Página 40 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 6 de Junho de 2016

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EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO TRÂNSITO E COmERCIALIZAÇÃO

DE PESCADO - AP

DATA CADASTRO: 04/03/2016

VENCIMENTO: 04/03/2017

PROCESSO Nº: 745-2011

LICENÇA Nº: 659-2016

REQUERENTE: WESLEY CAMPOS LISBOA

CPF/CNPJ: 02640667157

MUNICÍPIO: SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 0º 0’0,0’’ LATITUDE: 0º 0’0,0’’

OBJETIVO: AUTORIZO O SENHOR WESLEY CAMPOS LISBOA A TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PESCADO DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO TOCANTINS.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO TRÂNSITO E COmERCIALIZAÇÃO

DE PESCADO - AP

DATA CADASTRO: 04/03/2016

VENCIMENTO: 04/03/2017

PROCESSO Nº: 1205-2012

LICENÇA Nº: 667-2016

REQUERENTE: SAMUEL DE ANDRADE COSTA

CPF/CNPJ: 60157968120

MUNICÍPIO: BREJINHO DE NAZARÉ-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 0º 0’0,0’’ LATITUDE: 0º 0’0,0’’

OBJETIVO: AUTORIZO O SENHOR SAMUEL DE ANDRADE COSTA A TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PESCADO DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO TOCANTINS.

EXTRATO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

DATA CADASTRO: 31/03/2016

VENCIMENTO: 31/03/2019

PROCESSO Nº: 6728-2014-M

LICENÇA Nº: 1060-2016

REQUERENTE: JOSE THADEU DE LUNA MORAES

CPF/CNPJ: 08940410459

MUNICÍPIO: ALMAS-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 47º 12’0,52’’ LATITUDE: 11º 29’0,28’’

OBJETIVO: ESTE ATO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA EM TRÊS TANQUES ESCAVADOS, COM ÁREA DE 1,366 HECTARES, NO SISTEMA INTENSIVO, COM A UTILIZAÇÃO DAS SEGUINTES ESPÉCIES: TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM); PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS); PIAU (LEPORINUS SP); PINTADO (PSEUDOPLATHYSTOMASP); PATINGA (PIARACTUS BRACHYPOMUS+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); PIABANHA (BRYCON INSIGNIS); TAMBACU (COLOSSOMA MACROPOMUM+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); TAMBATINGA (COLOSSOMA MACROPOMUM + PIARACTUS BRACHYPOMUS)

EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAmENTO

AmBIENTAL ESTADUAL - DDLAE

DATA CADASTRO: 23/03/2016

VENCIMENTO: 23/03/2017

PROCESSO Nº: 927-2016-M

LICENÇA Nº: 965-2016

REQUERENTE: PREFEITURA DE RIACHINHO

CPF/CNPJ: 25063926000157

MUNICÍPIO: RIACHINHO-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 48º 8’0,13’’ LATITUDE: 6º 26’0,41’’

OBJETIVO: ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA COM ÁREA TOTAL DE 601,09 M², LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL LOTE 04 NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO.

EXTRATO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

DATA CADASTRO: 02/03/2016

VENCIMENTO: 02/03/2021

PROCESSO Nº: 1316-2015-M

LICENÇA Nº: 605-2016

REQUERENTE: OSCAR CASSIO DE SOUZA

CPF/CNPJ: 22842250125

MUNICÍPIO: APARECIDA DO RIO NEGRO-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 48º 5’26,8’’ LATITUDE: 9º 56’47,44’’

OBJETIVO: ESTE ATO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA EXTENSIVA EM UMA ÁREA DE 290,61 HECTARES

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO TRÂNSITO E COmERCIALIZAÇÃO

DE PESCADO - AP

DATA CADASTRO: 14/03/2016

VENCIMENTO: 14/03/2017

PROCESSO Nº: 710-2016-M

LICENÇA Nº: 797-2016

REQUERENTE: MARIA OZENIR DIAS BRITO

CPF/CNPJ: 02160197106

MUNICÍPIO: CASEARA-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 0º 0’0,0’’ LATITUDE: 0º 0’0,0’’

OBJETIVO: AUTORIZO A SRA. MARIA OZENIR DIAS BRITO A TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PESCADO DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO TOCANTINS.

EXTRATO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

DATA CADASTRO: 04/03/2016

VENCIMENTO: 04/03/2020

PROCESSO Nº: 84-2016-M

LICENÇA Nº: 657-2016

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

CPF/CNPJ: 25064098000171

MUNICÍPIO: ANGICO-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 47º 51’56,48’’ LATITUDE: 6º 23’37,99’’ OBJETIVO: ESTE ATO AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE OBRA CIVIL LINEAR (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA) CALÇADAS COM 2.706,00 M² E MEIO FIO COM 2.944,63 M² NO MUNICÍPIO DE ANGICO.

EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA

DATA CADASTRO: 09/03/2016

VENCIMENTO: 09/03/2019

PROCESSO Nº: 1509-2015-M

LICENÇA Nº: 746-2016

REQUERENTE: AMERICEL SA

CPF/CNPJ: 01685903001350

MUNICÍPIO: ARAGUATINS-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 47º 58’5,52’’ LATITUDE: 5º 33’4,36’’

OBJETIVO: ESTE ATO ATESTA A VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO (TORRE DE CELULAR/OBRAS CIVIS NÃO LINEARES), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO TRÂNSITO E COmERCIALIZAÇÃO

DE PESCADO - AP

DATA CADASTRO: 14/03/2016

VENCIMENTO: 14/03/2017

PROCESSO Nº: 684-2016-M

LICENÇA Nº: 811-2016

REQUERENTE: OSMAR SANTOS ALMEIDA

CPF/CNPJ: 79005225149

MUNICÍPIO: CASEARA-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 0º 0’0,0’’ LATITUDE: 0º 0’0,0’’

OBJETIVO: AUTORIZO O SR. OSMAR SANTOS ALMEIDA A TRANSPORTAR E COMERCIALIZAR PESCADO DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO TOCANTINS.

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO TRÂNSITO E COmERCIALIZAÇÃO

DE PESCADO - AP

DATA CADASTRO: 04/03/2016

VENCIMENTO: 04/03/2017

PROCESSO Nº: 1678-2011

LICENÇA Nº: 672-2016

REQUERENTE: BELMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 18495818191

MUNICÍPIO: SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO

COORDENADAS: LONGITUDE: 0º 0’0,0’’ LATITUDE: 0º 0’0,0’’

OBJETIVO: AUTORIZO O SENHOR BELMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA A TRANSPORTA E COMERCIALIZAR PESCADO DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO TOCANTINS.