Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

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0668093/8 

raphael Jose Mesquita Moraes 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668096/1 

Priscilla Franco Matsuda 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668098/7 

ronaldo De oliveira rocha 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668100/1 

vanderlei Fernandes Gomes 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668137/3 

Alessandro Maximino Silva Freitas 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668150/6 

Francisco Carlos ruela 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668153/0 

Clenio Caetano De Souza 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668159/7 

Andreia Pereira Dos Santos 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668167/0 

Alessandra Das Gracas De Paula veloso 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668168/8 

Alexandre Barbosa Justino 

iP-ii 

iii 



20/04/2022 

0668172/0 

Maria Betania Do Carmo 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0668176/1 

rogerio Da Silva 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0948428/8 

Eliana Das Dores Freitas 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0951394/6 

Catulio Macio Souza Gusmao 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0963144/1 

Joao Felipe Da Silva 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0963349/6 

Luciano Alves De Souza 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

0966472/3 

Danilo Moraes Carvalho 

iP-ii 

iii 



16/04/2022 

1.043 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis




MASP 

Dv 

Nome 

Admissao 

Carreira 

Nivel
Atual 

Grau
Atual 

Novo
Grau 

vigencia 

1469774 


Alexson Antonio Pereira De Sousa 


iP-i 




23 .11 .2021 

1257439 


Wanderson De Paulo 


iP-ii 




30 .09 .2019 

1.044 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 516XXXX-91.2021.8.13.0024, conforme ato publicado em 15/01/2022, com vigência anterior:



  
Dados Do Servidor 
    
Situação 

Anterior 

Situação Nova 
  
Vigência 

Masp 

Nome 

Carreira 

Data De Publicação 

Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

Data 

1355604-8 

Joana Darc vicente Gomes 

TPoL 

15/01/2022 



ii 


01/01/2022 

1.045 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 511XXXX-31.2021.8.13.0024, conforme ato publicado em 15/01/2022, com vigência anterior:



  
Dados Do Servidor 
    
Situação 

Anterior 

Situação Nova 
  
Vigência 

Masp 

Nome 

Carreira 

Data De Publicação 

Nível 

Grau 

Nível 

Grau 

Data 

1 .354 .982-9 

isac Da rocha 

TPoL 

15/01/2022 



ii 


01/01/2022 

1.046 - no uso de suas atribuições, retifica os atos nº 1.037 e 1.038 publicados no Jornal Minas Gerais em 04/05/2022:

Masp .342 .073-4, Creuza Pinheiro Do Carmo, 03 (três) meses referentes ao 6º qq . a contar de 16/05/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses . Masp.342.090-8, Edvan Luiz De Oliveira, 01 (um) mês referente ao 5º qq . a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses .

Masp.342.417-3, Vander Tacchi Goncalves, 02 (dois) meses referentes ao 6º qq . a contar de 21/10/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses . Masp.345.996-3, Adilson Machado de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 5º qq ., em complementação, a contar de 07/07/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses .

Masp.345.997-1, Antonio Leonardo Passos, 01 (um) mês referente ao 3º qq ., a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses .

Masp.349.087-7, Paulo Henrique Delgado, 03 (três) meses referentes ao 6º qq ., a contar de 08/05/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp.349.227-9, Edward Batista dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 6ºqq ., a contar de 01/10/2022 .

Masp.349.272-5, Marcello de Souza Melo, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq . a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses . Masp.369.865-1, João Francisco dos Santos, 01 (um) mês referente ao 3º qq ., a contar de 03/05/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses . Masp.374.845-6, Rogerio Lopes Bustamante, 01 (um) mês referente ao 3º qq ., a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses . Masp.386.056-6, Claudinei Pereira, 03 (três) meses referentes ao 4º qq., a contar de 02/08/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses .

Masp.387.490-6, Leonardo Eustaquio Alexandre, 01 (um) mês referente ao 2º qq ., a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses . Masp .387 .579-6, Jose Antônio oliveira Costa, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.387.639-8, Valmir Moreira dos Santos, 01 (um) mês referente ao 3º qq ., a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses . Masp .457 .855-5, Luis renato De Toledo Sato, 15 (quinze) dias referentes ao 2º qq. a contar de 17/08/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses e 15 dias .

Masp.457.933-0, Valdemir Silva de Abreu, 01 (um) mês referente ao 1º qq ., a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp .458 .141-9, Edson Moreira, 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 23/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.667.755-3, Adauto Gomes Lifonso, 01 (um) mês referente ao 2º qq . a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses .

Masp.880.415-5, Conrado Max De Oliveira Navega, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses .

Masp.881.110-1, Gildete Martins de Miranda, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias referentes ao 2º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses e 15 dias .

Masp.1.061.197-8, Leonardo Paulucci Amaral, 01 (um) mês referente ao 2º qq . a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses . Masp .1 .108 .074-4, Hellen Cristina Borges Pires, 15 (quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias.

Masp.1.111.459-2, Adriane Holfman da Silva Villeneuve, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 17/12/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses .

Masp .1 .111 .501-1, Dercina Almeida Fernandes, 08 (oito) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 2º qq., e 03 (três) meses referentes ao 3º qq., a contar de 07/10/2022.

Masp.1.112.275-1, Maxoell Tadeu De Souza Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses .

Masp.1.122.642-0, Fabio Firmo Dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq ., em complementação, a contar de 01/11/2022 .

Masp.1.123.987-8, Marcos Aurelio Alves de Lima, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses .

Masp.1.145.062-4, Edson Rogerio De Morais, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses .

Masp.1.152.024-4, Alexandre Torres Pimenta, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses .

Masp.1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses .

Masp.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses .

Masp.1.174.393-7, Fabio Moraes Werneck Neto, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês. Masp.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago, 01 (um) mês referente ao 2º qq ., em complementação, a contar de 30/09/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses .

Masp.1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 07/10/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.

Masp.1.189.222-1, Jordane Alves Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.

Masp.1.194.705-8, Andre Paulo de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses .

Masp.1.232.728-4, Francieli Fontenelle Lobo, 01 (um) mês referente ao 2º qq . a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp .1 .233 .273-0, rodrigo de Albuquerque Dias Godinho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 04/08/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses .

Masp.1.255.959-7, Lasaro Manoel Franco Filho, 01 (um) mês referente ao 2º qq . a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp.1.256.077-7, Ana Tereza Lima Almeida, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses .

Masp.1.256.350-8, Guilherme de Pinho Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq ., a contar de 29/08/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp.1.256.351-6, Joao Pedro Cesario Brochado, 01 (um) mês referente ao 2º qq ., a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp.1.256.360-7, Joadne Tameirao, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.1.256.450-6, Mauricio Marques da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq ., a contar de 05/08/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses . Masp.1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês e 18 dias .

Masp.1.317.930-4, Joelma Antonina de Melo Loschi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.

Masp.1.318.151-6, Paulo Giovanni dos Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 21/04/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês. Masp .1 .318 .230-8, Thiago Henrique de Castro, 15 (quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 11/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias .

Masp.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 08 (oito) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. 02 (dois) meses referente ao 5º qq. a contar de 08/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.

Masp .1 .330 .225-2, Marcelle Moreira Bacellar Nunes, 15 (quinze) dias referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses e 15 dias .

Masp.1.331.545-2, Bruno Giovannini de Paulo, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 21/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp.1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 01/06/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias referentes ao 1º qq., a contar de 11/04/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15 dias.

Masp.1.352.740-3, Claudia Maria Costa Coimbra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 14/06/2022.

Masp.1.359.313-2, Bruno de Castro Albuquerque, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses . Masp.1.412.393-9, Joao Paulo de Oliveira Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/07/2022.

Masp.1.412.559-5, Edilson Barbosa Carvalho, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.1.412.688-2, Lilian Mendes Ferreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 20/07/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Masp.1.414.146-9, Claudia Uchoa Braz Miranda, 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 08/08/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses .

Férias-prêmio - Retificação

Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao (s) servidor (es):

Masp .457 .840-7, Elvis Gontijo Pinto .

Motivo: Publicação incorreta .

Publicado em 17/01/2018

Onde se lê: ... Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/01/2014....

Leia-se: ... Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/09/2013....

Masp .457 .840-7, Elvis Gontijo Pinto .

Motivo: Publicação incorreta .

Publicado em 21/04/2022

Onde se lê: ... Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/01/2019....

Leia-se: ... Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/09/2018....

Masp .457 .868-8, Sidney Alves ribeiro .

Motivo: Publicação incorreta .

Publicado em 10/05/2016

Onde se lê: ... Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2012....

Leia-se: ... Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/08/2012....

Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao (s) servidor (es):

Masp .386 .258-8, Patrícia Paula Ponciano .

Motivo: Alteração da quantidade de meses a serem usufruídos.

Publicado em 21/04/2022

Onde se lê: ... Masp.386.258-8, Patrícia Paula Ponciano, 05 (cinco) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq., a contar de 01/05/2022, restandolhe um saldo de 03 meses . . . . .

Leia-se: . . . Masp .386 .258-8, Patrícia Paula Ponciano, 08 (oito) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses . . . .

Masp .1 .256 .324-3, Joao Paulo de Mesquita

Motivo: indicação incorreta do saldo

Publicado em 1/04/2022

Onde se lê: 02 (dois) meses referentes ao 1ºqq., a contar de 07/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses .

Leia-se: 02 (dois) meses referentes ao 1ºqq., a contar de 07/11/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses .… .

Férias-prêmio - Cancelamento

Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao (s) servidor (es):

Masp .349 .246-9, Gutenberg Leandro Tavares .

Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0089352/2022-61.

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/09/2021 a partir de 01/05/2022 .

Masp . 386 .011-1, Carlos Alberto Gadbem

Motivo: Aposentadoria por invalidez

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/03/2022 a partir de 10/03/2022 .

Masp . 668 .109-2, Denilson Luiz de Deus .

Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0085335/2022-74.

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/03/2022 a partir de 04/07/2022 .

Masp . 1 .108 .557-8, Cecilia rosa de Araujo .

Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0292390/2021-90.

Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 11/12/2021 a partir de 01/06/2022 .

Masp . 1 .318 .151-6, Paulo Giovanni dos Santos

Motivo: Conforme Licenca Paternidade no SEI: 1510 .01 .0073051/2022-02 .

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/10/2021 a partir de 11/04/2022 .

Masp .1 .355 .332-6, Denise Leila Da Silva valadares .

Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0313725/2021-31.

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 02/02/2022 a partir de 04/11/2022 .

Férias-prêmio - Indeferimento

Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG . Masp.1.236.860-1, Andrey Michel Alves Leite, 01 (um) mês a contar de 01/07/2022 .

Lucas oliveira Coutinho Ferreira de Souza

Delegado de Polícia

Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Férias prêmio – Conversão em espécie

Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso ii, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº 44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Isaias Confort Oliveira da Costa, Masp. 341.168-3, referentes a 06 (seis) meses de férias prêmio, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio, adquiridos em 10/12/1995 e 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio, adquiridos em 08/12/2000.

Lucas oliveira Coutinho Ferreira de Souza

Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

06 1631500 - 1

CorrEGEDoriA-GErAL DE PoLÍCiA CiviL

PorTAriA Nº 089/CGPC/2022

o Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e

Considerando que a cópia reprógrafica integral dos autos do Inquérito Policial PCNet nº 9575243, protocolizada sob o nº 275 .763/CGPC/2022, noticia que o servidor E .L .C .M ., investigador de Polícia, Nível i, Masp 1 .256 .920-8; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, descritas pelo artigo 144, incisos i, iii e vi c/c artigo 149; artigo 150, incisos v, viii, xv, xxiii, xxx e xxxiv; bem como inciso ii do artigo 158 e incisos ii e ix do artigo 159, todos da Lei Estadual nº 5 .406/69, que ensejam aplicação da pena de demissão;

Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;

resolve:

i – Nos termos do art. da resolução nº 8 .207/2022 c/c o inciso iii do art. 33, da Lei Complementar nº 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5 .406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;

ii – Designar a Quarta Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1 .145 .150-7 (Presidente), Edgar William Costa, investigador de Polícia, Nível Especial, Masp . 1 .113 .884-9; (Membro), e Leonardo Avelino Medeiros, Escrivão de Polícia, Nível ii, Masp 1 .145 .322-2 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria .

registre-se, publique-se e cumpra-se .

Belo Horizonte, 05 de maio de 2022 .

Marcelo Augusto Couto

Delegado Geral de Polícia

Corregedor-Geral de Polícia Civil

PorTAriA Nº 090/CGPC/2022

o Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e

Considerando que a Sindicância Administrativa nº 269.351/ CGPC/2021, noticia que a servidora r .A .v., investigadora de Polícia i, Nível i, Masp 1 .391 .647-3; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, descritas pelo artigo 144, incisos iii e vi c/c artigo 149 c/c artigo 150, inciso xxxi c/c artigo 158, inciso i, na forma do parágrafo primeiro, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, que ensejam aplicação da pena de demissão;

Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;

resolve:

i – Nos termos do art. da resolução nº 8 .207/2022 c/c o inciso iii do art. 33, da Lei Complementar nº 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5 .406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da aludida servidora;

Onde Se Lê: EP-II

Leia-Se: iP-ii

SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTo,

GESTÃo E FiNANÇAS

DirEToriA DE ADMiNiSTrAÇÃo E

PAGAMENTo DE PESSoAL

Afastamento Preliminar à Aposentadoria

Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:

Masp .386 .113-5, Wellington Batista Francisco, a partir de 04/05/2022 .

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Cancelamento

Masp .369 .996-4, Suelbes Batista Alves da Silva .

Fica cancelado o afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG de 23/03/2022, a contar de 02/05/2022 .

Motivo: retorno as atividades conforme solicitado pelo servidor.

Masp .387 .357-7, Elcio rezende .

Fica cancelado o afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG de 22/05/2021, a contar de 02/05/2022 .

Motivo: retorno as atividades conforme solicitado pelo servidor.

Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Concessão

Concede Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores:

Masp .387 .573-9, Janaina de Cassia da Paixao e Castro, a partir de 02/05/2022 .

Masp .457 .940-5, Sandra Cristina Furtado Costa, a partir de 28/04/2022 .

Quinquênio Administrativo-Concessão

Concede quinquênio administrativo nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:

Masp .297 .106-7, Marcilio rodrigues Neves, 6ºqq a partir de 18/04/2022 .

Quinquênio Administrativo-Torna sem efeito

Masp .296 .480-7, Armando Fortunato Filho .

Torna sem efeito o ato publicado no MG de 30/07/2020, que concedeu o 7ºqq a contar de 17/05/2020 .

Motivo: retorno às atividades conforme solicitado pelo servidor.

Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão

Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c xiv do art. 37 da Cr/1988, aos servidores: Masp .297 .106-7, Marcilio rodrigues Neves, a contar de 18/04/2022 .

Férias Prêmio - Conversão em Espécie

Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor:

Masp.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 03 meses de férias prêmio referentes ao 3º qq.

Masp.340.477-9, Pedro Miguel Aparecido Souza, 06 meses de férias prêmio, sendo: 03 meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.

Masp.350.001-4, Silvia Guzella de Freitas, 05 meses de férias prêmio, sendo: 02 meses do 1º qq . e 03 meses do 2º qq .

Masp.367.855-4, Alberto Luiz Guerra Brandao, 03 dias referente ao 2º qq .

Masp .370 .148-9, Alexandre Magno da Conceicao rocha Pereira, 06 meses de férias prêmio, sendo: 03 meses do 1º qq. e 03 meses do 2º qq .

Masp.370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, 05 meses de férias prêmio, sendo: 02 meses do 1º qq . e 03 meses do 2º qq .

Masp.457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º qq.

Masp .458 .197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimaraes, 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º qq.

Férias Prêmio - Conversão em Espécie - Torna sem efeito

Torna sem efeito o ato publicado no MG 12/06/2021.

Masp.387.357-7, Elcio Rezende, 01 mês referente ao 1ºqq.

Motivo: retorno às atividades conforme solicitado pelo servidor.

Abono de Permanência-Concessão

Concede abono permanência com base no art. 36, § 20 da Constituição Estadual de 1989, redação dada pelo art. 144, § 2º da EC 104/2020. Masp .387 .357-7, Elcio rezende, a partir de 04/05/2022 .

Masp .343 .938-7, virgilio Antonio de Lacerda, a partir de 05/05/2022 .

Progressão – Suspensão

Masp .387 .357-7, Elcio rezende .

Fica suspensa a Progressão publicada no “MG” de 19/05/2021, Ato nº 912, a partir de 02/05/2022 .

Motivo: retorno às atividades conforme solicitado pelo servidor.

Belo Horizonte, 06 de maio de 2022,

Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e

Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais .

Lucas oliveira Coutinho Ferreira de Souza

Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

06 1631501 - 1

Férias Prêmio - Concessão

Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:

Masp.298.876-4,Andre de Faria Maroni, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq . a contar de 04/12/2021, totalizando um saldo de 17 meses . Masp.346.173-8, Ronaldo Jose de Oliveira, mais 03 (três) meses referente ao 6º qq. a contar de 28/12/2021, totalizando um saldo de 09 meses .

Masp.349.014-1, Alexandre de Assis Silveira, mais 03 (três) meses referentes ao 6.º qq. a contar de 15/03/2022, totalizando um saldo de 08 meses .

Masp.349.087-7, Paulo Henrique Delgado, mais 03 (três) meses referentes ao 6.º qq. a contar de 15/03/2022, totalizando um saldo de 08 meses .

Masp.349.227-9, Edward Batista dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6.º qq. a contar de 22/03/2022, totalizando um saldo de 03 meses .

Masp.349.267-5, Marcelo Armstrong Da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6.º qq. a contar de 16/03/2022, totalizando um saldo de 14 meses .

Masp.381.143-7, Lauro Célio de Abreu, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq . a contar de 04/02/2020, totalizando um saldo de 15 meses . Masp.385.992-3, Daniela Savi, mais 03 (três) meses referentes ao 5.º qq . a contar de 25/01/2022, totalizando um saldo de 03 meses .

Masp.385.999-8, Marcelo Versiani Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 5.º qq. a contar de 06/02/2022, totalizando um saldo de 13 meses .

Masp.386.008-7, Waterson Rocha Gomes Brandao, mais 03 (três) meses referentes ao 5.º qq. a contar de 10/01/2022, totalizando um saldo de 03 meses .

Masp.391.262-3, Racem de Oliveira Casagrande, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/01/2022, totalizando um saldo de 15 meses .

Masp.391.276-3, Robson Quintão Assis, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq . a contar de 19/05/2020, totalizando um saldo de 14 meses . Masp.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq . a contar de 24/03/2020, totalizando um saldo de 06 meses . Masp.458.039-5, Denilson Rodrigues Leal, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 23/08/2019, totalizando um saldo de 14 meses .

Masp.458.114-6, Cloves Wilken Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq . a contar de 25/08/2019, totalizando um saldo de 14 meses . Masp.458.184-9, Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 23/11/2019, totalizando um saldo de 12 meses .

Masp .458 .274-8, ronaldo Pereira da Costa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq ., a contar de 25/05/2019, totalizando um saldo de 15 meses . Masp.458.336-5, Robson Rodrigues Dias, 03 (três) meses referentes ao 4º qq ., a contar de 26/08/2019, totalizando um saldo de 12 meses .

Masp.546.736-0, Vander Luiz da Silva, 03 (três) meses referentes ao 6º qq ., a contar de 08/01/2019, totalizando um saldo de 09 meses .

Masp.557.933-9, Giovanni Campos Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º qq ., a contar de 07/07/2021 .

Masp.1.055.285-9, Renata Aparecida Duarte de Faria, 03 (três) meses referentes ao 1º qq., a contar de 21/06/2021.

Masp.1.115.642-9, Fabricio Fagundes Pereira, 03 (três) meses referentes ao 2º qq ., a contar de 23/01/2015, totalizando um saldo de 06 meses . Masp.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 03 (três) meses referentes ao 3º qq ., a contar de 28/03/2022, totalizando um saldo de 09 meses . Masp.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago, 03 (três) meses referentes ao 3º qq ., a contar de 26/04/2022, totalizando um saldo de 04 meses . Masp.1.327.171-3, Marcos Aloísio de Faria, 03 (três) meses referentes ao 1º qq ., a contar de 31/08/2021 .

Férias Prêmio – Afastamento

Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:

Masp.293.391-9, Gustavo Adelio Lara Ferreira, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 08/06/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses .

Masp.296.801-4, Jose De Oliveira Braga, 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 10/05/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses .

Masp.298.316-1, Elson Natal Aquino De Almeida, 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses .

Masp.298.521-6, Rogerio Marra Pereira, 01 (um) mês referente ao 6º qq ., em complementação, a contar de 07/05/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses e 15 dias .

Masp .298 .600-8, Evandro D’ Enrique Gonzalez de Lima, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq., 03 (três) meses referentes ao 2ºqq., e 03 (três) meses referentes ao 3ºqq., a contar de 14/05/2022 .

Masp.340.698-0, Francisco Das Chagas De Araujo, 01 (um) mês referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses .

Masp.341.250-9, Genilton Portilho de Faria, 15 (quinze) dias referentes ao 5º qq . a contar de 26/09/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses e 15 dias .

Masp.341.250-9, Genilton Portilho de Faria, 15 (quinze) dias referentes ao 5º qq . a contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses . Masp.341.335-8, Ailon Alves de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 6º qq . a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses .

Masp.342.031-2, Andre Luiz Fragoso, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220506233523014.