Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2022

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Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC. (PORTARIA DGP nº 3.138/2022).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Escrivão de Polícia, a pedido, no DHPP, JONAS LUIZ PEREIRA, RG 18.571.980, de Classe Especial, anteriormente classificado no DPPC. (Portaria DGP-3372/2022).

CLASSIFICANDO, a Escrivã de Polícia, a pedido, no DHPP, IDALINA SOARES BUENO, RG 5.436.025, de 1ª Classe, anteriormente classificada na DGPAD. (Portaria DGP-3373/2022).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Agente Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:

No DHPP, JOSE ALBERTO ROMERO VILLANUEVA, R.G. 12.165.867, de 1ª Classe, anteriormente classificado na DGPAD. (Port.DGP-993/2022).

CLASSIFICANDO, os Agentes Policiais, no interesse do serviço policial:

Na DGP, FLAVIO RAMIREZ CARVALHO DE OLIVEIRA, R.G. 24.511.987, de 1ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-994/2022).

Na DGPAD, RAFAEL STELA DA SILVA, R.G. 33.443.770, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE.(Port.DGP-995/2022).

CLASSIFICANDO, o Agente de Telecomunicações Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:

No DHPP, DANIEL FAVATO, R.G. 25.025.665, de 1ª Classe, anteriormente classificado na DGPAD.(Port.DGP-1095/2022).

CLASSIFICANDO, os Agentes de Telecomunicações Policiais, no interesse do serviço policial:

No DOPE, MAURICIO BELLELIS, R.G. 24.936.908, de 2ª Classe, anteriormente classificado na DGPAD e WAGNER DAMASCO DE SANTI, R.G. 18.624.424, de 2ª Classe, anteriormente classificado na DGP.(Port.DGP-1096/2022).

Na DGPAD, DANIEL PEDROSA AGUIAR, R.G. 30.741.409, de 1ª Classe e SAMIR DE OLIVEIRA VIEIRA, R.G. 46.689.236, de 2ª Classe, anteriormente classificados no DOPE.(Port.DGP-1097/2022).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CESSANDO:

A partir de 19.04.22, os efeitos da portaria DGP-1083/21, publicada no D.O de 01.10.21, que designou ADENIR APARECIDA PEZAVENTO CORREA, RG.16.643.120, Carcereira de Classe Especial, como Encarregada de Equipe na DM de Barueri – DEMACRO. (Proc.DGP-3889/21) (Port.DGP-843/22).

CLASSIFICANDO, os Carcereiros, no interesse do serviço policial:

Na DGP, ROSANA MARA COUTINHO SENES RODRIGUES DE MORAES, RG. 11.907.975, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DOPE. (Port.DGP-850/22).

Na DGP, FRED ROBSON CEZAR, RG. 24.718.826, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-851/22).

CLASSIFICANDO, a Carcereira, a pedido:

No DHPP, DOLARICE AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, RG. 18.840.193, de Classe Especial, anteriormente classificada na DGPAD. (Port.DGP-849/22).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Designando:

n/t. do art 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício o DEMACRO -SEDE, o Dr. FREDERICO VESENTINI - RG. 9.726.291, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, cessados os efeitos da Portaria que o designou para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, ficando, em consequência, cessado o “pro labore” correspondente.(DGP-1469-P)(Republicada por ter saído com incorreções)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Bertioga, o Dr. MAURICIO BARBOSA JUNIOR - RG. 10.873.423, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial do Guarujá. (DGP-1476/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Praia Grande, o Dr. MARCO ANTONIO DO COUTO PEREZ - RG. 18.809.586, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Bertioga. (DGP-1477/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Bertioga, o Dr. FABIANO SANTOS VERSOZA - RG. 29.095.349, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Sete Barras. (DGP-1478/P)

n/t. do art 15, inciso II, alínea ?q? do Dec nº 39.948/95, c/c a L C nº 731/93, art e o parágrafo único do art 8º,

no período de 05/05/2022 a 16/05/2022, o Dr. ROBERTO AVINO - RG. 10.543.158, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Serviços Diversos, para responder cumulativamente pelo expediente do DAP, em substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1473/P)

n/t do art. 15, II, alínea q do Dec. 39.948/95,

no período de 16 a 30/05/2022, o Dr. FABIANO GENOFRE -RG. 18.868.868, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 3ª Delegacia Seccional de Polícia, para responder cumulativamente pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional de Polícia, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-1479/P)

Autorizando

n/t do art. 32 da LC 207/79

em caráter excepcional, a Dra SANDRA MARCIA BUZATI -RG.22.351.494, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na DGPAD, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial de Comunicação Social, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de "pro labore" de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo da Lei Complementar 731/93.(DGP-1472-P)- Republicada.

no período de 16 a 30/05/2022, o Dr. JOSÉ BERNARDO DE CARVALHO PINTO - RG. 15.165.144, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transportes, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-1474/P)

Classificando:

n/t. do art. 36, I, da L C nº 207/79,

a pedido, no DHPP, o Dr. RODRIGO BORGES PETRILLI - RG. 26.304.344, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na DGPAD, cessados os efeitos da Portaria que o manteve designado para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Serviço Técnico de Comunicações da APCS. (DGP-1475/P)

a pedido, no DHPP, o Dr. EDUARDO AUGUSTO PAGLIONE, RG. 13.785.009, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na DGPAD, cessados os efeitos da Portaria que o designou para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária, ficando, em consequência, cessado o “pro labore” correspondente. (DGP-1480/P)

a pedido, na DGPAD e nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979, autoriza, em caráter excepcional, o Dr. OSVALDO EVANGELISTA JUNIOR -RG. 22.570.579, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária da DGPAD, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, anteriormente classificado na ACADEPOL. (DGP-1481/P)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Classificando:

n/t. do art. 36, I, da L C nº 207/79,

a pedido, no DHPP, a Dra. ANA PAULA APARECIDA GARCIA RODRIGUES- RG. 24.331.945, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no GDG/DGP.(DGP/1482 /P)

a pedido, na ACADEPOL, a Dra. JULIANA LOPES BUSSACOS - RG. 34.781.963, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DHPP. (DGP-1483/P)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DOPE:CARLOS EDUARDO DA SILVA, RG: 25.612.368, 1ª Classe; E MARIA TERESA MEDEIROS DE LIMA, RG: 18.302.968, Classe Especial, anteriormente classificados na DGP.(PORT. DGP-3587/2022).

No DOPE:FABIO DE JESUS ALEXANDRE, RG: 43.619.953, 1ª Classe, anteriormente classificado na DGPAD.(PORT. DGP-3588/2022).

Na DGP:ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES FIRMIANO DE SOUZA, RG: 24.148.005, 1ª Classe; E EMERSON DA SILVA, RG: 33.919.819, 1ª Classe, anteriormente classificados no DOPE. (PORT. DGP-3589/2022).

No DHPP:BRUNO HERNANDES SOARES, RG: 15.795.175, Classe Especial, anteriormente classificado no DOPE.(PORT. DGP-3590/2022).

Na DGPAD:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRIPPA, RG: 24.643.955,

Classe Especial;

CRISTIANO UEDA, RG: 13.703.923, Classe especial;

DANIEL PELUSO NETO, RG: 18.871.093, 1ª Classe;

JOSÉ ROBERTO MARINS ALVES, RG: 17.812.624, 2ª Classe; MAURO AGUILAR, RG: 16.309.838, Classe Especial, anteriormente classificados no DOPE.(PORT. DGP-3591/2022).

DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

REINALDO MARQUES DE ANDRADE, RG.21.317.686, 1ª Classe, a partir de 27/01/2022, na 2ª DelPol de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais de Intervenção Estratégica - DISCCPAT/DEIC.(Proc.DGP-2885/2021)(Port.DGP-3585/2022)

ROLDÃO VIEIRA, RG.19.612.731, 1ª Classe, a partir de 07/02/2022, na 5ª DelPol de Investigações Sobre Furtos e Roubos a Bancos - DISCCPAT/DEIC.(Proc.DGP-1785/2022)(Port.DGP-3586/2022)

CESSANDO:

A partir de 30/04/2022, os efeitos da Portaria DGP-5562/2014, publicada no DOE de 04/12/2014, que designou MARCELO VIEIRA DE PAULA, RG.8.847.524, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na DelSeccPol de Cruzeiro/DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-7316/2014)(Port.DGP-3584/2022)

DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 03-05-2022.

No Processo Administrativo Disciplinar DGP nº 1.576/2018 -03 Vols. (Despacho APT/DGP nº 265/2022) em que Sérgio Antônio da Silva Maciel, Atendente de Necrotério Policial, solicita vista dos autos: “Considerando os termos do Despacho nº 1.051/2002, de 04 de novembro de 2002, da Chefia da Consultoria Jurídica da Pasta, e atendendo ao disposto no artigo , inciso XV, da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, e artigo 109, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 207/79, c.c. o artigo 289, § 3º, da Lei Estadual nº 10.261/68, com suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 942/03, e nos termos do artigo 35, parágrafo único da resolução SSP-198/83, fica deferida vista dos autos ao requerente SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL, RG 18.448.449/SP – Atendente de Necrotério Policial, ficando disponibilizados os autos no interior do Cartório da Assistência Policial Técnica da Delegacia Geral de Polícia Adjunta, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 39, 11º andar, nesta Capital, pelo prazo de 05 dias úteis.”

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS Do DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP: AVERBANDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo oportuno, nos termos do art 209 e 324 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, a funcionária abaixo, lotado na D.G.P. e classificada no DAP:

- TATIANA MAZZA TOYAMA, R.G. 23.187.367, Auxiliar de Papiloscopista Policial, referentes ao período de 10.11.2015 a 07.11.2020. (PUCT 18.956/2002).

OBSERVAÇÃO: Contagem de tempo efetuada de acordo com § 8º, do artigo 8º, da LCF 173/2020 modificada pela LCF 191/2022.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

SUSANA BARRETO KAMURA, RG. 19.805.009, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 06.11.2011 a 03.11.2016. (Processo DGP nº. 07.728/07).

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL – DIPOL

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”

Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 03-05-2022. Autorizando: a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/2007 a:

ERIKA LOPES LICCA, RG 25.483.934, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, referente ao quinquênio de 18/06/2015 a 15/06/2020, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 045/2022, averbada no DOE de 16/03/2022;

JUYANY SANTOS DE SOUSA, RG 25.518.104-8, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, referente ao quinquênio de 17/10/2016 a 15/10/2021, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 084/2022, averbada no DOE de 31/03/2022;

RENATO LUIS KITAMURA, RG 19.221.125, Desenhista Técnico Pericial de 1ª Classe, referente ao quinquênio de 27/03/2017 a 25/03/2022, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão nº 130/2022, averbada no DOE de 15/04/2022.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL – DIPOL.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS.

DIRCEU MAGALHÃES, RG 8.669.500-9,Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias de licença prêmio para gozo imediato, último período, referente ao quinquênio de 14/07/2007 a 11/07/2012, a partir de 02/05/2022 (Proc. DGP-4027/2013-PULP). NADA PERDE.

MARCELO HAYAMI OMOSAKO, RG 12.756.648, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de 09/07/2012 a 07/07/2017, a partir de 03/05/2022 (Proc. DGP-5534/2008-PULP). NADA PERDE.

