ANExo ÚNiCo DA DELiBErAÇÃo CiB-SuS/MG Nº 3 .810, DE 06 DE MAio DE 2022 .
Municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684,
de 30 de março de 2022 e da Portaria MS/GM nº 1 .483, de 1 de julho de 2021 .
Município | Tipo de veículo | Quantidade de veículo a receber | Número da proposta |
ibiaí | Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão | 01 | 11429 .429000/1220-01 |
Fortuna de Minas | veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) | 01 | 14298 .515000/1220-01 |
Malacacheta | Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 | 01 | 11483 .828000/1220-02 |
Mamonas | Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta | 01 | 11407 .741000/1220-01 |
Manhuaçu | veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) | 01 | 00996 .849000/1220-12 |
Borda da Mata | Micro-ônibus urbano de Transporte Sanitário | 01 | 11303 .623000/1220-09 |
resende Costa | veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) | 01 | 13776 .308000/1220-01 |
Monte Sião | veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) | 01 | 11875 .540000/1220-06 |
Jacutinga | veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) | 02 | 11984 .501000/1220-03 |
06 1631469 - 1
DirEToriA DE ADMiNiSTrAÇÃo DE PESSoAL
ATo 114, DE 29 DE ABriL DE 2022 .
FÉriAS PrÊMio – AFASTAMENTo
o SECrETÁrio DE ESTADo DE SAÚDE, no uso de suas AuToriZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio
atribuições, ExoNErA, a pedido, nos termos do artigo 106, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1171575-2, ALiNE MEirA ASSiS MESQuiTA, por 15
alínea a, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora dia (as), referente ao 2º quinquênio a partir de 18/07/2022; MASP
LuDMiLA DE MorAES E SiLvA, Masp 1395750/1, do cargo 367701-0, PAULO CESAR GAETANO MAGLIANO, por 01 mês
(es), referente ao 4º quinquênio a partir de 25/07/2022; MASP de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E 916531-1, WEBER KHEDE CARDOSO, por 3 mês (es) referente ao
GESTAo DA SAúDE - EPGS, Nível i, Grau C, da Secretaria 6º quinquênio, a partir de 03/10/2022; MASP 288209-0, RICARDO
de Estado de Saúde, a partir de 07/05/2022, ficando a mesma DA SILVA BASTOS, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 01/07/2022; MASP 383072-6, MAriLiA DuTrA ForTuNATo, ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2022;
de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação MASP 382799-5, ANISIA RAMOS PACO, por 1 mês (es) referente
funcional.
ao 4º quinquênio, a partir de 07/07/2022; MASP 384158-2, MARIA
DE JESUS CAETANO DOS SANTOS, por 1 mês (es) referente ao Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
5º quinquênio, a partir de 03/10/2022; MASP 915911-2, ROSEANE
Horizonte, aos 29 de abril de 2022 .
MARIA REIS, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
Fábio Baccheretti vitor
04/07/2022 .
FÉriAS PrÊMio - TorNA SEM EFEiTo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 349623-9, roSANE LEAL SiLvA, publicado
rESoLuÇÃo SES Nº 8127, 04 DE MAio DE 2022 .
em 18/11/2021, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
20/06/2022 . o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de
06 1631471 - 1 Saúde - SuS-MG, no uso de suas atribuições;
resolve:
ExPEDiENTE Do Sr . SECrETÁrio
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor EDuArDo AvELiNo ATo 115, DE 29 DE ABriL DE 2022 .
o SECrETÁrio DE ESTADo DE SAÚDE, no uso de suas PEREIRA, Masp 375131/0, da Função Gratificada de Auditoria atribuições, ExoNErA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a,
Assistencial SUS/FGA-79, da Superintendência Regional de da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora MAriA TErEZA
Saúde de Montes Claros, a contar de 09/05/2022;
MELO BADARÓ, Masp 1476862-6, do cargo de provimento efetivo
de ESPECiALiSTA EM PoLiTiCAS E GESTAo DA SAúDE - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, EPGS, Nível i, Grau A, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir
ficando revogadas as disposições em contrário.
de 27/04/2022, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional. Horizonte, aos 04 de maio de 2022 .
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Fábio Baccheretti vitor
Horizonte, aos 29 de abril de 2022 .
Secretário de Estado de Saúde
Fábio Baccheretti vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais 06 1631421 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FuNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PorTAriA FuNED N .º 44, DE 06 DE MAio DE 2022 .
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira da servidora ALiNE ANDrADE MArTiNS, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO.nº 416/2022,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do Decreto Nº . 47 .910, de 07/04/2020, e
CoNSiDErANDo o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº . 15 .62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024;
CoNSiDErANDo o conteúdo do Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCrS-JuríDiCo;
CoNSiDErANDo o conteúdo do Memorando .FuNED/Pro .nº 416/2022;
CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 06/05/2022, página 2, coluna 3;
rESoLvE:
Art. 1º ANuLAr a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, concedida nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANuLAr as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CoNCEDEr a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO.nº 416/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 06/05/2022, página 2, coluna 3, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º CoNCEDEr as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 508XXXX-14.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº. 95/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO nº. 198/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 19/03/2021, página 4, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo ii desta Portaria .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .
EDuArDo CAMPoS ProSDoCiMi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANExo i
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 44/2022)
NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NivEL | GrAu | PuBLiCAÇÃo | viGÊNCiA |
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 | 2 | AST | i | B | 25/11/2017 | 01/10/2017 |
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 | 2 | AST | i | C | 10/01/2020 | 01/01/2020 |
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 | 2 | AST | i | D | 07/01/2022 | 01/01/2022 |
ANExo ii
(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 44/2022)
NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NivEL | GrAu | viGÊNCiA |
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 | 2 | AST | iii | B | 01/10/2017 |
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional nº 104 de 2020 . (voluntaria/integral/direito adquirido) os seguintes servidores com paridade
uNiDADE | NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NÍvEL | GrAu | viGÊNCiA |
Mov | WALDETE PErEirA CoSTA | 10423010 | 01 | AGAS | v | C | 08/09/2020 |
Mov | MAriA iSABEL BArBoSA MENDES | 0356513 | 02 | MED | v | B | 24/10/2019 |
irS | DAGMAr FATiMA DE ABrEu | 1037294 / 4 | 01 | MED | v | D | 03/12/2020 |
CHPB | vANiA APArECiDA ALMEiDA DE CArvALHo FiGuEirEDo | 1040952 / 2 | 01 | PENF | iii | J | 01/11/2021 |
Mov | ALDANETE DA roCHA SANToS | 1041051 / 2 | 01 | PENF | iii | J | 05/04/2021 |
HrJP | MAriA DE FATiMA MAiA | 10416592 | 01 | PENF | iii | G | 15/06/2016 |
HCM | vALEriA CAMPANHA ALvES | 1042746 | 01 | AGAS | v | B | 26/11/2020 |
HrAD | MAriA TErEZA DE CASTro | 10415677 | 01 | ToS | iv | G | 07/12/2021 |
HCM | NELMA DE viTErBo Do ANJoS | 10426724 | 01 | ToS | v | D | 13/07/2021 |
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016 ., PúBLiCA A APoSENTADoriA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40 alínea a da CF /88 e EC nº 41/03 03
