Página 28 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 21 de Janeiro de 2022

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RINCÍPIO ATIVO O PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO.L
UE NÃO REQUER EN- XÁGUE. QUE SEJA
OMPATÍVEL COM SUPERFÍCIES FIXAS LAVÁVEIS
AIS COMO: P ISOS, PLÁS TICO, CERÂMICAS,
ORCELANATOS, AZULEJOS, PAREDES, BANCADAS,
AVATÓRIOS, LOUÇAS SANITÁRI AS, AÇO
NOXIDÁVEL, CROMA- DOS, VIDROS E CARP ETES. O
RODUTO DEVE APRESENTAR PELO MENOS DOIS
IPOS DE DILUIÇÃO E QUE RENDA 200 LITROS DE
OLUÇÃO DILUÍDA. APRESENTADO EM
MBALAGEM PLÁSTICA COM 5.000 ML
EVIDAMENTE ROTULADA COM A IDENTIFICAÇÃO
O PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚ- MERO DE
OTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
NSTRUÇÕES E CUIDA- DOS NA UTILIZAÇÃO. O
ICITANTE DEVERÁ APRESENTAR FICHA TÉCNICA,
I- CHA DE SEGURANÇA DO PRODUTO, RÓTULO DO
RODUTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO –
FE P ARA O FABRICANTE E LICITANTE, EMISSÃO
XCLU- SIVA DA ANVISA ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA
ANI TÁRIA FEDERAL, NOTIFICAÇÃO OU REGISTRO
O PRODUTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA
FABRI- CANTE E LICITANTE (EMISS ÃO EXCLUSIVA
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTA- DUAL OU
UNICIP AL, DE ACORDO COM A LOCALIZAÇÃO DO
ABRICANTE E
O LICITANTE). (MARCA: CIF PERÓXIDO/UNILEVER). 

ITROS 
      

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RODUTO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS EM
RODUTO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS EM
ÁQUINAS P ROFISSIONAIS QUE COMBINE AL
UNÇÃO DETERGENTE E SECANTE EM UM ÚNICO
RODUTO. COM UTILIZAÇÃO INDICADA PARA
AVAGEM DE LOUÇAS, BANDEJAS E UTENSÍLIOS EM
ÁQUINAS P ROFISSIONAIS. COMP OSTO P OR
IDRÓXIDO DE SÓDIO, ATE- NUADOR DE ESPUMA,
ORANTE, POLÍMERO CATIÔNICO, HIDROTOPO, SEUESTR ANTE E ÁGUA. P OSSUINDO
ARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍM ICAS COM ASPECTO
ÍQUIDO LÍMPIDO, COR AMARELADA, PH A UMA
OLUÇÃO A 1% ENTRE 11,5 A 13,5 E DENSIDADE
G/ML A 25º) DE 1,0 A 1,5. DEVE APRE- SENTAR
NDICAÇÃO DE DOSAGEM EM USO DE 0,3% A 0,4%,
U SEJA, DE 3 A 4ML POR LITRO DE ÁGUA. O
RODUTO DEVE S ER APRESENTADO EM EM BAAGEM BOMBONA PLÁSTICA RESISTENTE DE 05
ITROS, DEVIDAMENTE RO- TULADA COM A
DENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE
ALIDADE, NÚ- MERO DE LOTE, REGISTRO NO
INISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDA- DOS
A UTILIZAÇÃO. O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR
ICHA TÉCNICA DO PRODUTO, FICHA DE
EGURANÇA DO PRODUTO, AUTORIZAÇÃO DE
UNCIO- NAMENTO – AFE PARA O FABRICANTE E
ICITANTE, EMISSÃO EXCLUSIVA DAANVISA ÓR GÃO
E VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, REGISTRO DO
RO- DUTO JUNTO À ANVISA E LICENÇA SANITÁRIA
ARA LICITANTE E FABRI- CANTE (EMISSÃO
XCLUS IVA DA VIGILÂNCIA SANITÁRI A ESTADUAL
U MU- NICIPAL, DE ACORDO COM A LOCALIZAÇÃO
O FABRICANTE E DO LICI- TANTE). OBS: O
ICITANTE VENCEDOR DO LOTE DEVERÁ
ISPONIBILIZAR EM REGIME DE COMODATO ATÉ 40
QUARENTA) DILUIDORES AUTOMÁTICOS
ONTROLADO ELETRONICAMENTE PARA
ÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS E UTENSÍLIOS
ROFISSIONAIS. O LICITANTE DEVERÁ AP RESENTAR
OCU- MENTO EMITIDO PELO FABRICANTE DO
ILUIDOR CONTROLADO ELETRO- NICAMENTE
ARA M ÁQUINAS DE LAVAR LOUÇAS E UTENSÍLIOS
ERTIFI- C ANDO A EXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
ÉCNICA AUTORIZADA LOCAL, OU
EJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
MARCA: HIGINDOOR 299/OLEAK). 

BB 5
BB 5
ITROS 

3.600 1
3.600 1 

61,11
61,11 

579.996,00
579.996,00 

OBS:

LOTES DESERTOS: 18 - 44 - 47 - 62 - 64 - 69 - 80 - 82 - 84 - 86 - 88 - 90 - 91 - 100 - 156 - 162 - 165 - 170 - 172 - 173.

