Página 217 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Janeiro de 2022

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INFORMAÇÕES DA DISCIPLINA OFERECIDA MEDIANTE EQUIVALÊNCIA:

COMPONENTE CURRICULAR OFERECIDO MEDIANTE EQUIVALÊNCIA CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 205/2022 CETEC/GFAC: Tecnologia da Informação Aplicada a Logística (Logística)

Nº AULAS: 5,0 – AULAS EM SUBSTITUIÇÃO

PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO

MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: AFASTAMENTO PARA DESENVOLVER PROJETO

CANDIDATOS CONVOCADOS

LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

GRADUADO / 7/ SERGIO SPORKENS / 6322031 / 00802434878 / 32.125 / 64 / 96,125 / 1º

GRADUADO / 8/ LEANDRO MAGALHÃES DE TOLEDO / 25394698–0 / 20169226808 / 22.25 / 72,33 / 94,58 / 2º

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MARCOS UCHÔAS DOS SANTOS PENCHEL – CACHOEIRA PAULISTA

CLASSE DESCENTRALIZADA EMEIEF CORONEL NOGUEIRA COBRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 044/01/2022 – PROCESSO Nº 2022/00090

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 4, DE 26/01/2022

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MARCOS UCHÔAS DOS SANTOS PENCHEL, da cidade de CACHOEIRA PAULISTA, à vista das disposições dos §§ 1º e 5º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Titulares

RONALDO RAMALHO MALTA, RG.: 15372727–5,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

LILIAN APARECIDA GUIMARAES, RG.: 21640059–4,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

GABRIELA DE AMORIM FERREIRA ANTONIO, RG.: 34879330–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Suplentes

ANA ELISA RIBEIRO VIEIRA CARVALHO, RG.: 47974639–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

VALDELICE FATIMA TAVARES DE SOUZA, RG.: 17859060, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Artigo 2º – Ficam designados, para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

THATIANA GUIDA DA SILVA, RG.: 33634436–3, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.

ANA ELISA RIBEIRO VIEIRA CARVALHO, RG.: 47974639–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

JOSE LUIS ANDRADE CARVALHO, RG.: 46376798–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

Artigo 3º – A participação dos membros não demandará ônus para o CEETEPS.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MARCOS UCHÔAS DOS SANTOS PENCHEL – CACHOEIRA PAULISTA

CLASSE DESCENTRALIZADA EMEF PROF. ALCEU COELHO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 044/02/2022 – PROCESSO Nº 2022/00097

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 5, DE 26/01/2022

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MARCOS UCHÔAS DOS SANTOS PENCHEL, da cidade de CACHOEIRA PAULISTA, à vista das disposições dos §§ 1º e 5º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Titulares

RONALDO RAMALHO MALTA, RG.: 15372727–5,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

LILIAN APARECIDA GUIMARAES, RG.: 21640059–4,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

GABRIELA DE AMORIM FERREIRA ANTONIO, RG.: 34879330–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Suplentes

ANA ELISA RIBEIRO VIEIRA CARVALHO, RG.: 47974639–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

VALDELICE FATIMA TAVARES DE SOUZA, RG.: 17859060, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Artigo 2º – Ficam designados, para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

THATIANA GUIDA DA SILVA, RG.: 33634436–3, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.

ANA ELISA RIBEIRO VIEIRA CARVALHO, RG.: 47974639–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

JOSE LUIS ANDRADE CARVALHO, RG.: 46376798–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

Artigo 3º – A participação dos membros não demandará ônus para o CEETEPS.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR – CAFELÂNDIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 062/06/2021 – PROCESSO Nº 81592/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR, da cidade de CAFELÂNDIA, considerando a ocorrência de aulas, e em face do contido no Capítulo XII do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s) para a Sessão de Escolha de aulas, no dia 31/01/2022, às 10:00, no endereço abaixo indicado.

O (s) candidato (s) convocado (s) deverá(ão) comparecer com documento de identidade.

O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação para o aceite das aulas, mandato com firma reconhecida e acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato e do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

A manifestação e a escolha e atribuição de aulas obedecerão rigorosamente a ordem de classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado.

O candidato que atender a convocação mas não for aproveitado (após a escolha e atribuição de aulas) aguardará nova oportunidade de convocação.

O candidato que não atender a convocação, recusar as aulas oferecidas, não entregar a documentação para formalizar a admissão ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado.

As atividades de docência decorrentes da admissão do candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou presenciais.

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR

ENDEREÇO: PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, 70 – BAIRRO: CENTRO

CIDADE: CAFELÂNDIA

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Gestão do Desempenho e Retenção de Talentos (Recursos Humanos)

Nº AULAS: 5,00

AULAS EM SUBSTITUIÇÃO

PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO

MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO PARA COORDENAÇÃO

CANDIDATOS CONVOCADOS

LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

GRADUADO / 1/ ANA CAROLINE DE OLIVEIRA / 495894400 / 41705975836 / 6.00 / 97,6 / 103,60 / 1º

GRADUADO / 3/ VANESSA DEFENDI DE OLIVEIRA BARAVELLI / 322793506 / 22141536839 / 11.13 / 89,00 / 100,13 / 2º

GRADUADO / 6/ FERNANDA PREVIATTO ANTUNES / 403068745 / 31679035894 / 16.50 / 58,33 / 74,83 / 3º

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR – CAFELÂNDIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 062/07/2021 – PROCESSO Nº 81640/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

CONVOCAÇÃO PARA EQUIVALÊNCIA

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR, da cidade de CAFELÂNDIA, considerando a ocorrência de aulas, em face do contido no Capítulo XII do Edital de Abertura de Inscrições, e considerando a manifestação da Unidade do Ensino Médio e Técnico (CETEC) referente a análise de equivalência, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), para a Sessão de Escolha de aulas, no dia 31/01/2022, às 10:00, no endereço abaixo indicado.

O (s) candidato (s) convocado (s) deverá(ão) comparecer com documento de identidade.

O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação para o aceite das aulas, mandato com firma reconhecida e acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato e do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

A manifestação e a escolha e atribuição de aulas obedecerão rigorosamente a ordem de classificação final.

O candidato que atender a convocação mas não for aproveitado (após a escolha e atribuição de aulas) aguardará nova oportunidade de convocação.

O candidato que não atender a convocação, recusar as aulas oferecidas ou não entregar a documentação para formalizar a admissão, NÃO terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado, ficando–lhe assegurado o direito de sua classificação no Processo Seletivo Simplificado em que foi habilitado.

O candidato que atender a convocação, e após a admissão, deixar de entrar em exercício, TERÁ exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado.

As atividades de docência decorrentes da admissão do candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou presenciais.

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR

ENDEREÇO: PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, 70 – BAIRRO: CENTRO

CIDADE: CAFELÂNDIA

INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Planejamento, Recrutamento e Seleção (Recursos Humanos)

INFORMAÇÕES DA DISCIPLINA OFERECIDA MEDIANTE EQUIVALÊNCIA:

COMPONENTE CURRICULAR OFERECIDO MEDIANTE EQUIVALÊNCIA CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 210/2022 Cetec/Gfac – CETEC/GFAC: ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – PARCERIA SEE – PEI 9 HORAS/ PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Nº AULAS: 2,00 – AULAS EM SUBSTITUIÇÃO

PERÍODO DAS AULAS: DIURNO

MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: RECONDUÇÃO PARA COORDENAÇÃO

CANDIDATOS CONVOCADOS

LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

GRADUADO / 9/ NILSON JOSE DE ARAUJO / 28318940X / 13702112871 / 42.75 / 98,00 / 140,75 / 1º

GRADUADO / 4/ VANESSA DEFENDI DE OLIVEIRA BARAVELLI / 322793506 / 22141536839 / 12.13 / 96,00 / 108,13 / 2º

GRADUADO / 1/ ANA CAROLINE DE OLIVEIRA / 495894400 / 41705975836 / 6.00 / 100,00 / 106,00 / 3º

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR – CAFELÂNDIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 062/21/2021 – PROCESSO Nº 994691/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

CONVOCAÇÃO PARA EQUIVALÊNCIA

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR, da cidade de CAFELÂNDIA, considerando a ocorrência de aulas, em face do contido no Capítulo XII do Edital de Abertura de Inscrições, e considerando a manifestação da Unidade do Ensino Médio e Técnico (CETEC) referente a análise de equivalência, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), para a Sessão de Escolha de aulas, no dia 31/01/2022, às 10:00, no endereço abaixo indicado.

O (s) candidato (s) convocado (s) deverá(ão) comparecer com documento de identidade.

O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação para o aceite das aulas, mandato com firma reconhecida e acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato e do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

A manifestação e a escolha e atribuição de aulas obedecerão rigorosamente a ordem de classificação final.

O candidato que atender a convocação mas não for aproveitado (após a escolha e atribuição de aulas) aguardará nova oportunidade de convocação.

O candidato que não atender a convocação, recusar as aulas oferecidas ou não entregar a documentação para formalizar a admissão, NÃO terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado, ficando–lhe assegurado o direito de sua classificação no Processo Seletivo Simplificado em que foi habilitado.

O candidato que atender a convocação, e após a admissão, deixar de entrar em exercício, TERÁ exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado.

As atividades de docência decorrentes da admissão do candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou presenciais.

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR

ENDEREÇO: PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, 70 – BAIRRO: CENTRO

CIDADE: CAFELÂNDIA

INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica II (Enfermagem)

INFORMAÇÕES DA DISCIPLINA OFERECIDA MEDIANTE EQUIVALÊNCIA:

COMPONENTE CURRICULAR OFERECIDO MEDIANTE EQUIVALÊNCIA CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 185 / 2022 Cetec/Gfac – CETEC/GFAC: ENFERMAGEM / PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM

Nº AULAS: 7,00 – AULAS EM SUBSTITUIÇÃO

PERÍODO DAS AULAS: DIURNO

MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: AFASTAMENTO PARA DESENVOLVER PROJETO

CANDIDATOS CONVOCADOS

LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

GRADUADO / 1/ MARTA REGINA ZANOLO / 15243569–4 / 05947850818 / 34.00 / 88,33 / 122,33 / 1º

GRADUADO / 6/ DANIELA APARECIDA FERREIRA ADORNO / 32587142 –5 / 29558656801 / 42.00 / 69,66 / 111,66 / 2º

GRADUADO / 8/ SILENE DEARO / 42634831–X / 32334163856 / 24.00 / 74,33 / 98,33 / 3º

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BELARMINO – AMPARO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 067/21/2021 – PROCESSO Nº 2021/06605

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BELARMINO, da cidade de AMPARO, considerando a ocorrência de aulas, e em face do contido no Capítulo XII do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s) para a Sessão de Escolha de aulas, no dia 31/01/2022, às 10h00, no endereço abaixo indicado.

O (s) candidato (s) convocado (s) deverá(ão) comparecer com documento de identidade.

O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação para o aceite das aulas, mandato com firma reconhecida e acompanhado de cópia do documento de identificação do candidato e do procurador. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.

A manifestação e a escolha e atribuição de aulas obedecerão rigorosamente a ordem de classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado.

O candidato que atender a convocação mas não for aproveitado (após a escolha e atribuição de aulas) aguardará nova oportunidade de convocação.

O candidato que não atender a convocação, recusar as aulas oferecidas, não entregar a documentação para formalizar a admissão ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado.

As atividades de docência decorrentes da admissão do candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou presenciais.

LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BELARMINO

ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 299 – BAIRRO: CENTRO

CIDADE: AMPARO

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): Circuitos Elétricos III (Eletrotécnica)

Nº AULAS: 2,5

AULAS EM SUBSTITUIÇÃO

PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO

MOTIVO DO SURGIMENTO DAS AULAS: AFASTAMENTO PARA DESENVOLVER PROJETO

CANDIDATOS CONVOCADOS

LICENCIADO OU GRADUADO / Nº DE INSCRIÇÃO / NOME OU NOME SOCIAL / RG / CPF / NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO/NOTA DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS / NOTA FINAL / CLASSIFICAÇÃO FINAL

GRADUADO / 1/ DIANA RODRIGUES SANTANA / 48.465.851–7 / 39292480855 / 17.87 / 79,0 / 96,87 / 1º

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 102/01/2022 – PROCESSO Nº TMP – 33077414

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS, nos termos da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para FORMAÇÃO DE CADASTRO DE DOCENTES, para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, objetivando a admissão temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais deste Edital.

O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o componente curricular e habilitação a seguir:

COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO):

5420 – Estudos de Economia e Mercado (Administração) Instruções Especiais

I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas disposições da Deliberação CEETEPS 41/2018, alterada pela Deliberação CEETEPS 68/2021 e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações).

2. As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado deverão ser acompanhadas por meio do Diário Oficial do Estado – DOE (www.imprensaoficial.com.br), e serão divulgadas nos sites do Portal de Concursos Públicos do Estado (www. concursopublico.sp.gov.br) e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (www.cps.sp.gov.br).

3. As datas previstas para realização do Processo Seletivo Simplificado constarão de cronograma de atividades (ANEXO I deste Edital). Qualquer alteração no cronograma implicará em nova publicação no DOE.

4. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as definidas no artigo 93 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS 3/2013 (ANEXO II deste Edital).

4.1. A admissão por este Processo Seletivo Simplificado será regida pela Consolidação das Leis do TrabalhoCLT e legislação complementar.

5. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, mas sim a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no componente curricular que possam surgir durante o período de validade do certame.

6. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado ser atribuída à Direção de outra Unidade de Ensino.

II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA– HORÁRIA

1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao PADRÃO I–A, da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.317, de 21/03/2018.

2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas.

2.1. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal remunerado.

2.2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do CEETEPS que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas.

III – DOS REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO

1. O requisito de qualificação dos profissionais para o componente curricular é estabelecido por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência.

1.1. O Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência foi instituído pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Unidade do Ensino Médio e Técnico, por meio da Instrução CETEC nº 1, de 19/02/2013.

2. Os requisitos da função de Professor de Ensino Médio e Técnico e de titulação para o componente curricular previstos no Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (lista de titulações necessárias para ministração das aulas) constarão do ANEXO III do presente Edital.

IV – DAS CONDIÇÕES E INSCRIÇÕES

1. Para participação no Processo Seletivo Simplificado, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

b) Possuir, no mínimo, 18 anos de idade.

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da função.

f) Não ter sido demitido nos últimos 5 (cinco) anos, com base no artigo 482 da CLT.

g) Não ter sido demitido ou demitido a bem do serviço público, no período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

h) Possuir o (s) requisito (s) descrito (s) no ANEXO III deste Edital.

2. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 07/02/2022 até às 23h59 de 21/02/2022.

3. Para inscrever–se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.cps.sp.gov.br.

b) clicar em Etec \> Concursos \> ETEC \> PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES SIMPLIFICADO.

c) ler atentamente o respectivo edital e preencher o formulário de inscrição.

d) Possuir o (s) requisito (s) descrito (s) no ANEXO III deste Edital, ou ser aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito.

e) Fazer upload de uma foto recente e nítida (obtida nos últimos 3 meses), na hipótese do candidato declarar–se preto ou pardo e optar pela utilização do sistema de pontuação diferenciada nos termos do Capítulo VII do presente Edital.

f) Fazer upload do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – Rani próprio ou, na ausência deste, o Rani de um de seus genitores, na hipótese do candidato declarar–se indígena e optar pela utilização do sistema de pontuação diferenciada nos termos do Capítulo VII do presente Edital.

g) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, observando–se, para tanto, o Capítulo VIII deste Edital.

4. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou via não especificada neste Edital.

5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar o uso do "nome social" para tratamento, mediante indicação no formulário de inscrição.

6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da Prova de Métodos Pedagógicos poderá fazê–lo, mediante preenchimento de requerimento próprio, endereçado a Direção da Unidade de Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

6.1. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda.

6.2. Os dados do adulto responsável pela guarda da criança (nome, RG e CPF) deverão constar do requerimento.

6.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

6.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

6.5. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua guarda.

7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Diretor da Unidade de Ensino.

7.1. O candidato terá a inscrição indeferida quanto:

a) Deixar de atender aos procedimentos para inscrição listados no item 3 do presente Capítulo.

b) Não registrar no formulário de inscrição a titulação.

c) Quando constatado preenchimento incorreto e/ou incompleto do formulário de inscrição.

8. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição, e será o responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

8.1. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas no formulário antes de finalizar a inscrição.

8.2. Após a finalização da inscrição o candidato poderá requerer a correção das seguintes informações pessoais prestadas no formulário de inscrição:

a) Nome ou Nome Social.

b) RG ou RNE, se estrangeiro.

c) CPF.

8.3. A correção que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplificado, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame.

8.4. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no item 8.2 deste Capítulo o candidato deverá:

a) acessar o site www.cps.sp.gov.br.

b) clicar em Etec \> Concursos \> ETEC \> PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES SIMPLIFICADO.

c) fazer o download do arquivo correspondente ao requerimento de Correção das Informações Pessoais, e preenchê–lo com as informações pertinentes.

d) juntar ao requerimento a cópia de um documento de identificação oficial que contenha a informação a ser corrigida.

e) encaminhar o requerimento e a cópia do documento oficial para o e–mail e102op@cps.sp.gov.br. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 102/01/2022.

8.5. Após a finalização da inscrição, o candidato não poderá corrigir ou alterar informações, bem como acrescentar ou substituir os documentos encaminhados. A exceção se dará com