Diretoria do Serviço de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA CIVIL -DIPOL

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”

DIRETORIA DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Tornando sem efeito a publicação no DOE de 31-08-2019 referente à concessão de 03 (três) dias de licença Saúde a partir de 28-08-2019, com fundamento no art. 193 da Lei 10.261/1968, Decreto 62.969/2017 e Comunicado UCRH 03/2018, à servidora Melissa de Moraes, RG 29.634.844, Papiloscopista Policial, lotado (a) na DGP, classificado (a) no DIPOL e com sede de exercício no IIRGD.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despachos do Delegado de Polícia Diretor de 03/05/2022. Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio, à:

PATRICK SEGERS, RG. 22.580.368, Agente Policial, 2ª classe, 90 dias para gozo imediato, referente ao período de 08/09/10 a 06/09/15.

Autorizando a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia, restando 60 dias em descanso para gozo oportuno, à:

JAIR DE OLIVEIRA BORGES, RG. 13.859.843, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 14/03/17 a 12/03/22, averbada no DOE. de 30/03/22.

SERGIO AGAMALIAN DA SILVA, RG. 12.966.640, Investigador de Polícia, classe especial, referente ao período de 29/09/13 a 27/09/18, averbada no DOE. de 22/01/19.

Divisão de Administração

Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração de 03/05/2022.

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, expede as presentes APOSTILAS em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos dos Processos:

Nº 001XXXX-97.2020.8.26.0053 - 3ª VFP, em nome de Fabio Yassushi Waki e outros, para declarar que MOACIR TELES MONTILHA, RG nº 4.356.396-SP, Investigador de Polícia, faz jus ao recálculo de quinquênios para que passem a incidir sobre os vencimentos, excetuadas as gratificações eventuais, observada a prescrição quinquenal.

Nº 002XXXX-92.2010.8.26.0053 - 14ª VFP, em nome de Regiane Sueli Bertelli e outros, para declarar que RENATO LUNA ALVES, RG nº 19.887.390-SP, Investigador de Polícia, faz jus ao recálculo da sexta parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre as vantagens incorporadas (ativos), nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 30/06/2010, obervada a prescrição quinquenal.

Seção de Pessoal

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.

PATRICK SEGERS, RG. 22.580.368, Agente Policial, 2ª classe, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 08/09/10 a 06/09/15, a partir de 02/06/22. Nada perde (PULP-1459/22).

Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal de 03/05/2022. Retificação do Diário Oficial de 30/04/22, na parte relativa à averbação de 90 dias de licença prêmio em nome de HELGA LUCIANA DOS SANTOS, Escrivão de Polícia, onde se lê, RG. nº 30.407.168, leia-se, RG nº 30.407.618.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Portaria do Delegado de Polícia Diretor:

DESIGNANDO: nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea b, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício do interessado abaixo:

Ao Grupo Armado de Repressão a Roubos – GARRA da Divisão de Operações Especiais – DOE:

Dr. RAFAEL VALLEJO FAGUNDES, RG.44.649.642, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 115/2022.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Apostila do Delegado de Polícia Diretor:

DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” (000XXXX-36.2022.8.26.0053) nos autos Processo nº 104XXXX-34.2015.8.26.0053 da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em nome de Lucinéia Aparecida de Mattos e outros para declarar que o Senhor MARCOS ROGERIO DA SILVA GOMES, RG.10.576.132, CPF.XXX.388.978-XX, Agente Policial, faz jus ao recálculo das diferenças da conversão para URV, no tocante aos servidores que ingressaram na Administração antes de março de 1994.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” (000XXXX-36.2022.8.26.0053) nos autos Processo nº 104XXXX-34.2015.8.26.0053 da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em nome de Lucinéia Aparecida de Mattos e outros para declarar que o Senhor JOSÉ ANTONIO MARIANO, RG.16.276.477, CPF.XXX.975.248-XX, Agente Policial, faz jus ao recálculo das diferenças da conversão para URV, no tocante aos servidores que ingressaram na Administração antes de março de 1994.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” (000XXXX-36.2022.8.26.0053) nos autos Processo nº 104XXXX-34.2015.8.26.0053 da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, em nome de Lucinéia Aparecida de Mattos e outros para declarar que a Senhora SIMONE APARECIDA MAIA JOHANSSON, RG.16.182.424, CPF.XXX.910.408-XX, Investigador de Polícia exonerado (DOE.16/10/2020, página 12), faz jus ao recálculo das diferenças da conversão para URV, no tocante aos servidores que ingressaram na Administração antes de março de 1994.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS Despacho do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração:

DEFERINDO: nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio ao interessado abaixo:

60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, ao Sr. MARCELO PINTO, RG.17.173.246, Investigador de Polícia de 1ª Classe, referente ao período de 23/07/2007 a 20/07/2012. Processo DGP.02.190/2013–PULP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Divisão de Administração

DESPACHOS DA DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA, de 03/05/2022

AUTORIZANDO: nos termos do art. , I do Decreto nº 52.031/2007 a concessão de 30 (trinta) dias de licença prêmio em PECÚNIA aos funcionários:

BRUNA APARECIDA HIDALGO DA SILVA, RG 26.318.460, Investigadora de Polícia de 2ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, referente ao bloco de 23/05/2015 a 20/05/2020, certidão nº 59/2020 DHPP, DOE de 01/07/2020.

RENATO JAIRO GOES DA FONSECA, RG 23.688.757, Investigador de Polícia de 1ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, referente ao bloco de 10/07/2014 a 08/07/2019, certidão nº 168/2019 DHPP, DOE de 11/09/2019.

ROSANA CAMPELONGO GASPAR, RG 19.141.197, Investigadora de Polícia de Classe Especial, concede-se 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, referente ao bloco de 09/04/2015 a 06/04/2020, certidão nº 71/2020 DECAP, DOE de 01/07/2020.

SIMONE DA CUNHA SALATI, RG 17.467.735, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia, referente ao bloco de 02/02/2012 a 30/01/2017, certidão nº 96/2017 DHPP, DOE de 06/04/2017.

COMUNICADO AO QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS

CARLOS ROBERTO PEREIRA, RG 5.379.593, Investigador de Polícia de Classe Especial, usufruiu 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 17/05/2015 a 14/05/2020, certidão nº 81/2020 DHPP, DOE de 19/09/2020.

CLODOALDO PAIVA MONTEIRO, RG 13.016.109, Agente policial de Investigador de Polícia de Classe Especial, usufruiu 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 25/04/2022 a 23/06/2022, certidão nº 16/2019 DPPC, DOE de 05/06/2019.

JOSENILDO FERREIRA DANTAS BAGATIN, RG 25.621.522, Agente Policial de 1ª Classe, usufruiu 15 (quinze) dias de licença prêmio no período de 25/04/2022 a 09/05/2022, certidão nº 686/2008 DECAP, DOE de 25/09/2008.

MARCOS DE CASTRO, RG 15.959.307, Investigador de Polícia de 1ª Classe, usufruiu 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 09/04/2022 a 07/06/2022, certidão nº 180/2019 DHPP, DOE de 19/09/2019.

MARIA APARECIDA MINGHINI DE AGUIAR, RG 12.381.559, Oficial Administrativo, usufruiu 15 (quinze) dias de licença prêmio no período de 20/04/2022 a 04/05/2022, certidão nº 188/2014 DHPP, DOE de 19/07/2014.

NELSON TEIXEIRA LACERDA JUNIOR, RG 12.428.424, Delegado de Polícia de 1ª Classe, usufruiu 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 16/04/2022 a 14/06/2022, certidão nº 51/2008 2ª DelSecPol DECAP, DOE de 16/12/2008.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO Á PESSOA - DHPP

03.05.2022

DESPACHO DA DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL:

Averbando 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em cumprimento a LCF 191/2022, que alterou a LCF 173/2020:

ALEXANDRE WARLEY SCUCUGLIA, RG 36.252.900, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo do SQC-III, referente ao período de 19.03.2016 a 17.03.2021 - (DGP 6204/2001-PUCT);

COSIMO DAMIANO GIOVANALE, RG 14.243.629, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, Efetivo do SQC-III, referente ao período de 10.07.2014 a 08.07.2019 - (DGP 9873/1995-PUCT);

