Página 3177 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2022

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ZENI CHAHIM (OAB 69322/SP)

Processo 1001410-89.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diretorio Estadual de São Paulo do Partido da Social Democracia Brasileira Psdb - - Diretório Municipal do Psdb São João da Boa Vista - B. P. Comunicação Outdoor S/s Ltda - Vistos. Fls. 226/227: Citem-se como requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 344868/SP), FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB 131364/SP)

Processo 1001530-35.2021.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M., registrado civilmente como D.E.F.B. -M.M.A. - Certidão de honorários expedida, a disposição na internet para impressão. Aguardando a apresentação do oficio de indicação constando a data e o número do Registro Geral de Indicação (convenio Defensoria Pública/OAB-SP), para posterior expedição da certidão de honorários, para adva. da exequente. - ADV: PEDRO DAMASIO MARQUES (OAB 109237/SP), JHERUSA MATTOS SERGIO FERREIRA (OAB 203271/SP)

Processo 1001656-85.2021.8.26.0568 - Monitória - Cartão de Crédito - Sicoob - Agrocredi Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo - Ltda - Vistos. Fls. 147. Cumpra a Serventia o despacho de fls. 144. Int. - ADV: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG)

Processo 1001921-87.2021.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Lazara Flauzina de Gouvea Santos -Vistos. Fls. 82/83: Intime-se pessoalmente a Impetrante, conforme requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP)

Processo 1002154-84.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S. - E.L.O.S. - Anote-se a não intervenção do MP. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em sede instrutória, ou, digam se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Se desejarem a produção de prova testemunhal, deverão, desde já, sob pena de preclusão, apresentar seus róis, atentando-se para o quanto disposto no § 6º, do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou seja, no máximo 03 (três) para cada fato. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO CORULLI FILHO (OAB 145519/SP), ROGERIO DE PONTES (OAB 151449/SP), OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)

Processo 1002235-33.2021.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.J.R.N. - Y.S.N. - Fls. 95/107: Recurso de apelação do autor. Fica a ré/apelada, intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1010 do CPC. Após, cumpridas as formalidades dos §§ 1º e 2ºdo artigoo supra mencionado remetam-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAELA FERIANI DE PAULA (OAB 365548/SP), ALESSANDRA CRISTINA BOZELLI DE OLIVEIRA (OAB 344884/SP), LUCIANA GULIN DE SOUZA GALENI (OAB 372142/SP)

Processo 1002373-97.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Jamil da Silva - Vistos. Fls. 114. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: PATRICIA RIBEIRO GOMES (OAB 297383/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)

Processo 1002412-94.2021.8.26.0568 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.M.O.L. - Mandado de averbação expedido, a disposição impressão. - ADV: DAYANE ALVES DA SILVA (OAB 384126/SP)

Processo 1002521-16.2018.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Conceição Aparecida da Silva Gonçalves - Junte-se a relação dos bens a serem adjudicados pela autora, excluindo-se aqueles que foram levantantados/transferidos por alvará. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/SP)

Processo 1002645-96.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Para levantamento dos depósitos judiciais efetivados após 01/03/2017, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/índices taxas judiciais/despesas processuais (orientações gerais MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Comunicado conjunto nº 915/2019. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)

Processo 1002657-08.2021.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Smfe Participações Ltda. - Vistos. Fls. 125/142. Pelo presente fica a impetrante/apelada, intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1010 do CPC. Após, cumpridas as formalidades dos §§ 1º e 2ºdo artigoo supra mencionado remetam-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)

Processo 1002667-23.2019.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Scorp - Sociedade Comunitária Renovação e Progresso - Vistos. Fl. 447: Considerando a inércia da exequente, acolho os cálculos da executada, fixando o valor da dívida em R$ 9.198,20 (fls. 440/441). Não há nova fixação de honorários, visto que estes já foram arbitrados para a procedência parcial da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 419/420. Para prosseguimento, diga a exequente, em 15 (quinze) dias, e, persistindo o silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCA MARZOCHI (OAB 228699/SP)

Processo 1002720-67.2020.8.26.0568 - Monitória - Combustíveis e derivados - Auto Posto Nova São João Iii Ltda -Aguardando recolhimento da taxa postal. - ADV: ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP)

Processo 1002803-49.2021.8.26.0568 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.A.F. - -C.M.G.F. - Mandado de averbação expedido, a disposição para impressão. - ADV: LAURA COSTA GAETA (OAB 282149/SP)

Processo 1002948-91.2019.8.26.0272 - Monitória - Locação de Móvel - Fernando Flora Jordon - Vistos. Fls. 94. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NATHALIA FONSECA ALVES (OAB 406141/SP)

Processo 1003180-54.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.V. C.R. R. - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir para a requerente V. C.R. L. a guarda unilateral, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei n.º 8.069/1990, da menor B.R.M. Outrossim, a pensão alimentícia fixada nos autos 1000955-03.2016.8.26.0568 (22,73% do salário mínimo), doravante, deverá ser direcionado à atual guardiã. Lavre-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Informe a autora os dados da conta bancária para que o requerido/genitor possa ser intimado a efetuar o pagamento da pensão alimentícia. Arbitro os honorários do patrono nomeado pelo convênio OAB/DPE (fls. 06/08), no valor proporcional aos serviços prestados, a ser analisado pelo órgão pagador (Cód. 210). Expeça-se certidão oportunamente. Isentos de custas. P. R. I. C., arquivando-se, com baixa definitiva, oportunamente. -ADV: RUI JESUS SOUZA (OAB 273001/SP)

Processo 1003252-41.2020.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 184. Arquivemse os autos, observando-se os comandos do Comunicado CG. Nº 1789/2017. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1003259-96.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.O. C.F. - L.F.F.F. - Na conclusão por engano. Cumpra-se a sentença. Intime-se. - ADV: EVALDO REGIO GONÇALVES (OAB 433759/SP), ADRIANA VALIM NORA

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