Página 121 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Maio de 2016

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252648/SP);

2105227-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007048-51.2014.8.26.0309; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Municipio de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravado: BRUNO EZEQUIEL ORELEANO (Justiça Gratuita); Advogada: Edelise Helena Mariano Dumalakas (OAB: 91057/SP); Agravada: FERNANDA SOUZA ORELEANO (Justiça Gratuita); Agravado: FLÁVIO SANTION DE LIMA; Agravada: MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA;

2105242-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020642-56.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: JEFERSON GONÇALVES ROCHA; Advogado: Paulo Sérgio de Oliveira Silva (OAB: 357409/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

2105243-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000912-82.2015.8.26.0418; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: joão batista de carvalho; Advogado: Edison Natalino Pereira (OAB: 54426/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

2105257-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0003303-19.2011.8.26.0040; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Roney Ribeiro Paulino da Costa; Advogado: Sergio Salmaso (OAB: 276949/SP); Agravado: HAMILTON DAMASCENO FERREIRA; Advogado: Fauaz Najjar (OAB: 275462/SP);

2105262-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1009405-44.2016.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Agravado: SIDNEI PRÓSPERO (Justiça Gratuita); Advogada: Hilda Maria de Oliveira (OAB: 195207/SP);

2105272-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012472-17.2016.8.26.0564; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA; Advogada: Kate Caceres Zanini (OAB: 276223/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo;

2105279-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001302-44.2016.8.26.0242; Assunto: Licitações; Agravante: MUNICIPIO DE IGARAPAVA; Advogado: Ítalo Bonomi (OAB: 175956/SP); Agravado: COMERP - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto; Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP); Advogado: Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP);

2105280-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003353-22.2013.8.26.0278; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Antonia Pereira dos Santos Pompeu e outros; Advogado: André Luiz Duarte Nel (OAB: 211998/ SP); Agravado: CONCESSIONÁRIA SPMAR S/A; Advogada: Leticia Queiroz de Andrade (OAB: 147544/SP); Advogado: Luiz Henrique Alves Bertoldi (OAB: 247472/SP);

2105291-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008704-10.2016.8.26.0071; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Ronaldo Marcolino Junior; Advogado: Paulo Eduardo Martins Neto (OAB: 67755/SP); Advogada: Selda Marli Passos Martins (OAB: 68001/SP); Agravado: Superintente Regional de Trânsito de Bauru;

2105297-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001210-79.2016.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Agravado: GUSTAVO HOLTZ MARINHO; Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP); Curador: Andrea Holtz;

2105298-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006414-26.2011.8.26.0132; Assunto: Curso de Formação; Agravante: Liana Abraão Romera; Advogado: Fernando Soares Leopoldo (OAB: 270866/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);

2105320-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011357-95.2016.8.26.0196; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: HM LUTFALA CONSTRUÇÕES EIRELI EP; Advogada: Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347/SP); Agravado: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA UNI-FACEF;