Página 54 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 25 de Janeiro de 2022

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marinho (Pantone 19-3920 TPX), espessura de 1,4 mm ± 0,3 mm.

Gorgurão da taloneira (fita): em material poliéster ou algodão, com 20 mm (± 0,2 mm) de largura, na cor azul marinho (Pantone 19-3920 TPX).

Reforço interno da vista: Material que fica por baixo da vista de ilhós, para reforço,

em material não tecido, com 180 g/m² (± 10 g/m2).

6.8. Embalagem

O produto deve ser devidamente acondicionado em uma caixa de papelão do

tamanho adequado ao produto, devidamente identificada com a numeração

correspondente.

ANEXO II

Tabela de Valores




Valor máximo do
vestuário 

Valor máximo do calçado 

Valor máximo do kit 

R$ 376,89 

R$ 76,90 

R$ 453,79 

ANEXO III

Declarações

Declaração de não utilização de mão-de-obra de menores (Art. 7º, XXXIII, da

Constituição)

(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob nº [●], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento de mandato, se houver], declara, para fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, acrescido pela Lei nº 9.854/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ().

Local e data

Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)

RG: [●]

CPF: [●]

Observações:

a) Modelo constante do Decreto Federal nº 4.358 de 5.9.2002

b) Esta declaração deverá ser apresentada no original.

c) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.

d) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.

Declaração de inexistência de servidores públicos municipais nos quadros

sociais do credenciado

(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob nº [●], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento de mandato, se houver], declara que não compõem o seu quadro social servidores públicos municipais.

Local e data

Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)

RG: [●]

CPF: [●]

Observações:

a) Esta declaração deverá ser apresentada no original.

b) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.

c) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.

Declaração de não descredenciamento da prestação de serviços similares

nos últimos três anos

(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob nº [●], neste ato representado por [nome

do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento

de mandato, se houver], declara não ter sido descredenciado da prestação de serviços

similares nos últimos 03 (três) anos anteriores ao exercício do presente credenciamento.

Local e data

Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)

RG: [●]

CPF: [●]

Observações:

d) Esta declaração deverá ser apresentada no original.

e) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.

f) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.

Declaração de Tributos Mobiliários

(Nome do credenciado), inscrito no CNPJ sob nº [●], neste ato representado por [nome do representante], [qualificação civil do representante, cargo e referência a instrumento de

mandato, se houver], declara que não está cadastrada no Cadastro de Contribuintes

Mobiliários do município de São Paulo e que nada deve Fazenda do Município de São

Paulo.

Local e data

Nome: (identificação do representante/responsável legal do credenciado)

RG: [●]

CPF: [●]

Observações:

g) Esta declaração deverá ser apresentada no original.

h) Apresentação obrigatória para todos os credenciados.

i) Deve ser confeccionada em papel timbrado do credenciado.

ANEXO IV

A título de colaboração, a SME divulga os tamanhos de Kits de Uniforme Escolar da última aquisição (2019) feita pela Administração.

Vestuário



      
ÚLTIMA C 

OMPRA RE 

ALIZADA 
          

DRE 




10 

12 

14 




GG 

Butantã 

1813 

5.265 

5.234 

4.443 

4.676 

4.416 

2.354 

1.820 

935 

266 

Campo Limpo 

5.110 

16.074 

14.010 

11.203 

11.726 

11.285 

6.401 

4.734 

2678 

836 

Capela do Socorro 

3.367 

10.839 

8.811 

6.475 

6.336 

5.652 

3.225 

2.252 

1360 

415 

Freguesia/Brasilândia 

2.971 

8.380 

7.426 

6.236 

6.869 

6.298 

3.219 

2.462 

1359 

414 

Guaianases 

2.826 

7.319 

7.062 

5.839 

6.732 

6.199 

3.489 

2.529 

1227 

307 

Ipiranga 

2.683 

8.082 

6.418 

4.674 

4.970 

4.896 

3.250 

2.428 

1196 

364 

Itaquera 

2.804 

8.008 

6.518 

4.907 

5.227 

4.741 

2.930 

2.079 

997 

278 

Jaçanã/Tremembé 

2.923 

8.386 

6.934 

5.217 

6.054 

5.620 

3.473 

2.399 

1313 

552 

Penha 

2.816 

7.857 

6.902 

5.060 

5.459 

5.023 

3.543 

2.388 

1279 

474 

Pirituba/Jaraguá 

3.699 

10.616 

9.943 

8.568 

9.863 

9.689 

5.638 

3.715 

2078 

620 

Santo Amaro 

2.506 

7.942 

6.764 

5.019 

5.628 

5.553 

3.021 

2.355 

1323 

393 

São Mateus 

3.658 

10.285 

9.958 

8.357 

9.452 

8.508 

4.803 

3.180 

1660 

515 

São Miguel 

3.952 

10.460 

9.776 

8.196 

9.812 

8.947 

5.519 

3.640 

1851 

542 

Total de alunos por tamanho 

41.128 

119.513 

105.756 

84.194 

92.804 

86.827 

50.865 

35.981 

19.256 

5.976 

Total de alunos 
        
642. 

