Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018;

Considerando o disposto nos incisos XXII e XXIV do art. 10 do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo SEI nº 48068.000087/2022-81; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 221ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para ANM, do servidor LEVI SALIÈS FILHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 3252375, CPF nº xxx.874.281-xx, no período de 10 a 18 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 -Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para ANM, do servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 0454033, CPF nº xxx.502.841-xx, no período de 10 a 18 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 -Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial (diárias) para ANM, da servidora ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Geóloga, matrícula SIAPE nº 0454040, CPF nº xxx.152.261-xx, no período de 10 a 18 de junho de 2022, para participar do PDAC 2022 - Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA ANP Nº 119, DE 20 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do Art. da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO para substituir o Diretor-Geral, por 6 (seis) meses, correspondentes ao período de 25 de abril a 25 de outubro de 2022, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANP nº 112, de 23 de março de 2022, publicada no DOU de 24 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar do 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa -UNECE, em Barcelona, Espanha, no período de 02 a 08 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.207786/2022-82).

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, JOÃO EDUARDO MARTIN, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, PAULO VASSILY CHUC, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Buenos Aires para a embaixada do Brasil em Georgetown.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Atenas para a Secretaria de Estado.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Remover, ex officio, MARIA TERESA MESQUITA PESSÔA, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação no Estado da Bahia para o escritório de representação no Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 20 DE ABRIL 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, CELSO DE ARRUDA FRANÇA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Panamá para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Estado da Bahia (EREBAHIA).

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2022

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, IGOR LEAL PINTO, CPF nº XXX.386.286-XX, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO

PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2022

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições, em observância à Instrução Normativa n.º 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição da "Relação de Responsáveis do Posto" como Unidade Gestora 240097 do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, CPF n.º XXX.412.748-XX, ministro da primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular;

Confirmar CLAUDIA ANGÉLICA VASQUES DA SILVA, CPF n.º XXX.130.831-XX, conselheira do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Substituta;

Confirmar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º XXX.397.551-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;

Confirmar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, CPF n.º XXX.319.421-XX, assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituta, pelos Atos de Gestão de Orçamentária e Financeira;

Dispensar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF n.º XXX.020.621-XX, assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;

Designar IGOR LEAL PINTO, CPF n.º XXX.386.286-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;

Dispensar MARIA DO CÉU PEREIRA DE ARAUJO, CPF n.º XXX.266.091-XX, agente de portaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;

Designar TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, CPF n.º XXX.020.621-XX, assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituta, pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão;

Confirmar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, CPF n.º XXX.319.421-XX, assistente de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelo Patrimônio;

Confirmar ELIZABETE GONÇALVES DO AMARAL, CPF n.º XXX.397.551-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituta, pelo Patrimônio;

Confirmar ISABEL SCAFURA, CPF n.º XXX.297.261-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pela Arrecadação de Receitas;

Dispensar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, CPF n.º XXX.262.980-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela Arrecadação de Receitas;

Designar IGOR LEAL PINTO, CPF n.º XXX.386.286-XX, oficial de chancelaria do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pela Arrecadação de Receitas.

JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO

EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA

PORTARIA DE 20 DE ABRIL DE 2022

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL, a.i., NA HAIA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.531.710-XX, como Ordenador de Despesas, titular;

Confirmar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.471.541-XX, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar EMERSON NOVAS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.852.388-XX, como Ordenador de Despesas, interino;

Dispensar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.517.527-XX como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Designar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, o segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.327.905-XX como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Confirmar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, o segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.495.661-XX como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Confirmar EMERSON NOVAS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.852.388-XX, como Gestor Orçamentário e Financeiro interino;

Confirmar CLÁUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.741.637-XX como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;

Dispensar LUCIANA b5474b45 DE ARAÚJO DIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.912.511-XX como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão;

Designar MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.977.071-XX como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão.

PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO

EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA

PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2022

O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Nomear HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, ministro de segunda classe, CPF nº XXX.227.668-XX, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentária e financeira dos recursos consignados ao posto;

Confirmar MAURO FURLAN DA SILVA, ministro de segunda classe, CPF nº XXX.610.647-XX, como Ordenador de Despesas, substituto; e

Dispensar HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, ministro de segunda classe, CPF nº XXX.227.668-XX, como Ordenador de Despesas, interino.

HELIO VITOR RAMOS FILHO