Página 317 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2022

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N. 001/2022

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de calçada em canteiro central de concreto, localizado na Av. Pedro Botesi, no município de Mogi Mirim/SP, através de recurso proveniente de Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, nº 101735/2021. Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos praticados no presente processo licitatório e ADJUDICAMOS o objeto da presente licitação em nome da empresa JRBM ENGENHARIA LTDA. Mogi Mirim, 03 de maio de 2022. Secretário de Obras e Habitação Popular

Mauro Nunes Junior

Secretário de Suprimentos e Qualidade

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2022

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bica corrida e pedra n. 1, para manutenção de redes, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – termo de referência. DATA DE ABERTURA: 18 de maio de 2022, às 09 horas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2022

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção de ramal predial, de acordo com as especificações e condições do Anexo I – termo de referência. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2022, às 09 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados no dia 05 de maio de 2022 através dos sites: www.licitações-e.com.br e www.saaemogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Gestão de Materiais, das 8h às 17h, na sede do SAAE Mogi Mirim ou pelo telefone: (19) 3805-9918 ou via e-mail: morgana.campos@saaemogimirim.sp.gov.br. Mogi Mirim, 04 de maio de 2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATINENTES À TOMADA DE PREÇOS N. 004/2022 – PROCESSO N. 840/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e higienização de 02 reservatórios com capacidade de 3.000 m3, divididos em 02 células (1500 m3), localizados na ETA I, no município de Mogi Mirim/SP. A Comissão Permanente de Julgamento e Licitação, através de sua Presidente, torna público, adotado critério de julgamento prescrito no Edital n. 022/2022, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: TAFF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. EMPRESA INABILITADA: BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Analisada a proposta de preços da única empresa habilitada no certame, a Comissão Permanente de Julgamento e Licitação, através de sua Presidente, torna público, que se chegou ao seguinte resultado: CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: 1º lugar: TAFF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - R$ 34.000,00. Desta forma, de acordo com o que preceitua o art. 109, I, b da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Mogi Mirim, 04 de maio de 2022. Presidente da CPL.

PAULO TARSO DE SOUZA

PRESIDENTE DO SAAE

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06 DE 2.021-TP 001/2.021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP. CONTRATADO: PH4 Construções e Engenharia Ltda. VALOR: R$ 666.186,03 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e três centavos). Objeto – prestação de serviços de reforma, manutenção e conservação das dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acessórios em geral, conforme modelo de proposta de preços, planilhas, cronogramas, memoriais descritivos e projetos, constantes deste Edital e documentos anexos. Fica prorrogado por 40 (quarenta) dias o prazo para execução de obra consoante na Cláusula 2.1 do Contrato, pelos motivos encartados no caderno administrativo e, especialmente, devido à requisição do 3º Promotor de Justiça da comarca de Mogi Mirim, que "requisitou" a interdição dos serviços de manutenção, conservação e obras no imóvel do Paço Municipal, em despacho exarado no IC SIS nº 14.0343.0000688/2022-9 – e Ofício nº 50/2022, de 07/04/2.022, iniciando-se contagem a partir do dia 17 de abril de 2.022, para coincidir seu término com o prazo inicialmente estimado para vigência contratual. Mogi Mirim, 13 de abril de 2.022. Sonia Regina Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

MONTE ALEGRE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATOS, INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, ADITAMENTOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO – ABRIL 2022

Contrato n.º 35/2022; Assinatura: 25/04/2022; Modalidade: Carta Convite nº 03/2022; Processo Administrativo nº 520/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana, conforme Termo de Convênio nº 100466/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com objeto "Execução de Recapeamento de Ruas do Município - Rua Palmyro Benatti e Rua José Francisco Baldi, bairro Jardim Heli". Valor: R$ 149.999,01.

Vigência: 30 dias

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DO ENVELOE PROPOSTA Nº 002

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

PROCESSO Nº 043/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, em estrada municipal, ruas e anel viário, localizados no município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos proveniente do Convênio nº 100223/2022, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não governamentais , e o Município de Monte Azul Paulista, e também, com recursos de contra partida municipal; compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento e Cronograma, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. Decorrido prazo recursal, ficam as empresas: HP ENGENHARIA LTDA.-ME e ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, para abertura do envelope “proposta” nº 002, a ser efetuada às 10:30 horas do dia 04 de maio de 2022, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista.

Monte Azul Paulista, 03 de Maio de 2022

Carlos Eduardo Pereira de Souza – Presidente da CML

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

EDITAL RESUMIDO LEILÃO Nº 01/2022 cujo objeto é: Venda De Bens Móveis Inservíveis Para A Administração, conforme especificações detalhadas constantes deste Edital e seus anexos, conforme edital e seus anexos.

DO LOCAL PARA EXAME DOS BENS LEILOADOS

Os bens poderão ser examinados pelos interessados no Almoxarifado Central, situado na Rua 25 De Janeiro, Nº. 459 – Parque Imperial – Monte Mor/SP – CEP: 13.193-060, nas datas de 05/05/2022 a 17/05/2022, no horário das 08h00m às 11h00m e das 13h30m às 16h00m. O Leilão será realizado no dia 19/05/2022 às 09:00 horas.

Para visitação o interessado deverá agendar com o Sr. Antônio Milan Neto - na Seção de Patrimônio - Telefone: 19 -3889-1168.

Os interessados deverão se cadastrar para o Leilão com antecipação mínima de 01 (um) dia útil através do site da leiloeira oficial: www.lanceleiloes.com.br; Edital disponível no Portal da Transparência/Documentos – Editais 2022 no site: montemor.sp.gov.br;

Monte Mor, SP, em 03 de maio de 2022.

Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.

Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022. Contrato nº 056/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Contratada: VR FAGUNDES DA SILVA PEREIRA Objeto: “ Contratação de máquinas e equipamentos para manutenção e reparo de vias públicas urbanas, estradas municipais, rurais e limpeza de galerias no Município de Monte Mor”. Valor global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Contrato nº 056/2022.

Monte Mor, SP, em 03 maio de 2022.

Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Nº 220324/2022 – TOMADA DE PREÇO 005/2022 - A comissão de licitações da Prefeitura de Monteiro Lobato - SP, comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Tomada de Preço 005/2022 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RECAPEAMENTO DAS RUAS: MARIA LUIZA VALVANO AURICCHIO, RUA CÔNEGO ANTÔNIO MANZI, RUA HUMBERTO CAPELLI E RUA VEREADOR ANDRÉ CAETANO DE VITA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, realizada em 03 de maio de 2022 às 09 horas no Paço Municipal, foi declarada DESERTA, tendo em vista, que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica remarcado para o dia 24 de maio de 2022 às 9h. Maiores informações pelos telefones (12) 3979-9000 das 07h às 16h ou através do site www.monteirolobato.sp.gov.br

EDMAR JOSE DE ARAUJO - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Devido a inconsistências no edital a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 015/2022 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COLETOR COM COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, 0KM (ZERO QUILOMETRO), COM TRAÇÃO 6X2, COM MOTOR A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV, COM PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 16.000 KG, EQUIPADO COM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO DE 15M³, sendo que a nova data de abertura do certame e a minuta revisada do Edital serão veiculadas nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Após regularizada a situação, o Aviso de Licitação e Edital Retificados serão republicados COM UMA NOVA DATA para REABERTURA do certame, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP.

EDMAR JOSE DE ARAUJO - Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

Devido a pedidos de esclarecimento e impugnação referente ao item 12 do edital a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2022 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12518.183000/1210-07, sendo que a nova data de abertura do certame e a minuta revisada do Edital serão veiculadas nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Após regularizada a situação, o Aviso de Licitação e Edital Retificados serão republicados COM UMA NOVA DATA para REABERTURA do certame, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP.

EDMAR JOSE DE ARAUJO - Prefeito Municipal

MORRO AGUDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 009/2022

Processo Administrativo Nº 104/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Intermunicipal de Estudantes Residentes no Município de Morro Agudo/SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de Maio de 2.022. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 18 de maio de 2.022, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 03/05/2022.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito Municipal

NEVES PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, PROCESSO Nº 028/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

OBJETO: Aquisição de 01 pá carregadeira nova 0km. ano 2022/2022, conforme especificações constantes no termo de referência anexo 1 deste edital, TIPO: Menor Preço, DATA/HORARIO E LOCAL DE SESSÃO ABERTURA: Dia 13 de maio de 2022 as 09h00min, Na Av. Rio Branco, 298, Centro, Neves Paulista Estado de São Paulo, INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Av. Rio Branco, 298 – centro – Neves Paulista, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min ás 13h00min ou pelo e-mail: licitacao@nevespaulista.sp.gov.br.

Neves Paulista, 18 de abril de 2022

Marcio Rogério Rodrigues dos Santos – Prefeito Municipal NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

PROCESSO Nº 048/2022

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de pneus para a manutenção da frota municipal, conforme especificações do Edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2022

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 04/05/2022 ao dia 17/05/2022 até às 09h00 (nove horas).

