ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF – ADVOGADOS, CNPJ: 15.321.276/0001-49, BEM COMO ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DEVIDA AO IMPOSTO DE RENDA, A QUAL DEVERÁ SER CALCULADA NOS TERMOS DO ARTIGO 714, DO DECRETO Nº 9.580/2018 . NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. CKFC////
CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000403-49.2020.5.08.0121
RECLAMANTE JOEL DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB: 17523/PA)
RECLAMADO BELEM BIOENERGIA BRASIL SA
ADVOGADO LARISSA CORDOVIL ARAUJO (OAB: 15272/PA)
ADVOGADO HANNAH LUIZA DUTRA DIAS (OAB: 24722/PA)
Intimado (s)/Citado (s):
- JOEL DE SOUZA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 806dcaf
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
1. Declaro, por sentença, extinta a execução, a teor do art. 924, II, do CPC;
2. Libere-se o crédito líquido devido ao exequente;
3. Registrar o pagamento realizado perante o sistema para fins estatísticos;
4. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos em definitivo.
CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000228-51.2021.5.08.0111
RECLAMANTE PAULO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO (OAB: 3237/PA)
ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO (OAB: 5163/PA)
RECLAMADO PARQUE DA ETERNIDADE LTDA -ME
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS (OAB: 14965/PA)
ADVOGADO ANA PAULA SOUZA LEITE (OAB: 31341/PA)
Intimado (s)/Citado (s):
- PAULO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO - PJe-JT
DESTINATÁRIO: PAULO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
No interesse do processo supra e por determinação do (a) Juiz (a) Titular, fica a parte intimada para SACAR a 2ª parcela do acordo, já foi disponibilizada através do alvará de id 1739e47.
ANANINDEUA/PA, 13 de dezembro de 2021.
PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO
Servidor
Processo Nº ACC-0000286-54.2021.5.08.0111
ADVOGADO JADER KAHWAGE DAVID (OAB: 6503/PA)
ADVOGADO GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES (OAB: 20244/PA)
RÉU CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA SA
ADVOGADO ELTON BARROSO SINIMBU FILHO (OAB: 18318/PA)
ADVOGADO ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU (OAB: 31252/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Intimado (s)/Citado (s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOV DAS EMP DO COMIND CIV LOC DE VEIC PREST SERV MUN
DE BELEM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9358243
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
ANTE O EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CONSTRUAMEC CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA SA PARA, COM AMPARO NO §