Página 1507 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ANEXO III

PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu,________________________________(nome),________________(nacionalidade),

________________ (estado civil), ____________________(profissão), inscrito no CPF sob

o nº _____-_____-_____-____, residente e domiciliado na Rua:

_________________nº____, ________________ (cidade), na qualidade de ____(função) da

Entidade____________________________________(nome), CNPJ nº ______________,

estabelecida na rua_______________nº____, ________________ (cidade), declaro

conforme preconiza o art. 91, § 1º, alínea d, do Estatuto da Criança e do Adolescente

ECA, que não possuo antecedentes civis e criminais, comprovado na forma do art. , IV,

alíneas “ a” a d.

Declaro, outrossim que as pessoas abaixo relacionadas são idôneas para exercer as funções,

conforme segue:

Diretoria:

01 NOME FUNÇÃO/CARGO

02

03

Para maior clareza, firmamos a presente declaração.

Rio do Sul (SC), ___ de __________ de 20__.

__________________________________

Nome legível do Presidente da Instituição

_________________________________

Assinatura do Presidente da Instituição