Página 708 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Março de 2022

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a empresa DROGARIA FS EIRELI - ME pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.719.795/0001-09, com o valor global de R$ 96.399,80 (Noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); com fundamento no inciso IV do artigo 24.

Itapira, 17 de Março de 2022.

ENGº ANTONIO HÉLIO NICOLAI

PREFEITO MUNICIPAL

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3571/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021- CREDENCIADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação / recolhimento de recebimento de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pela Prefeitura do Município de Itápolis, através de DAM (Documento Arrecadação Municipal), no padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93, por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo nº 049/2022 - Edital nº 033/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras da Estação Elevatória de Esgoto, na avenida Brasil, neste Município de Itapuí/ SP. Valor estimado: R$ 1.319.037,20. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Dia 07 de abril de 2022, às 09:30 horas, no Centro Cultural Ângelo Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado ou através do e-mail licitacao@ itapui.sp.gov.br. Itapuí, 17 de março de 2022. Antônio Álvaro de Souza – Prefeito Municipal.

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2022 – Edital nº 034/2022 – Processo nº 034/2022. Objeto: Registro de preços de Material de Limpeza (água sanitária, álcool, amaciante, copo descartável, saco de lixo, desinfetante, detergente, escovas, esponjas, pano de limpeza, papel higiênico, querosene, rodo, sabão em pó, sabão, sabonete, vassoura, etc...). Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. Início do cadastro das propostas: Dia 18/02/2022 às 17:00hr, até o dia 04/04/2022 às 08:30hr. Início da disputa de preços: Dia 04/04/2022 às 08:35hr. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https:// www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br. Itapuí, 17 de março de 2022. Antônio Álvaro de Souza – Prefeito Municipal.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL

Edital nº 37 de 17 de março de 2022.

Pregão Eletrônico nº 34/22

Objeto: Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Abertura da sessão: 31/03/2022 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov. br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 17 de março de 2022.

AVISO DE EDITAL

Edital nº 38 de 17 de março de 2022.

Pregão Eletrônico nº 35/2022

Objeto: Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 31/03/2022 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 17 de março de 2022.

AVISO DE EDITAL

Edital nº 39 de 17 de março de 2022.

Pregão Eletrônico nº 36/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração e Modernização e Receita – Abertura da sessão: 31/03/2022 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 17 de março de 2022.

AVISO DE EDITAL

Edital nº 40 de 17 de março de 2022.

Pregão Eletrônico nº 37/2022

Objeto: Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Segurança Urbana, Receita, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Políticas Para Mulheres, Saúde, Obras, Cultura, Finanças, Governo, Planejamento, Habitação, Gabinete do Prefeito, Transportes e Esporte e Lazer – Abertura da sessão: 01/04/2022 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba. sp.gov.br, ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 53, 2º andar, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização

Itaquaquecetuba, 17 de março de 2022.

ITATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA. PROCESSO Nº. 1911/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 79/2021. OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA e AGRIMENSURA para fins de estudos, projetos, levantamento e fiscalização no âmbito da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 31/03/2022, às 14:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2022, às 14:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga. sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA. PROCESSO Nº. 42/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022. DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME. EPP E MEI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de itens HOTIFRUTIGRANJEIROS para uso de algumas Diretorias da Prefeitura de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 31/03/2022, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2022, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA. PROCESSO Nº. 49/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2022- OBJETO Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos magnéticos) de Vale Alimentação Social, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 01/04/2022, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2022, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA. PROCESSO Nº. 50/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2022. DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME. EPP E MEI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de arroz parboilizado para Merenda Escolar, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 01/04/2022, às 14:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2022, às 14:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo nº 1696/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2019 –

Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e gerenciamento de sistema do diário eletrônico no município de Itirapina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato nº 002/2019, assinado em 30 de janeiro de 2019. 5º Termo Aditivo, assinado em 18 de março de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50. Contratada: P & P Colibri – Consultoria e Soluções S/S Ltda-CNPJ nº 15.417.725/0001-57 Dotação Orçamentária nº 972 – Categoria Econômica 33.90.39.00 – Fonte 01 – Código de Aplicação 110.0000 - Funcional Programática 03.062.9044.2165. Vigência: de 18/03/2022 a 17/03/2023 Valor mensal Registrado: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais)

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022; Aberto em 17/03/2022; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 31/03/2022; Resumo

do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de cestas de alimentos e outros itens alimentícios para atendimento e manutenção dos programas/serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (Doze) meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 17 de Março de 2022. SILVIO VAZ DE ALMEIDA - Prefeito Municipal. FERNANDO HENRIQUE SALES – Pregoeiro.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021 - PROCESSO Nº 10236-9/2021

OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O Prefeito de acordo com a proposta de anulação feita pela Comissão de Licitações (CPL) e respectivo parecer jurídico, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Publique-se.

Jaboticabal, 17 de março de 2022

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - que tratará da aquisição de licenças de software antivírus, com instalação, configuração, suporte e treinamento para os computadores, servidores e dispositivos móveis, assim como a proteção dos serviços e sistemas mantidos pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 31 de março de 2022 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 16 de março de 2022.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - que tratará da aquisição de sobremesa do tipo ovos de chocolate (ovos de páscoa), a ser oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O encerramento dar-se-á no dia 01 de abril de 2022 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 17 de março de 2022.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº.049/2022 – Registro de preços para fornecimento de bateriais para aparelhos de ampificação sonora - AASI. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 18/04/2022.

(a) Dr.ª Rosana Gravena - Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico nº.051/2022 – Registro de preços para fornecimento de materiais hospitalares – grupo 03. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 01/04/2022.

(a) Dr.ª Rosana Gravena - Secretária de Saúde

Pregão Eletrônico nº.052/2022 – Registro de preços para fornecimento de medicamentos – grupo 17. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 04/04/2022.

(a) Dr.ª Rosana Gravena - Secretária de Saúde

Os editais estão disponíveis, nos sites: www.gov.br/compras (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim Paraíba – Jacareí/SP, CEP. 12.327-530, no horário das 8h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

Pregão Eletrônico nº.050/2022 – Aquisição de móveis de escritório. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 01/04/2022.

(a) Juliana Pinheiro Dualibi - Secretária de Assistência Social Pregão Eletrônico nº.054/2022 – Registro de preços para serviços de recorte e remoção de tocos e raízes de árvores. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 07/04/2022.

(a) Claude Mary de Moura - Secretária de Meio Ambiente e Zeladora Urbana

o edital estará disponível, nos sites: www.bbmnetlicitacoes. com.br, www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na unidade de licitações, 1º andar, sito à praça dos três poderes, nº 73, centro, jacareí/sp, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo.

Pregão Eletrônico nº.055/2022 – Contratação de empresa para realização da Agenda 2030 e dos objetivos de desenvolvimento sustentável – ODS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Encaminhar proposta: até às 09h00 do dia 01/04/2022.

(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal de Educação

O edital estará disponível, nos sites: www.gov.br/compras (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESPACHO

Considerando a documentação juntada aos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia quanto a possibilidade de INEXIGIBILIDADE, para compartilhamento de infraestrutura para o ano de 2022 entre Saae e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., amparado pelo Art. 25, Inciso I, Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a contratação da empresa “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.”.

Jacareí, 16 de março de 2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 – HOMOLOGAÇÃO.

De acordo com o parecer do Pregoeiro, HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do (s) fornecedor (es): CAMPTÉCNICA COM. DE RELÓGIOS DE PONTO LTDA, valor de R$ 57.600,00.

Jacareí, 15 de março de 2022.

NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do SAAE Jacareí.

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2022

No décimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois às 09:00 horas na sala das Sessões do Departamento de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para realização de sessão pública para análise das propostas de preços e julgamento de classificação/desclassificação da Concorrência acima mencionada, cujo objeto é “Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para o recapeamento de trecho da Avenida Luciano Vlademir Poltronieri (trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro I e o balão de contorno da Rua Ceará) na zona urbana do município”. Após as análises de praxe a Comissão Permanente de Licitações resolveu unanimemente desclassificar a empresa Construtora Simoso LTDA – CNPJ 48.169.536/0001-61 cuja proposta de valor global foi de R$ 879.088,58 e classificar em 1º lugar e vencedora a empresa R & L Construção e Pavimentação LTDA – CNPJ 23.018.036/0001-06 cuja proposta de valor global foi de R$ 791.417,26. Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea b da lei 8666/93, de 05 dias úteis, com relação a este julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação.

Comissão Permanente de Licitação, 17 de março de 2022. Edson José da Silva Junior - Presidente

AVISO DE AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

A Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados que fica aprazada Sessão Pública para abertura de envelope com novos documentos apresentado pela única participante, HJM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 34.422.779/0001-55 do procedimento em epígrafe para o dia 23 de março de 2022 às 09:00 horas.

Comissão Permanente de Licitação, 09 de fevereiro de 2022. Edson José da Silva Junior - Presidente

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Jales - SP, 17 de março de 2.022. OFÍCIO ESPECIAL/2.022 -DL. DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: ESCRITÓRIO TÉCNICO ATUARIAL E CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., CNPJ. (MF) nº 57.125.353/0001-35 e MAGMA ASSESSORIA LTDA. – EPP., CNPJ (MF) nº 09.456.434/0001-75. ASSUNTO: Convite nº 03/2.022 - Processo nº 37/2.022. Foi constatado pela Comissão que somente 01 (uma) empresa devidamente convidada protocolou (entregou/apresentou) o Envelope de “Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, restando caracterizado manifesto desinteresse dos demais convidados, e, tendo em vista a ausência do número mínimo legal de 03 (três) propostas válidas e aptas à seleção, impõe-se, in casu, a repetição do convite com a convocação de outros possíveis interessados, conforme reza o entendimento sumulado do Tribunal de Contas da União (TCU - SÚMULA Nº 248). Sendo assim, o presente certame é declarado FRACASSADO, a teor dos ditames do art. 22, § 3º e § 7º, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. Atenciosamente. ADRIANA CARLA INFANTE. Presidente da CPL.

JAMBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Jambeiro torna público abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES E FRIOS. Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia 18/03/2022, até às 13:30 horas do dia 31/03/2022; data da abertura de propostas: das 13:30 às 13:40 horas do dia 31/03/2022; data de início da sessão pública: às 13:45 horas do dia 31/03/2022; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras. com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br, pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gob.br, maiores informações através do telefone (12) 3978-2600.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/22 - Processo Nº 2689/2022

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de insumos destinados aso discentes da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educação. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Tribunal de Cotnas de São Paulo. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8223. Magali Aparecida Mereu de Rossi - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº. 03/22 (ELETRÔNICO) – Processo Nº 13.725/21

Objeto: aquisição de inseticida e raticida, em atendimentos as demandas da Secretaria de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA ME, NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP e BIDDEN COMERCIAL LTDA. Marcelo Cosentini. Secretário da Saúde.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Departamento de Licitações

Abertura de Licitação

Processo 056/2022 Pregão Eletrônico 018/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto aos seguintes serviços de saúde do município de Jardinópolis/SP em Estratégia Saúde da Família e Equipe de Atenção Primária. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 31.03.2022 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - EDITAL Nº 008/2022 -PROCESSO Nº 2963/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE ART , DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 150KVA – 13800 – 220V, COM APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA ELEKTRO COM O RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATÉ A ENERGIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UM QGBT PARA ALIMENTAÇÃO DA NOVA CARGA DO RAIO-X, INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE UM CIRCUITO ALIMENTADOR ENTRE O QGBT E O QTA DO GERADOR EXISTENTE, INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE UM CIRCUITO ALIMENTADOR ENTRE O QGBT E O QTA DO GERADOR EXISTENTE, INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE UM QUADRO DE PROTEÇÃO NA SALA DO RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2022, do tipo menor preço global, o objeto à empresa: José Santana da Silva Elétrica Menor valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

Jarinu, 17 de março de 2022

André Luiz Vieira Dario - Secretário Municipal De Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 016/2022 - Edital nº 020/2022 - Processo nº 1125/2022 do tipo menor global. Objeto: Registro De Preço para aquisição de ovos de chocolate para os alunos da rede municipal de ensino em comemoração à Páscoa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, conforme descritivo constante do Anexo I Do Edital. O prazo para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e proposta comercial até dia 31 de março de 2022 às 14H00M. Abertura dos envelopes dia 31 de março de 2022 às 14H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 17 de março de 2022.

Daniela Effgen Soneti Lorencini - Chefe do Depto. de Compras

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021, EDITAL N.º 001/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA AV. JOÃO FERRAZ NETO, 201 – CHÁCARA DR. LOPES – JAHU/SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 325/2018, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JAHU, proveniente do Processo Administrativo nº 4387-PG/2020.