Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Janeiro de 2022

Diário Oficial da União
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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.106429/2021-60, resolve:

Nº 63 - Aposentar José Geraldo de Sousa Junior, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404800, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.046036/2021-90, resolve:

Nº 64 - Aposentar Geraldo Batista da Cunha, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402682, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.144602/2019-11, resolve:

Nº 65 - Aposentar José Raymundo Telles de Almeida Filho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 374769, no cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II da E.C. n. 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DA REITORIA DE 25 DE JANEIRO DE 2022

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:

RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2022 a 30/12/2022 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Uppsala/Suécia, com ônus limitada para UnB e financiamento CAPES - STINT, conforme Processo nº 23106.122411/2021-13.

JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2022 a 30/09/2022 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Praia/Cabo Verde, com ônus limitado, conforme Processo nº 23106.068926/2021-52.

HAYDÉE GLÓRIA CRUZ, Professora de Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/03/2022 a 13/09/2022 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no exterior, em Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23106.128324/2021-61.

CRISTINA PATRIOTA DE MOURA, Professora de Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Berkeley/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme o Processo nº 23106.137261/2021-34.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor CARLOS BENEDITO DE CAMPOS MARTINS, Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/02/2022 a 15/09/2022 (incluindo trânsito), para realizar "Pós-Doutorado", em Londres/ Inglaterra, com ônus limitado, referente ao saldo remanescente do Pós-doutorado

interrompido/suspenso em decorrência da pandemia de Covid-19. Processo nº 23106.125935/2021-58.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIA Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 296, de 05 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 6 de junho de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0805879, ocupado pelo servidor JOSÉ VIANA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1591433, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/01/2022.

WAGNER ALVES CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23107.001022/2022-18, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor RAONI SIMOES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 1770783, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado em Ciência da Computação, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 2º Designar o servidor ALTEMIR DA SILVA BRAGA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 04, Matrícula SIAPE nº 3324235, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso.

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 2125, de 18 de dezembro de 2020, a contar da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DO REITOR Nº 83, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.001174/2022-41, resolve:

Declarar vago, a contar de 13 de janeiro de 2022, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pelo Servidor HENRIQUE NAVARRO DIAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 3105477, código da vaga 962495, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal, para o qual foi nomeado conforme Portaria DG Nº 1-A, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2021.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA DO REITOR Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000960/2022-21, resolve:

Declarar vago, a contar de 25 de janeiro de 2022, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora ALETEIA ELEUTERIO ALVES CHEVBOTAR, matrícula Siape nº 1114085, código da vaga 715692 , em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 6618, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2021.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17/12/91, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22/08/17 e pela Portaria nº 342, de 31/10/17, e, ainda, a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12/06/15 e a Lei nº 11.091, de 12/01/05; considerando o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministério da Educação, publicada em 07/05/09; considerando os termos da Portaria nº 357, do Ministério da Economia, publicada em 04/09/2019; considerando os autos do Processo nº 23110.000599/2022-53; resolve:

1. Ceder, por tempo indeterminado, a servidora SUEINE VALADÃO DA ROSA, matrícula nº 1625366, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, lotada na Faculdade de Enfermagem, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/UFPel.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; Considerando os termos do Processo nº 23110.001950/2020-61; resolve:

1. Dispensar o servidor FABRÍCIO GONZALES SCAGLIONI, matrícula SIAPE nº 1664347, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria.

2. Designar o servidor LEANDRO STACHOVSKI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1858061, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; Considerando os termos do Processo nº 23110.001462/2022-16; resolve:

Designar a servidora DÉBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, matrícula SIAPE nº 2898634, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Pedagogia Universitária, da Pró-Reitoria de Ensino, para os afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.000542/95-20, nº 23110.004857/2017-11 e nº 23110.001531/2022-91; resolve:

Alterar a portaria nº 167, de 10/03/1995, publicada no DOU em 20/03/1995, que trata da aposentadoria da servidora SONIA MARIA INSAURRIAGA BATISTA, matrícula SIAPE nº 419780, onde se lê: "fundamentada no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90 e vantagem pessoal, conforme art. da Medida Provisória nº 892/95, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos)" leia-se: "com fundamento no art. 40, III, c, da C.F./1988, na sua redação original, c/c art. 190, da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais", a contar de 06 de julho de 2017.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA Nº 129, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de de 17 a 25 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso prático de manejo de plantas daninhas e acompanhamento de experimentos científicos desenvolvidos em conjunto com o Instituto de Investigación en Protección Vegetal, na Universidad Nacional del Altiplano Puno, em Puno/Peru, conforme Processo nº 23110.001953/2022-67.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA Nº 152, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.041749/2021-06; resolve:

1. Designar os servidores EDINALVO RABAIOLI CAMARGO e MOISÉS JOÃO ZOTTI, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA