Página 3211 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2022

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DA SILVA (OAB 115477/SP)

Processo 0001636-40.2004.8.26.0655 (655.01.2004.001636) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.A.F.F. - Vistos. Fls. 491 cite-se o espólio, através de sua representante (IOVANDA PEREIRA), nos endereços fornecidos. Proceda-se através de AR (mão própria). Intime-se. - ADV: EDVALDO RUI MADRID DOS SANTOS (OAB 158231/ SP)

Processo 0001679-88.2015.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Roberto Ferrarezi - - Patrícia Cristina Gdoy Ferrarezi - CBN Soluções Tecnologias Ltda - - Urbanizadora Continental S/A Comércio Empreendimentos e Participações e outros - Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Sec da União - Vistos. Ciência às partes acerca da manifestação da requerida Urbanizadora Continental S.A., aguardando-se eventuais provocações. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), VANETI PEREIRA (OAB 194692/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/ SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP), ANA PAULA DE ARAUJO COSIN (OAB 274910/SP)

Processo 0001966-56.2012.8.26.0655 (655.01.2012.001966) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Esteves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Arlete Maria Inácio do Nascimento Costa - - Paulo Sergio Costa - Vistos. Resta pendente a intimação da coexecutada ARLETE MARIA INÁCIO DO NASCIMENTO COSTA acerca da penhora on-line, de modo que a certidão de págs. 251, refere-se apenas ao coexecutado PAULO SÉRGIO COSTA. Dessa forma, expeça-se o necessário para intimação da codevedora, providenciando o credor as taxas/diligências correspondentes, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)

Processo 0001982-39.2014.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ad’oro S/A. - F A Gonçalves - Equipamentos Industriais - Me e outro - Vistos. Considerando-se os documentos de fls. 285/298, que demonstrou o protocolo da peça de contestação em 24/02/2017, porém a mesma não apontou nos autos, certifique a serventia, se a defesa do requerido DORIVAL AMBRIZZI foi protocolizada em tempo oportuno. Ressalto que, em havendo dois réus, o prazo da defesa inicia-se apenas com a citação do último requerido nos termos do artigo 231, § 1º, do CPC (dispositivo correspondente ao art. 241, III, do CPC de 1973). Após, em estando no prazo a contestação, a fim de se preservar o contraditório e para que não se alegue nulidade processual, dê-se vista à parte autora para manifestação sobre a contestação e documentos. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP)

Processo 0002340-67.2015.8.26.0655 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.G.F. - Vistos. Embora certificado nos autos o decurso de prazo para impugnação à penhora on-line (fls. 157), compulsando os autos, observo que o AR de fls. 156 foi assinado por terceiro. Dessa forma, de modo a evitar eventual nulidade processual, determino seja expedido, com urgência, mandado de intimação. Cumprida a diligência e decorrido o prazo legal, fica deferido o levantamento judicial, expedindo-se MLE. Defiro as pesquisas requeridas (fls. 161). Com relação ao pedido de prisão, fica indeferido, tendo em vista o feito tramitar sob o rito da penhora (fls. 88). Intime-se. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP)

Processo 0002510-39.2015.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - KSB Bombas Hidráulicas S.A. - Iluminatec Comercial e Distribuidor Ltda. - EPP e outro - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, bem como, a medida cautelar em apenso (autos 0001803.71.2015.8.26.0655) resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a NULIDADE do título 0004043/2 (fls. 10), no valor de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), tornando definitiva a liminar anteriormente concedida. Ademais, CONDENO as rés, solidariamente, em danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser atualizado monetariamente a contar da data desta data, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Por força da sucumbência, condeno o (a) requerido (a) em custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Arbitro em favor do (a)(s) advogado (a)(s) conveniado (a)(s) honorários na forma do convênio vigente. Expeça (m)-se a (s) certidão (ões). Publique-se, Intime-se e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. Varzea Paulista, 19 de janeiro de 2022 - ADV: LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP)

Processo 0002604-94.2009.8.26.0655/01 (655.01.2009.002604/1) - Cumprimento de sentença - Giuseppe Teti - Rtw Rubber Technical Works Industria e Comércio Ltda - - Nivaldo da Silva e outro - Impulso Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Por ora, requisitem-se as últimas cinco declarações de renda dos executados. Após, ciência ao credor, aguardando-se manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), CARLOS EDUARDO YARID (OAB 164697/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP)

Processo 0002773-71.2015.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Silicon Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Multmix Concreto Usinado LTDA - Me - Vistos. Intimem-se as executadas, na pessoa do (a) patrono (a), nos termos da decisão de págs. 293 ítem 3, bem como em conformidade com o requerido pelo credor (fls. 326/327). Por outro lado, observo que a serventia, ao incluir no polo passivo a empresa Multimix, excluiu a devedora originária LARYSSA PINTOR DE LIMA RODRIGUES, de modo que deverá sanar tal ocorrência. Proceda-se o necessário. Intime-se. - ADV: LILIAN NOEMI MACHADO (OAB 272934/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)

Processo 0003109-75.2015.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erceli Alves - - Regilene Ferraz Alves -Vistos. Defiro a gratuidade judicial. Aguarde-se as medidas em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente (art. 485, III, parag. 1o, CPC). Intime-se. - ADV: FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP)

Processo 0003234-97.2002.8.26.0655 (655.01.2002.003234) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Intime-se o (a) exequente, pessoalmente, através de Carta com A.R., para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III e § 1º c.c. artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se, desde já, que, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, presumese válida a intimação dirigida ao endereço constante do processo, ainda que não recebida pessoalmente pelo (a) interessado (a), eis que é providência da parte manter seu endereço atualizado nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

Processo 0003371-93.2013.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Depósito - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 117: Defiro. Providencie a serventia. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. -ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)

Processo 0003835-74.2000.8.26.0655 (655.01.2000.003835) - Cumprimento de sentença - Tornomicro Industria e Comercio Ltda. - Dg Transporte de Maquinas e Equipamentos Ltda. - - José Gonçalves e outro - Vistos. Intime-se o executado, através de