Página 384 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2022

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de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2022.

Expediente: 039/2022; Modalidade: Dispensa, Art. 24 – Inciso IV; Contratada: COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA; Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE REPARO NA JUNÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE FERRO FUNDIDO E PEAD DE 600 MM, ATERRO COMPACTADO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA AV. MAJOR ACÁCIO FERREIRA, CENTRO; Valor: R$ 141.729,18; Vigência: 03 dias.

Jacareí, 30 de março de 2022.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE -Jacareí.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obras, equipamentos e utensílios, conforme Termo de Referência, a serem executados nas dependências do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí SP

Valor estimado: R$ 653.922,17.

Visita técnica: preferencialmente 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da sessão pública

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 26/04/2022. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1620/ 1630/ 1655 e 1670.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 06 de abril de 2022.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE Jacareí.

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços mencionada, que tem por objeto “Prestação de serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, dos bairros Vargeão e Santo Antônio do Jardim, no município de Jaguariúna, conforme Convênio 903/2019 celebrado entre o Município e o Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional”, foi adjudicada e homologada dia 07 de abril de 2022, em favor da licitante HJM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 34.422.779/0001-55, pelo valor global de R$ 795.682,35 (setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Jaguariúna, 07 de abril de 2022.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretaria de Gabinete

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 006/2022

Contrato nº 045/2022

Contratante: Município de Jaguariúna

Contratada: R & L Construção e Pavimentação LTDA - CNPJ 23.018.036/0001-06

Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para o recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão – pista oeste (entre a Praça Holambra eo balão de contorno da Avenida Vicenzo Granghelli) na zona urbana do Município de Jaguariúna – convênio nº 101418/2021 - MDR.

Vigência: 09 (nove) meses

Valor global: R$ 139.925,42.

Secretaria de Gabinete, 07 de abril de 2022.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de Gabinete

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2.022 - OBJETO: Visa-se a Contratação de empresa especializada, para execução da obra de construção da “Casa da Juventude”, localizada na Marginal Izaura Bertho Venturini, esquina Rua Novo Horizonte, Anexo Jardim Ipiranga, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro - Execução, Memória de Cálculo, Projetos e o Convênio SDRTER nº 101369/2.021DM e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo determinado. Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 04/2.022, tipo menor preço global por lote, e HOMOLOGO o LOTE I em favor da empresa MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 07.864.949/0001-89. Jales - SP, em 05 de abril de 2.022. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP - VALOR: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), Global. ASSINATURA: 05/04/2.022. VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2.023, data que expirará o Convênio nº 101369/2.021 - SDR /TER. Jales - SP, 05 de abril de 2.022.

AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 08/2.022, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução da Obra de Construção de Palco de Eventos, ao ar livre, na Praça Dr Euphly Jalles, localizada no Quadrilátero da Avenida João Amadeu, Ruas 11, 12 e 13, Quadra nº 78, Centro, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e o Convênio nº 000055/2.021 - Secretaria de Turismo e Viagens - Processo nº STTER2021000648-DM e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 27 de abril de 2.022, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 07 de abril de 2.022. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO.

Jales - SP, 07 de abril de 2.022. OFÍCIO ESPECIAL/2.022 - DL. DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, Cnpj nº 18.934.959/0001-60, ETAA – Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda., Cnpj nº 57.125.353/0001-35, Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. - Epp., Cnpj nº 00.767.919/0001-05 e Brigadeiro – Assessoria e Gestão de Negócios Ltda., Cnpj nº 22.106.619/0001-18. ASSUNTO: Convite nº 04/2.022 - Processo nº 52/2.022. Foi constatado pela Comissão que somente 01 (uma) empresa devidamente convidada protocolou (entregou/ apresentou) o Envelope de “Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, restando caracterizado manifesto desinteresse dos demais convidados, e, tendo em vista a ausência do número mínimo legal de 03 (três) propostas válidas e aptas à seleção, impõe-se, in casu, a repetição do convite com a convocação de outros possíveis interessados, conforme reza o entendimento sumulado do Tribunal de Contas da União (TCU - SÚMULA Nº 248). Sendo assim, o presente certame é declarado FRACASSADO, a teor dos ditames do art. 22, § 3º e § 7º, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. Atenciosamente. ADRIANA CARLA INFANTE. Presidente da CPL.

