Página 219 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210077; Processo licitatório nº 002/2021 PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e L. A. de Sousa Comercio - Epp, inscrita no CNPJ 09.521.369/0001-14. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210078; Processo licitatório nº 002/2021 PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66e L. A. de Sousa Comercio - Epp, inscrita no CNPJ 09.521.369/0001-14. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210079; Processo licitatório nº 002/2021 PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ 30.550.451/0001-63 e L. A. de Sousa Comercio - Epp, inscrita no CNPJ 09.521.369/0001-14.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/03/2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210080; Processo licitatório nº 002/2021 PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e L. A. de Sousa Comercio - Epp, inscrita no CNPJ 09.521.369/0001-14.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/03/2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210093; Processo licitatório nº 007/2021PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e L. A. De Sousa Comercio - Epp, inscrita no CNPJ 09.521.369/0001-14. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/038/2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210094; Processo licitatório nº 007/2021PMA, Pregão Eletrônico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Rodrigues e Pena Atacadista Ltda - Epp, inscrita no CNPJ 14.979.866/0001-09. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/03/2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210130; Adesão nº A/2021-003FMS; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Famed Farmacologia e Medicina Avancada Eireli - Me, inscrita no CNPJ 12.951.863/0001-23. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 20210031; Adesão nº A/2021-001FMS; Partes: Fundo Municipal de Saúde De Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e A. F. Bis Comercio & Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ 27.828.853/0001-72. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2022/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de uso odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/02/2022, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail:

licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação

Aurora do Pará/Pa, 20 de janeiro de 2022

ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 20210557. TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2021: CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ n.º 30.259.050/0001-59. OBJETO: Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Gloria Paixão Rodrigues. CONTRATADA: CASTRO & PESSOA LTDA, CNPJ. 19.110.167/0001-33. Nas mesmas condições contratuais fica acrescido sobre o valor do contrato inicial da obra o percentual de 49.90 % por cento, de conformidade com disposto no Art. 65, Inciso II, alínea d da Lei nº. 8666/93, tendo um acréscimo de R$400.005,78 (quatrocentos mil cinco reais e setenta e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-007/2022

Comunicamos aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U seção 3 pág. 229, D.O.M. e Diário do Pará pág. B10 em 10/12/2022, com data de abertura para Data de abertura: 21/01/2022 às 09h00min para a Data de abertura: 25/01/2022 às 09h00min.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, atendendo as secretarias municipais de Barcarena, estado do Pará.

Barcarena, 20 de janeiro de 2022

ESMERYAPOLLIANA DE ARAÚJO FARIAS

Pregoeira

AVISO

INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

CONCORRÊNCIA Nº 3-004/2021. Objeto: execução da seguinte obra: construção da Escola Maria Rosangela Carvalho da Conceição, localizada na tv. Padre João Urbani, bairro Pedreira, s/n, município de Barcarena, Pa. A Prefeitura Municipal de Barcarena, PA, através de sua comissão permanente de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público os recursos administrativos interpostos por três empresas habilitadas contra o resultado de análise e julgamento de propostas do processo licitatório epigrafado.

Os recursos poderão ser adquiridos no departamento de licitações, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no endereço descrito no edital,bem como no portal da transparência da prefeitura (Governo Transparente),através do endereço/link: governotransparente.com.br/transparencia/43829489/licitacao/detalhe?código=3-004/2021&clean=false ou, ainda, no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema "Geo-Obras"), através do endereço/link:

geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao/Licitacao/Detalhes/5815. As empresas classificadas e a única desclassificada que interpôs recurso, querendo, poderão impugnar os recursos ou renunciar desse direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste aviso na Imprensa Oficial, na forma do art. 109, § 3º, da Lei nº. 8666/93. Sendo assim, poderão protocolar suas impugnações ou renúncias (desistência) no departamento de licitações, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou enviar para o e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br. As empresas deverão apresentar as

impugnações ou renúncias, em ambas as possibilidades de entrega (protocolo ou e-mail), até as 17:00h do dia 28 de janeiro de 2022, sob pena de preclusão do direito.

Barcarena/Pa, 20 de janeiro de 2022

THAIS SILVA QUARESMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 10/2022-SESMA

Processo: 18493/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 100.598/2021-PMB, de 14 de abril de 2021, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 03/02/2022 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ASSESSÓRIOS" para atender as necessidades da SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UASG:925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site:

www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 19 de Janeiro de 2022

ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Presencial Nº Nº 9/2022-004, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 230 e no Diário do Pará pág. B10 no dia 10/01/2022, que tem como objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos, que visam a atender as demandas diversas, nas manutenções e pequenas reformas nas distintas unidades e centros de saúde no município de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 25/01/2022 as 08:30, passará para o dia 04/02/2022 as 08:30.

Motivo: Manutenção da rede elétrica do prédio da prefeitura programada para o dia 25/01/2022.

Bragança/Pa, 20 de janeiro de 202

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2021

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresa: J. D. DE ARAUJO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 17.503.843/0001-03, Contrato Administrativo nº. 42/2022, com o valor total de R$ 35.033,00, OBJETO: Fornecimento de filtros e lubrificantes, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.081, 2.086, 2.096 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2022. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14/01/2022 - Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária Municipal de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 2/2022-SEMED

Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA.

ABERTURA: 04/02/2022, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.

WEDERSON NOIMINCHE.

Secretário Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA - CNPJ: 40.189.551/0001-60-Contrato Administrativo nº. 023/2022 FMS, no valor de R$ 456.539,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), OBJETO: fornecimento parcelado gêneros alimentícios, material de limpeza e itens de consumo diversos, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, Dotação: 10 302 0238 2.019 - Manutenção do SAMU;10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 10 301 0202 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10 301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 10 305 0235 2.022 -Manutenção da Vigilância em Saúde; 10 122 0004 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10 125 0004 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: R C SILVA DE SOUSA - CNPJ: 24.731.038/0001-00- Contrato Administrativo nº. 024/2022 FMS, no valor de R$ 797.263,27 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), OBJETO: fornecimento parcelado gêneros alimentícios, material de limpeza e itens de consumo diversos, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, Dotação: 10 302 0238 2.019 - Manutenção do SAMU;10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 10 301 0202 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10 301 0202 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 10 305 0235 2.022 -Manutenção da Vigilância em Saúde; 10 122 0004 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10 125 0004 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022