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 17/05/2022 a partir das 09h15 (nove horas e quinze minutos).

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br.

Nipoã-SP, 03 de maio de 2022

JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022

OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip ou tarja magnética, conforme especificações do edital.

A Prefeitura Municipal de NIPOÃ torna público para conhecimento dos interessados que foi feita retificação do Edital em epígrafe em razão do erro material no Termo de Referência - item 3.6 sobre o prazo para confecção e entrega dos cartões.

Onde se lê: “... 3.6 Os cartões deverão ser confeccionados e entregues pela CONTRATADA aos destinatários, no paço municipal, em até 5 (cinco) dias úteis contados da data do recebimento dos dados necessários à sua confecção, conforme item 3.5...”

Leia-se: “... 3.6. Os cartões deverão ser confeccionados e entregues pela CONTRATADA aos destinatários, no paço municipal, em até 10 (dez) dias úteis contados da data do recebimento dos dados necessários à sua confecção, conforme item 3.5....”

A data da sessão de recebimento das propostas permanece inalterada para o dia 06 de maio de 2022, às 09:00 horas.

As demais disposições permanecem inalteradas.

O edital retificado está disponível para consulta pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nipoã.

Nipoã, 03 de maio de 2022.

JOSÉ PEDRO RAMPIM

Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico RP nº 010/2022; Processo Administrativo nº.372/2022; Objeto: Contratação de serviços laboratoriais para realização de exames de detecção de SARS-CoV-2: Imunocromatográfico e PCR em tempo real; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respctivo valor total: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS TALIBERTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.053.993/0004-20, R$ 152.500,00 assinado em 18 de abril de 2022 vigente por 12 (doze) meses. (Jucemara Fortes do Nascimento - Prefeita Muncipal)

NOVA CANAÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 037/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, a qual objetiva A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13horas 00 minutos do dia 16 de maio de 2022, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, nº 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/ SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br

Nova Canaã Paulista/SP, 03 de maio de 2022.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita Municipal

NOVA LUZITÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA

EXTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia (SP), Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022, objetivando o fornecimento de dois veículos; Edital nº. 023/2022; Processo nº. 314/2022. Fica determinado o dia 20 de maio de 2022, às 13h30min, para recebimento dos envelopes documentação e proposta comercial, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao site www.novaluzitania.sp.gov.br, ou pelo Setor de Licitação, sito à Rua Pedro Pereira Dias, nº 1.773 – Centro – Nova Luzitânia (SP), e-mail: licitacao@novaluzitania.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3483 9200 e 3483 9204. Nova Luzitânia (SP), 28 de abril de 2022. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

NOVA ODESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Habilitação e abertura de envelope de propostas perante a Carta Convite n.º 02/2022

Aos três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (03/05/2022), às 14 horas reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através do Decreto n.º 4514 de 18 de janeiro de 2022, para o ato de abertura dos envelopes de propostas, referente à Carta Convite n.º 02/2022. Após concedido o prazo legal disposto na Lei Complementar Federal 123/2006, para regularização da certidão positiva a licitante Empreiteira Ferrezin Ltda enviou no prazo legal a Certidão Negativa de Débitos Municipal juntada às folhas 182 dos autos, sendo assim a mesma foi considerada HABILITADA. Aberto o envelope de nº 02 contendo as propostas de preços, apenas das licitantes habilitadas, verificou-se a seguinte Classificação: 1º A proposta da empresa ELO9 Facilities Eireli no valor global de R$ 197.254,73; 2º e em segundo lugar a proposta da empresa Empreiteira Ferrezin Ltda com o valor global de R$ 198.594,73. Como não houve apresentação de termo de desistência recursal, fica concedido o prazo de recurso contra a fase de Classificação. Decorrido o referido prazo sem apresentação de recurso, como houve apenas 02 (duas) licitantes habilitadas, e por consequência, somente 02 (duas) propostas válidas, a comissão de licitação decide por remeter os autos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parques e Jardins para que sua titular da pasta requisitante deste certame para ciência inequívoca do ocorrido nesta sessão pública, bem como possa decidir por eventual aplicação disposto no Artigo 22 § 7º da Lei Federal nº 8.666/1993.

Comissão Permanente de Licitações

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº. 113/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022

EDITAL Nº 085/2022

MENOR PREÇO DO ITEM

OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS – CARNE BOVINA PATINHO EM TIRAS (IQF), para execução do Programa de Alimentação Escolar ano de 2022, para atendimento ao CEMAE – Centro Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses, conforme descrição e quantidade constantes do Termo de Referência - ANEXO I.

Início do Recebimento das Propostas: dia 05 de maio de 2022 às 08h00

Fim do recebimento das propostas: dia 17 de maio de 2022 às 08h00

Abertura e Exame das Propostas: dia 17 de maio de 2022, das 08h01 às 10h00.

Início da sessão de Lances: dia 17 de maio de 2022, às 10h01.

Obtenção do edital: gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 03 de maio de 2022 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO Nº. 120/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022

EDITAL Nº 091/2022

MENOR PREÇO DO ITEM

OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para aquisições parceladas de MEDICAMENTOS DISPENSADOS PARA CUMPRIR ORDENS JUDICIAIS aos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela rede conveniada ao município e que residem no município de Novo Horizonte - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantidade constante do ANEXO I.

Início do Recebimento das Propostas: dia 05 de maio de 2022 às 08h00

Fim do recebimento das propostas: dia 18 de maio de 2022 às 08h00

Abertura e Exame das Propostas: dia 18 de maio de 2022, das 08h01 às 14h00.

Início da sessão de Lances: dia 18 de maio de 2022, às 14h01.

Obtenção do edital: gratuito através do site www.novohorizonte.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 03 de maio de 2022 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES

NOTIFICAÇÃO

Notificamos, nos termos da clausula nona do contrato firmado entre este Município e a Empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ/MF nº. 36.327.075/0001-29, cujo objeto se refere à “Aquisição com entrega imediata de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI (1.260 luvas de algodão com banho nitrílico, da marca SS) destinados aos servidores públicos municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital de licitação nº 090/2021”, a RESCISÃO UNILATERAL, do Contrato nº 060/2021, a partir de 02/05/2022, sem prejuízo da aplicação da multa de mora de R$ 2.205,00 e aplicação da multa rescisória de 20%, sobre a parcela não cumprida em decorrência da rescisão do contrato no valor de R$ R$ 1.764,00, totalizando R$ 3.969,00 (três mil e novecentos e sessenta e nove reais), com fundamento na cláusula nona, subitens 9.1 e 9.3., do contrato. As multas deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias a contar da publicação deste ato. Vigência do Contrato: A rescisão unilateral do presente contrato terá vigência a partir de 02/05/2022, assinatura do termo de Rescisão Unilateral do contrato: 02/05/2022. Novo Horizonte, 02 de maio de 2022 - FABIANO DE MELLO BELENTANI - Prefeito Municipal

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Termo de Ratificação

Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Fica Ratificado a Dispensa de Licitação nº. 19/2022, referente à contratação da empresa Farmausa Pharmaceutical Ltda., inscrita no CNPJ 37.124.240/0001-08, para aquisição emergencial de medicamento de ação judicial Nabix 1.500mg, Canabidiol + THC, Frasco com 30ml, para atender necessidades da Secretaria de Saúde do município de Olímpia/SP, reconhecendo a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Olímpia, 02 de maio de 2022.

Tomada de Preços nº. 04/2022

Fica homologado o resultado da Tomada de Preços nº. 04/2022, de 17 de março de 2022, nos termos da adjudicação lavrada em 03 de maio de 2022. Olímpia, 03 de maio de 2022. Eliane Beraldo Abreu - Secretária Municipal de Administração

Tomada de Preços nº. 06/2022

Fica homologado o resultado da Tomada de Preços nº. 06/2022, de 17 de março de 2022, nos termos da adjudicação lavrada em 03 de maio de 2022. Olímpia, 03 de maio de 2022. Eliane Beraldo Abreu - Secretária Municipal de Administração

Tomada de Preços nº 04/2022

Fica adjudicado a proponente RIMAR Serviços de Construção e Locação de Máquinas Ltda. CNPJ: 08.377.981/0001-00, pelo valor total de R$ 590.778,57, o objeto da Tomada de Preços nº 04/2022, relativo à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas vias do Município de Olímpia, com área de 3.560,12 m², referente aos Contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA nº 0554922-DV74 e 0603679-DV77 da Caixa Econômica Federal, menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Olímpia, 03 de maio de 2022. Tatiana Maria Serafim - Presidente Com. Perm. Licitação

Tomada de Preços nº 06/2022

Fica adjudicado a proponente Susman Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 18.607.981/0001-03, pelo valor total de R$ 1.324.860,60, o objeto da Tomada de Preços nº 06/2022, relativo à contratação de empresa especializada na área de construção civil com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamen