Página 50 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 3 de Maio de 2022

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o candidato acessar o site www.pma.es.gov.br, no período de 08 horas do dia 04/05/2022 até às 23 horas do dia 06/05/2022, observado o fuso-horário de Brasília/DF.

DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: os interessados em participar do presente Processo Seletivo poderão obter informações na íntegra do Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - SEMED através do sítio eletrônico da Prefeitura de Aracruz (http://www.aracruz.es.gov.br/contratacoes/processo-seletivo/)

Aracruz/ES, 29 de abril de 2022.

Jenilza Spinassé Morellato

Secretário Municipal de Educação

Resolução

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ

CMDCA Lei 4007/2016.

Resolução CMDCA n º 005 de 02 de maio de 2022. Dispõe sobre aprovação da parceria com Cáritas Diocesana de Colatina/Projeto Girassol, conforme processo 18.320/2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz - CMDCA, do estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 091 do estatuto da Criança e do Adolescente e por deliberação em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 06 de abril de 2022.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a utilização de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no valor de R$ 69.982,77 (Sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais, e setenta e sete centavos), para celebração entre a secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Cáritas Diocesana de colatina Projeto Girassol CNPJ: 01.791.507/0008-40 Organização da Sociedade Civil (OSC) classificada pelo Edital de Chamamento nº 002/2021 SEMDS conforme Plano de Trabalho constante no Processo nº 18.320/2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aracruz - ES, 02 de maio de 2022.

Gilcinéia Ferreira Xavier

Presidente do CMDCA-Aracruz

Protocolo 841968

Resolução Nº 07/2022

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, no uso de suas atribuições legais capituladas na Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 2633, e Decreto Nº 39.623, de 26 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da Amunes do Espírito Santo, bem como prerrogativas regimentais e, em consonância às deliberações do Plenário na 4º Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS), 2022.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aracruz - ES, 27 de abril de 2022.

Wellington Moura Pego

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Decreto Nº 39.739, de 17/05/21

Homologo a Resolução Nº 07/ 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz.

Rosiane Scarpatt Toffoli

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Nº 39.858, de 02/06/21

Protocolo 842185

Protocolo 842330

Convocação

O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ CONVOCA AOS INTERESSADOS, A FORMULAREM ORÇAMENTO PARA ESTIMATIVA DE PREÇOS.

Processo: 4.141/2022

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para desenvolvimento das atividades de combate de vetores e zoonoses pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ e Vigilância Ambiental em Saúde.

O formulário para cotação com as respectivas especificações dos itens poderá ser solicitado através do e-mail: comprasdasaude@aracruz.es.gov.br.

A proposta de preços deverá ser encaminhada para o e-mail acima descrito ou entregue fisicamente na sede da Secretaria, situada à Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá - CEP: 29.192-733, Aracruz - ES, de segunda a sexta, das 12h00min às 17h40min. Dúvidas poderão ser sanadas através do telefone 27 3270-7444 ou 27 3270-7411 ramal 2628.

Aracruz, 02 de maio de 2022.

Gerência de Suprimentos da Saúde

Protocolo 842155

Portaria

PORTARIA SEMAD Nº 1.346, DE 28/04/2022. AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL AO DECRETO Nº 41.820, DE 05/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a Gerência de Recursos Humanos a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, do Senhor abaixo descrita:




NOME 

MATRÍCULA 

SECRETARIA 

PROCESSO 

WEDERSON
FREITAS
NUNES 

32355 

SEMAD 

6840/2022 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aracruz/ES, 28 de Abril de 2022.

MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO

Secretário de Administração e Recursos Humanos -Decreto nº 39.007/2021

Matéria Enviada por; Patrícia Galavotti - Mat- 3580

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Protocolo 842065