Página 195 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Março de 2022

Diário Oficial da União
há 4 meses
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 1. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: B2 HOTEIS TURISMO& EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.816.081/0001-35. Objeto: alteração da quantidade do item 01 do contrato nº 12/2021. Amparo: Art. 65, I, b, da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/02/2022.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020. Proc. Adm. Nº 7/2022 - Renovação CRF/CE nº: 5/2022. Contratante: CRF/CE. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção e customização do sistema de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Módulos gerenciais: SISCONT (Orçamentário, Despesas e Contábil), Centro de Custos, SISPAT (Patrimônio), SIALM (Almoxarifado), Portal da Transparência (Gestão do Portal da Transparência) e Prestação de Contas (Gestão de Prestações de Contas do CRF/CE). Valor global estimado: R$ 39.026,28. Vigência: Vigência: 01/03/2022 a 31/08/2022.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVONº 3/2020. CONTRATO Nº 7/2017. N.º Procedimento: 04/2017/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2017. Objeto: Aditivo n.º 03/20 ao contrato n.º 07/2017, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da locação de 01 (um) imóvel urbano (sala comercial), na cidade de Mossoró/RN, para funcionamento da seccional da Região Oeste. Locatário: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Locador: Rotary Club de Mossoró, CNPJ: 08.275.885/0001-43. Valor: R$ 18.840,00. Prazo de vigência: 06/06/2020 a 05/06/2021. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/06/2020.

TERMO ADITIVO Nº 3/2021. CONTRATO N.º 12/2018. N.º Procedimento: 13/2018/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 08/2018. Objeto: Aditivo n.º 03/2021 do contrato n.º 12/2018, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de licença de uso de software para Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99 Contratado: Real Desenvolvimentos Empresariais Eireli, CNPJ 04.783.038/0001-39. Valor: R$ 8.186,71. Prazo de vigência: 28/03/2021 a 27/03/2022. Fundamento Legal: art. 40, XI c/c art. 57, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 22/03/2021.

TERMO ADITIVO Nº 4/2021. CONTRATO Nº 07/2017. Nº Procedimento: 04/2017/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2017. Objeto: Aditivo n.º 04/21 ao contrato n.º 07/2017, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da locação de 01 (um) imóvel urbano (sala comercial), na cidade de Mossoró/RN, para funcionamento da seccional da Região Oeste. Locatário: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Locador: Rotary Club de Mossoró, CNPJ: 08.275.885/0001-43. Valor: R$ 18.840,00. Prazo de vigência: 06/06/2021 a 05/06/2022. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 04/06/2021.

TERMO ADITIVO Nº 2/2021. CONTRATO N.º 11/2019. N.º Procedimento: 06/2019/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 06/2019. Objeto: Aditivo n.º 02/2021 do contrato n.º 11/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de licença de uso de software para Portal Web do CRF/RN, incluindo suporte, manutenção e hospedagem. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Real Desenvolvimentos Empresariais Eireli, CNPJ 04.783.038/0001-39. Valor: R$ 4.146,73. Prazo de vigência: 30/03/2021 a 29/03/2022. Fundamento Legal: art. 40, XI c/c art. 57, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 22/03/2021.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE JULGAMENTO

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 05/2022 referente à Cotação Eletrônica nº 02/2022 que teve como finalidade a aquisição de crachás para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: ANGELO RODRIGUES SOARES MOTTA 08944625719, CNPJ nº 35.510.704/0001-99, Item nº 1, pelo valor total de R$ 408,98 (Quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos), com homologação em 03/03/2022, Nota de Empenho nº 260/2022, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO

Presidente do CRF-RJ

CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE JULGAMENTO

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 06/2022 referente à Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 02/2022 que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema de proteção por extintores e recarga de extintores para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME, CNPJ nº 02.935.467/0001-59, pelo valor total de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais), com homologação em 23/02/2022, Nota de Empenho nº 233/2022, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO

Presidente do CRF-RJ

CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE JULGAMENTO

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 03/2022 referente à Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 01/2022 que teve como finalidade a aquisição de Certificados Digitais, do tipo e-CPF A3, e Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A3 para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa: SIC CERTIFICAÇÃO DIGITAL-ME, CNPJ nº: 18.178.945/0001-63, pelo valor total de R$ 2.370,00 (Dois mil trezentos e setenta reais), com homologação em 14/02/2022, Nota de Empenho nº 204/2022, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos materiais ofertados.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO

Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 005/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Objeto: serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente para ações de Execução Fiscal que ainda tramitam em processos físicos (Municípios do interior do Estado de São Paulo e aqueles que integram a Região Metropolitana, exceto Capital, nos termos da Lei Complementar n.º 14/1973) ARP.0005/2021 - Empresa: Cassiano Pires Vilas Boas Sociedade Individual de Advocacia -CNPJ: 30.224.509/0001-89 - Valor registrado: Grupo 01 - R$ 23.300,00 - Vigência: 08/06/2021 à 08/06/2022 - Fundamento legal: § 2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, nos termos do § 2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013, ato de homologação da autoridade competente, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 048/2021, que compreende a aquisição de aparelhos celulares tipo "smartphones" para o CRF-SP, torna público o Registro de Preços, conforme ARP. 0002/2022 - Empresa: Jama Tecnologia Eireli - CNPJ: 01.335.437/0001-49 - Valor Registrado: R$ 89.540,00 - a viger pelo período de 12 (doze) meses a contar desta publicação. Fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 073/2021 e disponibilizado no sitio www.crfsp.org.br.

MARCELO POLACOW BISSON

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022

CONTRATO Nº 002/2022

DISPENSA Nº 002/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

CNPJ Nº 08.811.226/0019-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$1.797,60 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

VIGENCIA: Até o final do exercício financeiro de 2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022

O Conselho Regional de Farmácia/PB, torna público, nos termos dos Art. 24, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a celebração de contrato para a contratação de empresa para aquisição de papel toalha. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 3.430,40 (três mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), em favor de MULTIQUIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.116.302/0001-07. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2022.

MOABE OLIVEIRA DOMINGOS

Presidente do Conselho

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022

O Conselho Regional de Farmácia/PB, torna público, nos termos dos Art. 24, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a celebração de contrato para a contratação de empresa para aquisição de café. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$1.797,60 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor de SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 08.811.226/0019-03. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2022.

MOABE OLIVEIRA DOMINGOS

Presidente do Conselho

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022

O Conselho Regional de Farmácia/PB, torna público, nos termos dos Art. 24, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a celebração de contrato para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria em Licitações Públicas e contratos administrativos. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor de GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.078.372/0001-33. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2022.

MOABE OLIVEIRA DOMINGOS

Presidente do Conselho

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022

O Conselho Regional de Farmácia/PB, torna público, nos termos dos Art. 24,

da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a

dispensa de licitação para a celebração de contrato para a prestação de serviço de

sanitização e controle de pragas. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$

1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), em favor de CLAVER ANALISES

TRATAMENTO DE AGUA E IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.301.257/0001-62.

A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24,

inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61

da referida Lei.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2022.

MOABE OLIVEIRA DOMINGOS

Presidente do Conselho