Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 4 anos

Servidora : ISABELA GABRIEL DE LADE

Mat. SIAPE : 1732994

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe D, Nível 304

Código da vaga : 839135

Do (a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora Contrapartida

Servidor : Cargo Vago

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código da vaga : 711889

Do (a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Juiz de Fora Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo : 23355.000436/2016-50

ANTÔNIO LEONEL DA SILVA CUNHA

Secretário-Executivo

Substituto

RICARDO MACHADO VIEIRA

Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e

Desporto/MD

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA N 526/SEPROD/MD, DE 1 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria/MD nº 1.039, de 5 de maio de 2015, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

EXONERAR LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula Siape nº 1221770, do cargo de Gerente do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS 101.4, a contar de 2 de junho de 2016.

JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO

Ministério da Educação

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 1 DE JUNHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 477 - EXONERAR MURILO SILVA DE CAMARGO, Matrícula SIAPE n 2159553, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 478 - EXONERAR MAURO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE n 2283075, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 479 - EXONERAR CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA PASSOS, Matrícula SIAPE n 1865420, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 480 - EXONERAR ELIANA LUCIA FERREIRA, Matrícula SIAPE n 1226251, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 481 - EXONERAR WALTER BORGES DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE n 1435586, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 482 - EXONERAR EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n 1806118, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério -SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 483 - EXONERAR MARCOS MAIA ANTUNES, Matrícula SIAPE n 2100283, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 484 - EXONERAR CAMILA MARIA MORENO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1106998, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 485 - EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2802549, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Políticas Pedagógicas para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 486 - EXONERAR IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n 1511995, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 487 - EXONERAR PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL, Matrícula SIAPE n 1842558, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 488 - EXONERAR JADER DE PIETRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1535272, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Inclusão Educacional para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, bem como na Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N 489 - EXONERAR NADIA MARA SILVA LEITÃO, Matrícula SIAPE n 1787833, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

A Secretária-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1015, publicada no DOU de 19 de outubro de 2015, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Ação nº 0016306-62.2012.4.01.3200, do TRF 1ª Região, resolve redistribuir:

Nº 955 - Servidor (a): DIRLEY APARECIDA ZOLLETTI

Mat. SIAPE: 1349034

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301

Código da vaga: 840141

Do (a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo: 23443.012225/2016-71

A SECRETÁRIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 1 da Portaria SEGEP/MP n 32, de 25 de fevereiro de 2015, e em observância ao disposto nos Ofícios-Circulares n 32, de 29 de dezembro de 2000, e n 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

N 956 - Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo -UFES, pelo prazo de um ano, na forma abaixo indicada:

Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE MARTINS BARROS Matrícula SIAPE n : 1358358

Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética

Para: Prefeitura Municipal da Serra

Cargo a ser ocupado: Gerente de Alimentação Escolar, nível CC-3 Amparo Legal: art. 93, § 1 , da Lei n 8.112, 11 de dezembro de 1990 Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Processo: 23068.002835/2016-91

Art. 2 Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3 A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.

Art. 4 Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 4 do Anexo I do Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria MEC n 1.015, de 16 de outubro de 2015, resolve:

N 957 - EXONERAR MARLY BRAGA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 6053950, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da