Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2022

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Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Gabinete da Secretária

Resolucao de 06/05/2022

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 05/05/2022, à Daiane Dressano Pedroso Ramos, RG. 40.518.204-1, Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba, da Coordenadoria de Ação Social, a Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessada a resolução publicada no DOE de 03/05/2019.

Nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, Concede a partir de 05/05/2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, a Daiane Dressano Pedroso Ramos, R.G. 40.518.204-1, Diretor I, Referência 06, do SQC-I, da Escala de Vencimentos-Comissão do SQC-I, do Núcleo Administrativo da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba, da Coordenadoria de Ação Social, ficando cessados os efeitos da resolução publicada no DOE de 03/08/2021.

CESSANDO

Em virtude de nomeação, a partir de 05/05/2022, os efeitos das Resoluções publicadas no Diário Oficial de 03/05/2019 e 03/08/2021, 20/05/2017 e 06/06/2017 e 03/08/2021, respectivamente, que Designou e concedeu às servidoras abaixo relacionadas; Gratificação de Representação e o Prêmio de Desempenho Individual.

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba: Daiane Dressano Pedrosos Ramos, RG 40.518.204-1- Diretor I, do SQC-I- NUADM

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas: Ana Cristina Obata, RG 27.841.313-4, Diretor Técnico I, do SQC-I-NUASU

Resolucao de 06/05/2022

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE a partir de 05/05/2022, a servidora Ana Cristina Obata, R.G. 27.841.313-4, a partir de 05 de maio de 2022, Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas, Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ficando cessados os efeitos da Resolução publicada no DOE de 06/06/2017.

Nos termos dos artigos , da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, Concede a partir de 05/05/2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 100%, a Ana Cristina Obata, R.G. 27.841.313-4, Diretor Técnico I, Referência 09, do SQC-I, da Escala de Vencimentos--Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas, da Coordenadoria de Ação Social, ficando cessados os efeitos da resolução publicada no DOE de 03/08/2021.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 05/05/2022

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP Nº 27/19, acolhendo a solicitação do Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do Maj PM 940787-1 Pedro Ferreira da Cunha Neto, R.G. 25.397.484-7-SSP/SP, da DTIC, por 180 (cento e oitenta dias) dias, no período de 1-6-22 a 27-11-22, a fim de dar continuidade às atividades no Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública (GAB/SENASP). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão às expensas da SENASP.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria SPTC nº 30/2022, de 06 de maio de 2022.

Nomeia os membros da Comissão Científica de Ética e Procedimentos Periciais, estabelecida pela Portaria SPTC nº 65, de 1º de fevereiro de 2019.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso i, alíneas i e l, do Decreto Estadual nº 42.847, de 9 de fevereiro de 1998, e com base na Portaria SPTC nº 65, de 1º de fevereiro de 2019, artigo 2º,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Científica de Ética e Procedimentos Periciais (CCEPP) será presidida pela Dra. Ariane do Carmo Lins Carvalho Scramin – Perita Criminal Assistente Técnica da Superintendência.

Art. 2º A Comissão Científica de Ética e Procedimentos Periciais (CCEPP) será composta, além da Presidente, pelos seguintes membros:

I – Representantes da Assistência Técnica da Superintendência:

Dr. Marcelo Caldeira Barbosa – Perito Criminal;

Dra. Flávia Amado Bassanezi – Médica Legista;

Dra. Maria Paula de Oliveira Valadares – Perita Criminal; II – Representantes do Instituto Médico-Legal:

Dra. Daniele Munoz Gianvecchio– Médica Legista;

Dra. Renata Bacic Palhares – Médica Legista.

Dr. Victor Alexandre Percinio Gianvecchio – Médico Legista; III – Representantes do Instituto de Criminalística:

Dr. André Moreira de Camargo – Perito Criminal;

Dr. Luiz Ferreira Neves Junior. – Perito Criminal.

Dra. Viviane Carlin Cordaro – Perita Criminal;

Art. 3º Revoga-se a Portaria SPTC 148/2020 e disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 06 de maio de 2022.

Maurício Rodrigues Costa

Superintendente da Polícia Técnico-Científica

Gabinete da Superintendência

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 06/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ELIANE BARUCH, RG. 016.290.442, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico--Científica, com sede de exercício no (a) IC - CENT. PERICIAS - 61913, que esteve frequente no período de 13/07/2015 a 10/07/2020: Certidão de Licença Prêmio 92/2022. PULP SPTC 082/15."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 06/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ZENO MORRONE JUNIOR, RG. 6701896, MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) EPML MOGI DAS CRUZES, que esteve frequente no período de 03/12/2015 a 30/11/2020: Certidão de Licença Prêmio 93/2022. PULP SPTC 136/15."

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 06/05/2022

Concedendo:

Nos termos do artigo , da Lei Complementar 731/93 de 27/10/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor:

Epml- Centro

Edison Yoshio Makimore, Rg. 12.295.813, Agente Policial, mais 01 qq. totalizando 04 qqs. a partir de 27/09/2020.

Mais a Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 Da Constituição Estadual, ao servidor:

Epml- Centro

Edison Yoshio Makimore, Rg. 12.295.813, Agente Policial, a partir de 27/09/2020.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, ADILSON ROBERTO MIOTTO , PERITO CRIMINAL, Classe Especial, Padrão V, da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC AMERICANA, RG 8.109.135-7 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 06 (SEIS) quinquênio (s), a partir de 15/07/2020, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, PEDRO APARECIDO ANANIAS , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Piracicaba, RG 12.965.739-6 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 06 (SEIS) quinquênio (s), a partir de 18/09/2020, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, JOÃO AMADEU BACCI , PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de São João da Boa vista, RG 7.571.463-2 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 06 (SEIS) quinquênio (s), a partir de 25/10/202, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, CLEBER JOÃO DA SILVA BORGES , PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de São João da Boa vista, RG 26.668.346-0 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 04 (QUATRO) quinquênio (s), a partir de 14/03/2022, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, MARCO ANTONIO DIAS JUNIOR , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 3ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Limeira, RG 30.353.908-2 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), quinquênio (s), a partir de , (Foram considerados 2.698 dias -Período de 18/02/2010 a 30/07/2019 como efetivo exercício para TODOS os Fins que foram Averbados da Secretária da Educação) devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, MARCO ANTONIO DIAS JUNIOR , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 3ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Limeira, RG 30.353.908-2 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 02 (DOIS) quinquênio (s), a partir de 15/10/2020, .(Foram considerados 2.698 dias -Período de 18/02/2010 a 30/07/2019 como efetivo exercício para TODOS os Fins que foram Averbados da Secretária da Educação) devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 05/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, MARCIO EDUARDO MATIELLO , PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de São João da Boa vista, RG 29.251.005-6 mais um ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, que somado (s) ao (s) já concedidos totaliza (m), 03 (TRÊS) quinquênio (s), a partir de 08/07/2020, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

NOTA: A presente Publicação Cancela e Substitui a Publicação de 06/05/2022 por ter saído com Incorreções

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, LEONARDO REIS DA SILVA , PERITO CRIMINAL, 2ª Classe, Padrão III, da Equipe de Pericias Criminalísticas de NPC AMERICANA, RG 29.698.731-1 A Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 04/11/2021, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/ Servidor, EDILSON ANTEDOMENICO , PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de Piracicaba, RG 25.591.600-0 A Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 07/02/2021, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

APOSTILA DO DIRETOR de 06/05/2022

O PERITO CRIMINAL DIRETOR DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE AMERICANA, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, artigo 37, inciso V, b, alterado pelo Decreto 58.372, de 05 de setembro de 2021, CONCEDE ao Funcionário/Servidor, CLEBER JOÃO DA SILVA BORGES , PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão II, da Equipe de Pericias Criminalísticas de EPC de São João da Boa vista, RG 26.668.346-0 A Sexta-Parte de seus respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14/03/2022, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. ,parágrafo 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022.

DESPACHO Nº 018/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). ADILSON ROBERTO MIOTTO, RG. 8.109.135-7 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, Classe Especial, Padrão V, do SQC-III, referente ao período de 17/07/2015 a 14/07/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 14307/1991-PUCT).

DESPACHO Nº 019/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). PEDRO APARECIDO ANANIAS, RG. 12.965.739-6 SSP/SP, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, do SQC-III, referente ao período de 20/09/2015 a 17/09/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 07344/1991-PUCT).

DESPACHO Nº 020/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). JOÃO AMADEU BACCI, RG. 7.571.463-2 SSP/ SP, PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, do SQC-III, referente ao período de 27/10/2015 a 24/10/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 014306/1991-PUCT).

DESPACHO Nº 021/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). CLEBER JOÃO DA SILVA BORGES, RG. 26.668.346-0 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de 15/03/2017 a 13/03/2022, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 01163/1999-PUCT).

DESPACHO Nº 022/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). MARCO AURÉLIO TEIXEIRA DE CAMARGO BARHUN, RG. 9.589.000-2 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, Classe Especial, Padrão V, do SQC-III, referente ao período de 27/08/2015 a 03/09/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 018388/1991-PUCT).

DESPACHO Nº 023/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). MARCO ANTONIO DIAS JUNIOR, RG. 30.353.908-2 SSP/SP, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de 10/02/2010 a 16/10/2015,(Foram considerados 2.698 dias -Período de 18/02/2010 a 30/07/2019 como efetivo exercício para TODOS os Fins que foram Averbados da Secretária da Educação) sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 119/2019-PUCT).

