Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2022

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DESPACHO Nº 012/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). MAURÍZIO DIMASE, RG. 9.939.220-3 SSP/SP, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, Classe Especial, Padrão V, do SQC-III, referente ao período de 14/11/2015 a 11/11/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 005648/1992-PUCT).

DESPACHO Nº 014/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). SUÉLLEN KATHIANE FERNANDES VILAS BÔAS, RG. 43.247.391-9 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III, referente ao período de 22/03/2016 a 20/03/2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 3720/2016-PUCT).

DESPACHO Nº 016/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). RODRIGO TEODORO MONTEIRO, RG. 66.863.093-0 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III, referente ao período de 22/03/2016 a 20/03/2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 3641/2016-PUCT).

DESPACHO Nº 017/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). FABIO THOMAZ SPOTO, RG. 18.744.704-4 SSP/ SP, PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de 31/12/2016 a 29/12/2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 00327/2017-PUCT).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA Portaria do Diretor Técnico de Serviço Substituto do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, de 05/05/2022.

Concedendo, nos termos do nos termos do do Artigo 129 da Constituição Estadual, mais um Adicional de Tempo de Serviço a ANTÔNIO SÉRGIO MICAS, R.G. 11.229.319, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina, um quinquênio a partir de 03/05/2022, totalizando 08 (oito) adicionais.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostila do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria Técnica de Serviço de 03/05/2022

Concedendo mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo , inciso II, da Lei Complementar 731/93, de 27/10/93 a Sra. THAÍS YANAGUI, RG. 35.302.947 SSP/SP, Perito Criminal de 2ª Classe, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, nos termos do art. 8º, § 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022 totalizando 01 (um) quinquênio a partir de 02/05/2022 e ao Sr. SIDNEY DE SOUSA SILVA, RG. 66.862.085-7 SSP/SP, Perito Criminal de 2ª Classe, padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Adamantina, nos termos do art. 8º, § 8º, Inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022 totalizando 01 (um) quinquênio a partir de 02/05/2022.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria Técnica de Serviço de 03-05-2022

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 c/c LC 1361/2021 e nos termos do art. , § 8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022, a Sra. THAÍS YANAGUI, RG.35.302.947 SSP/SP, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalística de Presidente Prudente, referente ao bloco de 03/05/2017 a 01/05/2022, Certidão 021/2022. PULP NPCPPNº 015/2022 e ao Sr. SIDNEY DE SOUSA SILVA, RG.66.862.085-7 SSP/SP, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Criminalística de Adamantina, referente ao bloco de 03/05/2017 a 01/05/2022, Certidão 021/2022. PULP NPCPP- Nº 016/2022.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 03/05/2022:

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989 , c/c o artigo 8º, § 8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, adicional por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:

LUCIANA DE ARRUDA CAMPOS, RG 29.661.721, Médico Legista de 2ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 02/05/2022;

MARCO FELIPE SILVA FERNANDES, RG 34.971.224, Médico Legista de 3ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 02/05/2022.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03/05/2022:

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21 c/c artigo , § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22, aos servidores abaixo relacionados:

LUCIANA DE ARRUDA CAMPOS, RG 29.661.721, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício na EPML de Penápolis, ref. ao qq. de 03-05-2017 a 01-05-2022. (Proc. DGP nº 5453/17 - PUCT).

MARCO FELIPE SILVA FERNANDES, RG 34.971.224, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, com sede de exercício no NPML de Araçatuba, ref. ao qq. de 03-05-2017 a 01-05-2022. (Proc. DGP nº 5449/17 - PUCT).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Retificações

Do D.O. de 22/11/2016

Referente ao 1º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 22-11-1991, leia-se: a partir de 23-11-1991.

Do D.O. de 12/12/1996

Referente ao 2º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 20-11-1996, leia-se: a partir de 21-11-1996.

Do D.O. de 20/12/2001

Referente ao 3º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 19-11-2001, leia-se: a partir de 20-11-2001.

Do D.O. de 22/11/2006

Referente ao 4º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 18-11-2006, leia-se: a partir de 19-11-2006.

Referente a Sexta-Parte em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 18-11-2006, leia-se: a partir de 19-11-2006.

Do D.O. de 18/11/2011

Referente ao 5º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 17-11-2011, leia-se: a partir de 18-11-2011.

Do D.O. de 02/06/2011

Referente ao 6º Adicional por Tempo de Serviço em nome de ROSELY LUIZ, RG 12.367.885, onde se lê a partir de 06-05-2016, leia-se: a partir de 07-05-2016.

Do D.O. de 13/04/2022

Referente ao 1º Adicional por Tempo de Serviço em nome de PAULO BLAYA DE CARVALHO, RG 13.025.841, onde se lê a partir de 06-05-2021, leia-se: a partir de 18-02-2022.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral de Polícia,

CESSANDO: a partir de 01/03/2022, os efeitos da Port. DGP-3720/2020, publicada no D.O.E. de 06/01/2021, que designou a Escrivã de Polícia CARLA VILAS BOAS SIMÕES SANTOS, RG 33.162.262, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 6º DP de São José dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-6781/2018 (Port. DGP-3368/2022).

a partir de 08/04/2022, os efeitos da Port. DGP-4221/2013, publicada no D.O.E. de 03/09/2013, que designou o Escrivão de Polícia MARCOS ROGERIO CARLOS, RG 20.850.625, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 4º DP de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto. Proc. DGP-4389/2013 (Port. DGP-3375/2022).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

DANIEL DA SILVA RIBEIRO SOARES, RG 35.963.199, de 2ª Classe, a partir de 02/03/2022, na 5ª DelPol da DCF - CORREGEDORIA. DGP-1802/2022 (Port. DGP-3376/2022).

MARIA APARECIDA DE LIMA PESTANA, RG 13.396.679, de 1ª Classe, a partir de 29/01/2022, na 2ª DelPol da DISCCPAT -DEIC. DGP-2291/2013 (Port. DGP-3381/2022).

MICHELLE REINALDO RICARDO, RG 25.196.001, de 1ª Classe, a partir de 15/02/2022, no 2º DP de Suzano – DEMACRO. Proc. DGP-1578/2022 (Port. DGP-3374/2022).

OTAVIO CARLOS SANTOS GALVIOLLI, RG 34.163.215, de 1ª Classe, a partir de 08/02/2022, na 5ª DelPol de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto. DGP-1587/2022 (Port. DGP-3383/2022).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

ANDRESSA BAHDOUR COSSI MENDES, RG 30.872.396 de 2ª Classe, no período de 11/02/2022 a 25/02/2022, no Corpo Técnico da 5ª Corregedoria Auxiliar – São José do Rio Preto - DCA - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Carlos Marcel Floriano e Silva, RG 20.355.442, de 1ª Classe. Proc. DGP-1667/2011 – 2º Vol (Port. DGP-3364/2022).

ANDRESSA BAHDOUR COSSI MENDES, RG 30.872.396 de 2ª Classe, no período de 07/03/2022 a 21/03/2022, na Seção de Registros Policiais da 5ª Corregedoria Auxiliar – São José do Rio Preto - DCA - CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Lucas Demetrius Canheo, RG 22.859.091, de 1ª Classe. Proc. DGP-1667/2011 – 2º Vol (Port. DGP-3365/2022).

DÉLIO DA SILVA COTRIM, RG 37.566.748, de 2ª Classe, no período de 11/03/2022 a 25/03/2022, no 1º DP de Mauá – DEMACRO, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Adriana Frigatto, RG 27.174.037, de 1ª Classe. Proc. DGP-7035/2007 (Port. DGP-3377/2022).

ELIDA DA SILVA, RG 29.837.818, de 2ª Classe, no período de 07/03/2022 a 21/03/2022, na DDM de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Vanessa Lemes Azevedo Canheo, RG 28.495.864, de 1ª Classe. Proc. DGP-3696/2018 (Port. DGP-3378/2022).

FABIANO ALVES DE JESUS, RG 23.977.792, de 1ª Classe, no período de 17/03/2022 a 31/03/2022, na DelPolMun de São Pedro – DEINTER 9 – Piracicaba, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Marcos Roberto Bomfate, RG 16.512.048, de Classe Especial. Proc. DGP-2797/2020 (Port. DGP-3379/2022).

GUSTAVO DE MELLO, RG 42.633.707, de 2ª Classe, no período de 13/12/2021 a 27/12/2021, na DelSecPol de Casa Branca – DEINTER 9 – Piracicaba, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Sidney Ferreira da Silva, RG 23.110.938, de Classe Especial. Proc. DGP-3451/2020 (Port. DGP-3380/2022).

SAMANTA CRISTINA MUKUDAI ALVES FERREIRA, RG 41.794.682, de 2ª Classe, no período de 25/03/2022 a 12/04/2022, na DDM de Sorocaba – DEINTER 7 – Sorocaba, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Dalva Cristina Mascarenhas, RG 18.242.294, de Classe Especial. Proc. DGP-1747/2022 (Port. DGP-3384/2022).

SERGIO CASSIANO, RG 15.125.185, de 1ª Classe, no período de 14/02/2022 a 28/02/2022, na DelSecPol de Americana – DEINTER 9 – Piracicaba, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Georgia Mutsue Taioda Petená, RG 13.803.404, de Classe Especial. Proc. DGP-99/2014 (Port. DGP-3370/2022).

Portaria DGP nº 35, de 04 de maio de 2022.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento da servidora Natalia Siqueira da Silva, RG. 47.494.440-2, Agente Policial, 3ª Classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 8 – Presidente Prudente, em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado, atuar no Laboratório de Operações Cibernéticas junto à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 23/05 a 10/06/2022, em Brasília-DF.

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO: A partir de 20/03/2022, os efeitos da Port. DGP-408/2020, publicada no D.O.E. de 05/03/2020, que designou o Escrivão de Polícia CLAUDIO DE CAMPOS, RG 17.533.766, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 11º DP de Sorocaba – DEINTER 7 – Sorocaba. Proc. DGP-10347/2010 (Port. DGP-3344/2022).

A partir de 14/04/2022, os efeitos da Port. DGP-3213/2022, publicada no D.O.E. de 24/03/2022, que designou a Escrivã de Polícia DANIELA CESPEDE BORGES, RG 17.872.032, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na 2ª DelPol da Divisão de Capturas – DOPE. Proc. DGP-5043/2014 (Port. DGP-3354/2022).

A partir de 08/04/2022, os efeitos da Port. DGP-3137/2016, publicada no D.O.E. de 07/07/2016, que designou o Escrivão de Polícia DORIEDSON CAMARGO CAMPANHAN, RG 18.161.154, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na DelSecPol de São Sebastião – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-79/2011 (Port. DGP-3369/2022).

A partir de 07/02/2022, os efeitos da Port. DGP-4069/2021, publicada no D.O.E. de 13/11/2021 e republicada em 18/11/2021, que designou a Escrivã de Polícia ELISANGELA TONELOTO CAMPOS, RG 27.989.348, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 22º DP – DECAP. Proc. DGP-3926/2020 (Port. DGP-3351/2022).

A partir de 14/02/2022, os efeitos da Port. DGP-2874/2020, publicada no D.O.E. de 02/10/2020, que designou o Escrivão de Polícia FRANCISCO JEAN DE SIQUEIRA DINIZ, RG 23.243.430, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 85º DP – DECAP. Proc. DGP-7548/2011 Vol I - II (Port. DGP-3352/2022).

A partir de 10/02/2022, os efeitos da Port. DGP-4105/2021, publicada no D.O.E. de 27/11/2021, que designou o Escrivão de Polícia JOÃO CARLOS DE FREITAS, RG 19.412.244, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 93º DP – DECAP. Proc. DGP-8278/1998 (Port. DGP-3366/2022).

A partir de 23/02/2022, os efeitos da Port. DGP-3449/2010, publicada no D.O.E. de 23/06/2010, que designou o Escrivão de Polícia MARCOS ANTONIO AZZINI DA FONSECA, RG 19.123.624, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 5º DP de Piracicaba – DEINTER 9 – Piracicaba. Proc. DGP-1941/2010 (Port. DGP-3349/2022).

A partir de 07/02/2022, os efeitos da Port. DGP-3477/2019, publicada no D.O.E. de 17/05/2019, que designou o Escrivão de Polícia NELSON DA SILVA PEREIRA, RG 6.425.199, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 10º DP – DECAP. Proc. DGP-2524/1991 (Port. DGP-3353/2022).

A partir de 16/03/2022, os efeitos da Port. DGP-4196/2018, publicada no D.O.E. de 05/12/2018, que designou a Escrivã de Polícia REGINA LORO, RG 11.019.999, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 3º DP de Santo André – DEMACRO. Proc. DGP-14891/1996 (Port. DGP-3350/2022).

A partir de 17/02/2022, os efeitos da Port. DGP-653/2022, publicada no D.O.E. de 23/02/2022, que designou a Escrivã de Polícia TONYA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS, RG 24.869.190, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 4º DP de São José dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos. Proc. DGP-1190/2017 (Port. DGP-3367/2022).

A partir de 22/03/2022, os efeitos da Port. DGP-6751/2012, publicada no D.O.E. de 03/10/2012, que designou o Escrivão de Polícia RENALDO ZAMBONI DE SALES, RG 20.110.515, de Classe Especial, como Encarregado dos Escrivães na Equipe “B-Leste”, da 2ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc. DGP-9186/1997 (Port. DGP-3359/2022).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:

LUIZ CARLOS DE MORAES FILHO, RG 18.818.468, de Classe Especial, a partir de 24/01/2022, na Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP. Proc. DGP-1659/2015 (Port. DGP-3358/2022)

MARIA GORETE MACIEL, RG 24.581.203, de Classe Especial, a partir de 16/02/2022, no 3º DP de Diadema – DEMACRO. Proc. DGP-248/2019 (Port. DGP-3357/2022).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

IRIS MARTINS FRANCO, RG 34.111.399, de 2ª Classe, no período de 06/04/2022 a 20/04/2022, no Corpo Técnico da 11ª Corregedoria Auxiliar – DEMACRO, da Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante licença-prêmio, do Escrivão de Polícia Chefe Edson Thomaz Teles, RG 16.832.499, de 1ª Classe. Proc. DGP-1958/2021 (Port. DGP-3361/2022).

JULIO CESAR LOUREIRO RONQUI, RG 24.232.958, de 2ª Classe, no período de 06/04/2022 a 20/04/2022, na DelSecPol de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Luciano Fernandes, RG 17.871.296, de Classe Especial. Proc. DGP-5529/2019 (Port. DGP-3355/2022).

NELSON MATIAS ALVES, RG 23.608.353, de Classe Especial, no período de 11/03/2022 a 25/03/2022, na DelSecPol de Santo André – DEMACRO, durante licença-prêmio, do Escrivão de Polícia Chefe Paulo César Garcia, RG 18.194.328, de Classe Especial. Proc. DGP-11329/2000 (Port. DGP-3356/2022).

PAULO CESAR PEREIRA, RG 17.298.879, de 2ª Classe, no período de 14/03/2022 a 28/03/2022, no Corpo Técnico da 2ª Corregedoria Auxiliar – Campinas, da Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Roberto Hypolito, RG 20.115.212, de 1ª Classe. Proc. DGP-5809/2019 (Port. DGP-3362/2022).

VANDERLEI BERNARDI JUNIOR, RG 40.872.912, de 2ª Classe, nos períodos de 04/03/2022 a 02/04/2022 e de 04/04/2022 a 03/05/2022, na 4ª DelPol da Divisão de Crimes Funcionais – CORREGEDORIA, durante licença-prêmio, da Escrivã de Polícia Chefe Cristina Migliacci, RG 10.478.279, de 1ª Classe. Proc. DGP-3342/2021 (Port. DGP-3360/2022).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO:

a partir de 04/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-1284, publicada em 11/02/2022, que autorizou a Dra. JULIANA LOPES BUSSACOS, RG. 34.781.963, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DHPP, a ter exercício em classe superior, como Titular da 5ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente.(DGP/1497/P)

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

em caráter excepcional, no período de 17 a 31/05/2022, o Dr. DANIEL PAULO RADAELI, RG. 17.443.835, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franca, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV e a gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993. (DGP-1500/P)

a partir de 1º/05/2022, o Dr. FELIPE MARINO OROSCO - RG. 30.627.101, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/ DEINTER 7, em substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior de Polícia, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1505/P)

a partir de 11/04/2022, o Dr. BRUNO GUILHERME DE JESUS - RG. 33.864.421, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 46º Distrito Policial, em substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior de Polícia, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os do cargo de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1502/P)

a partir 09/04/2022, o Dr. FILIPE AUGUSTO COSTAMILIAN PEREIRA - RG. 9.131.387, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de Registro, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1501/P)

DESIGNANDO: n/t. do artigo 36, I, da L C nº 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Cubatão, o Dr. MARCELLO MARINHO COSTA DE OLIVEIRA - RG. 18.268.563, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Bertioga. (DGP/1503/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, o Dr. AMIR IBRAHIM JUNIOR -RG. 20.745.743, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Pirajuí.(DGP-1507/P)

n/t. do art 6º e o parágrafo único do art 8º da L C nº 731/93, no período de 18/05 a 1º/06/2022, a Dra. ANA PAULA BATISTA RAMALHO SOARES, RG. 14.101.231, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DPPC, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de ²pro-labore² de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1504/P)

n/t do art. 15, inc II, alínea q do Dec. nº 39.948/95, c/c com a L Cr nº 731/93, art. e o parágrafo único do art. 8º,

no período de 06/07 a 20/07/2022, o Dr. FLÁVIO RUIZ GASTALDI - RG. 10.578.231, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 6- SANTOS, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 8,3% da função de Delegado Seccional de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP/1499/P)

n/t do art. 15, inc II, alínea q do Dec. nº 39.948/95,

no período de 20/06 a 04/07/2022, o Dr. OSMAR GUIMARAES JUNIOR - RG. 13.657.670, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 2 - CAMPINAS, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-1506/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, a partir de 28.04.2022, na ACADEMIA DE POLÍCIA “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” - ACADEPOL, CLAYTON APARECIDO DE JESUS LOURENÇO, R.G. 40.190.068, Agente Policial de 3ª Classe, em virtude de nomeação e posse, por força de decisão transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 103XXXX-16.2019.8.26.0224, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para exercer o cargo, em caráter de estágio probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial, nos termos do artigo , parágrafo 2º, da L.C. 1151/2011, c.c. artigo 44 da L.C. 207/79.(Port.DGP-997/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço policial:

No GDG / DGP, FLAVIO RAMIREZ CARVALHO DE OLIVEIRA, R.G. 24.511.987, de 1ª Classe, anteriormente classificado no DOPE.(Port.DGP-994/2022).(Republicada por ter saído com incorreção).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, os Carcereiros, no interesse do serviço policial:

No GDG/DGP, ROSANA MARA COUTINHO SENES RODRIGUES DE MORAES, RG. 11.907.975, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DOPE. (Port.DGP-850/22)(Republicado por ter saído com incorreção).

No GDG/DGP, FRED ROBSON CEZAR, RG. 24.718.826, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-851/22) (Republicada por ter saído com incorreção).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:

ALAN RICHARD HORVATH DA SILVA, R.G.7.886.778, 1ª Classe, a partir de 16/02/2022, na 3ª DelPol de Repressão a Extorsões com Restrição de Liberdade da Vítima da Divisão Antissequestro/ DOPE.(Proc.DGP-1820/2022)(Port.DGP-3606/2022)

CESSANDO:

A partir de 03/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-4853/2019, publicada no DOE de 28/09/2019, que designou MARCEL DE SOUZA MACHADO, RG.32.155.646, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na Assistência Policial/DOPE, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-5857/2012)(Port.DGP-3605/2022)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DAP:ERODOS ALCANTARA RIBEIRO, RG: 26.732.717, 1ª Classe, anteriormente classificado no GDG. (Port. DGP-3604/2022).

Na DGPAd:JOÃO AGUINALDO LOURENÇO, RG: 9.303.759, 1ª Classe, anteriormente classificado no DAP. (Port. DGP-3607/2022).

TORNANDO SEM EFEITO:

- a Portaria DGP-3568/2022, publicada no D.O.E. de 29/04/2022, referente ao Investigador de Polícia ERODOS ALCANTARA RIBEIRO, RG.26.732.717, 1º Classe. (Port. DGP-3603/2022).

- PARCIALMENTE, a Portaria DGP– 3601/2022, publicada no D.O.E. de 05/05/2022, referente ao Investigador de Polícia CARLOS CESAR ALVES, RG. 15.980.451, Classe Especial, mantendo o Policial Civil classificado na ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA” – ACADEPOL. (Port. DGP-3602/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

Na DGPAd:ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES FIRMIANO DE SOUZA, RG: 24.148.005, 1ª Classe; E EMERSON DA SILVA, RG: 33.919.819, 1ª Classe, anteriormente classificados no DOPE. (Port. DGP-3589/2022) (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO).