Página 106 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 27 de Janeiro de 2022

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses
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1ª Vara Criminal

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Viviane Tovar de Mattos Abrahão - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luiz Felipe Coelho Cuoco - Alcunha: Nao Informado - Outro nome: Luiz Felipe Coelho Cuoco - Filiação: Pai - Sued Luiz Cuoco Mãe - Valciria da Veiga Coelho Filha - IFP/DETRAN: 27.052.145-3 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Faixa Pl, nº 15 - CEP: 28050-095 - Santa Rita -Nova Iguaçu - RJ, acusado nos autos de nº 0070149-38.2019.8.19.0038, oriundo do Inquérito, nº 056-05255/2019 de 04/09/2019, da 56ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio (Art. 157, § 3º, parte - CP); Crime Tentado (Art. 14, II, Cp)., Latrocínio (Art. 157, § 3º, Parte - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2022. Eu, ______________ Anna Elizabeth de Souza Silveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17394, o subscrevo.

Viviane Tovar de Mattos Abrahão - Juiz Titular

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EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA

Com o prazo 90 dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Viviane Tovar de Mattos Abrahão - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Público em exercício neste Juízo denunciou:

Ref. processo: 0083430-66.2016.8.19.0038, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura (Art. - Lei 9.455/97), Debora Jeane da Silva Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Nova Iguaçu - RJ - Data de Nascimento: 20/09/1993 Idade: 28 - Filiação: Pai - Mario Jorge Ribeiro Mãe - Cleocir Teixeira da Silva - IFP/DETRAN: 25535062-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Pedro Ivo, nº 97 Ca1 - CEP: 26041-310 - Botafogo - Nova Iguaçu - RJ, ..."Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a ré DEBORA JEANE DA SILVA RIBEIRO, como incursa nas penas do art. , caput, II, § 4º, II, da Lei 9.455/97, c/c art. 61, II, d e e, por duas vezes, n/f do art. 69, ambos do Código Penal, às penas de 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado".

E como não tenha sido possível intima-lo (s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juízo funciona na Dr. Mário Guimarães, 968 CEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ e-mail: nig01vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do (s) referido (s) acusado (s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, . Eu, ______________ Marcia Cristina Ferreira da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26415, digitei. E eu, ______________ Anna Elizabeth de Souza Silveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17394, o subscrevo.

Comarca de Petrópolis

2ª Vara Cível

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EDITAL DE CITAÇÃO

Com o prazo de vinte dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Rocha - Juiz Titular do Cartório da 2ª

Vara Cível da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente

edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e

interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Barão do Rio

Branco, 2001 CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 22446275

e-mail: pet02vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto