Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MC Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087972/2021-81, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL QUIRINO SANTOS do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

PORTARIA MC Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087972/2021-81, resolve:

Nomear o servidor MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO

TORCEDOR

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, g da Lei nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 909729/2021 cujo objeto "Apoiar a prática do futebol feminino às jovens da base, atletas em formação, por meio do Projeto As Minas - Construindo Sonhos (BASE), conforme previsto no Plano de Trabalho". aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o servidor Paulo Henrique Miotti de Oliveira - SIAPE Nº 1424338.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LIMA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, g da Lei nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 909722/2021 cujo objetoé "A implantação do núcleo de atendimento para o projeto"FUTEBOL E CIDADANIA"no município de Guaratiba-RJ promovendo a inserção de crianças e jovens no esporte, através de atividades com treinamentos de futebol, regrados e sistematizados, conforme previsto no Plano de Trabalho.", aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o servidor Rogério Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LIMA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, g da Lei nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 909727/2021 cujo objeto é "Fortalecer a prática do futebol entre meninas e mulheres do Distrito Federal - Projeto As Minas Futebol-Brasil a Fora Rendimento.", aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol, o servidor Rogério Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LIMA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1487 de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de abril de 2019, Seção 2, e com fundamento na Portaria nº 305 de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, VI e art. 35, V, g da Lei nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, como Gestor do Termo de Fomento nº 913608/2021 cujo objeto é a "Desenvolver oficinas de futebol, com 300 crianças carentes da rede pública de ensino no contra turno escolar na cidade de Bebedouro/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho", aprovado na Ação 20JO - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor, com a finalidade de apoiar à realização e participação em eventos de futebol,o servidor Rogério Gedeon de Araujo - SIAPE Nº 1667845.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO LIMA DOS SANTOS

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere O § 4º do art. 1º da Portaria nº 6509, de 25 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar GLEIDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, como representante da Secretaria-Executiva, para compor a Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento e a integração de plataformas eletrônicas de apoio e fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação - GT-Plataformas, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, instituído pela Portaria Nº 6509, de 25 de novembro de 2019, em substituição ao senhor LUÍS FERNANDO VELLASQUEZ DA SILVA, designado pela Portaria Nº 4.278, de 5 janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de janeiro de 2021, seção 2, página 4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FREITAS DE ALMEIDA

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA SA

PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA -CEITEC - Em Liquidação, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela União, por meio de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto nº 9.589 de 29.11.2018, alterado pelo Decreto nº 10.549, de 23.11.2020, e, no que cabível, pela Lei nº 13.303/2016 e Estatuto Social da empresa, Art. 58 e seguintes, resolve:

Art. 1º Designar, para ocupação das posições vacantes no Comitê de Elegibilidade, os seguintes membros:

I - Eduardo Augusto Zenzen;

II - Simone Russel Mignoni.

Parágrafo único - Cabe ressaltar que os membros do grupo:

I - desempenharão suas atividades concomitantemente com as atribuições pertinentes aos seus cargos;

II - atuarão de forma voluntária, sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados e sua função será considerada serviço público de caráter relevante.

ABÍLIO EUSTÁQUIO DE ANDRADE NETO

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA MCOM Nº 4.510, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PRISCILA CORTEZ VALENTIM, CPF ***.925.471-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCPE 103.2, do Gabinete da Secretaria de Publicidade e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.001102/2022-35).

ESTELLA DANTAS

PORTARIA MCOM Nº 4.514, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, CPF ***.808.441-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Relacionamento, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.001284/2022-44).

ESTELLA DANTAS

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

PORTARIA Nº 4.516 SEI-MCOM, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, e conforme Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 28 de outubro de 2019 e Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, de resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério das Comunicações, os seguintes servidores:

ERIKA TAVARES AGUIRRES, matrícula SIAPE: 1586382;

EVIANE ALEXANDRA CARDOSO GUEDES, matrícula SIAPE: 1060235;

HENRIQUE ULISSES ABREU, matrícula SIAPE: 3211521;

MARCELO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE: 2245371;

MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, matrícula SIAPE: 93962;

ELIZANGELA JAINES, matrícula SIAPE: 1969183.

Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio os seguintes servidores:

ERIKA TAVARES AGUIRRES, matrícula SIAPE: 1586382;

EVIANE ALEXANDRA CARDOSO GUEDES, matrícula SIAPE: 1060235;

MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, matrícula SIAPE: 93962;

HENRIQUE ULISSES ABREU, matrícula SIAPE: 3211521;

KELMA REGINA BATISTA E SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE: 1354569;

MARCELO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE: 2245371;

ELIZANGELA JAINES, matrícula SIAPE: 1969183.

Parágrafo único. Os servidores que compõem a equipe de apoio deverão dar suporte ao pregoeiro nas questões relacionadas a sua área de atuação, prestando esclarecimentos, respondendo questionamentos e eventuais impugnações tempestivamente, assim como auxiliar em respostas de recursos, consultando áreas técnicas, se necessário. Art. 3º Nos impedimentos e afastamentos regulares, o pregoeiro inicialmente designado para operar determinado Pregão poderá ser substituído por outro servidor constante do rol de servidores do art. 1º desta Portaria, desde que devidamente justificado.

Art. Fica estabelecido que o período de investidura do (s) pregoeiro (s) designado no art. da presente Portaria será por tempo indeterminado, conforme prevê o § 2º do art. 16 do Decreto 10.024/2019.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 4042 de 09 de novembro de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO