Processo nº 811.689/AP.11 - Interessado: AIRTON EVANGELISTA , Matrícula nº 811.689-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 21/02/2022 a 02/03/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 94.209/AP.11 - Interessado: PEDRO STORTI NETO , Matrícula nº 094.209-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 15/02/2022 a 24/02/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome | Matrícula | Dias | Período |
EDNA APARECIDA DA SILVA SOUZA | 350.848-A | 03 | 02/03/2022 a 04/03/2022 |
JORGE VINICIUS JOUDATT | 366.049-A | 03 | 12/01/2022 a 14/01/2022 |
LEONTINA MATEUS PERIN | 314.761-A | 07 | 28/01/2022 a 03/02/2022 |
LIA BRANCO | 369.932-A | 01 | 08/02/2022 a 08/02/2022 |
LIA BRANCO | 369.932-A | 03 | 09/02/2022 a 11/02/2022 |
LUCELIA APARECIDA BARBON DE ABREU | 351.601-A | 05 | 21/02/2022 a 25/02/2022 |
LUCELIA APARECIDA BARBON DE ABREU | 351.601-A | 01 | 18/02/2022 a 18/02/2022 |
PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN | 368.994-A | 07 | 09/02/2022 a 15/02/2022 |
PEDRO SERGIO MANTOVANI MIGLIORINI | 361.569-A | 02 | 31/01/2022 a 01/02/2022 |
ROSELI RODRIGUES DE BRITO | 372.966-A | 05 | 30/01/2022 a 03/02/2022 |
SANDRA MARIA CANATO DA SILVA | 320.541-A | 15 | 15/02/2022 a 01/03/2022 |
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome | Matrícula | Dias | Período |
JOSUE RODRIGUES ANASTACIO | 086.689-E | 03 | 09/02/2022 a 11/02/2022 |
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, pública-se para conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 803.290/AP.11 - Interessada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO , Matrícula nº 803.290-F . Fica prejudicado o pedido de licença-saúde a partir de 29/03/2022, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 27/04/2022. O pedido de reagendamento da perícia poderá ser encaminhado ao e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos após a data em que deixou de comparecer à perícia anteriormente designada (artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.401/2017 e Comunicado SGP nº 54/2018”).
Processo nº 096.693/AP.11 - Interessada: JANETE DE JESUS OSÓRIO VIEIRA , Matrícula nº 096.693-A - Perícia médica realizada em 25/04/2022:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 30 dia (s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/03/2022 a 09/04/2022, nos termos dos artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 30 dia (s) de licença para tratamento de saúde, no período de 11/04/2022 a 10/05/2022, nos termos dos artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 812.780/AP.11 - Interessado: GILBERTO CESAR RODOLFO ESKILDESEN , Matrícula nº 812.780-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 05/01/2022 a 18/01/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome | Matrícula | Dias | Período | Data da Perícia |
IVANI KETTLE MORAIS | 812.735-F | 90 | 17/03/2022 a 14/06/2022 | 28/04/2022 |