DESPACHO Nº 024/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). MARCO ANTONIO DIAS JUNIOR, RG. 30.353.908-2 SSP/SP, DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL, 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, referente ao período de 17/10/2015 a 14/10/2020,(Foram considerados 2.698 dias -Período de 18/02/2010 a 30/07/2019 como efetivo exercício para TODOS os Fins que foram Averbados da Secretária da Educação) sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 06.06.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 119/2019-PUCT).

DESPACHO Nº 003/2022

AVERBO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 c/c LC 1.048/08 e LC 1.361/2021, em nome do (a) Sr (a). MARCIO EDUARDO MATIELLO, RG. 29.251.005-6 SSP/SP, PERITO CRIMINAL, 1ª CLASSE, Padrão IV, do SQC-III, referente ao período de 10/072015 a 07/07/2020, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 07.07.2020 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Processo DGP nº DGP 9155/2005-PUCT).

NOTA: A presente Publicação Cancela e Substitui a Publicação de 06/05/2022 por ter saído com Incorreções.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Regina Márcia Luz da Silva - RG 10.250.062-9, Fotógrafo Técnico Pericial – Classe especial, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Equipe de Perícias Criminalísticas de Caraguatatuba, 15 dias de licença-prêmio, referentes à 2º parcela do bloco de 14-10-2014 a 12-10-2019 - Certidão n.º 034/2019, no período de 04-05-2022 a 18-05-2022. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 06/05/2022: Fixando, a partir de 08/04/2022, ao bem da Administração, a servidora GISELE PETIT, Auxiliar de Necropsia, RG. 35.576.397, para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico Legais Centro, anteriormente lotada no Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e Grande São Paulo.(Portaria IML nº 072/2022)

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 05/05/2022:

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, devendo seus reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado:

VITOR DE OLIVEIRA, RG 11.889.033/MG, Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 21/03/2021.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICOS LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇOS, DE 06/05/2022.

AVERBANDO: Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, Licença Prêmio aos servidores:

LEANDRO DE MAGALHÃES, RG. 29.928.138-3, Auxiliar de Necropsia de 2ª classe, PADRÃO II, efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Caraguatatuba, 90 dias referente ao bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021. Proc. DGP 3587/2016 – PUCT. Cert. nº 016/2022.

ANDRÉ LUIS DE SOUZA FIGUEIREDO, RG. 8.369.034-7, Auxiliar de Necropsia 3ª classe, PADRÃO I, efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Guaratinguetá, 90 dias referente ao bloco de 07/04/2016 a 05/04/2021. Proc. DGP 3702/2016 – PUCT. Cert. nº 017/2022.

CONCEDENDO: Nos termos da LC 731/1993, adicional por tempo de serviço, devendo produzir os efeitos pecuniários somente a partir de 01/01/2022, nos termos do art. , § 8º, inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022, aos servidores abaixo relacionado:

LEANDRO DE MAGALHÃES, RG. 29.928.138-3, Auxiliar de Necropsia de 2ª classe, PADRÃO II, a partir de 21/03/2021, totalizando 01 qq.

ANDRÉ LUIS DE SOUZA FIGUEIREDO, RG.8.369.034-7, Auxiliar de Necropsia 3ª classe, PADRÃO I, a partir de 06/04/2021, totalizando 01 qq.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral de Polícia,

DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. , da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:

OTAVIO CARLOS SANTOS GALVIOLLI, RG 34.163.215, de 2ª Classe, a partir de 08/02/2022, no 5º DP de São José do Rio Preto – DEINTER 5 – São José do Rio Preto. Proc. DGP-1587/2022 (Port. DGP-3383/2022) Republicado por ter saído com incorreção.

Portaria do Delegado Geral de Polícia de 06.05.2022

Classificando

Nos termos do art. 37, III, da Lei Complementar nº 207/79, no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, na DGP e designa para sede de exercício no GDG, CARLA NICODEMOS DE SOUZA – RG. 20.214.062, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do SQC-III, do QSSP, anteriormente classificada no DOPE. (DGP-4419-P). Esta Portaria prevalece sobre a publicada em 05 de maio de 2022

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC 207/79,

a pedido, na DGPAD e, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 207/79, autoriza a Dra. SORAYA LIBARDI GALESI - RG. 33.761.302, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Diretora Técnica de Serviço do Serviço Técnico de Apoio à Polícia Territorial da Assistência Policial Judiciária, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, anteriormente classificada na CORREGEDORIA.(DGP-1508/P)

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC 207/79 c/c art. 15, II, q do Dec 39.948/95,

no período de 27/04 a 11/05/2022, a Dra. ADRIANA RIBEIRO PAVARINA FRANCO - RG. 32.980.000, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, titular da 1ª Equipe de Investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes da DEIC do Departamento, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para acumular função na 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes - DEIC, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-1496/P)