Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2022

Diário Oficial da União
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Remover ex officio IRINA FEISTHAUER SILVEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designandoa para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover ex officio JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a embaixada do Brasil em Acra, designando-o para exercera função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genébra, para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover ex officio LEANDRO PIGNATARI SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Viena para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a embaixada do Brasil em Nova Delhi, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio LUIZ DE ANDRADE FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genébra, para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.

Remover ex officio MATEUS DRUMOND CAIADO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a embaixada do Brasil em Havana, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio RICARDO FAGAN PASIANI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Miami para a embaixada do Brasil em Paramaribo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio ROBERTO WAZIMA SZATMARI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio RODRIGO OTÁVIO PENTEADO MORAES, segundosecretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berna para a embaixada do Brasil em Baku, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio VISMAR RAVAGNANI DUARTE SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genébra, para a delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, designando-o para exercer a função de segundosecretário naquela missão diplomática.

Remover ex officio VITOR AUGUSTO CARVALHO SALGADO DA CRUZ, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a embaixada do Brasil em Paris, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA Nº 413, DE 26 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:

CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;

CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:

Remover ex officio ADRIANA SADER TESCARI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio ELISA MARIA ELVIRA BRETERNITZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio SYLVIA RUSCHEL DE LEONI RAMOS, conselheira do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em São José para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio AMENA MARTINS YASSINE, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sófia para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio BRUNO CARVALHO ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio EDEN CLABUCHAR MARTINGO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio JULIANA CARDOSO BENEDETTI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio LAÍS DE SOUZA GARCIA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Chicago para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio MARCELO SALOMÃO MARTINEZ, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio MÁRCIO AUGUSTO DOS ANJOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Genébra para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio MARIANA LOBATO BENVENUTI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a Secretaria de Estado, com exercício no Escritório de Representação em São Paulo (ERESP).

Remover ex officio SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, primeirasecretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio WILLIAM SILVA DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bangkok para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio BRUNO D´ABREU E SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Varsóvia para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio GUSTAVO MEIRA CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio HELENA LOBATO DA JORNADA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pretória para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio HENRY PFEIFFER LOPES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio JOÃO PAULO MARÃO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bangkok para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio LARISSA MARIA LIMA COSTA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio MARCOS VINICIOS DE ARAUJO VIEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Buenos Aires para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio THIAGO MALTA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio THIAGO OSTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

EMBAIXADA DO BRASIL EM BRUXELAS

PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2022

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240061 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, IBRAHIM ABDUL HAK NETO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.808.998-XX, como Ordenador de Despesa, titular, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.070.338-XX, como Ordenador de Despesa, substituto, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.883.539-XX, como Gestor Financeiro e Orçamentário, titular, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, ADRIANA SADER TESCARI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.386.608-XX, como Gestora Financeira e Orçamentária, substituta, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ, da carreira de assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.485.183-XX, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, SAMIA KOUZAK, da carreira de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.482.741-XX, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, SAMIA KOUZAK, da carreira de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.482.741-XX, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular, desta unidade gestora.

Designar, até o término de sua missão no posto, ANA MARIA DO NASCIMENTO PAZ, da carreira de assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, CPF XXX.485.183-XX, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta, desta unidade gestora.

JOÃO MENDES PEREIRA