Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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b) CF COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ: 37.200.096/0001-41 - com valor total de R$ 204.146,96 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos);

c) R. DOS SANTOS EIRELI ME - CNPJ: 28.038.508/0001-06 - com valor total de R$ 896.728,91 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos);

d) SIVALDA DOMINGOS DOS SANTOS ME - CNPJ: 08.687.123/0001-54 - com valor total de R$ 730.603,04 (setecentos e trinta mil, seiscentos e três reais e quatro centavos);

e) EDSON VIEIRA NOIA & CIA LTDA ME - CNPJ: 97.433.262/0001-81 - com valor total de R$ 383.369,70 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos);

f) L. BARRETO KATAYAMA EIRELI - CNPJ: 10.448.902/0001-49 - com valor total de R$ 111.208,74 (cento e onze mil, duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos);

g) TREVO DISTRIBUIDORA E IND. DE PAPÉS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45 -como valor total de R$ 51.150,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos);

g) WEIMA AVELINO DA SILVA E SILVA 01403795177 - CNPJ: 43.513.853/0001-30 - com o valor total de R$ 341.922,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais).

Denise-MT, 21 de janeiro de 2022.

JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

Tipo: Menor Preço Por Item. Licitação Exclusiva Me/Epp Com Tratamento Diferenciado Para Empresas Regionais Conforme Lei Nº 1077/2021. De, 16 De Agosto De 2021.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 02/02/2022, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 01/2022. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Fornecimento De Generos Alimenticios Para Uso No Preparo Da Merenda Escolar Das Escolas Municipais Do Município De General Carneiro Para O Ano Letivo Do Exercício De 2022, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital. Entrega Das Propostas: A Partir De 20/01/2022 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 19 de janeiro de 2022.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 SRP

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS ENGARRAFADO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 10/02/2022 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 24 de janeiro de 2022.

TAYLA CARNEIRO DAMASCENO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - SRP

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 09/02/2022 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 24 de janeiro de 2022.

TAYLA CARNEIRO DAMASCENO

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021

Considerando, a sessão do Pregão Eletrônico nº 079/2021, realizada no dia 17 de janeiro de 2022, por meio da Plataforma BLL, na qual as propostas vencedoras apresentaram valores substancialmente inferiores ao preço de referência e ao preço praticado no mercado, sendo supostamente considerados preços inexequíveis;

Considerando, que a maioria dos valores ficaram muito abaixo do Termo de Referência, chegando à mais de 80% de desconto;

Considerando, as disposições da Lei nº 8.666/93, artigo 43, inciso IV, artigo 44, § 3º, e artigo 48, inciso II;

Considerando, o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;

Considerando, ainda, o artigo 49 da Lei nº 8.666/93;

Decido pela revogação do processo licitatório denominado Pregão Eletrônico nº 079/2021. Destaca-se ainda, que no presente caso não será necessário indenizar as licitantes vencedoras, haja vista que não houve a habilitação das mesmas, nem tão pouco adjudicação e homologação do objeto deste certame.

Guarantã do Norte-MT, 24 de janeiro de 2022.

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

EDITAL Nº 1/2022

CONCURSO DE PROJETOS

O Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCEREIA para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL Nº 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. A entrega e abertura dos documentos de habilitação e de propostas ocorrerá no dia 24 de Fevereiro de 2022, às 08h00min no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT. Maiores informações pelo telefone 3588-2000 e (66) 99206-7404 ou pelo email: licitação@ipirangadonorte.mt.gov.br.

Ipiranga do Norte - MT, 24 de janeiro de 2022.

ANTONIO AÉCIO LEMES DOURADO

Presidente da Comissão Julgadora de Concurso de Projetos

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 006/2022; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/02/2021 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba-MT, 24 de janeiro de 2022.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para reposição nos veículos, caminhões e máquinas de diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de fevereiro de 2022, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2022.

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia-MT, 24 de janeiro de 2022.

RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 08 de fevereiro de 2022 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 08/02/2022 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 04/2022, que estará disponível no site

http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail atendimento@matupa.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.

Matupá - MT, 24 de janeiro de 2022.

ALEXSANDRA TOSTA BATISTA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato Nº.025/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 20.103.907/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 23 de novembro de 2021 a 23 de março de 2022. ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADM 003/2022/PMNO, REF: AO PREGÃO PRESENCIAL 46/2020/PMNO, ata de registro de preço 12000046/2021. objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na coleta de lixo hospitalar, resíduos biológicos, resíduos quimicos, resíduos comuns e resíduos perfuro cortante para suprir a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de nova olímpia - mt motivo: primeiro termo de aditamento de prazo, por ser uma prestação de serviço continuo de coletas dos residuos dos psf e unidade mista do municipio de nova olimpia-mt: - vigencia 25/02/2022 a 25/02/2023.

Espécie: QUARTO ADITAMENTO DE PRAZO Nº 006/2022/PMNO, PROCESSO ADM 005/2022/PMNO, REF: AO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018/PMNO, CONTRATO 004/2018. OBJETO: chamamento público objetivando regularizar a contratação de empresa especializada com laboratório de análises clinicas e prefeitura municipal de nova olímpia/mt conforme suas necessidades, de acordo com as tabelas de procedimentos