Página 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO MARANHÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Sub Judice Nº 08/2022, processo judicial nº 1059031-86.2021.4.01.3700, processo nº23249.001029.2022-15 e processo nº 23249.037418.2021-06. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: HELIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 103 de 12/11/2021, DOU 18/11/2021, Vigência 25/01/2022 a 15/09/2022, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/01/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: HELIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA.

Contrato Nº 09/2022, processo nº 23249.040001.2021-12. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ROSYVALDO FERREIRA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 04 de 01/10/2021, DOU 02/12/2021, Vigência 25/01/2022 a 24/01/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/01/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ROSYVALDO FERREIRA SILVA.

Contrato Nº 10/2022, processo nº 23249.012282.2021-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MARIA SERGIANE RIBEIRO E SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 04 de 01/10/2021, DOU 02/12/2021, Vigência 25/01/2022 a 24/01/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/01/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARIA SERGIANE RIBEIRO E SILVA.

AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000777.2022-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 30/2020, publicado no DOU de 02/10/2020, seção 3, página 63, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 18/10/2021, seção 3, página 67, de Maria Gabriela Sampaio Lira, Professora Substituta, Campus Buriticupu, a partir de 10/01/2022, por iniciativa da contratada.

São Luís, 25 de janeiro de 2022.

CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158286 - IFMA/CAMPUS M.CAST

Nº Processo: 23249.043816/2020-72.

Pregão Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 37.670.865/0001-75 - LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESSE PLAYGROUND. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para academia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 37.038,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158286 - IFMA/CAMPUS M.CAST

Nº Processo: 23249.043816/2020-72.

Pregão Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 31.915.974/0001-29 - CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para academia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 77.760,00. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158286 - IFMA/CAMPUS M.CAST

Nº Processo: 23249.043816/2020-72.

Pregão Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 32.328.127/0001-20 - HENRIQUE DE SOUZA MOURA 10810453614. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para academia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 3.229,64. Data de Assinatura: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158144 - IFMT/REITORIA

Nº Processo: 23750.000182/2021-74.

Pregão Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 28.872.136/0001-00 - MD TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Recepcionista, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Diamantino, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023. Valor Total: R$ 37.245,36. Data de Assinatura: 17/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158144 - IFMT/REITORIA

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23750.000142/2020-41.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.

Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 21/2020, referente a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de serviços continuados de Auxiliar de Serviços Gerais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -Campus Avançado Diamantino. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. Data de Assinatura: 24/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 010/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 113/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): MIRIAN ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.870.701-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 24.01.2022 a 23.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MIRIAN ALVES DA SILVA, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 008/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 033/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): LAURA DE QUEIROZ BOMDESPACHO, CPF nº

921.378.731.68. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 24.01.2022 a 23.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Leinº 12.772/2012. Data de assinatura: 20.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LAURA DE QUEIROZ BOMDESPACHO, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 084/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): CRISTIANE APARECIDA ELIZIARIO, CPF nº XXX.201.741-XX.

Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 21.01.2022 a 20.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISTIANE APARECIDA ELIZIARIO, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 005/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 113/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): JULIANA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.179.521-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 19.01.2022 a 18.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIANA DE OLIVEIRA SILVA, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 006/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 033/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): GUSTAVO SANTOS MATOS, CPF nº XXX.041.645-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 19.01.2022 a 18.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GUSTAVO SANTOS MATOS, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 009/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFMT 113/2021 e editais complementares; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. Nº 10.784.782/0001-50, Contratado (a): PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR, CPF nº XXX.150.901-XX.

Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 21.01.2022 a 20.07.2022. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20.01.2022. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 5/2022

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 027/2021

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO: THAIS GALBIATI DE ALMEIDA. DATA DA RESCISÃO: 24.01.2022.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2022

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 095/2020

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO: BRUNO LUIZ GAMBAROTTO. DATA DA RESCISÃO: 19.01.2022.