Mov roMEu MorEirA CoSENZA 1205664 / 4 01 ToS ii B 23/11/2020
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: PúBLiCA APoSENTADoriA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 40§ 1º DA E.C Nº 41/03, sem paridade os seguintes servidores:
uNiDADE | NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NÍvEL | GrAu | viGÊNCiA |
HJxxiii | ELiANA MiriAN LArA DE ArAuJo | 10433985 | 04 | MED | iv | B | 08/04/2021 |
HrJP | JoAo BoSCo MELGACo DE oLivEirA | 1126693 / 9 | 02 | MED | v | A | 31/12/2020 |
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do art. 146º § 6º da EC nº 41/03, SEM PARIDADE
uNiDADE | NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NÍvEL | GrAu | viGÊNCiA |
HrJP | MAuriCio SEQuEiroS LArivoir | 1198519 / 9 | 01 | MED | v | B | 12/07/2021 |
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG APOSENTA, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso i, voluntaria /Transição/Pedágio/integral acrescentado EC 104/20 . CoM PAriDADE
uNiDADE | NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NÍvEL | GrAu | viGÊNCiA |
HrAD | TErESA CriSTiNA DE CASTro CoSTA | 10426047 | 1 | PENF | iii | J | 01/10/2021 |
HrAD | roBErTo SAvio SoArES | 292312 / 6 | 02 | MED | v | D | 12/04/2021 |
CSSFE | riCArDo FELiPE FErrAZ WESTiM | 10403681 | 01 | MED | v | C | 23/07/2021 |
HrJP | JoSE AroLDo MArTiNS | 10408946 | 01 | AuAS | ii | J | 14/02/2022 |
HrJP | NivALDo CAZAriM | 10407518 | 01 | MED | v | C | 01/12/2020 |
irS | AriSNETo oLivEirA LoPES | 10400380 | 01 | PENF | iii | G | 18/04/2022 |
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG APOSENTA, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso i, voluntaria /Transição/Pedágio/integral Acrescentado EC 104/20 . SEM PAriDADE
uNiDADE | NoME | MASP | ADM | CArrEirA | NÍvEL | GrAu | viGÊNCiA |
HrJP | MAriA AuGuSTA E MENDoNÇA LiMA | 10417954 | 01 | MED | v | C | 09/02/2022 |
06 1630963 - 1
A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoALDA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, RETIFICA o ato de gozo de FÉriAS-PrÊMio do servidor:
uNiDADE | MASP | ADMiSSÃo | SErviDor | PuBLiCADo EM | oNDE SE LÊ | LEiA-SE |
CHPB | 13230156 | 01 | CESAr FErrEirA BELLoTi LiMA | 03/05/2022 | 18/04/2022 | 01/04/2022 |
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,AUTORIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores:
uNiDADE | MASP | ADMiSSÃo | SErviDor | MESES/DiAS | QuiNQuÊNio | A PArTir DE |
CHPB | 12945994 | 01 | ZELiA DA SiLvEirA LoSCHi oLivEirA | 01 MÊS | 1º | 01/06/2022 |
CHPB | 09029141 | 02 | JoSE WiLSoN HErMoNT NASCiMENTo | 01 MÊS | 2º | 28/03/2022 |
HrB-JA | 12017315 | 04 | JoSELEA DA LuZ SiLvA | 01 MÊS | 1º | 01/06/2022 |
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
06 1630849 - 1
A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:
uNiDADE | MASP | ADMiSSÃo | SErviDorAS | QuiNQuÊNio | PErÍoDo |
HJxxiii | 10393080 | 01 | oDETE MArGAriDA riBEiro | 6º | 16/03/2017 a 14/03/2022 |
HJxxiii | 10389500 | 01 | JANETH CArDoSo DE SA | 7º | 04/03/2016 a 05/03/2021 |
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
uNiDADE | MASP | ADMiSSÃo | SErviDorA | MESES | QuiNQuÊNio | A PArTir DE | MoTivo |
HEM | 10408375 | 01 | ELiAS roDriGuES DE SouZA | 05 | 3º e 4º | 06/06/2020 | rEGuLAriZAÇÃo FuNCioNAL |
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
06 1631484 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 |
ALiNE ANDrADE MArTiNS | 1324566-7 |
2
2
o PrESiDENTE DA FuNDAÇÃo EZEQuiEL DiAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ao servidor MATHEuS AuGuSTo SouZA MAGALHÃES, Masp 13793690, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível ii, grau D, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 05 de abril de 2022 .
