Página 45 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2016

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DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF nº 02/2008, a Bruna de Araujo Santos, RG 45.221.028-8, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício nesta Unidade Escolar;

Leia-se: Concedendo 15 dias de Auxílio Doença (CID M 23) de 12-5-2016 à 26-5-2016.

D.O. de 20-5-2016

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-5-2016 Onde se lê: CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, D.O. de 23-11-2011, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Lucia Rodrigues de Siqueira, RG 19.932.593, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 02/II, classificada na EE Dr Raul Venturelli, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Nova Campina/SP, PULP 294/1505/1996, Certidão 028/2016, Período de 15-5-2011 a 12-5-2016. Saldo: 90 dias;

Leia-se: Lucia Rodrigues de Siqueira, RG 19.932.593, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 02/II, classificada na EE Dr Raul Venturelli, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Capão Bonito/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 23-5-2016

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 15.180.772, Vera Lucia Silva Pimenta, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, F/N 02/II, classificada na EE Prof Zulmira de Oliveira, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Itapeva, 15 dias referentes ao período de 6-9-2002 a 4-9-2007, Certidão 015/2008, PULP 141/1505/1997.

EE DR ANTONIO DEFFUNE - ITAPEVA/SP

Concedendo:

2 (dois) dias de Auxílio Doença (CID N 23.0) de 5-5-2016 a 6-5-2016, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Loiza Cardoso de Carvalho, RG 17.533.237, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, em exercício nesta Unidade Escolar.

2 (dois) dias de Auxílio Doença (CID J 06.9) de 16-5-2016 a 17-5-2016, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, a Loiza Cardoso de Carvalho, RG 17.533.237, PEB I, SQF-I-QM, categoria O, em exercício nesta Unidade Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Retificando a Portaria publicada no D.O. de 19-05-2016, em nome Adriana Fonseca, RG 25.468.984-X, DI 1, onde se lê: a partir de 14-05-2016, leia-se: 16-05-2016.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Dispensando, com fundamento no Inciso I, do Art 26 da LC 444/85 e Inciso III do Art 35 da Lei 500/74, a partir da data citada, o interessado abaixo relacionado ocupante de funçãoatividade de Professor III, da Unidade Escolar abaixo indicada:

- JAEL BARBOSA DE LIMA, RG 14.001.302, Estagiário, a partir de 21-06-1990 – da EEPG Tomé Teixeira.

Publicada para regularização de vida funcional.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Declarando, nos termos do art. 22, do Decreto 52.833/08, que o RG dos interessados abaixo mencionada passa a ser conforme alteração:

Silvane de Fátima Tulio Freitas, RG 15.750.322, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Doroty David Muzel, em Itaberá, o RG apostilado passa a ser RG 15.750.322-7.

Valmir Struminski, RG 17.006.097, PEB II, SQC-II-QM, da EE Tomé Teixeira, em Itararé, o RG apostilado passa a ser RG 17.006.097-4.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores das Escolas, de 23-5-2016

Concedendo:

licença compulsória, com fundamento no artigo 208, da Lei 10.261/68,

EE Prof. Aparício Bíglia Filho – Bom Sucesso de Itararé

05 (cinco) dias, no período de 09-05-2016 a 13-05-2016, a Ana Laura Bereta de Godoi, RG 45.704.481, PEB II, SQC-II-QM, Categoria A.

auxílio doença com fundamento no § 3º do artº 60 da Lei Federal 8213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008,

EE Prof. Aparício Bíglia Filho - Bom Sucesso de Itararé

03 (três) dias, no período de 03-05-2016 a 05-05-2016, a Gerson de Almeida Lopes, RG: 45.034.219, PEB-II - SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª Esther Carpinelli Ribas - Itararé

02 (dois) dias, no período de 18-05-2016 a 19-05-2016, a Alessandra Aparecida Moreira de Souza, RG: 20.689.932, PEB-II - SQF-I-QM, Categoria O.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-5-2016

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329-81 combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

EE Prof. Gabriel Pinto de Faria - Itaberá

Ato Decisório 143/2016

Tiago Takachi Yasuhara, RG 43.925.764-5, PEB-II Educação Física-Contratado na EM Profª Zita Ferrarri- Prefeitura Municipal de Itapeva e PEB-II Educação Física Categoria (O) nesta Unidade Escolar.

Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Considerando efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 8º da Resolução SE 58/2011 e Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012, conforme segue:

Professores de Educação Física das turmas do Ensino Fundamental - Ciclos de Alfabetização e Intermediários das escolas de Salto abaixo relacionadas, que participaram da Orientação Técnica de Educação Física:

Data: 19-05-2016

Horário: 08h30 às 15h30

Local: EE Professor José Benedito Gonçalves, Rua Bulgária, 601 – Bairro Jardim das Nações – CEP 13.322-181 na cidade de Salto/SP.

EE Prof.ª Benedita de Rezende, Rosângela Aparecida Fabiano, 8.810.653; EE Prof.ª Benedita de Rezende, Elenilda Aparecida Borges, 17.779.789-7; EE Prof. Cláudio Ribeiro da Silva, Tânia Aparecida de S. Santos, 23.708.331-0; EE Padre Francisco Rigolin, Pedro José Peron, 40.932.188-6; EE Padre Francisco Rigolin, Fernanda Santos de Oliveira, 27.537.196-7; EE Prof.ª Iracema Pinheiro Franco, Ana Carolina F. de M. Souza, 33.203.773-3; EE Prof. José Benedito Gonçalves, Maria Clara da Silva Prates, 9.258.053-1; EE Mª Constança de M. Campos, Aline Bernardes Leite, 43.694.185-5; EE Prof.ª Mª Tereza G. de Ângelo, Talita Carolina dos Santos, 40.932.251-9.

Formador: Nilton Cezar José Zumba, RG 29.862.943-4.

Profissionais abaixo relacionados, para a Orientação Técnica de Professores Interlocutores - “Formação, Atualização e Acompanhamento da Rotina em sala de Aula”, conforme segue:

Dia: 17-05-2016

Horário: 09hás 16h

Local: Núcleo Pedagógico DER Itu, rua Mario Lúcio Correa s/nº, Itu.

EE Prof.ª Eugênia F. Nunes, Jessica Camila Botan, 48.018.832-4; EE Prof. Lúcido M. Navarro, Jessica de Mendonça de Araújo, 12.767.144-3; EE Prof.ª Esther M. Rodrigues, Jeferson Luís Moraes, 25.772.208-7; EE Prof. Anthenor Fruet, Márcio Nomelini, 25.677.688-X; EE Prof. Cícero S. Campos, Adriana Campos de Oliveira, 40.575.406; EE Prof. Rogério L. Tochetton, Ana Cláudia Gonçalves, 21.198.047; EE Prof. Rogério L. Tochetton, Eliana Santos da Rocha Ribeiro, 50.169.219-8; EE Prof. Salathiel V.de Toledo, Paula Luana Batista Cardoso Pereira, 56.314.873-1; EE Prof. Priscila de F. Pinto, Rogério Andrade Rodrigues, 47.231.846-9.

Formadora: Marisa Rosa Mercante de Campos, 12.236.128. Dia: 17-05-2016

Horário: 09hás 12h

Local: Núcleo Pedagógico DER Itu, rua Mario Lúcio Correa s/nº, Itu.

EE Prof.ª Eugênia F. Nunes, Andréa Aparecida Vieira Dantas, 27.426.364-6; EE Prof. Cícero S. Campos, Adriana Maria Scavacini, 22.847.301-9; EE Prof.ª Priscila de F. Pinto, Gabriela de Almeida Pires, 43.694.339.

Dia: 19-05-2016

Horário: 09h ás 16h

Local: EE Paula Santos, rua Prudente de Moraes, 1089 – Vila Nova, Salto

EE Prof.ª M. de L. M. Costela, André da Silva Xavier, 47.557.357-1;; EE Prof.ª Leonor F. da Silva, Thiago de Carvaho Cavalcante, 34.982.390-X; EE Irmã Maria Nazarena Correa, Joice Cristina Maciel, 40.550.001-4; EE Irmã Maria Nazarena Correa, Rosione Maria dos Santos Rodrigues, 36.389.967-1; EE Prof. José B. Gonçalves, Eliane Ramos dos Santos de Souza, 26.844.125-X; EE Prof.ª Otília de P. Leite, Sueli Bernardino de Melo, 15.939.672-4; EE Prof.º Paula Santos, Maria Cecília Mendes Escobar, 46.007.174-9; EE Tancredo do Amaral Gurgel, Luciane Simões de Abreu, 40.932.446; EE Tancredo do Amaral Gurgel, Viviane de Moraes Lisboa Bertoncello, 40.664.749-5; EE Tancredo do Amaral Gurgel, Atalita Leinner dos Santos Guarnieri, 40.757.013-5; EE Prof Lúcidio Motta Navarro, Aparecida Suzana Pereira de Toledo, RG.21.647.701.

Formadora: Marisa Rosa Mercante de Campos, 12.236.128. Dia: 19-05-2016

Horário: 09h ás 12h

Local: EE Paula Santos, rua Prudente de Moraes, 1089 – Vila Nova, Salto

EE Pe. Francisco Rigolin, Marilia Pellis Fabricio, 35.202.180-9; EE Prof. Paula Santos, Carlos Henrique de Souza, 23.085.818-1

Dia: 20-05-2016

Horário: 09h ás 16h

Local: EE Prof Cláudio Ribeiro da Silva, Praça XV de Novembro, s/n – Centro, Salto.

EE Cícero S. Campos, Sandra Maria Lucca Vaz, 13.433.285.4; EE Priscila de F. Pinto, Maria Izani Ferreira da Silva, 19.793.342; EE Cel. Eugênio E. P. da Motta, Odirlei Rodrigues de Melo, 33.154.940-2; EE Prof. Cláudio Ribeiro da Silva, Maria José Giatti Milioni, 9.229.046-2; EE Prof. Cláudio Ribeiro da Silva, Mariana Turra de Souza, 30.102.982-9; EE Prof. Cláudio Ribeiro da Silva, Luciana Pacheco Rodrigues, 24.397.956-3; EE Pe. Francisco Rigolin, Acassia Regina da Silva, 20.830.303; EE Prof.ª Maria Constança Miranda de Campos, Andrea Aparecida de Oliveira, 27.981.372-7; EE Prof.ª Dolores Antunes da Silva, Gisleine Silva de Araújo Narciso, 41.852.014.8.

Formadora: Marisa Rosa Mercante de Campos, 12.236.128. Dia: 20-05-2016

Horário: 09h ás 12h

Local: EE Prof Cláudio Ribeiro da Silva, Praça XV de Novembro, s/n – Centro, Salto.

EE Prof. Lucídio Motta Navarro, Fátima Sadahira Kobayashi, 22.845.962-X; EE Cícero Siqueira de Campos, Elisa Carla Siqueira Lima Cruz, 26.815.951-8

Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 23-5-2016

Concedendo:

aos Servidores adiante relacionados um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 Da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, na seguinte conformidade:

ABEL ALOISIO FERREIRA, Rg 33557804-4, DI 1, PEB II, SQCII-QM, quinq=2, vig=07/04/2016.

ALESSANDRA MIRANDA PENHA, Rg 21451593, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq= 2, vig=21/03/2016.

ALESSANDRA ZALLA, Rg 19838245-5, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, quinq=3, vig=29/04/2015.

ANA CLAUDIA DOS REIS CÂMARA, Rg 30248143-6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=1, vig=26/04/2015.

ANGELINA GOMES DUARTE, Rg 3942724, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, quinq=1, vig=04/02/2016.

CARLA APARECIDA QUATROCHI, Rg 17079118, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=5, vig=31/01/2016.

CONCEICAO APARECIDA NEVES DUMONT DE SOUZA, Rg 14302441, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, quinq=5, vig=09/03/2016.

FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, Rg 24202735-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=3, vig= 10-03-2016.

JOSE ROBERTO NOGUEIRA, Rg 28400668-3, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, quinq=1, vig=03/04/2016.

JULIO CESAR BRONZE, Rg 15347263, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-CSP-QM, quinq=5, vig=20/03/2016.

LIANE ROSA SOUZA, Rg 17256568-6, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, quinq=4, vig=29/02/2016.

LUCAS SANTOS TORRES, Rg 30981720-1, DI 2, PEB II, SQCII-QM, quinq=2, vig=14/04/2016.

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA, Rg 17576408-6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, quinq=6, vig= 15-12-2015.

MARIA CRISTINA RUY, Rg 12602913-1, DI 1, PEB II, SQF-IQM, quninq=3, vig=27/04/2014.

MARIA DANIELA BUENO DE CAMARGO PAULINO, Rg 29520368-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=2, vig=25/01/2015.

VERA LUCIA DE SOUZA MALTA, Rg 11745061-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=4, vig=09/12/2015.

VERA LUCIA DE SOUZA MALTA, Rg 11745061-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, quinq=5, vig=09/12/2015.

VERONICA GONCALVES CORREA DE OLIVEIRA, Rg 27955200-2, DI 1, SQC-II-QM, quinq=3, vig=08/08/2015

com fundamento no Art. 129, da Constituição do Est.De São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por contarem Vinte Anos de Efetivo Exercício, na seguinte conformidade:

LIANE ROSA SOUZA, Rg 17256568-6, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, vig=29/02/2016.

SILVIA CARLA HAITHER GOOS, Rg 24108310-2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, VIG=10/03/2016.

VERA LUCIA DE SOUZA MALTA, Rg 11745061-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, vig=09/12/2015.

com fundamento no Art. 129, da Constituição do Est.De São Paulo, de 05/10/89, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011a Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais, por contarem Vinte Anos de Efetivo Exercício, na seguinte conformidade:

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO, Rg 4056881-6, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, vig=23/04/2016.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Declarando que o número do RG do interessado teve alteração em virtude de alteração do nº/DC/UF:

COSME VIEIRA DA SILVA, RG 11209503 3/SP

SAMIRA CAVALCANTE MARANHAO, RG 16149170 4/SP

MARIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE ALMEIDA, RG 17711059 4/SP

Retificações

Do D.O. de 10-9-1997

Em que aposentou Waldir Garcia, RG. 3.734.923, Professor III, SQC-II-QM, da EE Plínio Rodrigues de Morais, em Tietê em virtude de Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo 7268, Processo Judicial 0418417-84.1994.8.26.0053 – 11ª V.F.P, encabeçada por Waldir Garcia e Outros, o interessado faz jus ao “Reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições Transitórias da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representado pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02-11-1989”. Onde se lê: 73/E Leia-se: 74/E.

Do D.O. de 9-10-1996

Em que aposentou MARIA HELENA DAL POZZO SANTAROSSA, RG. 6.470.456 , Secretário de Escola, SQF-I-QAE-Estável, DO de 26/02/97, em que aposentou NEUSA MARIA MARCON PONTES, RG. 4.394.774-8, Secretário de Escola, SQF-I-QAEEstável e MARIA OLIVIA PIZZOL TOMAZELLA, RG. 4.799.964-0, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, da D.E. – Região Itu, em virtude de Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo nº 0010449.72.2011.8.26.0053,– 4ª VFP., encabeçante ROBERTO FERRO E OUTROS, a interessada faz jus ao “recebimento da incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios para que tal benefício incida sobre a totalidade de seus vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir d quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor da Escola, de 23-5-2016

Expedindo, com fundamento no art. do Decreto 41.915/ 97, o Decreto 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Alferes Mário Pedro Vercellino”, de Boituva.

Nº 579 de 23-05-2016. MICHELLE ROCHA MONTEIRO, RG 27.067.664, PEB II do SQC-II-QM, Biologia, nesta unidade escolar, e Fisioterapeuta, na Secretaria de Saúde da Prefeitura, da Prefeitura Municipal de Iperó. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portarias do Diretor do CRH, de 23-5-2016

Retificando:

a Portaria de 19, publicada em 20-06-2006, que aposentou VOLUNTARIAMENTE, nos termos do Art. , I, II, III, a e b, EC. 20/98 c/c Art. da EC. 41/2003, c/c Art. 201, § 9º da CF/88 e LC. 269/81, ELISABETH MARIA MORAES, RG. 05.298.147, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Senhora Aparecida, em Jaboticabal, Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal, para constar o Recálculo da Sexta-parte sobre vencimentos integrais, em virtude de decisão judicial PJ: 0032275.57.2011.8.26.0053 – 11ª V.F.P, sendo: R$ 1.537,77 de proventos mensais: R$ 1.015,09 de Salário-Base, R$ 203,01 de ATS (04 QQ), R$ 203,01 de Sexta-parte, R$ 40,00 de Prêmio de Valorização, R$ 60,00 de Gratificação Geral, R$ 16,66 de recálculo da sexta-parte sobre proventos integrais. PUCT. 5448/1700/1990.

a Portaria de 19, publicada em 20-11-2008, que aposentou VOLUNTARIAMENTE, nos termos do Art. , I, II, III, IV da EC. 41/2003, alt. pela EC. 47/05 c/c § 5º, Art. 40, CF/88, ANTÔNIO EDERALDO CAMPANHÃO, RG. 06.181.567, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE José Pacífico, em Guariba, Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal, para constar o Recálculo da Sexta-parte sobre vencimentos integrais, em virtude de decisão judicial PJ: 0610848-57.2008.8.26.0053, sendo: R$ 2.535,48 de proventos mensais: R$ 1.253,14 de Salário-Base, R$ 359,23 Carga Suplementar (43 hs), R$ 483,71 de ATS (06 QQ), R$ 349,34 de Sexta-parte, R$ 77,20 de Gratificação Geral, R$ 12,86 de recálculo da sexta-parte sobre proventos integrais. PUCT. 674/0056/2002.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 23-5-2016

Designando, nos termos do artº e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola do Programa Escola da Família, fazendo jús a 40 horas semanais:

No período de 17-05-2016 até 15-06-2016, na EE Profª. Josephina de Camargo Neves, em Guariba, DER/Jaboticabal:

TEREZA CRISTINA SGARBOSA B M DE FREITAS, RG. 16.745.975-2, PEB-II - SQC-II-QM, faixa 4, Nível V, classificada na EE José Pacífico, em Guariba, DER/ Jaboticabal, no impedimento de ALESSANDRA APARECIDA GELINE FERREIRA, RG. 30.557.337-8, PEB-II, designada Vice - Diretor de Escola do Programa Escola da Família em Férias. (148/0056/2000).

Nos termos do artº e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jús a 40 horas semanais:

A partir de 17-05-2016, na EE José Pacífico, em Guariba, DER/Jaboticabal:

VIVIAN MARIA SGARBOSA MACHADO DE MELLO, RG. 10.571.053-2, PEB-II - SQC-II-QM, faixa 3, Nível IV, classificada na mesma unidade escolar, DER/ Jaboticabal, no impedimento de VERA ELIANA AMBROSIO POLITI, RG. 10.822.664-5, PEB-II, designada Vice-Diretor de Escola respondendo pela direção. (109/0056/2000).

Portaria da Diretora do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 23-5-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, os funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

PEDRO SERGIO RODRIGUES, RG: 12.789.900-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, PULP 496/0056/2001,

Certidão 061/2016 – período de 22-05-2011 a 19-05-2016 – saldo de 90 dias

ISABEL CRISTINA DA SILVA, RG: 19.232.328-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 310/1706/1996,

Certidão 062/2016 – período de 23-05-2011 a 20-05-2016 – saldo de 90 dias

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 23-5-2016

Autorizando, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ELZA MARIA POSSIDONIO TEIXEIRA PEREIRA, RG. 8.423.584-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Josephina de Camargo Neves, em Guariba: 15 dias. Certidão 156/2010, período de 15-04-1989 a 13-04-1994. PULP. 361/0056/2009.

