Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2022

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A partir de 2 de Maio de 2022, FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES, RG 12283439-2, CPF 077455968-31, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru-SP.

A partir de 2 de Maio de 2022, MARIA JOSE COELHO, RG 8904575-0, CPF 004271428-14, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo-SP.

A partir de 2 de Maio de 2022, ROSA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 15.580.762-6, CPF 082833408-08, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Prefeito Braz Paschoalin, em Jandira-SP.

A partir de 3 de Maio de 2022, SILVANA BUCHINI NASCIMENTO, RG 134564881, CPF 172635008-84, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em São Paulo-SP.

A partir de 6 de Maio de 2022, MARCOS TADEU MARCONDES NUNES, RG 25675911X, CPF 156676558-70, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B. Rezende, em Itapetininga-SP.

A partir de 6 de Maio de 2022, REINALDO GAMA SOARES, RG 33668129-X, CPF 308698188-13, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo-SP.

A partir de 6 de Maio de 2022, CARLOS HENRIQUE ANDRé DA SILVA, RG 18712914-9, CPF 314155288-61, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Alcides Cestari, em Monte Alto-SP.

A partir de 7 de Maio de 2022, ENIO TADASHI NOSE, RG 25232130-3, CPF 173060758-61, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas-SP.

DISPENSANDO

a partir de 1-5-2022, sem justa causa pelo empregado, Renato Prates Xavier, RG. 42044483X, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra Bonita.

a partir de 28-4-2022, sem justa causa pelo empregado, Everton Ferreira de Oliveira, RG. 304080354, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

a partir de 26-4-2022, sem justa causa pelo empregado, Luciano Duraes Dias, RG. 265964374, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jaraguá, em São Paulo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2022

DECLARANDO

a Portaria de 25, publicada no DOE 26-4-2022 e apostilada em 26-7-2022, que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-5-08, o (a) servidor (a): CARLOS HENRIQUE LOPES, RG 32450209-6, CPF 281788728-03, matrícula 17693, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus a partir de 1-8-2017, a incorporação de mais 1/10, da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo a 0,58 horas semanais, perfazendo um total de 6/10, correspondendo a 8,70 horas semanais, de acordo com o quadro 3/2022, expedido em 12-4-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12790)

a Portaria de 13, publicado no DOE de 20-4-2022, apostilado 20-4-2022, que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor JOÃO DA CUNHA ANTUNES, RG 5723041-9, CPF 603281008-97, matrícula 41902, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a mais 7/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 20,76 horas semanais, perfazendo um total de 9/10, correspondente a 22,82 horas semanais, de acordo com o quadro 5/2022, expedido em 12-4-2022, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/14115)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 25-4-2022

CONCEDENDO

a LUCIA BATISTA DOS SANTOS, RG 29627138-X, CPF 299650018-04, matrícula 45379, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 31-1-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/04352)

RETIFICANDO

o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ELIEZS SILVA LEAL, RG 41760176-1, CPF 299076788-64, matrícula 43265, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-10-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/13790)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 26-4-2022

RETIFICANDO

os despachos de 30-12-2014 e 3-10-2019, publicados no D.O.E de 31-12-2014 e 4-10-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido a EMILENA JOSIMARI LORENZON BIANCO, RG 24626531-0, CPF 260920988-65, matrícula 13493, Professor de Ensino Superior, respectivamente a partir de 7-9-2014 e 6-9-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/18071)

o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-11-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a TANIA JANAINA COELHO LEMES VIEIRA, RG 42734610-1, CPF 331050268-60, matrícula 30415, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-8-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05846)

o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-6-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA INÁCIO, RG 41.545.400-1, CPF XXX.062.168-XX, matrícula 37322, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-2-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07435)

o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-12-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA FONSECA, RG 19.403.066-0, CPF XXX.687.728-XX, matrícula 43851, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07447)

os despachos de 17-9-2018 e 19-12-2019, publicado no D.O.E de 18-9-2018 e 20-12-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a CLAUDIO IVANEI DE SOUZA, RG 5.777.216, CPF XXX.867.848-XX, matrícula 52440, Professor de Ensino Superior, a partir de 13-9-2014 e 12-9-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2021/14725)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2022

CONCEDENDO

a CLEBER COSME BUENO, RG 30.387.993-2, CPF XXX.746.978-XX, matrícula 45259, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 25-4-2020.

(CEETEPS-PRC-2022/11664)

a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF 332630108-16,matrícula 33185, Analista de Suporte e Gestão, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 2-4-2022.

(CEETEPS-PRC-2021/15219)

a VERA LUCIA FERRAREZI MONTEIRO, RG 19425230-9, CPF 124195098-97, matrícula 4189, Auxiliar de Apoio, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir de 3-4-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/12139)

a VERA LUCIA FERRAREZI MONTEIRO, RG 19425230-9, CPF 124195098-97, matrícula 4189, Auxiliar de Apoio, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 3-4-2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/12139)

a EDUARDO PRAZIAS, RG 43722736-4, CPF 355500508-11, matrícula 66562, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 19-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/09251)

a RAFAEL SANTOS PEREIRA, RG 46687460-1, CPF 367432438-50,matrícula 59338, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 14-1-2022.

(CEETEPS-PRC- 2022/17407)

a LUCIANA PIRES CONDE MONTEIRO VIANNA, RG 63023170-9, CPF 035914466-70,matrícula 46264, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 6-3-2020.

(CEETEPS-PRC-2022/16830)

a EDIMILSON TRABUCO DE ARAUJO, RG 18406075-8, CPF 085467578-79,matrícula 34981, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 8-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/4259)

RATIFICANDO

a Certidão de Liquidação de Tempo nº 001/2022 CONCEDENDO a REGINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO, RG 14.351.467-2, CPF XXX.221.518-XX, matrícula 215018, Auxiliar de Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e da CF/88 c.c. CF/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, § único da EC n. 47/05, c.c. Art. 201, § 9º da CF/88 e LC 269/81, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de 8-7-2019. (CEETEPS-PRC-2022/14162)

RETIFICANDO

o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-5-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ROSENILDO MODESTO DOS SANTOS, RG 21.631.055-6, CPF XXX.534.068-XX, matrícula 59124, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-2-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13606)

o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a HELIA CRISTINA DE MORAES SCOVINI, RG MG12.085.288, CPF XXX.651.238-XX, matrícula 31115, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 30-11-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07635)

o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-12-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a EMERSON GAINO, RG 15.870.155-0, CPF XXX.691.238-XX, matrícula 42721, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-8-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/13820)

o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-7-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a IVO MOREIRA DE CASTRO NETO, RG 6.920.836, CPF XXX.917.208-XX, matrícula 46869, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-6-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/07212)

o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-3-2014 e o despacho de 21, publicado no D.O.E. de 22-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARA LIGIA PACE VERNIER BELLIX, RG 7126211, CPF 718828638-87, matrícula 3684, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-8-2013 e 11-8-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06717)

o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-11-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a LORENA DE GODOI MONTES, RG 12557124, CPF 068921286-02, matrícula 63045, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-6-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/06414)

o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2020 em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARINA GROSCHITZ, RG 30787167-8, CPF 338881798-74, matrícula 55511, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-6-2019, e não como constou. (CEETEPS-PRC- 2022/03764)

o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-12-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a CLAUDIO PAES DE MELLO, RG 19.551.045-8, CPF XXX.856.968-XX, matrícula 47740, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-7-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03223)

o despacho de 30-5-2018, publicado no D.O.E de 31-5-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a CRISTIANE FERNANDES, RG 22437011, CPF 137879148-70, matrícula 1035, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/17341)

o despacho de 23-1-2017, publicado no D.O.E de 24-1-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a LUCIANA DENISE LEITE, RG 20093115, CPF 143187058-70, matrícula 880143, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-10-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/9177)

o despacho de 6-4-2018, publicado no D.O.E de 7-4-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANDREA CARMEZINI MALANGE, RG 22422696-4, CPF 127513618-46, matrícula 880101, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-2-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18012)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 27-4-2022

RETIFICANDO

o Despacho em 10, publicado no DOE em 11-11-2017 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedidos a DANIEL FERREIRA DE AZEVEDO, RG 20538057, CPF 089556948-57, matrícula 18363, Professor de Ensino Médio e Técnico, e a partir de 8-11-2011 não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/04377)

REPUBLICANDO

em favor da servidora RUBIA SANTOS BARBOSA, RG 41.077.316-5, CPF XXX.741.328-XX, matrícula 28522, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, 2 adicionais por tempo de serviço a partir de 21-8-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-1-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matricula 38922 na seguinte conformidade:

1º, a partir de 21-4-2014.

2º, a partir de 20-4-2019 a 20-8-2021.

(CEETEPS-PRC-2022/17239)

em favor do (a) servidor (a) SIMONE FERRARI SILVA, RG 24193419-9, CPF 137804078-33, matrícula 429, Agente Técnico e Administrativo, AUTARQUICO, a sexta-parte dos salários a partir de 1-4-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, anteriormente publicados na matrícula 60995 na seguinte conformidade:

Sexta parte, a partir de 11-4-2017 (matrícula 60995 – CLT) (CEETEPS-PRC-2022/16277)

em favor do (a) servidor (a) SIMONE FERRARI SILVA, RG 24193419-9, CPF 137804078-33, matrícula 429, Agente Técnico e Administrativo, AUTARQUICO, 4 adicionais por tempo de serviço a partir de 1-4-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matrícula 60995 na seguinte conformidade:

1º, a partir de 16-3-2002 (matrícula 429 – autárquico)

2º, a partir de 13-4-2007 (matrícula 429 – autárquico)

3º, a partir de 11-4-2012 (matrícula 429 – autárquico)

4º, a partir de 11-4-2017 (matrícula 60995 – CLT)

(CEETEPS-PRC-2022/16277)

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIRETORIA GERAL

Despachos do Diretor de 01-04-2022

Concedendo:

Promoção à:

MARCIA REGINA BELILA, RG: 8.476.498-3, Enfermeira, para o grau XI, a partir de 01-04-2022.

VALERIA CRISTINA CARVALHO FERRARESE DA SILVA, RG: 17.520.911, Bióloga, para o grau XI, a partir de 01-04-2022.

Esportes

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER

Portaria da Coordenadora, de 26-4-2022

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias restantes de Licença-Prêmio, a ANGELITA DEZORDO DE OLIVEIRA BARRETO, RG 16.922.758, Analista Sociocultural, referente ao período aquisitivo de 8-3-00 a 6-3-05. (Proc. SPDOC 2878007-19).

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 27/04/2022

Declarando:

Que em cumprimento a decisão transitada em julgado como determina a Obrigação de Fazer – Processo Judicial :102XXXX-96.2019.8.26.0053 da 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de Fabiana Silva Duarte e outros a servidora ANA TIEMI OGURA, RG 10.282.683-3, Oficial Administrativo, efetiva, faz jus Recálculo da sexta-parte, para que passe a incidir sobre a integralidade dos vencimentos e proventos, excluídas as verbas transitórias ou eventuais.

Que em cumprimento a decisão transitada em julgado como determina a Obrigação de Fazer – Processo Judicial :102XXXX-96.2019.8.26.0053 da 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, em nome de Fabiana Silva Duarte e outros a servidora ANA TIEMI OGURA, RG 10.282.683-3, Assessor Técnico de Coordenador, Comissão, faz jus recálculo da sexta-parte, para que passe a incidir sobre a integralidade dos vencimentos e proventos, excluídas as verbas transitórias ou eventuais.

Despachos da Diretora 27-04-2022

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

BEATRIZ SANTOS CAIO, RG: 25.863.594-0, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 30/06/2014 e 28/06/2019 a partir de 04/05/2022;

DENISE DE CAMPOS BICUDO, RG: 6.000.477, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 30/09/2008 e 28/09/2013 a partir de 16/05/2022;

SERGIO ERNANI NOGUEIRA CLETO FILHO, RG: 9.606.149-2, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 14/07/2009 e 12/07/2014 a partir de 02/05/2022.

Comunicado

Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço, com Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão integrante do Sistema de Administração de Pessoal, ratificada pelo Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de permanência.

SMA 45.919/1994 - IDENOR MARQUES BARBOZA, RG: 8.165.898-9

SMA 62.049/1994 - FLORISVALDO MOREIRA, RG: 13.324.675

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portaria do Diretor Técnico, 27-04-2022

Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de 18-12-2008, a servidora EDNA BERNARDES FIGUEIRAS CIONI, RG.nº 7.575.717-5, Prontº 8964, Arquiteto VI, do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença prêmio a contar de 02-05-2022, referente ao quinquênio de 01-01-2008 a 30-12-2012, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.433 - Heitor Pelaes e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 11-01-2013, ficando com saldo de 45 dias para gozo oportuno.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resolucao de 27-4-2022

Designando , nos termos da LC 1.270-2015, os abaixo indicados:

Eugenia Cristina Cleto Marolla, RG 24.577.936-X, Procuradora do Estado Nível V, para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Assessoria Jurídica do Gabinete - AJG, a partir de 28-4-22;

Bruno Lopes Megna, RG 34.182.605-4, Procurador do Estado Assessor, para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Assessoria Jurídica do Gabinete - AJG, a partir de 28-4-22;

Patricia de Oliveira Garcia Alves, RG 14.763.076-9, Procuradora do Estado Nível V, para exercer as atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde;

Demerval Ferraz de Arruda Junior, RG 28.310.335-8, Procurador do Estado Nível III, para exercer as atribuições de seu cargo na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência.

Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria Geral, de 27-4-22.

Autorizando:

Iara Cecília Domingues de Castro Zambrana, R.G.10.883.125, Procuradora do Estado Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 22-9-10 a 20-9-15, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Despacho da Coordenadora de Administração, de 27-4-22. Autorizando:

Edson Rodrigues dos Santos, R.G. 12.413.455-5, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08, o gozo de 60 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 29-6-07 a 26-6-12, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos de 27-04-22.

Declarando, com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista dos atestados médicos apresentados por:

Paula Regina Roque da Costa, RG 23.662.471-4, Executivo Público, do SQC-III, da Procuradoria Geral do Estado, fica afastado (a) por 9 (nove) dias, de 25-04 a 03-05-22.

Denis Ramos, RG 27.668.741-3, Oficial Operacional, do SQF-II, da Procuradoria Geral do Estado, fica afastado (a) por 4 (quatro) dias, de 25 a 28-04-22.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 20-04-2022 Autorizando o Dr. Maurício Kaoru Amagasa, RG nº 12.262.750, Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, nos termos do artigo 213 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo da Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa aos períodos aquisitivos de 25-04-1985 a 17-12-1986 e de 28-01-1993 a 03-06-1996, com início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho da Diretora I, de 26-04-2022

Autorizando a servidora Nadia Lise Cordova Puiatti, RG nº 40.891.896-2, Oficial Administrativo, Ref. 1/B, nos termos do art. 213 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo da Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15-07-2013 a 13-07-2018, com início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS

Despacho do Procurador do Estado Chefe de 27-4-2022 Autorizando, o Dr. Mercival Panserini, R.G. 14.029.133-7, Procurador do Estado Nível IV Ref. “4”, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-11 a 13-9-16, nos termos do artigo 213, da lei 10.261/68, com redação dada pelo Artigo da LC 1.048/2008, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.