Ata de negociação do pregão eletrônico nº 33/2.021 – Processo nº 67/2.021, que objetiva registrar preço para compra de materiais para sinalização viária e material para construção e manutenção predial, para atender as necessidades do município, de acordo com a necessidade, conforme anexo I, para o período de 12 (doze) meses. Em primeiro de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às 14:00 horas, no prédio da prefeitura de Jales -SP, situada na rua cinco, nº 2.266, centro, Jales -SP, reuniu-se à pregoeira juntamente com sua equipe de apoio, nomeada pela portaria nº 271, de 18 de março de 2.022, para proceder a negociação para os itens 17; 18; 19; 20 e 22, do pregão eletrônico nº 33/2.021 - processo nº 67/2.021, que objetiva registrar preço para compra de materiais para sinalização viária e material para construção e manutenção predial, para atender as necessidades do município, de acordo com a necessidade, conforme anexo I, para o período de 12 (doze) meses. Iniciando os trabalhos, à pregoeira junto com sua equipe de apoio, constatou a ausência de empresas para participar do referido certame. Para tanto fica declarado deserta a sessão de licitação, por não comparecer nenhuma empresa, mesmo sendo convocadas por meio de publicação no diário oficial do estado (doe), no último dia 19 de março de 2.022, e para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações necessárias. Jales - SP, em 01 de abril de 2.022. Vanessa Cristina Vicentim Pregoeira.

JAMBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - PROC. ADM. MUN. Nº 053/2022 – ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ARTISTICA EM 42 VASOS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALMEIDA GIL, E CNPJ 37.712.124/0001-59 LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ARTISTICA EM PALCO 22M² E 42 VASOS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALMEIDA GIL e CNPJ 33.712.124/0001-59. Jambeiro, 06/04/2022. Carlos Alberto de Souza. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - PROC. ADM. MUN. Nº 945/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES - Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A O CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, PARA EXECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93; Valor Contratual R$ 29.749,79 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) Termo de Dispensa em 31/03/2022. Ratificação em 31/03/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000 - JAMBEIRO - SP

TEL: (12) 3978-2600

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - PROC. ADM. MUN. Nº 848/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 3 RIOS - Objetivo: REALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 3 RIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DIVERSOS SETORES Fundamentação legal: Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Contratual R$ 2.251.065,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Termo de Dispensa em 29/03/2022. Ratificação em 29/03/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000 - JAMBEIRO - SP

TEL: (12) 3978-2600

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – Processo Nº 5908/2022

A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria de Governo/ Diretoria de Comunicação, , TORNA PÚBLICO o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará SELEÇÃO DE PROPOSTAS POR CREDENCIADOS, para patrocínio dos seguintes eventos – FESTA DO TRABALHADOR e 40ª FESTA JUNINA. O edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente, no site www.jandira. sp.gov.br. Os envelopes serão recebidos somente na Diretoria de Comunicação, sito a Rua Elton Silva, nº 14, Parque JMC, Centro, Jandira. O recebimento das propostas será do dia 11 a 21 de abril de 2022 até 17:00h. Carlos Eduardo Pitteri – Secretário de Governo.

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/22 Processo Nº 1715/2022

Objeto: aquisição de utensílios para as unidades educacionais, em atendimento a Secretaria de Educação, desta Prefeitura. A Sra. Secretária de Educação do Município de Jandira, torna público que, fica o pregão retro citado REVOGADO por razões de interesse da Administração. Marta Cesário Vieira – Secretária de Educação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

EXTRATO DE CONTRATO REF. MAR/2022.

CONTRATO Nº. 20/2022 - Rancho Do Gibão LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de serviço de equoterapia para atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual, múltipla ou com transtorno do espectro autista - TEA, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 215.076,20 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 21/2022 - Urban Obras e Comércio LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma das EMEBs Wagner Alfredo Paschoalin e Pedrina Benedita Dias, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Habitação E Planejamento -R$ 813.212,54 - Prazo de vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CONTRATO Nº. 22/2022 - Kon Tato Comercial LTDA

- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças para os equipamentos: Mamógrafo, Digitalizador CR e Impressora DRY, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 82.200,00 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 23/2022 - Sil Tecnologia em Software LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de gestão e modernização tributária para controle dos impostos municipais, Secretaria Municipal da Receita - R$ 1.080.000,00 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 24/2022 - HRV Serviços e Manutenção EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para realizar a recuperação da casa de madeira situada na área e lazer do trabalhador, Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento - R$ 32.590,66 - Prazo de vigência 90 (noventa) dias. CONTRATO Nº. 25/2022 - Sellmar Distribuidora de Alimentos LTDA - Objeto: Aquisição de generos alimentícios estocáveis, Secretaria Municipal De Educação - R$ 1.127.436,40 - Prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias. CONTRATO Nº. 26/2022 -Noroeste Comercial De Suprimentos LTDA - Objeto: Aquisição de inseticida e raticida para controle de pragas urbanas, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 23.660,00 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 27/2022 - Bidden Comercial LTDA - Objeto: Aquisição de inseticida e raticida para controle de pragas urbanas, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 2.400,00 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 28/2022 - Iceberg Distribuidora LTDA - Objeto: Aquisição de inseticida e raticida para controle de pragas urbanas, Secretaria Municipal de Saúde - R$ 21.535,50 - Prazo de vigência 12 (doze) meses. CONTRATO Nº. 29/2022 - RGSE Projetos E Engenharia LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou arquitetura para elaboração dos projetos básico e executivos para a construção do hospital municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento - R$ 1.689.488,75 - Prazo de vigência 180 (cento e oitenta) dias.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REF. MAR/2022. ATA Nº. 09/2022 - Manort Indústria E Comércio De Tintas LTDA - Objeto: Registro de preços para fornecimento de tintas e solventes para demarcação viária de solo das vias públicas, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes - R$ 113.760,00 - Prazo de vigência 12 (doze) meses.

ADITAMENTO: CONTRATO nº 46/18 - Locador: Facis Empreendimentos Ltda - C.N.P.J./M.F. nº 04.622.453/0001-00 - Aditamento de prazo de até 12 meses passando seu término para 26/03/2023 e consequente acréscimo de R$ 530.908,68 ao valor inicial do contrato. Contrato nº 48/2021 - Fast Serviços Especializados & Construção Civil Ltda ME - C.N.P.J./M.F. nº 17.020.966/0001-93 - aditamento UBS Analândia, prazo de execução 30 dias passando seu término para 11/02/2022, e prorroga-se o prazo de vigência do contrato até 11/05/2022. Contrato nº 48/2021 - Fast Serviços Especializados & Construção Civil Ltda ME - C.N.P.J./M.F. nº 17.020.966/0001-93 - aditamento UBS Vale do Sol, prazo de execução 45 dias passando seu término para 14/03/2022. Contrato nº 48/2021 - Fast Serviços Especializados & Construção Civil Ltda ME - C.N.P.J./M.F. nº 17.020.966/0001-93 - UBS Brotinho, Aditamento de R$ 21.103,11, correspondente a 11,74% do valor inicial do contrato.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Departamento de Licitações

Notificação

Processo 27/2022 Pregão Eletrônico 10/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite A4. A Prefeitura comunica que a empresa SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI ME, CNPJ: 14.190.355/0001-03, fica notificada, para que no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, efetue a entrega dos materiais, sob pena de aplicações das sanções previstas em Lei. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

Departamento de Licitações

Rerratificação

Processo 073/2022 Pregão Eletrônico 024/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de café. Devido a alterações do Edital, fica prorrogada a Data de cadastro das Propostas e disputa de lances para o dia 27.04.2022 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 5751/2021

Na forma do Artigo 25 “caput” e Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Artigo 31, Inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICO o ato da contratação por Inexigibilidade de Licitação, em favor da Entidade ASSOCIAÇÃO AUQMIA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES – CNPJ nº 23.380.184/0001-68, visando promover eventos de recolhimento, tratamento, cuidados, hospedagem de animais domésticos (cães e gatos) em situação de abandono e risco de vida, realizar a esterilização de cães e gatos de rua e de propriedade de pessoas carentes, promover a alimentação para animais internados na Sede, em postos estratégicos nos bairros e de propriedade de pessoas carentes que possuem muitos animais e lares temporários, realizar eventos para adoções de animais filhotes e adultos; atendimento a denúncias de maus tratos; realizar no decorrer do ano de 2022, através de empresa especializada, criação do CENSO para apuração do número de animais que estão sob custódia de tutores e animais abandonados, no valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais) para o exercício de 2022.

Jarinu, 05 de abril de 2022.

MARILIZA SCARELLI SORANZ - Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

PROCESSO n.º 1.477–PG/2021 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de abril de 2022 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 08 de abril de 2022, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 07 de abril de 2022. FELIPE SLIKTA PADILHA, Secretário de Economia e Finanças.

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

REF: Pregão Presencial nº 003/2022, Processo nº 098/2022. Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE), página 816 – São Paulo, 132 (70), Diário Oficial Poder Executivo - Seção I, quarta-feira, 06 de abril de 2022, ONDE SE LÊ: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Lote 02. LEIA-SE CORRETO: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, Lote 03. Joanópolis, 07 de abril de 2022. Robson Eduardo da Silveira. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 653/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos do tipo smartphones e tablets, destinados a atender às necessidades de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Joanópolis. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP. O edital na integra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Robson Eduardo da Silveira, Chefe do Setor de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 011/2022, Processo nº 834/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de internação em clínica especializada, em regime de contenção (internação voluntária, compulsória ou por ordem judicial), de adolescentes e adultos que necessitam de tratamento de dependência química e/ou com transtornos mentais relacionados, usuários da rede pública de saúde do município, pelo período de 12 meses. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2022, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital na integra poderá ser obtido através do site www.joanopolis. sp.gov.br. Robson Eduardo da Silveira, Chefe do Setor de Licitações.

JUNDIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 064/2022 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e limpeza manual de plantas invasoras em áreas externas de edifícios públicos, vielas em áreas urbanas e margens de estradas rurais, sob o Sistema de Registro de Preços.

Processo Administrativo nº 02.535-5/2022

I – O Anexo I do Pregão em epígrafe passa a viger acrescido do item 9.2.2. e subitens.

II – Em virtude das alterações acima, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte programação:

- DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai. sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos)– grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais);

- ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 27 de abril de 2022, às 09:00 horas.

- PREGOEIRA RESPONSÁVEL: HELOÍSA KLEMM SCARPIM.

- SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas.

III – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital de Pregão Eletrônico nº 064/22, de 15 de março de 2022.

Jundiaí, em 07 de abril de 2022.

ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de Compras Governamentais

EDITAL Nº 005, de 05 de abril de 2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de obra de reforma de banheiros e acessibilidade no Parque Comendador Antônio Carbonari (Parque da Uva), situado na Av. Jundiaí, s/n - Anhangabaú, nesta cidade, entre empresas cadastradas detentoras do Certificado de Registro Cadastral ( C.R. C.) neste Município ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – do Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site” www.jundiai. sp.gov.br (acessar o link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Tomada de Preços) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através dos telefones (11) 4589-8471 e (11) 4589-8473 ou do e-mail ysilva@ jundiai.sp.gov.br (servidor Yuri Henrique), até 1 (um) dia útil anterior a entrega dos envelopes. ENCERRAMENTO: 26 de abril de 2022, às 09:30 horas. ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.

ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2021

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção com garantias inclusas e adequação postural com o fornecimento de cadeiras de rodas manuais, motorizadas e itens de acessibilidade para atender aos pacientes do Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 28 de abril de 2.022.

Pregoeiro (a) responsável: ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022

OBJETO: Fornecimento de solvente (diluente) para tinta demarcadora de tráfego, tinta acrílica a base de água para demarcação e tinta metacrílica monocomponente para demarcação, cores diversas, sob o Sistema de Registro de Preços.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2.022.

Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai. sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos)- grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas.

ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de Compras Governamentais

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022

(PROCESSO Nº 88.205)

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Jundiaí, designado pela Portaria nº 4.340/22, FAZ SABER, que se acha aberto na Diretoria Administrativa o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de infraestrutura visando a adequação e instalação de estúdio com equipamentos, para inclusão do sistema de LÍBRAS em transmissões da TV Câmara.

Os interessados poderão obter o Edital completo no site http://www.jundiai.sp.leg.br ou na recepção do Prédio Anexo da Câmara Municipal, à Rua Barão de Jundiaí, nº 153, Centro, Jundiaí - SP, nos dias úteis das 8h00 às 17h00.

A sessão do pregão terá início às 09h00 do dia 27 de abril de 2022, no endereço acima descrito, momento em que os envelopes já deverão estar protocolizados na recepção da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Jundiaí, em cinco de abril de dois mil e vinte e dois (05/04/2022).

THIAGO M. DE A. GIOLO

Pregoeiro