Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 3 de Fevereiro de 2022

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cerimônia de casamento civil de HALLYSSON DOURADO DA SILVA e MONIQUE PEREIRA MORAIS , que será realizado no dia 03 de março de 2022, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de fevereiro de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 04/02/2022, às 13:26, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.8. Portaria (Presidência) Nº 314/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 04 de fevereiro de 2022 1751620

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (3016285) e as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 22.0.000010160-9;

RESOLVE:

DESIGNAR o juiz de direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO , titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de IAGO VICTOR CARVALHO VELOSO DE MOURA e MAYRA RENATA MELO DA SILVA , que será realizado no dia 11 de março de 2022, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 04/02/2022, às 13:26, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.9. Portaria (Presidência) Nº 318/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 04 de fevereiro de 2022 1751621

O Excelentíssimo senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) Nº 232/2022 (2996438) - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 27 de janeiro de 2022- SEI nº 22.0.000003063-9;

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria (Presidência) nº 232/2022, de 27.01.2022, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de férias do juiz de direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR , titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para onde se lê "o gozo de 30 (vinte) dias", leia-se "o gozo de 30 (trinta) dias", mantendo os demais termos da aludida Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 04/02/2022, às 13:26, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.10. Portaria (Presidência) Nº 319/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 04 de fevereiro de 2022 1751622

O Excelentíssimo senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) Nº 282/2022 (3008580) - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 01 de fevereiro de 2022 - SEI nº 21.0.000110295-5,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria (Presidência) nº 282/2022, de 01.02.2022, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, o início do gozo das férias regulamentares da juíza de direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO , titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para onde se lê "referentes ao 1º período de 2022 (20 dias)", leia-se "referentes ao 1º período de 2021 (20 dias)", mantendo os demais termos da aludida Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 04/02/2022, às 13:26, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.11. Portaria (Presidência) Nº 322/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 04 de fevereiro de 2022 1751623

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (3008422) da juíza de direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 22.0.000006905-5;

CONSIDERANDO a Informação 6937 (3012235) da SEAD;

CONSIDERANDO a Manifestação 2120 (3017667);

CONSIDERANDO a Decisão 1476 (3017738);

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, f, da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER , ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias remanescentes à juíza de direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, de entrância final, relativas ao 2º período de 2003, devendo a fruição ocorrer no período de

15.02 a 06.03.2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de fevereiro de 2022.