Página 8 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 27 de Janeiro de 2022

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PORTARIA Nº e-56/2022/PGJ, DE 26.1.2022

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso VI, da Resolução nº 12/2020-PGJ, de 05 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Interromper, por necessidade de serviço, a partir do dia 26.01.2022 as férias do servidor Reginaldo de Oliveira Vilanova concedidas por meio da Portaria nº e- 142/2021/PGJ, de 26.02.2021, nos termos do artigo 11 da Resolução nº

28/2018-PGJ, de 23.11.2018, a serem usufruídas no período de 21 a 28.07.2022.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº e-57/2022/PGJ, DE 26.1.2022

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso VI, da Resolução nº 12/2020-PGJ, de 05 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Interromper, por necessidade de serviço, a partir do dia 25.01.2022, as férias do (a) servidor Flávio Henrique Koki Azato, concedidas por meio da Portaria nº e- 1611/2021/PGJ, de 02.12.2021, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 28/2018-PGJ, de 23.11.2018, a serem usufruídas no período de 03 a 11.03.2022.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº e-58/2022/PGJ, DE 26.1.2022

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso VI, da Resolução nº 12/2020-PGJ, de 5.5.2020,

R E S O L V E :

Conceder à servidora Andreia Fernandes Francischini, ocupante do cargo de Técnico I, símbolo MPTE-201, do Quadro de Servidores do Ministério Público Estadual, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de 16.12.2021 a 14.4.2022, nos termos dos artigos 130, inciso III, e 147 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 2.599, de 26 de dezembro de 2002, e artigos 27 e 28 do Decreto nº 12.823, de 24 de setembro de 2009, e 60 (sessenta) dias, em prorrogação, no período de 15.4 a 13.6.2022, nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º e 7º da Resolução nº 1/2009-PGJ, de 14 de janeiro de 2009.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº e-59/2022/PGJ, DE 26.1.2022

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso VI, da Resolução nº 12/2020-PGJ, de 5.5.2020,

R E S O L V E :

Conceder à servidora Marianna Banducci Rahe, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, símbolo MPAS-206, do Quadro de Servidores do Ministério Público Estadual, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, no período de

13.12.2021 a 11.4.2022, nos termos da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 2.599, de 26 de dezembro de 2002, do artigo 37, § 2º, do Decreto Estadual nº 12.823, de 24 de setembro de 2009, e dos artigos 11, inciso I, alínea g, 71 e 72, §§ 1º e , da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação dada

pela Lei Federal nº 8.647, de 13 de abril de 1993, e, ainda, dos artigos 93, 94, §§ 3º e , 95 e 96 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, com a redação dada pelos Decretos Federais nº 3.668, de 22 de novembro de 2000, e nº 4.682, de 21 de outubro de 2003; e 60 (sessenta) dias, em prorrogação,

no período de 12.4 a 10.6.2022 nos termos dos artigos 1º, 2º, 4º, 6º e 7º da Resolução nº 1/2009-PGJ, de 14 de janeiro de 2009.

NILZA GOMES DA SILVA

Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa