Página 15 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2022

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ANExo ÚNiCo DA DELiBErAÇÃo CiB-SuS/MG Nº 3 .810, DE 06 DE MAio DE 2022 .

Municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 684,

de 30 de março de 2022 e da Portaria MS/GM nº 1 .483, de 1 de julho de 2021 .




Município 

Tipo de veículo 

Quantidade de
veículo a receber 

Número da proposta 

ibiaí 

Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão 

01 

11429 .429000/1220-01 

Fortuna de Minas 

veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) 

01 

14298 .515000/1220-01 

Malacacheta 

Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 

01 

11483 .828000/1220-02 

Mamonas 

Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta 

01 

11407 .741000/1220-01 

Manhuaçu 

veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) 

01 

00996 .849000/1220-12 

Borda da Mata 

Micro-ônibus urbano de Transporte Sanitário 

01 

11303 .623000/1220-09 

resende Costa 

veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) 

01 

13776 .308000/1220-01 

Monte Sião 

veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) 

01 

11875 .540000/1220-06 

Jacutinga 

veículo de Transporte Sanitário ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) 

02 

11984 .501000/1220-03 

06 1631469 - 1

DirEToriA DE ADMiNiSTrAÇÃo DE PESSoAL

ATo 114, DE 29 DE ABriL DE 2022 .

FÉriAS PrÊMio – AFASTAMENTo

o SECrETÁrio DE ESTADo DE SAÚDE, no uso de suas AuToriZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio

atribuições, ExoNErA, a pedido, nos termos do artigo 106, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor

(es): MASP 1171575-2, ALiNE MEirA ASSiS MESQuiTA, por 15

alínea a, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora dia (as), referente ao 2º quinquênio a partir de 18/07/2022; MASP

LuDMiLA DE MorAES E SiLvA, Masp 1395750/1, do cargo 367701-0, PAULO CESAR GAETANO MAGLIANO, por 01 mês

(es), referente ao 4º quinquênio a partir de 25/07/2022; MASP de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E 916531-1, WEBER KHEDE CARDOSO, por 3 mês (es) referente ao

GESTAo DA SAúDE - EPGS, Nível i, Grau C, da Secretaria 6º quinquênio, a partir de 03/10/2022; MASP 288209-0, RICARDO

de Estado de Saúde, a partir de 07/05/2022, ficando a mesma DA SILVA BASTOS, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir

de 01/07/2022; MASP 383072-6, MAriLiA DuTrA ForTuNATo, ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2022;

de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação MASP 382799-5, ANISIA RAMOS PACO, por 1 mês (es) referente

funcional.

ao 4º quinquênio, a partir de 07/07/2022; MASP 384158-2, MARIA

DE JESUS CAETANO DOS SANTOS, por 1 mês (es) referente ao Secretaria de Estado de Saúde, em Belo

5º quinquênio, a partir de 03/10/2022; MASP 915911-2, ROSEANE

Horizonte, aos 29 de abril de 2022 .

MARIA REIS, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de

Fábio Baccheretti vitor

04/07/2022 .

FÉriAS PrÊMio - TorNA SEM EFEiTo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao

(s) servidor (es): MASP 349623-9, roSANE LEAL SiLvA, publicado

rESoLuÇÃo SES Nº 8127, 04 DE MAio DE 2022 .

em 18/11/2021, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de

20/06/2022 . o Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de

06 1631471 - 1 Saúde - SuS-MG, no uso de suas atribuições;

resolve:

ExPEDiENTE Do Sr . SECrETÁrio

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor EDuArDo AvELiNo ATo 115, DE 29 DE ABriL DE 2022 .

o SECrETÁrio DE ESTADo DE SAÚDE, no uso de suas PEREIRA, Masp 375131/0, da Função Gratificada de Auditoria atribuições, ExoNErA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a,

Assistencial SUS/FGA-79, da Superintendência Regional de da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora MAriA TErEZA

Saúde de Montes Claros, a contar de 09/05/2022;

MELO BADARÓ, Masp 1476862-6, do cargo de provimento efetivo

de ESPECiALiSTA EM PoLiTiCAS E GESTAo DA SAúDE - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, EPGS, Nível i, Grau A, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir

ficando revogadas as disposições em contrário.

de 27/04/2022, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar

Secretaria de Estado de Saúde, em Belo

a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis

pendências em sua situação funcional. Horizonte, aos 04 de maio de 2022 .

Secretaria de Estado de Saúde, em Belo

Fábio Baccheretti vitor

Horizonte, aos 29 de abril de 2022 .

Secretário de Estado de Saúde

Fábio Baccheretti vitor

Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais 06 1631421 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FuNED

Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi

PorTAriA FuNED N .º 44, DE 06 DE MAio DE 2022 .

Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira da servidora ALiNE ANDrADE MArTiNS, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO.nº 416/2022,

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. , incisos III e VII do Decreto Nº . 47 .910, de 07/04/2020, e

CoNSiDErANDo o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº . 15 .62, de 13/01/2005;

CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024;

CoNSiDErANDo o conteúdo do Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCrS-JuríDiCo;

CoNSiDErANDo o conteúdo do Memorando .FuNED/Pro .nº 416/2022;

CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 06/05/2022, página 2, coluna 3;

rESoLvE:

Art. 1º ANuLAr a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, concedida nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º ANuLAr as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 3º CoNCEDEr a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 506XXXX-97.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO.nº 416/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 06/05/2022, página 2, coluna 3, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.

Art. 4º CoNCEDEr as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 508XXXX-14.2020.8.13.0024; conforme Despacho nº. 95/2022/SEPLAG/DCRS-JURÍDICO e Memorando.FUNED/PRO nº. 198/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 19/03/2021, página 4, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo ii desta Portaria .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.

Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .

EDuArDo CAMPoS ProSDoCiMi

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ANExo i

(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 44/2022)




NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NivEL 

GrAu 

PuBLiCAÇÃo 

viGÊNCiA 

ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 


AST 



25/11/2017 

01/10/2017 

ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 


AST 



10/01/2020 

01/01/2020 

ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 


AST 



07/01/2022 

01/01/2022 

ANExo ii

(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 44/2022)


NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NivEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 


AST 

iii 


01/10/2017 

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional nº 104 de 2020 . (voluntaria/integral/direito adquirido) os seguintes servidores com paridade




uNiDADE 

NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NÍvEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

Mov 

WALDETE PErEirA CoSTA 

10423010 

01 

AGAS 



08/09/2020 

Mov 

MAriA iSABEL BArBoSA MENDES 

0356513 

02 

MED 



24/10/2019 

irS 

DAGMAr FATiMA DE ABrEu 

1037294 / 4 

01 

MED 



03/12/2020 

CHPB 

vANiA APArECiDA ALMEiDA DE CArvALHo
FiGuEirEDo 

1040952 / 2 

01 

PENF 

iii 


01/11/2021 

Mov 

ALDANETE DA roCHA SANToS 

1041051 / 2 

01 

PENF 

iii 


05/04/2021 

HrJP 

MAriA DE FATiMA MAiA 

10416592 

01 

PENF 

iii 


15/06/2016 

HCM 

vALEriA CAMPANHA ALvES 

1042746 

01 

AGAS 



26/11/2020 

HrAD 

MAriA TErEZA DE CASTro 

10415677 

01 

ToS 

iv 


07/12/2021 

HCM 

NELMA DE viTErBo Do ANJoS 

10426724 

01 

ToS 



13/07/2021 

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016 ., PúBLiCA A APoSENTADoriA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40 alínea a da CF /88 e EC nº 41/03 03

Mov roMEu MorEirA CoSENZA 1205664 / 4 01 ToS ii B 23/11/2020

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47 .852, de 31/01/2020: PúBLiCA APoSENTADoriA, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 40§ 1º DA E.C Nº 41/03, sem paridade os seguintes servidores:




uNiDADE 

NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NÍvEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

HJxxiii 

ELiANA MiriAN LArA DE ArAuJo 

10433985 

04 

MED 

iv 


08/04/2021 

HrJP 

JoAo BoSCo MELGACo DE oLivEirA 

1126693 / 9 

02 

MED 



31/12/2020 

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do art. 146º § 6º da EC nº 41/03, SEM PARIDADE




uNiDADE 

NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NÍvEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

HrJP 

MAuriCio SEQuEiroS LArivoir 

1198519 / 9 

01 

MED 



12/07/2021 

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG APOSENTA, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso i, voluntaria /Transição/Pedágio/integral acrescentado EC 104/20 . CoM PAriDADE




uNiDADE 

NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NÍvEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

HrAD 

TErESA CriSTiNA DE CASTro CoSTA 

10426047 


PENF 

iii 


01/10/2021 

HrAD 

roBErTo SAvio SoArES 

292312 / 6 

02 

MED 



12/04/2021 

CSSFE 

riCArDo FELiPE FErrAZ WESTiM 

10403681 

01 

MED 



23/07/2021 

HrJP 

JoSE AroLDo MArTiNS 

10408946 

01 

AuAS 

ii 


14/02/2022 

HrJP 

NivALDo CAZAriM 

10407518 

01 

MED 



01/12/2020 

irS 

AriSNETo oLivEirA LoPES 

10400380 

01 

PENF 

iii 


18/04/2022 

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG APOSENTA, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso i, voluntaria /Transição/Pedágio/integral Acrescentado EC 104/20 . SEM PAriDADE




uNiDADE 

NoME 

MASP 

ADM 

CArrEirA 

NÍvEL 

GrAu 

viGÊNCiA 

HrJP 

MAriA AuGuSTA E MENDoNÇA LiMA 

10417954 

01 

MED 



09/02/2022 

06 1630963 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoALDA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, RETIFICA o ato de gozo de FÉriAS-PrÊMio do servidor:




uNiDADE 

MASP 

ADMiSSÃo 

SErviDor 

PuBLiCADo EM 

oNDE SE LÊ 

LEiA-SE 

CHPB 

13230156 

01 

CESAr FErrEirA BELLoTi LiMA 

03/05/2022 

18/04/2022 

01/04/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal

A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,AUTORIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores:




uNiDADE 

MASP 

ADMiSSÃo 

SErviDor 

MESES/DiAS 

QuiNQuÊNio 

A PArTir DE 

CHPB 

12945994 

01 

ZELiA DA SiLvEirA LoSCHi oLivEirA 

01 MÊS 

1º 

01/06/2022 

CHPB 

09029141 

02 

JoSE WiLSoN HErMoNT NASCiMENTo 

01 MÊS 

2º 

28/03/2022 

HrB-JA 

12017315 

04 

JoSELEA DA LuZ SiLvA 

01 MÊS 

1º 

01/06/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal

06 1630849 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:




uNiDADE 

MASP 

ADMiSSÃo 

SErviDorAS 

QuiNQuÊNio 

PErÍoDo 

HJxxiii 

10393080 

01 

oDETE MArGAriDA riBEiro 

6º 

16/03/2017 a 14/03/2022 

HJxxiii 

10389500 

01 

JANETH CArDoSo DE SA 

7º 

04/03/2016 a 05/03/2021 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

A GErENTE DE GESTÃo DE ProviMENTo E ADMiNiSTrACAo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, AUTORIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉriAS-PrÊMio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:




uNiDADE 

MASP 

ADMiSSÃo 

SErviDorA 

MESES 

QuiNQuÊNio 

A PArTir DE 

MoTivo 

HEM 

10408375 

01 

ELiAS roDriGuES DE SouZA 

05 

3º e 4º 

06/06/2020 

rEGuLAriZAÇÃo
FuNCioNAL 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal

06 1631484 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente


ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 

ALiNE ANDrADE MArTiNS 

1324566-7 

2

2

o PrESiDENTE DA FuNDAÇÃo EZEQuiEL DiAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ao servidor MATHEuS AuGuSTo SouZA MAGALHÃES, Masp 13793690, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível ii, grau D, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 05 de abril de 2022 .

06 1630893 - 1

Fundação Hospitalar do Estado

de minas Gerais - FHEmiG

Presidente: renata Ferreira Leles Dias

PorTAriA PrESiDENCiAL Nº 2119, DE 27 ABriL DE 2022 Dispõe sobre tornar sem efeito concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,


AST 

iii 


01/01/2020 

AST 

iii 


01/01/2022 

DESPACHo

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso vi, do art. 24 do Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 06 1631458 - 1

2007, e considerando o Parecer nº 07/2022 da Comissão Permanente de

recursos da unidade Central, instituída pela resolução SEE nº 3 .793,

de 26 de junho de 2018, alterada pela resolução SEE nº 4 .602, de 16 de

julho de 2021, conclui pelo iNDEFEriMENTo do recurso interposto rESoLvE:

pela servidora Maria Elise rodrigues Pinto, Masp 1 .244 .691-0, PEB, Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira dos servidores

admissão 03, da EE “São José”, SrE Passos, no período avaliatório de

ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores

01/01/2019 a 31/12/2019 .

da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMiG, nos

Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .

termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

(a) Geniana Guimarães Faria

relacionados no Anexo i desta Portaria .

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,

pela Secretaria de Estado de Educação

retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no

Anexo i .

06 1631026 - 1

Belo Horizonte, 27 de abril de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

ExTrATo DE PorTAriA NuCAD/SEE Nº 131/2021 - Presidente

rEABErTurA DE iNSTruÇÃo–ADiTAMENTo

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das ANExo i

suas atribuições e conforme previsão na Resolução Conjunta CGETorNAr SEM EFEiTo EvoLuÇÃo NA CArrEirA DE

SEE nº 01/2018, de 19/04/2018, rESoLvE: ADiTAr à PorTAriA

SErviDorES DA FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE

DE iNSTAurAÇÃo/NuCAD Nº 104/2017 - PorTAriA/SEE Nº MiNAS GErAiS, A SABEr:

131/2021 - rEABErTurA DE iNSTruÇÃo, com extrato publicado ANA CAroLiNA FiGuEirEDo CorrEiA MASP 1091991-8,

no Diário Oficial do Executivo de 30/07/2021,para incluir a imputação à Adm .: 02, lotada no irS:

processada M.M.S., MASP 1.158.209-5, ocupante do cargo deprofessor Torna sem efeito a promoção MED V A, publicada em 04/03/2022,

de educação básica, admissão 3 .

vigência 27/02/2022, por motivo de exoneração.

Secretaria de Estado de Educação, Belo

LorENE CriSTiNA DoS SANToS MASP 1297203-0 Adm .: 2,

Horizonte,02 de maio de 2022 .

lotada no HJK:

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Torna sem efeito a promoção AGAS II A, publicada em 17/03/2022,

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

vigência 12/03/2022, por motivo de exoneração.

05 1630842 - 1

06 1630877 - 1

DESPACHo

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso vi, do art. 24 do Decreto nº 44 .559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 13/2022 da Comissão Permanente de recursos da unidade Central, instituída pela resolução SEE nº 3 .793, de 26 de junho de 2018, alterada pela resolução SEE nº 4 .602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo iNDEFEriMENTo do recurso interposto pela servidora ioLEiDY iANE rEZENDE DA CoSTA, MASP 1044843-9, PEB, admissão 01, EE JAiDEr GoMES DA SiLvA / IPABA, contra o resultado da avaliação de desempenho referente ao período avaliatório de 01/01/2018 a 31/12/2018 .

Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2022 .

(a) Geniana Guimarães Faria

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo

pela Secretaria de Estado de Educação

06 1631030 - 1

ExTrATo DE PorTAriA NuCAD/SEE Nº 26/2022

ProCESSo ADMiNiSTrATivo DiSCiPLiNAr

Processa: J.P.M.R., Masp 1.484.626-5, Professor de Educação Básica, admissão 1 Comissão Processante - Presidente: Juliana Nunes Davi Membros: Raquel Nogueira Rafael e Luciana Alves Cota Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de maio de 2022 .

06 1631011 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205062335230115.