Página 2535 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2022

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de 30 dias. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)

Processo 1039795-36.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Antonio Brito da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO MAGALHÃES GUEDES (OAB 402418/SP)

Processo 1041923-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Diego Ferreira da Silva - Vistos Processese o recurso de apelação interposto pelo autor, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)

Processo 1042207-42.2017.8.26.0053 - Protesto - Liminar - Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Ante a interposição dos Cumprimentos de Sentença nºs 0032461-31.2021.8.26.0053 e 0001369-98.2022.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. -ADV: JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP), JOSE EDUARDO BURTI JARDIM (OAB 126805/SP)

Processo 1042307-89.2020.8.26.0053 (apensado ao processo 1039353-70.2020.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível -Anulação - Autovias S/A - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela ré, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)

Processo 1042699-29.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Eduardo Leandro Rocha - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em relação ao autor, a execução da sucumbência está suspensa por força do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0000530-73.2022.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)

Processo 1044348-34.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ana Lúcia Pacheco Barbosa - Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)

Processo 1044429-12.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Suelen Cristina da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença proferida. No mais, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se o caso, cumprindo, ainda, o art. 450 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, recolhendo, se o caso, a diligência do oficial de justiça, tudo sob pena de preclusão. Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)

Processo 1045308-19.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jorge Morais dos Reis - Vistos. Sobre o laudo pericial, faculto manifestação às partes em 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)

Processo 1046084-48.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - CLARO S/A - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2022 - ADV: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP)

Processo 1047017-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira as partes, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”; categoria: “Execução de Sentença” e selecionar a “classe”: “156 cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. - ADV: RUSTAN HYSRAN DE MATOS BATISTA SATER (OAB 22617/MS), AHMED CASTRO ABDO SATER (OAB 166330/SP)

Processo 1048568-07.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Emerson Marteletto -Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o autor, no prazo legal, o que de direito para prosseguimento do processo. A execução deverá prosseguir em apartado, por meio de incidente de Cumprimento de Sentença, com numeração própria, nos termos dos artigos 917 e 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”; categoria: “Execução de Sentença” e selecionar a “classe”: “156 cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)

Processo 1048998-15.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carmem Lucia Ferreira - Vistos. Fls. 259/260: Anote-se o substabelecimento. Após a publicação desta decisão, exclua-se o patrono anterior. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, nada sendo requerido, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), VANESSA DE OLIVEIRA GOMES (OAB 367521/SP)

Processo 1049691-69.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - S.S. - Recebo as petições de fls. 1446/1460 e 1538/1550 como formal aditamento à inicial. Doravante, parte autora será o Ministério Público de São Paulo, figurando o Município como assistente litisconsorcial do autor. Observo que por ocasião da publicação da nova LIA, o feito se encontrava na fase de exame do recebimento da inicial, já oferecida defesa prévia pelo requerido. No caso, conforme art. 17 da LIA, tenho que a inicial atende, minimamente, o disposto no § 6º, pois há prova quanto ao acréscimo patrimonial incompatível com os ganhos do requerido, figura típica prevista no art. , VII, da LIA, de modo que recebo a petição inicial e seu aditamento, cabendo ao requerido, na forma do citado inciso VII, a demonstração da licitude da origem dessa evolução. Isso considerado, a despeito de o requerido estar representado nos autos, uma vez que a citação é ato pessoal e a procuração de fl. 1341 não possui poderes para o recebimento, cite-se o requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), MARCOS ROBERTO LOPES REIS (OAB 389276/SP), WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP)

Processo 1052272-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Montier Empreendimentos

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