Página 26 da Normal do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM-PMW) de 5 de Maio de 2022

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A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos, a contar da presente data da sua emissão.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022.

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 001

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS / TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que a ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE PALMAS - ASAP, sediada à Quadra 1.104 Sul, Al.02, Lt. 11. Ai 11, CEP: 77.024.028, Palmas - TO, Instituição Não Governamental, inscrita sob o CNPJ nº 03.306.993/0001-12, está inscrita no CMDCA, sob o nº 001, de 27 de janeiro de 2001.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 003

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS / TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que a ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL JESUS DE NAZARÉ, sediada à Quadra 405 Norte, Alameda 07, Conjunto HM 02, Lote 02, CEP: 77002-019, Palmas - TO, Instituição da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ/MF nº 03.005.522/0001-74, está inscrita no CMDCA, sob o nº 003, de 22 de fevereiro de 2004.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022.

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 014

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS / TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GLÓRIA DE IVONE – CEDECA, sediada à 206 Sul Al 06 Lt 22 Plano Diretor Sul, Palmas- TO, Instituição da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ nº 33.583.592/ 0001-96, está inscrita no CMDCA, sob o nº 014, de 19 de novembro de 2007.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA, para os fins de direitos que o CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 25ª Região – TO, sediada à Quadra 504 sul, Alameda 02, Lote 62, CEP: 77.022-048, Palmas - TO, Instituição da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ: Nº 09.360.985.0001-30 está inscrita no CMDCA, sob o nº 019, de 29 de julho de 2008.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022.

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 027

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS / TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA, para fins de direitos que o CENTRO JUVENIL SALESIANO DOM BOSCO – CJSDB, sediado à Avenida Ipanema Qd. 26, Lt 02B, Setor Morada do Sol, Taquaralto, Cep: 77.066.034 , Palmas - TO, Instituição da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ nº 33.583.592/0031-96, está inscrita no CMDCA, sob o nº 027, de 14 de novembro de 2008, assim como estão inscritos os projetos: Bom de Bola, bom na escola; Saleconect: Iniciação ao mundo do trabalho por meio da tecnologia, e, Meio Ambiente: Nossa casa comum.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022.

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

DECLARAÇÃO

REGISTRO SOB Nº 056

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS / TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 90 e 91 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei Municipal nº 1.553 de 11 de junho de 2008, DECLARA para os devidos fins que, a ASSOCIAÇÃO PALMAS JOVEM, sediada à 804 Sul, Av LO 21, Lote 3, Plano Diretor Sul, CEP: 77023-018, Palmas -TO, a Organização da Sociedade Civil, inscrita sob o CNPJ nº 26.753.525/ 0001-91, está devidamente registrada neste Conselho, sob o nº 056 de 26 de abril de 2022, assim como está inscrito o projeto Gol Total.

A presente declaração tem validade de 2 (dois) anos, a contar da presente data da sua emissão.

Palmas - TO, 26 de abril de 2022.

AMILSON RODRIGUES SILVA

Presidente do CMDCA

Biênio 2022/2023

SECRETARIA DE SEGURANÇA E

MOBILIDADE URBANA

SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ATA DE JULGAMENTO – SESSÃO Nº 2,

MÊS DE MAIO DE 2022.

Aos dois dias do mês de maio do ano de 2022, por meio de sistema remoto disponibilizado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana-SESMU, foi aberta a reunião da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações, para julgamento online dos recursos interpostos pelos proprietários/condutores que tiveram os seus veículos autuados pelo Município de Palmas-TO.