LOTES FRACASSADOS: 2 -11 - 15 - 17 - 20 - 22 - 23- 24 - 26 - 27 - 30 - 33 - 35 - 39 - 41 - 42 -57 - 59 - 61 - 66 - 68 - 71 -73 - 75 - 78 - 87 -89 - 92 - 93 - 94 - 96 - 102 - 104 - 105 - 107 - 109 - 111 - 116 - 117 - 122 - 128 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 136 - 138 - 140 - 142 - 144 -146 - 147 - 149 - 151 - 154 - 155 - 157 - 158 - 161 - 164 - 167 - 169 - 171 - 174 - 176 e 178.

Dê-se publicidade na forma regulamentar.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2022.

George Luiz Rocha da Câmara

Secretário Adjunto de Estado de Administração.

Secretaria de Estado da Agricultura,

da Pecuária e da Pesca - SAPE

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN

Aviso Revogação

PREGÃO Nº 014/2021-EMPARN

A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - S/A - EMPARN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a LICITAÇÃO Nº 014-2021 foi revogada.

Parnamirim/RN, 22 de dezembro de 2021.

Iranilson de Freitas Monteiro - CPL/EMPARN

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2021-SIN

PROCESSO: Nº 02210300.000243/2021-10

TIPO: DO TIPO MENOR PREÇO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPINTURA DA FACHADA E REFORMA DOS BANHEIROS DA SEDE PRÓPRIA DO CAMPUS UERN, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MEDEIROS FILHO, 3419, POTENGI, NATAL/RN.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SIN, no uso de suas atribuições, torna público, a quem interessar, que, DECIDE por: CLASSIFICAR as licitantes na seguinte ordem: 1ª colocada "HB ENGENHARIA LTDA", 2ª colocada "ENGEVAC ENGENHARIA LTDA"; e DECLARAR vencedora do certame a licitante: HB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o n.º 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 182.658,52 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), por cumprir as exigências do processo licitatório.

Considerando o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea a da Lei 8.666/93, o processo encontra-se com vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei.

Natal/RN, 20 de janeiro 2022.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 - SIN

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021-SIN

PROCESSO Nº 00510028.006670/2020-60

TIPO: MENOR PREÇO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PARCELA DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS (PILARES, VIGAS E LAJES), QUE COMPÕEM O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -SESED.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, constituída pela Portaria nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE nº 14.940 do dia 01 de junho de 2021, comunica a quem possa interessar que a empresa: J MARTINS ENGENHARIA EIRELI, interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO, contra o resultado do Certame.

Considerando o prazo para IMPUGNAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, conforme o art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, o processo se encontra com vista aos interessados, das 8h às 14 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2022.

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

PRESIDENTE DA CPL/SIN

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) - UASG: 925880

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

A Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), por intermédio da sua Pregoeira, designado na Portaria nº 018, de 02/07/2021, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sendo para efeito de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de assistência à saúde, por meio de PLANO ou SEGURO SAÚDE PRIVADO, na modalidade de contratação coletivo empresarial, com cobertura eletiva estadual e cobertura nacional para urgências e emergências, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e em seus anexos, que ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo realizada por meio da internet no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Os Editais estão à disposição dos interessados, no escritório da POTIGÁS, situado à Avenida Prudente de Morais, nº 675, Tirol, Natal/RN (CEP 59.020-505), nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados, bem como nos sítios da POTIGÁS (https://www.potigas.com.br/licitações-em-andamento), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e no Portal de Compras do Governo Federal.

Natal/RN, 21 de janeiro de 2022.

Francisca Rosianne de Moura Xavier

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021 - EXECUÇÃO DE OBRA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUAS SALOBRAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO ESTADO DO RN.

Processo nº: 00210060.002447/2021-94

Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.

Contratado: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.287.686/0001-79

Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Objeto: I - A reestipulação do prazo de execução do Contrato n.º 057/2021, o qual ?ca acrescido em mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente aditivo.

II - A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 057/2021, o qual ?ca acrescido em mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2022, encerrando em 15 de maio de 2022.

Do preço: O aditivo não repercutirá em qualquer alteração orçamentária e financeira sobre o valor original do contrato.

Amparo legal: artigos 57, § 1º, I e IV da Lei 8.666/93.

Data da Assinatura: 19/01/2022

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva, pela Contratante, e Lucas Almeida Baia Pimentel, pela Contratada.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - NCB Nº. 073/2021

O Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais, por força dos poderes delegados pelo Decreto n.º 28.957, de 26 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e com base nas informações da Comissão Especial de Licitação do Projeto, resolve Adjudicar e Homologar o resultado da licitação - NCB nº. 073/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE SUB-ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RN AUGUSTO SEVERO, nos autos do processo nº 00210060.001634/2021-51, à empresa CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.202.696/0001-40, com a menor proposta avaliada de R$ 930.763,73 (novecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), consignados sob a seguinte dotação Orçamentária (ID nº 12744532) (pré-empenho ID nº 12748815): 19131 04 122 0026 141101 0.1.48 44.90, elemento de despesa 44.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento de 2022, fonte 0.1.48 - Operações de Crédito Externas em moeda.

Natal/RN, 19 de janeiro de 2022.

Fernando Wanderley Vargas da Silva

Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais - SEGRI

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021 - AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO.

Processo nº: 00210038.006325/2021-54

Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças- SEPLAN.

Contratado: LUANNA FREIRE FÉLIX - LTDA; CNPJ: 13.200.879/0001-67