IDA CELENE AQUARONI PEREIRA, RG. 11.776.453, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Aurélio Arrôbas Martins, em Jaboticabal: 15 dias. Certidão 174/2014, período de 24-09-1999 a 14-12-2004 (Períodos Interpolados) PULP. 739/0056/2014.

CATIA MARIA GOULART DE MEDEIROS GASPAR, RG. 17.554.924-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Josephina de Camargo Neves, em Guariba: 15 dias. Certidão 121/2011, período de 23-06-2006 a 21-06-2011. PULP. 521/0056/2011.

Despacho dos Diretores de Escola, de 23-5-2016

EE “José Pacífico”

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte

Ato Decisório 023/2.016 - CECÍLIA FERNANDA GREGGIO MARIOTTO, RG. 23.245.748-7, Professora de Educação Básica II – Efetiva na EMEB. Profª Izabel Sadalla Grispino, da Prefeitura Municipal de Guariba e Professora de Educação Básica II - Efetiva nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-05-2016.

Concedendo:

Nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Fernando Carlos de Lima Felipe, RG. 3.914.393-8, PEB II SQC II QM, da EE Prof.ª Brasilisia Machado Lobo, em Santa Isabel, período de 18-02-2011 a 16/022016. Certidão 067/16-Derj-PULP 1172/0057/2006-Saldo 90 dias.

Ramiro Coelho Duarte, RG. 45.025.159-7, PEB II, SQC-IIQM, da EE Prof.ª Edir Paulino Albuqerque, em Arujá, período de 11-05-2009 a 28-06-2009, 06-04-2010 a 07-02-2011, 15-02-2011 a 16-12-2011, 08-02-2012 a 31-01-2013, 23-02-2013 a 19-12-2013, 29-01-2014 a 13-07-2014, 14-07-2014 a 16-06-2015. Certidão 070/16-Derj-PULP 696/0057/2016-Saldo 90 dias.

Nos termos dos Artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/11, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Maria Benedicta Cabral Oliveira, RG. 5.062.036-8, PEB I, SQF-I-QM, da EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva, em Jacareí, período de 13-12-2010 a 11-12-2015. Certidão 069/16-Derj-PULP 694/0057/2016-Saldo 90 dias.

Roseli Ticianelli Coutinho, RG. 16.718.565-2, PEB I, SQF I QM, da EE Profª Olivia do Amaral Santos Canettieri, em Jacareí, período de 07-03-2011 a 04-03-2016. Certidão 068/16-Derj-PULP 693/0057/2016-Saldo 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-2016

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença-prêmio dos funcionários abaixo identificados:

MARCIA APARECIDA DA S. FERRAZ, RG 18.282.067, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Diretoria Ensino-Região de Jacarei, 15 dias referente ao período de 19/08/02 a 17/08/07, Certidão 59/2008 – DER JAC/Pulp 131/0057/2001.

NEUSA MARIA MAGALHAES LIMA, RG12.350.941-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE João Victor Lamanna-Dr,15 dias referente ao período de 05/02/03 a 03/02/08, Certidão 38/2008 – DER JAC/Pulp 147/0057/2008.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-2016

Admitindo, para fins de Regularização de Vida Funcional, com fundamento no Inciso I do art. 1º da LC 500/74:

SERGIO APARECIDO VASCONCELLOS, RG 9.047.104-0, na Função de Professor I Eventual, a partir de 14/05/98.

MARIA APARECIDA DONIZETI MAZEI SOARES FERREIRA, RG 14.630.693-4, na Função de Professor I - Eventual, a partir de 01/07/05.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-05-2016

Autorizando, nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68 para gozo imediato de licença-prêmio dos funcionários/servidores abaixo identificados:

ALBINO MASSU DE OLIVEIRA, RG 5.391.897, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, na EE Rene Oliveira Barbosa-Dr, 30 dias referente ao período de 05/10/88 a 03/10/93, Certidão 334/12, DER JAC/Pulp 1206/0057/2012;

MARIA APARECIDA DA ROSA, RG 8.908.940-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Antonio Jose Siqueira-Prof, 15 dias referente ao período de 05/08/04 a 03/08/09, Certidão 90/2010 – DER JAC/Pulp 730/1407/97;

MARIA CRISTINA NEVES, RG 8.344.891-3, PEB-II, SQC-IIQM, na EE Francisco F.F. Silva-Prof, 30 dias referente ao período de 12/02/11 a 10/02/16, Certidão 19/2016 – DER JAC/ pulp 447/0057/2011;

MARIA LUISA DO PRADO SILVERIO, RG 9.034.792-4, OEB I, SQF-I-QM, na EE Celisa Mercadante Faria-Pfa, 30 dias referente ao período de 12/04/95 a 27/04/06, Certidão 89/2014 – DER JAC/Pulp 551/0057/2014;

RAQUEL DA SILVA SANTOS, RG 25.093.409-7, PEB II, SQFI-QM, na EE Antonio Martins Silva-Prof, 15 dias referente ao período de 24/09/08 a 22/09/13, Certidão 245/2015 – DER JAC/ Pulp 945/0057/2012.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-5-2016

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8 do Decreto 41.915/97 o seguinte ato decisório:

Ato decisório 473/2016- CELINA APARECIDA COUTO PEREIRA RG: 10.935.550-7- PEB I, readaptada, SQC-II-QM, na EE “João Feliciano”, em Jacareí, acumula com Professor I, Educação Infantil aposentada do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jacareí. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

Ato decisório 474/2016- SUZETE CHAFFIN RG: 39.161.804-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “João Feliciano”, em Jacareí, acumula com Técnico Planejamento Gest. Inf. Infor. Geografia e Estatística III, Aposentada, na Fundação IBGE, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-2016

Concedendo, a partir da data citada, mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, ao funcionário/servidor abaixo:

RG 6.510.795, AMÉLIA DE PAULA MARTINS MOREIRA, PEB

I Classe – SQC-II-QM.

Completou 25 anos de efetivo exercício – Total 05 ATS, a partir de 09-01-2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-05-2016

Autorizando:

gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome das funcionárias abaixo:

EE Oscar Antônio da Costa – São Francisco

RG. 14.404.871 – MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA, PEB-II, SQC-II-QM, F 4/ N IV, EVCD, Tab. I, 30 dias referentes ao período de 11/10/04 a 09/10/09. Certidão 020/2010. Pulp 827/0058/2004-DER/Jales.

EE Pref. Antônio Bezerra de Araújo – Santa Clara D’oeste RG 17.621.029 – ROSÂNGELA FUMIE KUBOYAMA NOGUEIRA, PEB-II, SQC-II-QM, F 2/ N V, EVCD, Tab. I, 30 dias referentes ao período de 02/11/07 a 30/10/12. Certidão 507/2012. Pulp 769/0058/2006-DER/Jales.

gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/11, em nome da servidora abaixo:

EE Prof. José Joaquim dos Santos – Três Fronteiras

RG 7.774.850 – NILDA BOTASSIM BILIATO, PEB-II, SQF-IQM, F 1/ N III, EVCD, 15 dias referentes ao período de 16/07/08 a 15/02/09 e 30/10/09 a 27/03/14. Certidão 062/2014. Pulp 313/0058/2014-DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-05-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1.015/2007, 1.048/2008 e 1.080/2008, aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

ELISANGELA MANSAN GRASSI, RG 34.384.878-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, designada Gerente de Organização Escolar. Certidão 086/2016, período de 19-05-2011 a 16-05-2016. Pulp 462/0054/2016;

CATIA SILENE STEVANATO GIATTI, RG 23.493.323-9, Diretor de Escola, SQC-II-QM. Certidão 087/2016, período de 20-05-2011 a 17-05-2016. Pulp 492/0054/2016;

IVONETE APARECIDA PARO GARCIA, RG 17.803.429-0, PEB II, SQC-II-QM, designada Ata. Certidão 088/2016, período de 16-05-2011 a 13-05-2016. Pulp 525/1802/1996.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-2016

Cessando, a partir de 10-05-2016, com fundamento no inciso I, do artigo , do Decreto 43.409/98, os efeitos da portaria publicada em 09-02-2013, na parte em que designou, ERLAI