Página 333 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2022

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Processo 0110174-29.2007.8.26.0100 (583.00.2007.110174) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Henrique Hannud -Sul América Seguros Saúde S.a. - Vistos. FLS. 1297 E SEGUINTES: DIGA A REQUERIDA EM DEZ DIAS. Intime-se. - ADV: LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB 120446/RJ), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)

Processo 0213880-57.2009.8.26.0100 (583.00.2009.213880) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Alexandre Molina Petito e outros - Vistos. FLS. 4447/448: AO EXEQUENTE Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)

Processo 1000524-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Divanos Designer Estofados Eireli - Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo, ex vi do artigo 489§ 3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 1022 do CPC. Isto posto, rejeitam-se os embargos. Int. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)

Processo 1011583-24.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Bosco Zamponi de Melo Viana - Vistos. A pedido do autor, SUSPENDO o processo de execução por 30 DIAS, a fim de que as partes apresentem o acordo a ser homologado. Findo o prazo, informem as partes o cumprimento, para viabilizar a extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ou a continuação da execução. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE FREITAS (OAB 109494/SP)

Processo 1016996-62.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Paulista S.A. - MASSA FALIDA- LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - FLS.788: JUNTEM-SE AS CUSTAS CORRESPONDENTES AO MANDADO, RECOLHIDAS. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA (OAB 170914/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/SP)

Processo 1022526-37.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Claudia da Silva Souza - - Francisco Guida - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Bancoop - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Bancoop - Claudia da Silva Souza e outro - Vistos. A PROVIDÊNCIA PRETENDIDA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.20 É DIRIGIDA AO CARTÓRIO E NÃO À PARTE RÉ, DE MODO QUE DEVE INTEGRAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ISTO POSTO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. Int. - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)

Processo 1024652-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Daniella Ariane Alves Chiara - La Sala Gastronomia - La Sala Gastronomia - Daniella Ariane Alves Chiara - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar inexigível a cobrança descrita na inicial, arcando cada parte com metade das custas processuais, a autora com honorários de 15% do valor correspondente ao pedido indenizatório de dano moral, e a ré com honorários de 15% do valor do titulo declarado inexigível.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção condenando a ré reconvinte ao pagamento das custas correspondentes e honorários advocatícios de 15% do valor da causa. P.R.I. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), EDUARDO AKIRA SUGINO (OAB 206943/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA (OAB 270860/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP)

Processo 1031782-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Fidelcino Alves da Costa - CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo 15 dias comuns à partes para memoriais. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)

Proceo 1034141-90.2021.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A- Toke e Crie Comércio,importação e Exportação Ltda e outros - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e, com fundamento no artigo 702, § 8º do Código de Processo Civil, declaro constituído o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma prevista no Título II, Livro I da Parte Especial, artigos 513 e ssss. do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença). Em razão da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 85, § 2o do CPC. Caso não haja cumprimento voluntário, deverá ser iniciado cumprimento de sentença na forma do Comunicado CG Nº 1789/2017, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. As partes e procuradores deverão ser cadastrados de forma completa (inclusive o patrono do executado), sob pena de rejeição do peticionamento, devendo o exequente instruir o pedido com a procuração de ambas as partes (quando existente) ou indicar se houver revelia ou citação ficta do executado. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença (ou decisão de conversão, no presente caso); demonstrativo de débito atualizado, procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)

Processo 1034759-32.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Calheiros Bertão - Airbnb Serviços Digitais Ltda - - Banco Itaucard S.A - Vistos. FLS. 242: PROVIDENCIE A Z SERVENTIA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO BANCO , APÓS REPUBLIQUE A SENTENÇA EM NOME DA ADVOGADA CORRETAMENTE CADASTRADA INDICADA A FLS. 242 (DRA FABIOLA). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), RAFAEL CALHEIROS BERTÃO (OAB 38365PE)

Processo 1036958-37.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itazi Engenharia Ltda - Concessionária Spmar S/A - Fls. 650/51: Manifeste (m)-se a (s) parte (s) exequente. Intime-se. - ADV: MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/ SP), ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP)

Processo 1039084-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Eliza Brillinger Pinto - - Thais Brillinger - Centro de Repouso Vila Mariana Ltda - Vistos. 1-A irregularidade na representação processual da parte autora já foi sanada com a presentação de procuração assinada. 2- Mantenho a Justiça Gratuita concedida aos autores. Não há

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