Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 958 - EXONERAR ANAXIMANDRO VIEIRA DELMONDES, Matrícula SIAPE n 3353286, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 959 - EXONERAR PAULA JOANA BAREIRO TAVARES, Matrícula SIAPE no 1790910, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 960 - EXONERAR RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE no 1603343, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 961 - EXONERAR LUIZ CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE no 2225614, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 962 - EXONERAR FERNANDA SENA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2496028, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 963 - EXONERAR LIDIANE MADEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE no 1757615, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 964 - EXONERAR NILTON CESAR ESPINDOLA, Matrícula SIAPE no 2137243, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 965 - EXONERAR LEILA TAEKO JIN BRANDÃO, Matrícula SIAPE no 3438784, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.3, da Coordenação-Geral de Políticas Pedagógicas para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 966 - EXONERAR MARCIO DA COSTA ARRUDA, Matrícula SIAPE no 0039924, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de Políticas Pedagógicas para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 967 - EXONERAR JOSE DOS SANTOS PUGAS, Matrícula SIAPE no 1549254, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Inclusão Educacional para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.

N 968 - EXONERAR EVANY FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE no 0040527, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Inclusão Educacional para a Juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério -SECADI-MEC.

N 969 - EXONERAR JOHN JACKIE GONÇALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n 1561158, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

N 970 - EXONERAR LEDA MARIA GOMES, Matrícula SIAPE n 1088028, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

N 971 - EXONERAR GLORINEIDE PEREIRA SOUSA, Matrícula SIAPE n 1953960, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

N 972 - EXONERAR ANA CRISTINA GOMES SARAIVA, Matrícula SIAPE n 2467332, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

N 973 - EXONERAR VICENTE DE PAULA SALES, Matrícula SIAPE n 0040454, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

N 974 - EXONERAR LILIA DE MATOS ALVARENGA, Matrícula SIAPE n 0050191, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N 514, DE 25 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Dispensar:

NATALIA VALADARES LIMA, matrícula SIAPE 1648487, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário - DEDC, FG-02;

NELIO EDUARDO LEITE, matrícula SIAPE 1579334, do Cargo de Diretor Adjunto do Campus I, CD-04;

THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, da Função Gratificada de Secretário da Diretoria, FG-02.

II- Designar:

NATALIA VALADARES LIMA, matrícula SIAPE 1648487, para a Função Gratificada de Secretária do Gabinete do Diretor-Geral, FG-02;

SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1675318, para a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário - DEDC, FG-02;

THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, para a Função Gratificada de Diretor Adjunto do Campus I, CD-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA N 523, DE 31 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U. de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, nos termos do parágrafo 6º do Art. 13 da lei 8.112/90, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PEDRO MARINHO SINEZANDO SILVA, publicada no D.O.U de 28/04/2016, seção 2, pág. 13, Portaria Nº 376, de 20/04/2016.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA N 524, DE 31 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Dispensar:

MAGNO ERNANY BARBOSA, matrícula SIAPE 2118578, da Função Gratificada de Assessor da Diretoria, campus Leopoldina, FG-04.

II- Designar:

ALEXANDRE MARTINS GAMA DE DEUS, matrícula SIAPE 2193213, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Tecnologia de Informação e Comunicação - Unidade Leopoldina, FG-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA N 531, DE 1 DE JUNHO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Ministerial nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U. de 14 de outubro de 2015, considerando a Portaria nº 344, de 26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e o Decreto nº 8.260/14, de 29 de maio de 2014, D.O.U. de 30 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. , Inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAFAELLA DE SOUZA HENRIQUES, classificada em 2º lugar na área de "Produção e Logística", no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital de Normas Gerais nº 113, de 16/09/2015, D.O.U. de 28/09/2015, Edital Específico nº 115/15, de 16/09/2015, D.O.U. de 29/09/2015, homologado através do Edital nº 169/2015, D.O.U. de 30/12/2015, para o cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I - 1, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, lotada no campus Belo Horizonte, sob código de vaga 0942578, tendo em vista a nomeação tornada sem efeito de Pedro Marinho Sinezando Silva.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 1.782, DE 31 DE MAIO DE 2016

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Dispensar por motivo de aposentadoria, ELAINE CORREA BARBOSA RAMOS, matrícula Siape nº 3046455, da função de Chefe de Departamento Pedagógico de Português, FUC-01, a partir de 24 de maio de 2016. (Processo nº 23040.002601/2016-51)

OSCAR HALAC

PORTARIA Nº 1.733, DE 19 DE MAIO DE 2016 (*)

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar MARIA HELENA SOARES SAMPAIO, matrícula Siape nº 6263823, para a função de Assessora da Direção Geral do Campus Centro, FG-1, a partir de 01 de março de 2016. (Memorando nº 33/2016/CCE-GDG)

OSCAR HALAC

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 100, de 27 de maio de 2016, Seção 2, pág. 14, com incorreção no original.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.527, DE 30 DE MAIO DE 2016

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:

I - CONCEDER, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, ao servidor EDSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 0400364 ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005.

IV - DECLARAR vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 31 DE MAIO DE 2016

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9 , inciso I, e art. 10 da Lei n 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei n. 12.990/2014, publicada no DOU de 10/06/2014, resolve:

N 720 - Nomear Morganna Carvalho Passos, candidata habilitada em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologação n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 312287, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Ronaldo Maia , ocorrida em 11/03/2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9 , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

N 721 - Nomear Cleide Mara Vilela do Carmo, candidata habilitada em 3 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologação n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, para o cargo de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga n. 315283, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Giselda Caixeta, ocorrida em 21/12/2015.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9 , inciso I, e art. 10 da Lei n 8.112/1990, resolve:

N 722 - Nomear Paulo Alziro Schnor, candidato habilitado em 4 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologação n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 313715, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Donizetti Ramos de Oliveira , ocorrida em 15/01/2016.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9 , inciso I, e art. 10 da Lei n 8.112/1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve: