Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2016

Diário Oficial da União
há 3 anos

Considerando que a CMID, após análise e registro em ata da 18ª reunião, realizada no dia 11 de novembro de 2015, autuada com o nº 60314.000849/2015-66, resolveu propor ao Ministro de Estado da Defesa o descredenciamento das seguintes EED, conforme artigo 11 do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, resolve,

Art. 1º Descredenciar como EED o constante do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL JUNGMANN

ANEXO



EMPRESA CNPJ RAZÃO SOCIAL 
OPTO 54.253.661/0001-58 OPTO ELETRÔNICA S/A 
HARPIA SISTEMAS 14.926.698/0002-66 HARPIA SISTEMAS S/A 

PORTARIA Nº 541/GM/MD, DE 1º DE JUNHO DE 2016

Altera a Portaria n 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e de acordo com o disposto no Decreto n 7.970, de 28 de março de 2013, resolve:

Art. 1 O anexo da Portaria n 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED constantes do quadro abaixo:

18 Reunião da CMID



DATA PROCESSO Nº NOMENCLATURA PED 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Serviço de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos Manutenção de viatura militar blindada e não blindada - COLUMBUS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Serviço de engenharia Modernização de Viatura Militar Blindada EE 11 Urutu - COLUMBUS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Serviço de engenharia Desenvolvimento de Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportada (VLEGA) - COLUMBUS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Software de Segurança da Informação SADI - Simulador de Ataques Distribuídos de Indisponibilidades - CLAVIS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Equipamentos óticos de visada e medição de distância JIM-LR Equipamentos óticos de visada e medição de distância - OPTOVAC 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Subsistemas de mísseis guiados Radar Autodiretor Ativo de Míssil Antinavio - Banda X AD40 do Míssil MANSUP (Míssil Antinavio deSuperfície) - OMNISYS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Componentes de mísseis guiados Subsistema Bateria do Modulador AD40 do Míssil MANSUP (Míssil Antinavio de Superfície) - OMNISYS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Equipamento para manuseio e manutenção de mísseis guiados Bancada Teste Autodiretor - OMNISYS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Serviço de engenharia Serviços de engenharia para a solução de pendências de software do equipamento de Contra Medidas Eletrônicas(CME-1) - OMNISYS 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Serviço de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinários e equipamentos Suporte logístico integrado de manutenção corretiva e preventiva ao radar ELTA embarcado em meios aeronavaismodelo ELM-2032 - IACIT 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL JUNGMANN

PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JUNHO DE 2016

Altera a Portaria n 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Ido parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e de acordo com o disposto no Decreto n 7.970, de 28 de março de 2013, resolve:

Art. 1 O anexo da Portaria n 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa - PRODE constantes do quadro abaixo:

18 Reunião da CMID

DATA PROCESSO Nº NOMENCLATURA PRODE 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 Motores diesel e componentes Motor 16V956 TB91 A4738 - MTU DO BRASIL 



11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 
11/11/2015 60314.000849/2015-66 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Motor 16V956 TB91 A7808 A4738 - MTU DO BRASIL Motor 12V956 TB61 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 6V396 TC 53 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 8V396 TE 54 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 12V2000M50B A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 16V396 TB94 A8744 A4738 - MTU DO BRASIL Motor 16V396 TB94 A770385 A4738 - MTU DO BRASIL Motor 16V396 TB94 A772472 A4738 - MTU DO BRASIL Motor 12V493 AZ80 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 16V652 SB80 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 12V396 SE84 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 8V396 TB83 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 12V183 TE92 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 8V2000 M92 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 16V4000 M90 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor 16V1163 TB93 A4738 - MTU DO BRASIL

Motor Diesel V28/33D - MAN DIESEL & TURBO

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 563/SEORI/MD, DE 3 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 36/GAP/GM-MD, de 15 de abril de 2016, considerando os aspectos de relevância e urgência relacionados ao desenvolvimento de ações no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, e tendo em vista o que consta no Processo nº 60414.000806/2016-33, resolve:

Art. 1º Autorizar, no âmbito do Programa Calha Norte, a locação de veículo destinado ao transporte de pessoal do Departamento do Programa Calha Norte em visita de inspeção a Municípios do Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Ministério da Educação

.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÃO

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 3/6/2016, Seção 1, pp. 21-24, no Parecer CNE/CES 214/2016, p. 22, onde se lê: "Voto do

relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade São Judas Tadeu, com sede na Rua Taquari, nº 546, Mooca, no município de São Paulo, estado de São Paulo, observados tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme Portaria Normativa MEC nº 2, de 4/1/2016, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007", leia-se:"Voto do relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade São Judas Tadeu, com sede na Rua Taquari, nº 546, Mooca, no município de São Paulo, estado de São Paulo, observados tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme Portaria Normativa MEC nº 2, de 4/1/2016, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007".

RAUL JUNGMANN

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO

PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JUNHO DE 2016

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 05/2016-CCN de 10 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2016, o Processo nº 23111.011903/16-30, e as leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93; 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências da Natureza, Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-Piauí, correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, 01 (uma) vaga, na Área de Química Analítica, em Regime de Tempo Parcial - TP-20 (vinte) horas semanais: não houve candidato aprovado.

MARIA CONCEIÇÃO SOARES MENESES

LAGE