Página 73 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2022

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Produto que reúne atos de criação ou de modificações estruturais dos Órgãos Colegiados. Foram analisados e selecionados um total 38 atos; Cadastro de livros eletrônicos: Cadastrados 728 livros eletrônicos-literatura das mais variadas áreas. Site da Biblioteca: A equipe técnica da Biblioteca, atendendo a demanda dos clientes internos e externos, julgou necessário criar um site de Internet para disponibilizar seus produtos e serviços. Durante os anos de 2010/2011 isso foi cuidadosamente discutido e planejado, e resultou no desenho de uma página de internet, ponto de partida para a Prodesp desenvolver o site denominado Biblioteca Jurídica SG /CC - Governo do Estado de São Paulo. O site está operacional desde janeiro de 2012 e encontra-se hospedado no portal da Secretaria de Governo do Governo do Estado: http://www.bibliotecajuridica.sp.gov.br/. Endereço no Twitter: Publicamos legislação em destaque no Twitter: Acesse: @BiblioCasaCivil. Processamento Técnico Bibliográfico Foi realizado o processamento técnico de 120 Sumários de livros e periódicos inseridos no sistema Informa Web e arquivados no acervo bibliográfico. Núcleo de Arquivo: 8424 processos. Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP. Promoveu, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, através de coordenação e orientação, o acompanhamento da execução do novo PPA 2020/2023, no tocante aos seus programas, buscando, dentro do possível e razoável, adequação ao cenário de pandemia e distanciamento social que marcou esse ano de atividade. Também orientou e coordenou a formalização das propostas para o Orçamento de 2022, além de acompanhar a execução das metas das ações do PPA, programadas para o corrente exercício, por meio do Sistema de Monitoramento de Programas e Ações do PPA - SIMPPA. Acompanhou e controlou a execução do Orçamento vigente através dos sistemas SIAFEM e SIGEO. Também acompanhou o processo das Audiências Públicas eletrônicas no tocante aos programas de sua responsabilidade. No Sistema SEM PAPEL, por meio de reuniões entre o órgão e a PRODESP, participou da implantação do processo de acompanhamento decorrente de Emendas Parlamentares com o fim de cumprimento do artigo 9º, parágrafo 2º da Portaria Conjunta SO-SPOF nº 1 de 28/1/2021 referente ao artigo 16 do Decreto nº 65.488 de 22/1/2021, cabendo ao Grupo Setorial orientar e apreciar as solicitações de alterações orçamentárias do ponto de vista legal, de planejamento, de programação e execução orçamentária e financeira e aprovar tais pedidos em primeira instância, considerando sua repercussão no programa de trabalho da Secretaria. Também prestou suporte, quanto a alterações orçamentárias, pleitos junto à Receita Federal e acompanhamento da execução dos programas do Plano Plurianual - PPA, para a Casa Civil, para a Secretaria de Orçamento e Gestão - SOG, para a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas - SPAE, organizada pelo Decreto nº 66.018 de 15/9/2021 e para a Secretaria Especial de Relações Internacionais. Realizou, ao longo do ano e em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, estreito acompanhamento da regularidade fiscal dos CNPJS das unidades das Secretarias acima citadas, manifestando-se e atuando quando identificadas irregularidades junto à Receita Federal do Brasil. Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo: Tem como atribuições a preservação e difusão das coleções de arte abrigadas nos Palácios dos Bandeirantes - São Paulo e Boa Vista-Campos do Jordão, bem como a catalogação e divulgação do acervo artístico-cultural da Administração Direta, Indireta e Fundacional, exceto dos Museus e das Universidades - Programa Patrimônio em Rede. Com o objetivo de reforçar as funções socioeducativa e museológica dos palácios, ao longo de 2021, foram realizadas ações de pesquisa, catalogação, conservação preventiva, restauro e difusão de suas, aproximadamente, 4.000 obras. Nesse sentido, foram realizadas 87 vistorias técnicas, com restauro de 67 itens e conservação preventiva de 48 itens e produzidos 352 laudos técnicos no Laboratório de Restauro do Acervo dos Palácios. O setor também fez 7 acompanhamentos técnicos com laudos e registros em empréstimos externos - 5 para o Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM-SP e 2 para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp. Foram regularizadas as doações de 51 obras de arte ao Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo. Exposições. Presenciais: Palácio dos Bandeirantes: 2 exposições - Mulheres Modernas. De 11/3/2020 até 13/11/2021 e A Amazônia de José Cláudio da Silva - A bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini, de 22/11/2021 até março de 2022. Palácio Boa Vista: 2 exposições - Móveis, Modos e Modas, de 21/2/2020 até 18/6/2021 e exposição de gravuras ukiyo-e e cerâmica japonesa como ação paralela a exposição virtual A História Visual do Japão através dos Quimonos, de 30/6/2021 até o momento. Também realizou 6 exposições virtuais: A Amazônia de José Cláudio da Silva ? A bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini; Mulheres Modernas; Na paisagem de São Paulo - Rebolo e o Grupo Santa Helena; A História visual do Japão através dos quimonos; Mãos da Comunidade e Tradição & Inovação: Modernistas no Brasil. Movimentações de obras de arte de aproximadamente 723 obras de artes e mobiliário em gabinetes, áreas de circulação e áreas de eventos, além da relocação de mobiliário do Palácio Boa Vista. Ações educativo-culturais: Total de visitantes atendidos no ano - os Palácios estiverem fechados para visitas devido a COVID-19 até 22/11/2021. Palácio dos Bandeirantes: 351 visitas. Palácio Boa Vista: 793 visitas. Elaboração de atividades para crianças como material complementar às exposições virtuais - total de 13 atividades; Contação de Histórias - Atividade complementar a exposição virtual A História visual do Japão através dos quimonos; Parceria no Projeto AbraçArte - Parceira com o Instituto Fernand Braudel - Apresentação e divulgação das exposições virtuais do Acervo para alunos e educadores do ensino médio do estado de São Paulo e Ceará. Foram realizadas 9 edições, de fevereiro a novembro de 2021, totalizando 145 participantes. Documentação: Migração de plataforma de banco de dados - Sistema Tainacan - 3942 registros cadastrados, com conferência de inventário, atualização de pesquisa de dados específicos sobre as obras, verificação de autoria e datação; Inventário do Palácio Boa Vista - conferência e localização das obras; Inventário de tapetes e louçaria do Palácio dos Bandeirantes - conferência e localização das obras; Pesquisa e identificação de técnica de gravuras do Palácio Boa Vista. Comunicação e eventos: Presença Digital: Site, Instagram, Facebook e Youtube; Projeto História Oral - Vídeos de entrevistas com artistas do Acervo dos Palácios para as redes sociais; Mapa do Modernismo; Mapa dos Museus-Casas Brasileiros; Participação na 15ª Primavera dos Museus; Participação na Museum Week 2021; Participação na Museum Selfie Day 2021; Vernissage de abertura da exposição A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini, realizada em 22/11/2021; XV Encontro Brasileiro de Palácios, Museus-Casa e Casas Históricas, com o tema Museus Brasileiros e a Agenda Sustentável, realizado em 4 e 5/11/2021 - Edição online; Vídeos comemorativos: Semana da Cultura Nordestina, com Flávia K e Dia Mundial da Fotografia, com Marcio Scavone e Tuca Reinés; Participação como palestrante da Conferência Anual do DEMHISTICOM ? Museus - Casas Históricas para um mundo sustentável: desafios e oportunidades, com a apresentação do trabalho Abrigando conscientização: unindo arte e o desenvolvimento sustentável, apresentado por Ricardo Negreiros e Marília Barbour; Projeto Descubra o Acervo - vídeos curtos, com informações sobre as obras do acervo; Conversas com a curadora O que é uma mulher moderna?, como ação paralela a exposição virtual Mulheres Modernas, com Ana Cristina Carvalho e as convidadas Giovanna Nucci, Kátia Canton e Anita Kauffman; Reunião aberta Aproximando Casas Históricas - realizada em comemoração a 19ª Semana Nacional de Museus, em parceria com DEMHIST-ICOM e ICOM-BR, em 20/5/2021.

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados- SEADE. Fundação vinculada à Secretaria de Governo, é referência nacional na produção e disseminação de análises estatísticas, socioeconômicas e demográficas. Para isso realiza pesquisas diretas e levantamentos de informações produzidas por outras fontes, compondo um amplo acervo, disponibilizado gratuitamente, que permite a caracterização de diferentes aspectos da realidade socioeconômica do estado, de suas regiões e municípios e de sua evolução histórica. Informações Demográficas, Socioeconômicas e da Ação Governamental: o percentual de base de dados e de sistemas de indicadores, com informações demográficas e socioeconômicas, produzidos entre janeiro e novembro, corresponde a 83% do total previsto para ano de 2021, no PPA 2020/2023. Produção e Disseminação de Novas Informações: foram atualizadas e/ou geradas novas informações, com a produção, até novembro, de 43 bases de dados e sistemas de indicadores, dentre os quais: Sistema PIB-Produto Interno Bruto - PIB Mensal + PIB+30 + Projeções, PIB Trimestral, PIB Regional; Sistema Mercado de Trabalho; Sistema Estatísticas Vitais-SEV - Nascidos Vivos, Óbitos, Óbitos Fetais, Óbitos e internações relacionados à Covid19 para acompanhar a evolução da pandemia em São Paulo, Mortalidade Infantil, Projeção e Estimativas Populacionais, Projeção da População por Sexo e Idade; Geoportal - Atualizações de Informações; Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal - IPDM. Produção de Estudos e Análises: foram elaborados, até novembro, 43 estudos e análises baseados na produção de dados do Seade, com destaque para os seguintes: Boletim Trimestral da Conjuntura Econômica; PIB Mensal + PIB+30 + Projeções, PIB Trimestral, PIB Regional; Mercado de Trabalho - Trajetórias Ocupacionais - Renda do trabalho e das famílias na pandemia, Permanência e mudança de trabalho na pandemia, Impacto da pandemia sobre desempregados e inativos, Mulheres e mercado de trabalho metropolitano na pandemia; Demografia/Estatísticas Vitais - População paulista em 2021, Projeção da população por idade e sexo, Evolução dos domicílios, Idade Escolar, Mortalidade por Aids, Mortalidade na infância, Óbitos por distrito do município de São Paulo 2021, Nascidos no distrito do município de São Paulo de 2000 a 2020; Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal - IPDM. Produção de Informações e Análises para Apoio aos Programas e Serviços Públicos: foram apoiados, até novembro, 7 programas e serviços, nos seguintes temas: Monitoramento de Eventos Vitais -Acompanhamento epidemiológico da mortalidade infantil; Acompanhamento da situação de pacientes de determinadas doenças; Avaliação e monitoramento de programas públicos; Georreferenciamento de informações cadastrais e equipamentos públicos. Parcerias realizadas em 2021: foram desenvolvidos projetos convênios/acordos/cooperação técnica em parceria com outras Instituições, com destaque para os principais: Projetos de Receita - Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPESP: Levantamento direto da segunda edição da pesquisa primária de informações sobre dispêndio em Pesquisa e Desenvolvimento -P&D, fontes de financiamento, composição institucional e recursos humanos dedicados a estas atividades junto às instituições de pesquisa de ensino superior e de assistência médico-hospitalar, no Estado de São Paulo, objetivando avaliar a relevância dessas atividades assim como aprimorar a formulação e execução de políticas públicas destinadas a seu apoio e fortalecimento. Desenvolve SP -Agência de Fomento do Estado de São Paulo: Atualização do mapa dos setores estratégicos no ESP, visando a elaboração de estudos para identificação de setores estratégicos no estado para subsidiar iniciativas de apoio ao aumento da produtividade e ao desenvolvimento socioeconômico do estado. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-SP: Indicadores Sebrae SP: Pesquisa de Conjuntura das Micro e Pequenas Empresas do ESP - PECOMPE: Levantamento mensal dos principais indicadores de desempenho dos estabelecimentos deste segmento no Estado de São Paulo; e Pesquisa MEI: Levantamento mensal de dados de faturamento e expectativas sobre a economia e desempenho dos microempreendedores individuais - MEIs do Estado de São Paulo. Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ: Pesquisa de Impactos da Linha 5 - Lilás nas condições de vida e viagem das populações de suas áreas de influência - Trecho Largo Treze-Chácara Klabin. Fase Pós-Implantação do novo trecho da Linha. Secretaria da Fazenda e Planejamento- SEFAZ/Departamento de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas - DIAPP: Metodologias de avaliação de resultados de programas públicos conduzidos pelo Governo do ESP: Desenvolvimento e aplicação de metodologias com sugestões de alterações nos programas avaliados, visando o seu aperfeiçoamento. Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP: Desenvolvimento de metodologia de análise de dados, de gestão de indicadores e capacitação dos técnicos da Arsesp. SPPREV - São Paulo Previdência: Identificação dos beneficiários civis e militares da SPPREV que se casaram ou faleceram, a partir da vinculação com as informações de casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil dos municípios do ESP, processadas mensalmente pela Fundação SEADE. Convênios/Acordos/Cooperação Técnica -Secretaria de Governo: Captar e avaliar informações oriundas de levantamento primário sobre a percepção da população paulista quanto a oferta de serviços públicos de competência estadual. Procuradoria Geral do Estado: Conjugação de esforços entre os partícipes visando o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a classificação, por grau de recuperabilidade, da dívida ativa do Estado de São Paulo. Secretaria de Desenvolvimento Regional: Colaboração institucional para produção de tabelas e de painel interativo com dados e indicadores sobre a população jovem no Estado de São Paulo. Secretaria de Turismo: Produção e uso de informações e análises econômicas sobre o setor de turismo no Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento e a execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos científicos, tecnológicos, de pesquisa e de políticas públicas. Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ Municipal: Construção de metodologia e a produção do PIB da capital e do PIB tributário do município de São Paulo, por meio de troca de informações entre os partícipes para a produção de indicadores econômicos e tributários. Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM: Troca de Informações sobre transporte, economia, demografia e serviços de educação e saúde, assim como realizar seminários e análises conjuntas entre os partícipes. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP: Desenvolvimento de atividades de interesse comum, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimento técnico para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre classificações, metodologias de mensuração e sua aplicação no tema das atividades científicas, tecnológicas e inovativas realizadas no Estado de São Paulo. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR- NIC.br.: Desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum, em assuntos científicos, tecnológicos, de pesquisa e de políticas públicas, em especial os relacionados a novas tecnologias de pesquisa, produção de indicadores e disseminação de resultados. Faculdade de Saúde Pública da USP -FSP/USP: Vinculação das bases de mortalidade do cadastro do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento - ESTUDO SABE, com as bases de dados produzidas pela Fundação SEADE. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ? FAPESP: Vinculação entre as bases de nascimentos e/ou óbito produzidas pelo Seade e as bases de dados específicas dos projetos de pesquisa selecionados pela Fapesp. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: Unificação da coleta de dados nos Cartórios de Registro Civil do ESP. Secretaria da Saúde do ESP: Cooperação técnica tendo por objeto a vinculação de bases de dados com troca de informações constantes nas bases de dados produzidas pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas - CRATOD e a Fundação SEADE.