Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2016

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WILKER DE SOUSA LOPES, RG: 46.379.254-3, PEB II – SQF-IQM, Faixa 1/Nível I, da EE Profª. Henriqueta Rivera Miranda, em Rifaina, 15 (quinze) dias a partir de 01-06-2016.

GASPAR PAULO DA COSTA, RG: 23.342.356-4, PEB I – SQFI-QM, Faixa 1/Nível IV, da EE Mário D’Elia, em Franca, 06 (seis) dias a partir de 02-06-2016.

Portaria do Diretor de Escola, de 8-6-2016

Licença-prêmio autorizada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

Magda Aparecida Bittar, RG: 18.943.540-9, PEB II – SQC-IIQM – Faixa 3/Nível II, da EE Capitão José Pinheiro de Lacerda, em Franca, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 19/04/89 a 09/02/92, de 24/02/92 a 07/02/93, de 17/05/93 a 07/08/94. Certidão 039/2004 – PULP 835/0048/2003.

Despacho do Diretor de Escola, de 8-6-2016

EE Prof. Otávio Martins de Souza

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório: 661/2016 em nome de MARLI APARECIDA DE SOUZA, RG. 21.964.709-4, PEB II, categoria F, designada Vice-Diretora da Escola da Família na EE Nenê Lourenço, em Ribeirão Corrente/SP e PEB-II, categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Escolar.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-6-2016

Declarando, em cumprimento ao Processo Judicial 1001608-95.2015.8.26.0323 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lorena, que o interessado abaixo faz jus ao “recálculo dos valores do adicional por tempo de serviço devidos à parte autora, incluindo na base de cálculo, além do padrão e vantagens já computadas, também a Gratificação Geral, instituída nos termos da Lei Complementar Estadual 901/01, até sua extinção, em 01-06-2001”:

José Gonçalves dos Santos, RG. 7.887.125-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 8-6-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 857/99 e artigo 13 da LC 644/89 os funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Ambrosina Correa Leite Gonçalves, RG 9.399.311, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Paulina Cardoso, em Aparecida, PULP 2504/0049/2003-DEG, Certidão 094/2016-DERGTG, período de 08-05-2011 a 05/052016.

Célia Maria de Carvalho, RG 27.025.996-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Prof. José Félix, em Potim, PULP 3026/0049/2016-DERGTG, Certidão 095/2016-DERGTG, período de 30-04-2011 a 27-04-2016.

Domingos Savio Soares Espíndola, RG 15.459.177-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Major Hermógenes, em Cruzeiro, PULP 3036/0049/2016-DERGTG, Certidão 091/2016-DERGTG, período de 14-12-2010 a 12-12-2015.

Flávia Renata de Carvalho Faria, RG 2.516.828-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. José de Paula França, em Queluz, PULP 2646/0049/2001-DERG, Certidão 090/2016-DERGTG, período de 16-05-2011 a 13-05-2016.

Luciana Regina de Brito, RG 34.502.818-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, em Lorena, PULP 3009/0049/2016-DERGTG, Certidão 093/2016-DERGTG, Despacho Normativo, período de 01-01-2011 a 30-12-2015.

Wilson de Tarso Gonçalves Araújo, RG 10.218.036, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, em Silveiras, PULP 3053/0049/2016-DERGTG, Certidão 092/2016-DERGTG, período de 10-06-2011 a 07-06-2016.

Apostila do Diretor, de 8-6-2016

Declarando:

que, a partir de 18-03-2016, o número do RG. 15.459.453, em nome de Eliana Pereira Maciel, teve alteração para o número RG. 15.459.453-2.

que, a partir de 23-05-2016, o número do RG. 6.801.407, em nome de Marina Franco Barbosa, teve alteração para o número RG. 6.801.407-7.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 8-6-2016

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/08: Anita Elisabeth Vieira, RG 10.665.414-7, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Luiz Menezes, em Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 13-06-1990 a 11-06-1995, Certidão 162/2013-DERGTG, Despacho Normativo, PULP 5097/0049/2007-DEG.

Tornando sem efeito a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O de 08/6/2016, Concedendo, em nome de Priscila de Freitas Guimarães, RG 30.500.520-0, tendo em vista idêntica providência no D.O. de 20/5/2016.

Despacho do Diretor de Escola, de 8-6-2016

Acumulação de Cargos

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Prof. Darwin Félix, em Piquete

Ato Decisório 502/2016 – Marcelo Ribeiro Pinto, RG. 20.206.503, PEB I, na EMEIEF Prof. Maria Leonor Costa, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, acumula com a função de PEB II, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, em Lorena Ato Decisório 503/2016 – Gustavo Batista Paiva, RG. 47.532.487-0, Professor, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, acumula com a função de PEB I, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-06-2016

Declarando efetivo exercício o dia 31-05-2016, das 8:30h às 17h30, quando os Professores de Arte com aulas atribuídas no Ensino Médio abaixo relacionados participaram da orientação técnica “Currículo de Arte no Ensino Médio: Conteúdos, Metodologias e Repertório” elaborada pelo PCNP de Arte Antônio de Oliveira Junior e realizada na Rede do Saber de Itapetininga.

Maria Angela Cristofani Rua - RG 15376889

Marcia Maria Barros a Almeida - RG 11902194

Maria Tereza Barbosa - RG 175757227

Rita de Cássia Silva - RG 200410337

Vania Romani Coelho - RG 22415259

Werner Jose Lisboa Krapf - RG 17081554

Ana Maria Alves de Oliveira - RG 267747056

Eleni Jesus de Souza - RG 304937022

Beato Ten Prenafeta - RG 5425648

Maria Aparecida Villa Rios Joly - RG 8715531

Lucimara Garcia Araujo Proenca RG 17575357

Marcio Rodrigues de Lima - RG 26626625

Gláucia Rolim de Almeida Faria - RG 185455591

Inês Paes de Camargo - RG 218143205

Nádia Reigota Soares - RG 21600024

Regiane Nailli Barbosa. Pereira - RG 489283937

Regina Kazuko Ito Sonoda - RG 154943290

Rosane Maria Branco do Amaral RG 282673404

Denise da Silva Estácio de Santana RG 270559875

Sueli Ferreira dos Santos Passarinho RG 16794746

Shelter Fabri - RG 258907411

Jurandir Pereira Cordeiro - RG 20251407

Adriano Peres Machado - RG 214289965

Alessandro Hiroyki Kobayashi - RG 230636792

Rafael Francis - RG 72079493

Nandia Tereza Abreu Pinto Alvim RG 14.442.768

Júlia Mitzue Ywassaki - RG 20 986 319-5

Ariana Ortiz de Camargo - RG 41.448.611-0

Maristela Holtz - RG 20.228.598-4

Lucinéia Felix da Silva Macedo - RG 22.657.317-5

Rosemary Cortez Quevedo - RG 80343466

Felicidade Rodrigues da Luz - RG 9.520.472-6

Ana Cláudia Candido Silveira - RG. 20.426.700

Ana Cristina Silva Machado - RG 22.657.296-1

Anna Cristhina Silva Costa - RG 24.431.589-9

Natanie Paula Montori da Rocha RG. 28.776.472-2

Débora Cristine Jorge Garcia - RG 21.389.970-x

Deane Fernanda de Barros da Mota RG 48.028.223-7

Váleria Martins Gardenal - RG 18.546.739-8

Michelle Ferreira da Silva - RG 34.750.773-6

Sônia de Fátima Alves - RG 29.160.016.5

Patrícia Mantegazza Nunes - RG 21.267.439

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-6-2016

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo Judicial 0000634-38.2011.8.26.0025 – Juizado Especial Cível da Comarca de Angatuba, em nome de Marice Damasceno, que a interessada faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, na seguinte conformidade:

Marice Damasceno – RG. 20.426.173-PEB-II- SQC-II-QM, F.3, N. II, da EE Ivens Vieira, em Angatuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 08-06-2016

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada a: Cristina Anésia Mariano Lembo, RG. 16.608.608 PEB-II- Categoria O, na EE “Profº. Péricles Galvão”, em Itapetininga, Auxílio Doença 15 dias a partir de 01-06-2016.

Despacho do Diretor de Escola, de 08-06-2016

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Profº. Deócles Vieira de Camargo” – Tatuí

Ato Decisório 498/2016 - Bruna Marceli Ferreira, RG. 40.863.526, PEB-II – Efetivo/Inglês (1º cargo), nesta U.E, pretende acumular com o cargo de PEB-II / Inglês na EMEF. “Profª. Magaly Azambuja de Toledo”, ambas em Tatuí. Acumulação Legal.

EE “Antonio Luiz Duarte” – Paranapanema

Ato Decisório 499/2016 - Leandro de Oliveira Brito, RG. 48.932.676-6, PEB-II – Contratado na EMEF. “Antonio Luiz Duarte”, pretende acumular com a função de PEB-I – Categoria O nesta U.E, ambas em Paranapanema. Acumulação Legal.

EE “Sebastião Villaça” – Itapetininga

Ato Decisório 500/2016 - Célia Maria Grando, RG. 5.679.484, PEB-II – Inativo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, pretende acumular com o cargo de PEB-II – Efetiva /Readaptada nesta U.E. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-06-2016

Concedendo ao servidor relacionado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 5-10-89, na seguinte conformidade:

RG 22.10.740.846, Magnólia Stela dos Santos Carvalho, Professor Educação Básica II SQF-I-QM Faixa 1, Nível II, da EE Otávio Ferrari em Itapeva DE Região de Itapeva fazendo jus a 1 quinquênio a partir de 31-12-2013 totalizando 5 quinquênios.

RG 33.219.703, Paula Vanessa Adriani Perminteli, Professor Educação Básica II SQF-I-QM Faixa 1, Nível I, da EE Jeminiano David Muzel em Itapeva DE Região de Itapeva fazendo jus a 1 quinquênio a partir de 8-2-2016 totalizando 2 quinquênios.

Retificação do D.O. de 17-9-2015

Nos termos que segue:

Onde se lê: “Extinguindo com fundamento no Inciso IV, do Artigo , da Lei Complementar 1093/2009, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I, Francisco Tomaz de Araújo Filho, RG. 48.697.864, F/N=01-I, EE João Baptista do Amaral Vasconcellos-Prof, Ctd. 15/2014, pub. 08-02-2014, vig. 02-09-2015”;

Leia-se: Extinguindo com fundamento no Inciso I, do Artigo , da Lei Complementar 1093/2009, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Professor Educação Básica I, Francisco Tomaz de Araújo Filho, RG. 48.697.864, F/N=01-I, EE João Baptista do Amaral Vasconcellos-Prof, Ctd. 15/2014, pub. 08-02-2014, vig. 02-09-2015

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 8-6-2016

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41915/97, de 2-7-1997, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Dr Raul Venturelli- Capão Bonito/SP

1 - Ato Decisório 228/2016 - Ribamar Nogueira da Silva, RG 26.768.000-4, Professor de Educação Básica II, C.L.T. na EM Prof Isolina Leonel Ferreira, município de Capão Bonito, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, Titular de Cargo nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-6-2016 Concedendo , com fundamento legal no inciso XVII do art. º da CF/88 e LC 1.093/2009, regulamentada pelo decreto 54.682/2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Maternidade por 120 dias, a partir de 28-05-2016, a Bruna Talita Machado, RG 43.380.132-3, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da EE “Antonio Tonon”, em Coronel Macedo.

Considerando, nos termos do item IV, do artigo 7º da Res. SE, 61/2012, como efetivo exercício, o dia que os servidores abaixo participaram da: O.T. - “Formação e Acompanhamento – EFAI – Programa Ler e Escrever”, dia 07-06-2016, no NTE, Diretoria de Ensino de Itararé:

PCP - Nome - RG

Alexandra Cristina F. Silva - 35.553.272

André Pedro de Jesus Fortes - 30.720.393

Fátima Aparecida dos Santos Zimmermann - 28.064.172-2 Gleucimar Ap. de Macedo e Almeida - 26.410.171-6

Joaquim Roberto Lobo - 17.579.192

Carla Priscila Melo de Oliveira – 30.269.467-5

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-6-2016

Expedindo:

à vista do Prontuário, e para fins de Regularização de Vida Funcional, a presente Portaria de Admissão em nome dos abaixo relacionados:

IVONETE APARECIDA BIGLIA TEODORO, RG 14304115, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor I, a partir de 30-03-1987 na EEPG Profª. Dirce Mendes Coluço, em Riversul.

IVONETE APARECIDA BIGLIA TEODORO, RG 14304115, nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor I (docente eventual), na EEPSG Prof. Lázaro Soares, em Riversul, no período de 04-06-1985 a 09-12-1985, no total de 44 dias.

à vista do Prontuário, e para fins de Regularização de Vida Funcional, a presente Portaria de Dispensa em nome do abaixo relacionado:

IVONETE APARECIDA BIGLIA TEODORO, RG 14304115, nos termos do artigo 35, inciso III da Lei 500/74 e artigo 17 inciso VIII – Decreto 14.673/80, para as funções de Professor I, a partir de 16-04-1987, 1987 na EEPG Profª. Dirce Mendes Coluço, em Riversul.

Cessando, com fundamento no artigo 8º, inciso III, da Resolução SE 85, de 24-08-2012:

a partir de 01-06-16 os efeitos da portaria de 27-08-12, publicada no D.O. de 04-09-12, onde designou MARCELA FERNANDA CAMPOS DA SILVA GOES, RG 35045902 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE PRISCILA FATIMA PINTO-PROFA, em Itu, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma unidade escolar.

a partir de 01-06-16 os efeitos da portaria de 27-08-2012, publicada no D.O. de 04-09-12, onde designou ROSANA APARECIDA TEIXEIRA, RG 17079092 7, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE GASPAR RICARDO JUNIOR-DR, em Iperó, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na mesma unidade escolar.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos, de 08-6-2016

Declarando, que passa a assinar em virtude de Divórcio: ANDREZA MARIA AMBORISO CHRISTO, RG. 30.719.992-7, PEBII, SQF-I-CD, da EE “Prof. Pedro Fernandes de Camargo”, em Porto Feliz, D.E. - Região de Itu: ANDREZA MARIA AMBROSIO.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 08-6-2016

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial referente ao Processo Judicial 0418417-84.1994.8.26.0053, 11ª V.F.P, encabeçado por WALDIR GARCIA e outros, que as interessadas abaixo indicadas fazem jus ao reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02/11/89:

MARCIA ARANTES PAIVA, RG. 4455432, Professor III, SQCIIQM-SE, a partir de 02-11-1989 no padrão “09-B”, ficando, em consequência, o cargo da interessada enquadrado na seguinte conformidade (C = Concessão, R = Retificação, a = Anulação):

R – 02-11-1989 – LC 645/89 D.O. 06-03-1990 08-B 09-B R – 01-07-1990 – LC 664/91 D.O. de 13-11-1991 12-B 13-B R – 01-08-1990 – LC 664/91 D.OE. de 13-11-1991 14-B 15-B R- 01-09-1990 – LC 664/91 D.O. de 13-11-1991 16-B 17-B R- 01-10-1990 – LC 664/91 D.O. de 13-11-1991 18-B 19-B R- 01-01-1991 – ADICIONAL DE MAGISTÉRIO D.O. 21-02-1991 19-B 20-B

23-02-1991 – 3º ATS D.O. 15-07-1992

23-02-1991 – ANTIGUIDADE D.O. 21-C 22-C

R – 01-04-1991 – LEI 7.410/91 D.O. de 25-09-1991 21-C 23-C

R – 01-07-1991 – LEI 7533/91 D.O. de 20-12-1991 23-C 24-C

R – 01-08-1991 – LEI 7578/91 D.O. de 24-03-1992 24-C 25-C

R – 01-09-1991 – LEI 7639/91 D.O. de 24-03-1992 25-C 26-C

R – 01-10-1991 – LEI 7794/92 D.O. de 06-10-1992 26-C 27-C

R – 01-11-1991 – LEI 7795/92 D.O. de 06-10-1992 27-C 28-C

R – 01-12-1991 – LEI 7796/92 D.O. de 06-10-1992 28-C 29-C

R – 01-01-1992 – MERECIMENTO D.O. 16/06/92 29-C 30-C R – 01-01-1992 – LC 677/92 D.O. de 12-12-1992 30-C 31-C R – 01-02-1992 – LC 677/92 D.O. de 12-12-1992 31-C 32-C R – 01-04-1992 – LC 692/92 D.O. de 28-04-1993 34-C 35-C R – 01-05-1992 – LC 692/92 D.O. de 28-04-1993 35-C 36-C R – 01-06-1992 – LC 692/92 D.O. de 28/04/93 36-C 37-C R – 01-07-1992 – LC 692/92 D.O. de 28/04/93 37-C 38-C R – 01-08-1992 – LC 692/92 D.OE. de 28-04-1993 38-C 39-C R – 01-09-1992 – LC 692/92 D.O. E. de 28-04-1992 39-C 40-C

R – 01-10-1992 – LC 707/93 D.O. de 18-05-1993 41-C 42-C R – 01-11-1992 – LC 707/93 D.O. de 18-05-1993 43-C 44-C R – 01-12-1992 – LC 707/93 D.O. de 18-05-1993 46-C 47-C R – 01-01-1993 – ADICIONAL DE MAGISTERIO – D.O.08/04/93 46-C 47-C

R – 01-01-1993 – MERECIMENTO – D.O. 08-04-1993 – 47-C 48-C

R – 01-01-1993 – LC 707/93 D.O. de 01-06-1993 48-C 49-C R – 01-02-1993 – LC 707/93 D.O. de 01-06-1993 50-C 51-C R – 01-03-1993 – LC 707/93 D.O. de 01-06-1993 52-C 52-C R – 01-04-1993 – LC 742/93 D.O. de 23-06-1994 54-C 55-C R – 01-05-1993 – LC 742/93 D.O. de 23-06-1993 56-C 57-C R – 01-06-1993 – LC 742/93 D.O. de 23-06-1994 58-C 59-C R – 01-07-1993 – LC 742/93 D.O. de 23-06-1994 60-C 61-C R – 01-08-1993 – LC 742/93 D.O. de 23-06-1994 62-C 63-C R – 01-09-1993 – LC 748/94 D.O. de 17-11-1994 64-C 65-C R – 01-10-1993 – LC 750/94 D.O. de 17-11-1994 66-C 67-C R - 01-01-1995 – ADICIONAL DE MAGISTERIO D.O. 10-03-1994 67-C 68-C

R – 01-03-1995 – LC 798/95 D.O. de 08-11-1995 70-C 71-C R – 01-01-1997 – ADICIONAL DE MAGISTÉRIO D.O. 25-01-1997 71-C 72-C

28/02/1996 – 4º ATS D.O. 04-04-1996

28/02/1996 – SEXTA PARTE D.O. 04-04-1996

R – 28-02-1996 – PROMOÇÃO GRAU D.O.04-04-1996 72-D 73-D

R- 01-02-1998 – LC 836/97 D.O. 01-04-1998 2-IV Mantido 22-04-2001 – 5º ATS D.O.05-07-2001

APOSENTADO D.O. 04-08-2001.

(Republicado por conter incorreções).

Retificações:

Do D.O. de 04-07-2002

ao ato de Aposentadoria em nome de Maria Araci de Almeida Zaia, RG. 3.764.694-1, em virtude de obrigação de fazer, constante no Processo SE 1411/98, PJ 1097/98 – 6ª V.F.P, em nome de ADRAINAO JACON e OUTROS, que na discriminação dos proventos, acrescente-se: a “concessão da vantagem da sexta –parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completaram 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data em que completaram 20 anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, respeitando a prescrição quinquenal” e obrigação de fazer contida no Processo 0010449.72.2011.8.26.0053 – 4ª VFP, em nome de ROBERTO FERRO E OO, que na discriminação dos proventos, acrescente-se: o recebimento da incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios para que tal benefício incida sobre a totalidade de seus vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.

Do D.O. de 15-03-2003

ao ato de Aposentadoria em nome de Magda Maria Paiva Cietto, RG. 4.886.682-9, em virtude de obrigação de fazer, constante no Processo SE 9675/2012, PJ 0018807-60.2010.8.26.0053 – 8ª V.F.P, em nome de MARIA APARECIDA RODRIGUES SIMÕES e Outros, que na discriminação dos proventos, acrescente-se: a “recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal” e obrigação de fazer contida no Processo 0035021.29.2010.8.26.0053 – 11ª VFP, em nome de ZULMA AMARAL PINTO NAHUM E OO, que na discriminação dos proventos, acrescente-se: o recebimento da incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios para que tal benefício incida sobre a totalidade de seus vencimentos, inclusive GAM e adicionais do art. 133, salvo as eventuais, nos termos, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE "ANA MESQUITA LAURINI" - CABREÚVA

Portaria do Diretor de Escola, de 08-6-2016

Declarando , com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 21 e 29-11-2008, em seu inciso V, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Maternidade, fica registrado em assentamento de Vida Funcional ao funcionário abaixo relacionado: 120 dias de Licença Maternidade, a partir de 09-02-2016 a, Maria da Piedade Cordeiro Peron, RG. 58.073.354-3, PEB II – DI 2 - SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-06-2016

Cessando , a partir de 01-06-2016, os efeitos da Portaria de Designação de 06, publicada em 07-09-2011, na parte em que designou Ana Lucia Arantes de Souza, RG. 26.692.434-7, Secretária de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Abílio Alves Marques, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar.

Portaria da Diretora do Núcleo de Frequência e Pagamento, de 08-06-2016

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, às funcionárias abaixo identificadas, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus, referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

CLAUDIA ANDRADE QUEIXAS GONÇALVES, RG: 13.978.334-9, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, PULP 582/0056/2004. Certidão 074/2016 – período de 30-04-2011 a 27-04-2016 – saldo de 90 dias.

MARCIA CRISTINA MANHENTE RIBEIRO MANZI, RG: 17.452.674-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP 1029/0056/2000. Certidão 075/2016 – período de 30-05-2011 a 27-05-2016 – saldo de 90 dias.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 08-06-2016

Declarando, que o RG. 19.403.279 em nome de Maria Izabel Gomes, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, fica alterado para o número 19.403.279-6.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 08-06-2016

Autorizando, para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

Marisa Cristina Alves Sarti, RG. 14.215.760, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro: 15 dias. Certidão 126/2012, período de 25-05-2002 a 30-12-2010 (Períodos Interpolados) PULP. 057/0056/2012.

Roberta Catalani de Oliveira Mahle, RG. 19.959.775, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Jose Francisco Paschoal, em Bebedouro: 15 dias. Certidão 156/2014, período de 03-06-2008 a 01-06-2013. PULP. 118/0056/2004.

Despacho dos Diretores de Escola, de 08-06-2016

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, a:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA, RG. 43.231.676-0, Professor Educação Básica II, classificada na EE Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro, 15 dias de auxílio doença no período de 02-06-2016 a 16-06-2016.

DANIELA DE SOUZA, RG. 32.473.332-2, Professor Educação Básica II, classificada na EE Bairro Cruzeiro, em Monte Azul Paulista, 07 dias de auxílio doença no período de 17-05-2016 a 23-05-2016.

O Diretor da EE "Aurélio Arrôbas Martins", com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:Ato Decisório 019/2016 - Ana Claúdia da Rocha Leão, RG 20.321.197-2, Professor Educação Básica I, na E.M.E.B. “Profª Maria Apparecida Olivério Tiezerini” junto à Prefeitura Municipal de Monte Alto e Professor Educação Básica I – EFETIVO nesta unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2016 Considerando efetivo exercício:

os professores de 5º ANO do Ensino Fundamental nos termos do inciso II do artigo 8º da Resolução SE 58 de 23-08-2011, alterado pelas Resoluções SE 43 de 12-04-2012 alterado pelas Resoluções SE 43 de 12-04-2012 e SE 55 de 22-08-2013 na Orientação Técnica: “ o processo de aprendizagem dos números racionais” Responsável: Elenice Anunciata de Siqueira Franco Rg20701049-3; Local: EE Prof Francisco Ferrreira Feliciano de Silva – Chico Ferreira Endereço: Av. Nove de Julho, 473, Centro; Data: 19-05-2016; Horário: 13h às 17h; Ivete Bonnetti da Silva RG 16708439-2; Maria Aparecida Americano RG 21542125-5; Marcilei Ferreira RG 27387676-4; Claudia de Magalhões Rocha RG 19825949-9; Adriana Madureira Ribeiro Bouvet