FABIO LUIS RIBEIRO, RG 18.451.124, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo do SQC-III, referente ao período de 18.03.2016 a 16.03.2021 - (DGP 7032/2001-PUCT);

FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR, RG 16.195.641, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, Efetivo do SQC-III, referente ao período de 03.04.2016 a 01.04.2021 - (DGP 9631/1996-PUCT).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE

PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ

LASSERRE GOMES

Divisão de Administração

Portaria da Diretora do Pessoal

CONCEDENDO, nos termos art. 129 da CE/1989, mais um adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo:

(Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF nº 191/2022, com seus efeitos pecuniários vigorando a partir de 01/01/2022).

JOSE MARIANO DE ARAUJO FILHO, RG. 12.705.548, Delegado de Polícia 1ª Classe, a partir de 07/08/2021- totalizando 07 quinquênios - (DGP-PUCT 2211/92);

PEDRO LUIZ CANELLA PINA, RG. 7.676.932, Escrivão de Polícia de Classe Especial, a partir de 22/05/2021 - totalizando 09 quinquênios –(DGP-PUCT 3569/87);

LUCIO MAURO ALVES BERNARDES, RG. 25.878.032, Investigador de Polícia 1ª Classe, a partir de 30/08/2021 – totalizando 05 quinquênios – (PUCT nº 709/97);

LUIZ CESAR MILANI BERNARDI, RG. 10.708.235, Investigador de Polícia 1ª Classe, a partir de 10/05/2021 – totalizando 06 quiquênios –(PUCT nº 2218/92);

MILTON MARIANO JUNIOR, RG. 18.369.104, Investigador de Polícia de Classe Especial, a partir de 20/10/2021 – totalizando 05 quiquênios – (PUCT nº 1395/97);

RODRIGO DIB DE SOUZA, RG. 27.670.379, Investigador de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/07/2020 – totalizando 03 quinquênios – (PUCT nº 9191/05);

ROSEMEIRE INES FERRAIOLI BALDI, RG. 18.473.463, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 08/12/2021 – totalizando 03 quiquênios – (PUCT nº 2696/07)

Declarando competir, aos servidores abaixo relacionado, a Sexta Parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, tendo em vista contar com mais de 20 anos de efetivo exercício, fazendo jus à percepção desta vantagem a partir da data mencionada:

(Obs. Contagem de tempo efetuada de acordo com a LCF 191/22)

FRANCISCO HELIO DA SILVA, RG. 25.505.928, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/01/2022 – PUCT nº 6225/02 (ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBRE A DE 28/04/2022);

PATRICIA REBELATTO, RG. 33.856.721, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, a partir de 03/11/21 – PUCT nº 450/02 (ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBREA A DE 28/04/2022).

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Delegada de Polícia Divisionária, 03/05/2022. Com observância do disposto na LCF 173/20 com redação dada pela LCF 191/22, no tocante ao cômputo do período aquisitivo, AVERBANDO, 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, c.c Lei 1048/08, aos servidores abaixo mencionados:

JAN ALEXANDRE CORREA PLZAK, RG. 16.447.772, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ref. ao período de 23/01/2016 a 20/01/2021 – PUCT nº 17139/91;

FABIO SETTE E SILVA FILHO, RG. 13.095.175, Investigador de Polícia de 1ª Classe, ref. ao período de 31/08/2016 a 29/08/2021 – PUCT nº 1487/97

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Delegada de Polícia Divisionária, 03/05/2022. Com observância do disposto na LCF 173/20 com redação dada pela LCF 191/22, no tocante ao cômputo do período aquisitivo, AVERBANDO, 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, c.c Lei 1048/08, aos servidores abaixo mencionados:

LICURGO NUNES COSTA, R.G. 5.178.791, Delegado de Polícia de Classe Especial, ref. ao período de 17/11/2015 a 14/11/2020 - PUCT nº 6517/1978 - Vol. I e II;