ANEXO III
PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Eu,________________________________(nome),________________(nacionalidade),
________________ (estado civil), ____________________(profissão), inscrito no CPF sob
o nº _____-_____-_____-____, residente e domiciliado na Rua:
_________________nº____, ________________ (cidade), na qualidade de ____(função) da
Entidade____________________________________(nome), CNPJ nº ______________,
estabelecida na rua_______________nº____, ________________ (cidade), declaro
conforme preconiza o art. 91, § 1º, alínea d, do Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, que não possuo antecedentes civis e criminais, comprovado na forma do art. 7º, IV,
alíneas “ a” a d.
Declaro, outrossim que as pessoas abaixo relacionadas são idôneas para exercer as funções,
conforme segue:
Diretoria:
01 NOME FUNÇÃO/CARGO
02
03
Para maior clareza, firmamos a presente declaração.
Rio do Sul (SC), ___ de __________ de 20__.
__________________________________
Nome legível do Presidente da Instituição
_________________________________
Assinatura do Presidente da Instituição