06 1630893 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de minas Gerais - FHEmiG
Presidente: renata Ferreira Leles Dias
PorTAriA PrESiDENCiAL Nº 2119, DE 27 ABriL DE 2022 Dispõe sobre tornar sem efeito concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,
AST | iii | C | 01/01/2020 |
AST | iii | D | 01/01/2022 |
DESPACHo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso vi, do art. 24 do Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 06 1631458 - 1
2007, e considerando o Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de
recursos da unidade Central, instituída pela resolução SEE nº 3 .793,
de 26 de junho de 2018, alterada pela resolução SEE nº 4 .602, de 16 de
julho de 2021, conclui pelo iNDEFEriMENTo do recurso interposto rESoLvE:
pela servidora Maria Elise rodrigues Pinto, Masp 1 .244 .691-0, PEB, Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira dos servidores
admissão 03, da EE “São José”, SrE Passos, no período avaliatório de
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores
01/01/2019 a 31/12/2019 .
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMiG, nos
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,
(a) Geniana Guimarães Faria
relacionados no Anexo i desta Portaria .
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
pela Secretaria de Estado de Educação
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo i .
06 1631026 - 1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022 .
renata Ferreira Leles Dias
ExTrATo DE PorTAriA NuCAD/SEE Nº 131/2021 - Presidente
rEABErTurA DE iNSTruÇÃo–ADiTAMENTo
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das ANExo i
suas atribuições e conforme previsão na Resolução Conjunta CGETorNAr SEM EFEiTo EvoLuÇÃo NA CArrEirA DE
SEE nº 01/2018, de 19/04/2018, rESoLvE: ADiTAr à PorTAriA
SErviDorES DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE
DE iNSTAurAÇÃo/NuCAD Nº 104/2017 - PorTAriA/SEE Nº MiNAS GErAiS, A SABEr:
131/2021 - rEABErTurA DE iNSTruÇÃo, com extrato publicado ANA CAroLiNA FiGuEirEDo CorrEiA MASP 1091991-8,
no Diário Oficial do Executivo de 30/07/2021,para incluir a imputação à Adm .: 02, lotada no irS:
processada M.M.S., MASP 1.158.209-5, ocupante do cargo deprofessor Torna sem efeito a promoção MED V A, publicada em 04/03/2022,
de educação básica, admissão 3 .
vigência 27/02/2022, por motivo de exoneração.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
LorENE CriSTiNA DoS SANToS MASP 1297203-0 Adm .: 2,
Horizonte,02 de maio de 2022 .
lotada no HJK:
(a) Gustavo oliveira Braga de Souza
Torna sem efeito a promoção AGAS II A, publicada em 17/03/2022,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
vigência 12/03/2022, por motivo de exoneração.
05 1630842 - 1
06 1630877 - 1
DESPACHo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso vi, do art. 24 do Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de recursos da unidade Central, instituída pela resolução SEE nº 3 .793, de 26 de junho de 2018, alterada pela resolução SEE nº 4 .602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo iNDEFEriMENTo do recurso interposto pela servidora ioLEiDY iANE rEZENDE DA CoSTA, MASP 1044843-9, PEB, admissão 01, EE JAiDEr GoMES DA SiLvA / IPABA, contra o resultado da avaliação de desempenho referente ao período avaliatório de 01/01/2018 a 31/12/2018 .
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
06 1631030 - 1
ExTrATo DE PorTAriA NuCAD/SEE Nº 26/2022
ProCESSo ADMiNiSTrATivo DiSCiPLiNAr
Processa: J.P.M.R., Masp 1.484.626-5, Professor de Educação Básica, admissão 1 Comissão Processante - Presidente: Juliana Nunes Davi Membros: Raquel Nogueira Rafael e Luciana Alves Cota Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de maio de 2022 .
06 1631011 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205062335230115.