Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

IMARA BEMFICA MINEIRO, SIAPE nº 2166090, lotado (a) no (a) Departamento de Letras, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no (a) Universidade de Costa Rica-San José, em San José/Costa Rica, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014015/2022-53)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANGELA FREIRE PRYSTHON, SIAPE nº 1134091, lotado (a) no (a) Departamento de Comunicação Social, no período de 27/06/2022 a 26/06/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no (a) Universidade Nacional de Córdoba, em Cordoba/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.003380/2022-78)

LAECIO RICARDO DE AQUINO RODRIGUES, SIAPE nº 1325055, lotado (a) no (a) Departamento de Comunicação Social, no período de 05/07/2022 a 04/02/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no (a) University College Cork, em Cork/Irlanda, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.001453/2020-24)

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DA CUNHA, SIAPE nº 2247848, lotado (a) no (a) Departamento de Comunicação Social, no período de 15/05/2022 a 14/05/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no (a) UNIVERSIDAD DE MÁLAGA, em Malaga/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.003762/2022-46)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 1º DE MAIO DE 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

SOENIA MARIA PACHECO, SIAPE nº 1203456, lotado (a) no (a) Colégio de Aplicação, no período de 19/03/2022 a 18/03/2023, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no (a) Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014828/2021-27)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, SIAPE nº 1198757, lotado (a) no (a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, no período de 05/05/2022 a 08/05/2022, trânsito incluído, para participar do 69º. CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO SOCIEDADE PORTUGUESA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024939/2022-82)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANA CECILIA VIEIRA SILVA, SIAPE nº 3106418, lotado (a) no (a) Superintendência de Tecnologia da Informação, no período de 26/04/2022 a 05/05/2022, trânsito incluído, para Participar do PyCon US, no (a) Python Software Foundation, em Salt Lake City/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.030774/2022-65)

CATARINA AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE, SIAPE nº 1025436, lotado (a) no (a) Departamento de Letras, no período de 25/04/2022 a 30/04/2022, trânsito incluído, para participar do VIII Congreso Internacional AsAECA, no (a) Universidad Villa María, em Córdoba/Argentina, ônus Limitado. (Processo nº 23076.021018/2022-25)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSIMARIO JOAO DA SILVA, SIAPE nº 338251, lotado (a) no (a) Coordenação da Área Acadêmica de Cirurgia, do Centro de Ciências Médicas, no período de 24/04/2022 a 30/04/2022, trânsito incluído, para Participar do curso Título Propio Experto em Bioética: 2022 - 2023, no (a) Fundación de Ciencias de la Salud, em Madrid/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035420/2022-44).

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado (a) no (a) Departamento de Oceanografia, no período de 25/11/2022 a 08/12/2022, trânsito incluído, para realizar missão acadêmico-científica referente ao acompanhamento do PhD do orientando Gabriel B. Farias na Universidade de Montpellier, no (a) Universidade de Montpellier, em Montpellier/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.037794/2022-63)

PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado (a) no (a) Departamento de Geologia, no período de 11/07/2022 a 10/08/2022, trânsito incluído, para participar de um Treinamento na Universidade de Montepellier, em Hérault, na França, no (a) Universidade de Montepellier, em Montpellier/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035653/2022-58).

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEX GIULIANO VAILATI, SIAPE nº 2266944, lotado (a) no (a) Departamento de Antropologia e Museologia, no período de 16/05/2022 a 17/05/2022, trânsito incluído, para conferência "Ethnographic Evidence in the Americas: On the Aesthetics of Methods and Crafting of Claims", no (a) UNIVERSITA DEGLI STUDI DI MILANO, em Milão/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.039845/2022-73).

ALFREDO MACEDO GOMES

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias nºs 1.734 e 1.735, de 28 de abril de 2022 e nos despachos de afastamento do país de ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE e MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO publicados no DOU nº 84, de 5-5-2022, Seção 2, pág. 30, no título, onde se lê: "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA", leia-se: "UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO".

(p/Coejo)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:

Nº 1.824 - Conceder Pensão Civil a MARIA LÚCIA CECILIA DA SILVA, companheira do servidor ANTONIO MOTTA DE SOUZA BARBOSA, Matrículas SIAPE 1135105 e 2135105, ocupante dos cargos de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais respectivamente, falecido em inatividade funcional em 30/01/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.022999/2022-82)

Nº 1.825 - Conceder Pensão Civil a LIZONETE CABRAL DE AZEVEDO, viúva do servidor EDSON GOMES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1130482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 04/04/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.040563/2022-87)

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 691 - Autorizar o afastamento do país de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, matrícula n.º 2566009, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "4th ESPN Hands-On Workshop on Craniovertebral Junction Surgery", na cidade de Lyon, na França, no período de 30.06.2022 a 06.07.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.057179/2022-01.

Nº 695 - Autorizar o afastamento do país de ANA KATHERINE DA SILVEIRA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1199080, Professora Titular do Departamento de Toco-Ginecologia -CCS, para participar do "XXVI World Congress and International Vulvovaginal Disease Update", na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 13.07.2022 a 22.07.2022, inclusive trânsito, com ônus para a PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.053566/2022-60.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 696, DE 5 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital nº 55/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 25/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 07/03/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público MARIA NIEDJA PEREIRA MARTINS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 268956, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.039518/2022-69, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 527, DE 3 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.036908/2022-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, TECNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346332, lotado (a) no (a) PROAD - DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, mantido o valor de 25% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo , da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 532, DE 4 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.053506/2022-47, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSEFA TORQUATO MACENA (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-servidor (a) CELIO BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0346344, falecido (a) em 23 de janeiro de 2022.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS