Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2022

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 813, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear LUCIANO ANTUNES DE MOURA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CRISTIANE RODRIGUES BRITTO

PORTARIA Nº 814, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear LUCAS FILIPE DE CARVALHO CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CRISTIANE RODRIGUES BRITTO

PORTARIA Nº 815, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ROSEMEIRE PEREIRA BONFIM, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CRISTIANE RODRIGUES BRITTO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear KEISY GUIMARÃES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora de Análise e Produção Documental da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.10.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear VANDERLÚCIA NERES AMARO, para exercer o cargo de Coordenadora de Atendimento a Violações Contra a Mulher da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

PORTARIA Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar ANDREA PIACENZO DE FREITAS FELIPE do cargo de Coordenadora de Atendimento a Violações Contra a Mulher da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência/Central de Atendimento à Mulher -Ligue 180, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 278, DE 7 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve

Transferir, ex officio, RUY DE FREITAS CIARLINI, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 26 de abril de 2022.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, CASSIANO BÜHLER DA SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2022

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, RENATO ANTONIO BARCELLOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1052021 para exercer a função de vice-cônsul neste posto, a partir da data de publicação desta Portaria.

WLADIMIR VALLER FILHO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2022

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), nº 84, de 22 de abril de 2020, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares pertinentes, resolve:

Dispensar JANAÍNA ARRAIS DE AZEVEDO MIOTTO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável, titular, pela conformidade dos Registros de Gestão;

Designar MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, titular, pela conformidade dos Registros de Gestão;

Confirmar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pela conformidade dos Registros de Gestão.

NEDILSON RICARDO JORGE

EMBAIXADA DO BRASIL EM BELGRADO

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, tendo em vista a Portaria do embaixador do Brasil na Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, de 4 de abril de 2022, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário, comissionado, THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

ALEXANDRE BRASIL DA SILVA

EMBAIXADA DO BRASIL EM KUALA-LUMPUR

PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2022

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KUALA LUMPUR, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA DOS REIS COSTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2399334 para exercer as funções de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

ARY NORTON DE MURAT QUINTELLA

EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2022

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1º - Dispensar PABLO DUARTE CARDOSO, ministro de segunda classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.499.167-XX, como Ordenador de Despesas, Titular;

Art. 2º - Designar JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, ministro de segunda classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.115.237-XX, como Ordenador de Despesas, Titular;

Art. 3º - Confirmar GUSTAVO DE SÁ DUARTE BARBOZA, conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.548.467-XX, como Ordenador de Despesas, Substituto;

Art. 4º - Confirmar IRINEU PACHECO PAES BARRETO, primeiro-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.720.872-XX, como Gestor Orçamentário e Financeiro, Titular;

Art. 5º - Confirmar DANIELA GUELBER DE MENDONÇA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.550.476-XX, como Gestora Orçamentária e Financeira, Substituta;

Art. 6º - Confirmar, ADONIRAN SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.757.301-XX, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular;

Art. 7º - Confirmar, VINÍCIUS SANTANA DIAS, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.992.071-XX, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;

Art. 8º - Confirmar VINÍCIUS SANTANA DIAS, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.992.071-XX, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular; e

Art. 9º - Confirmar CLEIDE ROCHA MACEDO, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.701.156-XX, Responsável pela Gestão do Patrimônio, Substituta.

RAIMUNDO CARREIRO SILVA

EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO-CONSELHEIRO JONAS GUIMARÃES FERREIRA, no uso de suas atribuições, tendo em conta Portaria do embaixador do Brasil em Maputo, de 23 de setembro de 2019, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria TÂNIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA a competência para, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

JONAS GUIMARÃES FERREIRA

EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO-CONSELHEIRO RUBEM GUIMARAES COAN FABRO AMARAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do Brasil em Riade de 19 de abril de 2020, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:

Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à segunda-secretária HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY BENISHEVA, competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

RUBEM GUIMARÃES COAN FABRO AMARAL