Página 38 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2022

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Processo nº 811.689/AP.11 - Interessado: AIRTON EVANGELISTA , Matrícula nº 811.689-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 21/02/2022 a 02/03/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.

Processo nº 94.209/AP.11 - Interessado: PEDRO STORTI NETO , Matrícula nº 094.209-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 15/02/2022 a 24/02/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

EDNA APARECIDA DA SILVA SOUZA 

350.848-A 

03 

02/03/2022 a 04/03/2022 

JORGE VINICIUS JOUDATT 

366.049-A 

03 

12/01/2022 a 14/01/2022 

LEONTINA MATEUS PERIN 

314.761-A 

07 

28/01/2022 a 03/02/2022 

LIA BRANCO 

369.932-A 

01 

08/02/2022 a 08/02/2022 

LIA BRANCO 

369.932-A 

03 

09/02/2022 a 11/02/2022 

LUCELIA APARECIDA BARBON DE ABREU 

351.601-A 

05 

21/02/2022 a 25/02/2022 

LUCELIA APARECIDA BARBON DE ABREU 

351.601-A 

01 

18/02/2022 a 18/02/2022 

PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN 

368.994-A 

07 

09/02/2022 a 15/02/2022 

PEDRO SERGIO MANTOVANI MIGLIORINI 

361.569-A 

02 

31/01/2022 a 01/02/2022 

ROSELI RODRIGUES DE BRITO 

372.966-A 

05 

30/01/2022 a 03/02/2022 

SANDRA MARIA CANATO DA SILVA 

320.541-A 

15 

15/02/2022 a 01/03/2022 

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

JOSUE RODRIGUES ANASTACIO 

086.689-E 

03 

09/02/2022 a 11/02/2022 

9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, pública-se para conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:

Processo nº 803.290/AP.11 - Interessada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO , Matrícula nº 803.290-F . Fica prejudicado o pedido de licença-saúde a partir de 29/03/2022, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 27/04/2022. O pedido de reagendamento da perícia poderá ser encaminhado ao e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos após a data em que deixou de comparecer à perícia anteriormente designada (artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.401/2017 e Comunicado SGP nº 54/2018”).

Processo nº 096.693/AP.11 - Interessada: JANETE DE JESUS OSÓRIO VIEIRA , Matrícula nº 096.693-A - Perícia médica realizada em 25/04/2022:

- Capacidade laborativa prejudicada;

- Concessão de 30 dia (s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/03/2022 a 09/04/2022, nos termos dos artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;

- Concessão de 30 dia (s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/04/2022 a 10/05/2022, nos termos dos artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;

- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.

Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde - Licenças Compulsórias

Processo nº 812.780/AP.11 - Interessado: GILBERTO CESAR RODOLFO ESKILDESEN , Matrícula nº 812.780-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 05/01/2022 a 18/01/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde

Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:


Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

Data da Perícia 

IVANI KETTLE MORAIS 

812.735-F 

90 

17/03/2022 a 14/06/2022 

28/04/2022