300 
        

Calçado

                
ÚLTIMA 

COMPRA 

REAL 

IZADA 
                        

DRE 

25 

26 

27 

28 

29 

30 

31 

32 

33 

34 

35 

36 

37 

38 

39 

40 

41 

42 

43 

44 4 


4

4

Butantã 

1043 

1475 

1574 

1.977 

1.720 

2.422 

1.793 

2.141 

1.841 

2.187 

2.571 

2.995 

2.785 

1.965 

1006 

789 

382 

354 

124 

57 




Campo Limpo 

3103 

4470 

5064 

5.887 

5.078 

6.696 

4.684 

5.264 

4.904 

5.671 

6.496 

7.943 

6.763 

4.933 

2732 

2075 

982 

823 

288 

151 

26 

1

1

Capela do Socorro 

2003 

3121 

3392 

3.974 

3.481 

4.261 

2.815 

3.327 

2.715 

3.188 

3.425 

3.848 

3.350 

2.248 

1299 

1053 

516 

482 

142 

71 

14 



Freguesia/Brasilân
dia 

1718 

2503 

2758 

3.169 

2.702 

3.387 

2.412 

2.773 

2.470 

3.098 

3.633 

4.439 

3.860 

2.679 

1540 

1163 

542 

518 

178 

70 

12 



Guaianases 

1556 

2128 

2301 

2.855 

2.570 

3.326 

2.210 

2.696 

2.434 

3.024 

3.594 

4.386 

4.018 

2.804 

1527 

1042 

454 

376 

145 

59 

17 



Ipiranga 

1792 

2391 

2656 

3.036 

2.449 

3.007 

2.085 

2.391 

2.001 

2.319 

2.725 

3.425 

2.978 

2.233 

1272 

1007 

514 

436 

153 

77 

10 



Itaquera 

1727 

2560 

2704 

3.006 

2.537 

3.161 

1.905 

2.186 

1.970 

2.273 

2.694 

3.404 

2.912 

2.145 

1327 

888 

466 

366 

147 

77 

14 

1


Jaçanã/Tremembé 

1932 

2715 

2949 

3.290 

2.602 

3.139 

2.157 

2.382 

2.040 

2.585 

3.203 

4.148 

3.405 

2.388 

1396 

1170 

537 

524 

197 

79 

19 



Penha 

1748 

2558 

2690 

3.082 

2.527 

3.135 

2.199 

2.447 

2.127 

2.455 

2.942 

3.619 

3.183 

2.329 

1319 

1053 

614 

459 

194 

87 

23 



Pirituba/Jaraguá 

1956 

2997 

3355 

4.102 

3.443 

4.640 

3.366 

3.991 

3.473 

4.352 

5.158 

6.644 

5.871 

4.425 

2482 

1884 

932 

880 

293 

137 

20 

1

1

Santo Amaro 

1602 

2357 

2491 

2.918 

2.586 

3.172 

2.204 

2.650 

2.171 

2.564 

3.087 

3.769 

3.216 

2.277 

1332 

1077 

457 

366 

137 

52 

12 



São Mateus 

2264 

3159 

3482 

3.942 

3.360 

4.751 

3.230 

3.945 

3.467 

4.159 

4.992 

5.883 

5.057 

3.658 

1946 

1430 

738 

570 

230 

82 

17 



São Miguel 

2327 

3136 

3613 

4.043 

3.483 

4.779 

3.294 

3.859 

3.364 

4.047 

5.132 

6.160 

5.434 

4.087 

2334 

1703 

835 

693 

235 

102 

22 



Total de alunos por
tamanho 

24.77

35.57

39.02

45.28

38.53

49.87

34.35

40.05

34.97

41.92

49.65

60.66

52.83

38.17

21.51

16.33

796

684

246

110

21

8

8

Total de alunos 
                  
642. 

300