefe de Importação 9.168,84

Chefe de Licitação 9.168,84

Chefe de Manutenção Elétrica 9.168,84

Chefe de Manutenção Mecânica 9.168,84

Chefe de Meio Ambiente 9.168,84

Chefe de Planejamento e Expansão 9.168,84

Chefe de Produção Farmacêutica 9.168,84

Chefe de Produção Gráfica 7.833,80

Chefe de Produtos para Saúde 9.168,84

Chefe de Programação e Controle da Produção 7.833,80

Chefe de Relacionamento com Mercado 9.168,84

Chefe de Relacionamento Comercial 8.502,20

Chefe de Segurança Patrimonial 7.833,80

Chefe de Serviço de Atendimento ao Cliente 8.502,20

Chefe de Serviços Administrativos 8.502,20

Chefe de Serviços Gerais 7.833,80

Chefe de Suporte Técnico 9.817,05

Chefe de Transportes 7.833,80

Chefe de Utilidades 9.168,84

Chefe Farmoquímico 9.168,84

Chefe Financeiro 7.833,80

Comprador Jr 5.248,11

Comprador Pl 6.032,14

Comprador Sr 6.933,39

Conferente de Materiais 2.415,34

Cozinheiro 1.918,11

Eletricista de Manutenção 3.829,86

Encanador Industrial 3.829,86

Engenheiro Civil 9.168,84

Engenheiro de Automação 9.168,84

Engenheiro de Segurança no Trabalho 7.833,80

Farmacêutico Responsável 4.565,93

Fisioterapeuta 5.248,11

Guarda 1.961,72

Guarda Líder 2.405,72 Guardete 1.961,72

Inspetor de Qualidade 3.041,49

Jardineiro 1.464,58

Marceneiro 3.041,49

Mecânico de Manutenção 3.829,86

Médico do Trabalho 9.168,84

Médico Pediatra 6.032,14

Meio Oficial de Manutenção Predial 3.041,49

Mensageiro 1.437,72

Monitor 2.845,07

Motorista 3.041,49

Nutricionista Responsável 6.933,39

Operador de Empilhadeira 3.041,49

Operador de Microcomputador 2.405,72

Operador de Pesagem 2.423,90

Operador de Produção 1.922,40

Operador de Produção Especializado 3.045,67

Operador de Utilidades 3.041,49

Operador de Xerox 1.658,68

Pedagogo Responsável 6.933,39

Pintor 2.415,34

Programador de Produção 4.565,93

Projetista 6.072,83

Recepcionista 1.437,72

Secretária 2.845,07

Secretária da Superintendência 5.248,11

Secretária de Diretoria 4.565,93

Secretário Executivo do Conselho Deliberativo 9.168,84 Serralheiro 3.041,49

Soldador 3.041,49

Supervisor de Almoxarifado de Manutenção 6.032,14

Supervisor de Controle da Qualidade 7.833,80

Supervisor de Garantia da Qualidade 7.833,80

Supervisor de Importação 6.933,39

Supervisor de Instrumentação 7.833,80

Supervisor de Licitação 8.502,20

Supervisor de Manutenção Elétrica 7.833,80

Supervisor de Manutenção Mecânica 7.833,80

Supervisor de Manutenção Predial 3.829,86

Supervisor de Manutenção Preventiva 7.833,80

Supervisor de Pesagem 6.032,14

Supervisor de Produção Farmacêutica 6.072,83

Supervisor de Refrigeração 7.833,80

Supervisor de Utilidades 7.833,80

Técnico de Instrumentação 6.072,83

Técnico de Lubrificação 3.829,86

Técnico de Planejamento e Controle de Manutenção 6.072,83

Técnico de Refrigeração 3.829,86

Técnico de Segurança no Trabalho 5.248,11

Técnico de Utilidades 3.829,86

Técnico Eletrônico 6.072,83

Técnico Ferramenteiro 4.822,70

Telefonista 1.658,68

Vendedor 2.845,07

CARGOS DE CONFIANÇA

Assessor de Comunicação e Marketing 12.071,03

Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento 12.071,03

Assessor de Planejamento 12.071,03

Assessor Técnico 12.071,03

Chefe de Registro de Produtos 9.168,84

Gerente Administrativo 11.992,64

Gerente Administrativo de Vendas 11.992,64

Gerente de Acompanhamento de Gestão 11.992,64

Gerente de Análise Mercadológica 11.992,64

Gerente de Assistência Farmacêutica 11.992,64

Gerente de Controle de Qualidade 11.992,64

Gerente de Desenvolvimento Farmacotécnico 11.992,64

Gerente de Engenharia e Manutenção 11.992,64

Gerente de Garantia da Qualidade 11.992,64

Gerente de Tecnologia da Informação 11.992,64

Gerente de Materiais 11.992,64

Gerente de Produção Farmacêutica 11.992,64

Gerente de Recursos Humanos 11.992,64

Gerente de Serviços Administrativos 11.992,64

Gerente de Suprimentos 11.992,64

Gerente Financeiro 11.992,64

Gerente Geral 15.657,78

Gerente Geral da Divisão Administrativa e Financeira 13.490,22 Gerente Geral da Divisão de Planejamento e Expansão 13.490,22 Gerente Geral da Divisão de Relacionamento com o Mercado 13.490,22

Gerente Geral da Divisão Industrial 13.490,22

Gerente Jurídico 12.945,38

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 19.01.2022

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo FPS nº 2021.00354 e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:

DECLARAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 188/2021, instaurado para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de treinamento prático e teórico acerca do e-Social para 09 (nove) participantes, diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 231 a 250.

DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 19.01.2022

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo nº 2021.00376 e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:

1.HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 189/2021, instaurado para a aquisição de Item 1: 500 (quinhentos) pacotes de papel higiênico folha dupla para dispenser, contendo 08 unidades cada, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa UNAPEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI - ME. pelo valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e o valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) conforme ata às fls. 235 a 257.

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE 19.01.2022

Face às informações constantes do processo FPS nº 406/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021, que se refere a prestação dos serviços de operacionalização dos equipamentos necessários à realização de testes analíticos, em automação de Banco de Sangue, nas áreas de Imunohematologia de Doadores, Agências Transfusionais, Sorologia e Controle de Qualidade do Sangue, firmado com a empresa CID – CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA S/S LTDA, mantendo-se o valor mensal de R$171.402,17 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e dezessete centavos), totalizando o valor de 2.056.826,04 (dois milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE 19.01.2022

Face às informações constantes do processo FPS nº 312/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 108/2020, que se refere a prestação dos serviços de fornecimento de Vale Refeição e Vale alimentação, em formato de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, firmado com a empresa MEU VALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA - ME, pelo preço mensal estimado de R$ 250.025,00 (duzentos e cinquenta mil e vinte e cinco reais), sendo R$ 50.392,57 (cinquenta mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos) relativos aos Vales-Alimentação e R$ 199.632,43 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) relativos aos Vales – Refeição, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.000.300,00 (três milhões e trezentos reais), mediante a aplicação da taxa administrativa de (-) 7,65%.

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE 19.01.2022

Face às informações constantes do processo FPS nº 337/2020 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 09/11, AUTORIZO com fundamento no artigo 65, § 1º e 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato administrativo nº 11/2021 firmado com a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., para o fim de acrescer ao seu objeto mais 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes para tipagem ABO direita e Reversa; item 02: 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes para tipagem Rh (incluindo controle Rh); item 03: 10.000 (dez mil) testes para pesquisa de D Fraco; item 04: 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes para Pesquisa de anticorpos irregulares; item 05: 400 (quatrocentos) testes para identificação de anticorpos irregulares; item 06: 400 (quatrocentos) testes para identificação de anticorpo irregular com enzima; item 08: 5.000 (cinco mil) testes para Fenotipagem eritrocitária antígeno Fya; item 09: 5.000 (cinco mil) testes para Fenotipagem eritrocitária antígeno Fyb; item 10: 5.000 (cinco mil) testes para Fenotipagem eritrocitária antígeno Jka; item 11: 5.000 (cinco mil) testes para Fenotipagem eritrocitária antígeno Jkb; item 12: 5.000 (cinco mil) testes para Fenotipagem eritrocitária antígeno S e item 13: 5.000 (cinco mil) testes de Fenotipagem eritrocitária antígeno s, o que acarretará um aumento de seu valor global no importe de 23,71%, equivalente à quantia de R$687.450,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), e, consequentemente, a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, pelo período de 05 (cinco) meses.

DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 19.01.2022

Face às informações constantes do processo FPS nº 306/2020 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP nº 15/18 AUTORIZO, com fulcro no artigo 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93, a supressão de 02 (dois) equipamentos purificadores de água potável do objeto do contrato administrativo nº 94/2020, firmado com a empresa SAMUEL PADOVAM - ME., correspondente ao valor mensal de R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.577,40 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), representando um percentual de 9,52% de suas quantidades originais.

DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 19.01.2022

Face às informações constantes do presente e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 20/01/2022 do contrato administrativo nº 05/2021, firmado com a empresa CDR TRANSPORTES E LOGISTICAS INTEGRADA LTDA., cujo objeto é a prestação dos serviços de guarda móveis, acessórios e equipamentos excedentes da Fundação Pró Sangue Hemocentro de São Paulo, mantendo-se o valor mensal de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais)

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DATADO DE 19/01/2022

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico, a Inspeção Geotécnica da Diretoria de Engenharia, a Justificativa Técnica e as manifestações da Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e da Diretoria de Operações - DO, AUTORIZO a contratação direta da empresa Construnan Engenharia e Construtora Eireli com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais com risco iminente de obstrução e solapamento da pista, com adequação do sistema de drenagem, estabilização e contenção da erosão no km 1,000 do Acesso SPA 302/326, no município de Matão, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 47877/2022)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 003/2022 - Protocolo: DER/3137372/2019 - Assinatura: 12-01-2022 - Valor: R$ 1.342,32-Partes: DER e T.Garcia Comunicações Eireli-ME - Objeto: Regularização da ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subterrâneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-425, km 361+045m (Travessia-D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área “non aedificandi”, no km 361+045m (Travessia-LE), com extensão total de 15,00 metros.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Termo de Reti-Ratificação nº 001/2022 - Protocolo: DER/1246190/2020 - Assinatura: 11/01/2022 - Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Clausula III da Retificação: No item 1.1 da Clausula Primeira – Objeto, passa a ter a seguinte redação: O presente Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-032/280, km 001+936,53m ao km 001+940,43m (LE), km 001+940,43m ao km 002+390m (Canteiro Central), km 001+940,43m (travessia-D/E) e km 002+390m (travessia-D/E),com extensão total de 496,47 metros.

O item 2.1. Cláusula Segunda – Valores, passa a ter a seguinte redação: O interessado deverá recolher anualmente ao DER a titulo de remuneração pelo uso da ocupação da faixa de domínio o valor de R$ 6.853,77 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), com base no mês de janeiro/2022. Ficam ratificadas as demais clausulas do Termo de Autorização de Uso 064/2021, que não colidam com o presente Termo.